Bolsonaro liberou novos agrotóxicos

Por Alexandre Guerra, no site da Fundação Perseu Abramo:

O Ministério da Agricultura liberou o registro de quarenta produtos comerciais com agrotóxicos, fato que afetará a saúde dos brasileiros e a produção de alimentos saudáveis. A permissão do registro de novos produtos com agrotóxicos para fins comerciais foi publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2019. A permissão envolve a liberação da comercialização de substâncias como o Metomil e o Imazetapir, ambas utilizados na produção agroindustrial.

Jean Wyllys e o Brasil das trevas

Por Altamiro Borges

Em maio passado, durante o 6º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que coordenava a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação (Frentecom) da Câmara Federal, denunciou o “jornalismo de guerra” praticado pela mídia monopolista e golpista. Compartilhando a mesa com a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, e com a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, ele argumentou que a escandalização da política, sempre feita de forma seletiva e manipuladora, estava ajudando a criar um clima de intolerância e de ódio na sociedade. Ele estava bastante preocupado com a onda de fascistização da sociedade e já temia pelo pior nas eleições presidenciais de outubro.

Brumadinho e o “sinistro” do Meio Ambiente

Por Altamiro Borges

As primeiras imagens, tristes e revoltantes, indicam que o rompimento da barragem da Vale na ‘Mina Feijão’, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, pode ser consequências ainda mais graves do que o crime ambiental de Mariana, em 2015. Até o início da noite desta sexta-feira (25), o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais havia confirmado quatro feridos e mais de 200 desaparecidos. A onda de lama deve atingir até 19 municípios mineiros. Reportagem de Leonardo Fernandes, no jornal Brasil de Fato, mostra a gravidade da tragédia. Reproduzo alguns trechos:

Moro investigará ameaças a Jean Wyllys?

Por Jeferson Miola, em seu blog:         

Renunciar a mandato conferido pelo voto popular não é um ato trivial. Tem-se registro de renúncias de mandatos parlamentares por condenações, enfermidade, eleição para cargo Executivo, ou outros.

Não existia precedente, entretanto, na história do Brasil, de deputado federal que tenha renunciado por correr risco de morte por desempenhar atividade parlamentar comprometida com os direitos humanos, a pluralidade, a liberdade, a democracia.

A renúncia do Jean Wyllys/PSOL, neste sentido, é uma pesada denúncia de que a pistolagem adentrou o território da política e, se não for detida, poderá colonizar a política da mesma maneira que já domina comunidades no Rio e no país afora.

O inesgotável febeapá do governo Bolsonaro

Por André Rosa, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Na década de 60, quando ainda vivíamos sob o jugo de uma feroz ditadura, parte de nossa intelectualidade combatia o regime com as armas do humor e do deboche. O teatro, a música e o cinema floresciam como nunca. Nos palcos, peças como “Liberdade, liberdade” (Millôr Fernandes, dir. Flávio Rangel) e “O rei da vela” (Oswald Andrade, dir. José Celso Martinez Corrêa) tiravam o sono dos militares. No jornalismo, o semanário O Pasquim fez história. Matéria-prima não faltava. Os brucutus que apreendiam livros sobre “cubismo” (coisa de cubano) e que queriam enjaular o perigoso comunista Sófocles, autor da subversiva “Electra”, não davam descanso à pena de nossos jornalistas. Assim nasceu o Febeapá.

A nação rumo ao terror

Por Luís Fernando Vitagliano, no site Brasil Debate:

A proposta de mudança da embaixada de Israel de Tel Aviv para Jerusalém coloca o Brasil desnecessariamente como parte do conflito secular entre árabes e judeus – tema sobre o qual o Brasil tradicionalmente se posiciona defendendo a isenção e uma solução mediada e pacífica. Com a suposta decisão do novo governo, o Brasil entraria na rota de países sujeitos a atentados internacionais de grupos fundamentalistas. Isso deve ser considerado uma catástrofe. Mas, relação com Israel é a catástrofe positiva que Bolsonaro precisa para sua sustentação política interna e externa.

Bolsonaro controlará informações públicas?

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Há duas maneiras de avaliar as informações públicas. Uma delas, é como instrumento de controle dos abusos de governo. A outra, é como instrumento de desestabilização de governos.

O republicanismo ingênuo do PT optou pelo primeiro caminho. A Lei de Acesso às Informações foi um marco na transparência pública. E, ao mesmo tempo, as informações se transformaram no aríete utilizado por Sérgio Moro, juiz, para derrubar o governo.

O governo Bolsonaro enxerga as informações da ótica da segurança.

