Manifestação de mulheres pela legalização do aborto no Rio de Janeiro, em 2016 |
Há mais de uma década o aborto bate à porta da Suprema Corte brasileira. Em 2004, o primeiro caso foi de um habeas corpus, descrito entre os juristas como um “caso concreto”, isto é, situações em que por trás dos papéis há pessoas. Gabriela Cordeiro era uma jovem mulher, grávida de um feto com anencefalia, que pedia o direito ao aborto. Ela foi inicialmente à justiça de sua cidade e dali teve início uma longa peregrinação. Quando os ministros da Suprema Corte se reuniram para decidir se poderia ou não haver direito ao aborto para Gabriela, o parto já havia acontecido e um atestado de óbito indicava a breve sobrevida da filha.