Os fantasmas empregados pelo clã Bolsonaro

Por Vinicius Segalla, na revista CartaCapital:

É uma tradição familiar. Contratar funcionários – fazendo uso de verbas públicas – que não aparecem no gabinete parlamentar para cumprir suas funções. Trata-se de uma prática que a família Bolsonaro cultiva há muitos anos. A cada dia que passa, mais um profissional contratado por um Bolsonaro surge nos noticiários, em fantasmagóricas aparições, a assombrar o atual presidente da República.

Chegou-se ao ponto de ser difícil manter a conta de quantos funcionários fantasmas já foram revelados até agora, e em qual dos gabinetes da família cada um foi instalado. Segue, abaixo, uma lista do que se conhece até hoje, dia 25 de janeiro de 2019, data de publicação desta reportagem, sem detrimento dos que eventualmente venham a surgir nos próximos dias, semanas, meses e anos.

O fantasma do Vietnã na Venezuela

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Para quem imaginou que seria possível derrubar o chavismo através de um golpe parlamentar iniciado por Donald Trump e liderado por Juan Guaydó, um deputado de extrema-direita com 35 anos de idade e nada de notável na biografia até o início da semana, está claro que a América Latina foi envolvida numa situação grave e dramática, que está longe de ser um passeio.

Neste domingo, cinco dias depois de Caracas amanhecer com protestos de grande porte, será possível assistir ao desfecho do primeiro lance de um confronto que o mundo acompanha numa tensão cada vez maior, desde que exóticas imagens do Mike Pence, vice-presidente dos EUA, surgiram na TV, para apoiar as mobilizações contra Maduro.

General Mourão decreta a Lei da Mordaça

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Decreto do presidente interino, general Hamilton Mourão, publicado hoje no Diário Oficial, acaba, na prática, com a Lei de Acesso à Informação editada em 2011, no governo de Dilma Rousseff.

Principal instrumento da sociedade para se informar sobre o que os governos querem esconder, a LAI era muito utilizada por jornalistas investigativos, uma raça em extinção.

Com as novas regras baixadas pelo decreto do general, sob o pretexto de “atualização por conta das mudanças de nomes de ministérios”, mais servidores poderão classificar documentos como sigilosos, e por mais tempo.

Jean Wyllys e a violência como método

Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

O anúncio de Jean Wyllys de que não permanecerá no Brasil, abrindo mão do seu mandato de deputado federal, é um marco.

Não me parece exagero considerá-lo um exilado político.

Não cabe, evidentemente, qualquer espécie de crítica à sua atitude. Jean é alvo, há anos, de uma sórdida campanha de difamação, a qual resultou em um sem número de ameaças de morte recebidas pelo deputado.

De esquerda, ativista da causa LGBT e de origem pobre, Jean atrai o ódio da parcela mais reacionária, ressentida e fanatizada da população. Na entrevista à Folha em que revelou que não voltará ao Brasil, Jean conta que após a morte de Marielle Franco – também de esquerda, ativista da causa LGBT e de origem pobre – passou a andar escoltado, pois percebeu que sua vida corria risco.

Bolsonaro investe contra a revista Fórum

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Um dos mais importantes meios de comunicação alternativos do país, a Revista Fórum está sendo processada pelo presidente da República Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL-SP. O motivo da ação judicial é uma publicação da revista, de 2017, com uma fotografia produzida por Luiz Araujo Marques, o Lula Marques, expondo uma conversa comprometedora entre pai e filho por meio do Whatsapp, em plena Câmara dos Deputados, em Brasília.

A estratégia de intervenção na Venezuela

Por Eugênio Aragão, no blog Diário do Centro do Mundo:

As aparências enganam. Quem vê a crise venezuelana como resultado de supostos desmandos autoritários de Nicolás Maduro erra tanto quanto aquele que aponta para a corrupção como causa do desastre político brasileiro. Não que Maduro não tenha cometido erros de avaliação e, quanto à corrupção no Brasil, também não é negável que é endêmica nas relações entre o público e o privado, desde tempos idos. Mas nem os eventuais equívocos do presidente venezuelano e nem desvios de conduta de agentes governamentais foram causas suficientes para o descalabro que ora se presencia em ambos os países.

Bolsonaro devolverá o auxílio-mudança?

Por Altamiro Borges

Uma notinha do site UOL informa que “o juiz Alexandre Henry Alves, da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba, em Minas Gerais, determinou nesta terça-feira (22) que os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se abstenham de pagar ou de autorizar o pagamento de auxílio-mudança a deputados e senadores reeleitos... Na decisão, o juiz afirma que não se justifica o pagamento do auxílio-mudança aos candidatos que mantiveram seu cargo por reeleição ou que foram eleitos para um cargo na outra casa legislativa. O argumento é de que, como não houve mudança ou transporte para outra localidade, não há motivo para pagamento do benefício”.

Justiça do Trabalho e a Lei Áurea

Editorial do site Vermelho:

As manifestações que se espalham pelo país defendendo a Justiça do Trabalho podem ser consideradas resistências a um ponto importante da política de terra arrasada anunciada pelo governo Bolsonaro. A insensatez dessa item da agenda governista começa com a questão legal, uma medida que afronta nada menos do que dezessete artigos da Constituição. O Artigo 109, por exemplo, não deixa margem à dúvida ao excluir a competência da Justiça Federal para julgar causas de natureza trabalhista, contrariando a tese governista de que a justiça comum poderia assumir esse papel.

Quem afinal defende bandidos?

Por Maria do Rosário, no site Sul-21:

A experiência política realizada por gerações retrocede muitos tempos com os Bolsos no poder. Em vinte e poucos dias de governo, dá pra ver uma espécie de família da casa grande, que é contra pobres, negros, índios e mulheres. A família destes senhores quer beneficiar seus iguais com o livre uso de armas, para que fiquem com terras que nem são suas. Mas quem se importa se elas foram dos índios? E quem se importa com o que diz a Constituição sobre direitos indígenas? Isso não conta na era “Bolsos”.

Bolsonaro e o parvo de Davos

Por Marcelo Zero, no blog Viomundo:

Se o discurso de Lula em Davos, no ano 2003, entrou para a história como um dos mais importantes pronunciamentos feitos naquele Foro Econômico, o de Bolsonaro destacou-se pelo exato oposto: foi, na opinião praticamente unânime dos observadores internacionais, um dos discursos mais decepcionantes realizados por um Chefe-de-Estado.

Um fracasso retumbante destacado por todos os jornais do mundo.

Fazendo jus à sua proverbial incapacidade de articular qualquer discurso mais consistente, Bolsonaro espremeu penosamente, em apenas 8 minutos, um conciso e morno festival de platitudes vazias, misturadas com informações equivocadas.

Bolsonaro, assaltantes globais e as milícias

Por Renato Rovai, em seu blog:

Bolsonaro fez sua estreia internacional ontem falando para os donos do capital global em Davos. Para os responsáveis pela maior crise da história contemporânea, a de 2008. Crise que ampliou a miséria e o desemprego ao redor do mundo e abriu as portas do inferno para políticos medíocres e com discursos fascistas como Bolsonaro.

Nem naquele que deveria ser o seu palco mais amigável, o presidente capitão conseguiu se sair bem. A repercussão internacional do seu discurso foi a pior possível.

Em seis minutos desconexos não conseguiu transmitir segurança nem para muitos que pensam exatamente como ele. Afinam, não pensem que os investidores que vão a Davos são “cidadãos de bem” preocupados com a melhoria da qualidade de vida do povo.

As Injustiças do Trabalho

Por Luiz Gonzaga Belluzzo, no site da Fundação Maurício Grabois:

O senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende combater o desemprego com as armas da generalização da informalidade no mercado de trabalho. Ele disse: “mais informalidade, mais emprego”. Naturalmente, entre as vítimas dessa empreitada está a Justiça do Trabalho.

Em outros tempos, o então presidente Fernando Henrique Cardoso declarou estar “virando uma página da era Vargas”. As arengas presidenciais referem-se, com certeza, ao “necessário abandono das práticas corporativas, centralizadoras e autoritárias da legislação trabalhista brasileira.”

Os liberais nativos não perdem a oportunidade para girar a manivela do realejo, tocando incessantemente a canção intitulada: A CLT é cópia da Carta del Lavoro. Constatado o vício de origem, a palavra de ordem, nesses tempos de globalização e de império da democracia, é “destruir o infame”.

Juan Guaidó e a estratégia imperialista

Por Wevergton Brito Lima, no site Diálogos do Sul:

Nesta quarta-feira (23), o roteiro dos setores pró-imperialistas na Venezuela previa o seguinte: massivas marchas opositoras tomariam conta das ruas. Estas marchas sofreriam “ataques” de simpatizantes do chavismo, provocando dezenas de mortes e, em efeito cascata, uma onda de indignação interna e externa. Diante de um governo acuado, Juan Gauidó seria proclamado presidente interino do país pela opositora Assembleia Nacional, sendo imediatamente reconhecido pelos países imperialistas e seus satélites.