Presos vão pagar suas despesas nas prisões?

Por Jordana Pereira, no site de Fundação Perseu Abramo:

Na última semana a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou Projeto de Lei (PL) n° 580/2015 do então senador Waldemir Moka (MDB-MS).

O PL altera a Lei de Execução Penal e obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O senador e relator do projeto Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um substitutivo, ainda na Comissão de Constituição e Justiça em fevereiro, que detalha mais as regras. O pagamento deverá ser feito via depósito em conta judicial. Se não for feito, as despesas se tornam dívida ativa da Fazenda Pública. A cobrança também recairia sobre os presos provisórios (34% da população carcerária, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, o Depen) e, em caso de absolvição, o dinheiro seria devolvido. Caso o detento não tenha recursos próprios, “o ressarcimento independerá do oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional”.

Frente ao colapso, uma tentação perigosa

Por José Luís Fiori e William Nozaki, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

"Em momentos como este, é bom lembrar aos “cruzados” uma velha lição da história, a respeito das “guerras santas”, entre pequenos “peões militares” terceirizados pelas grandes potências: depois que começam, elas não costumam ter fim". J.L. Fiori, Geopolítica e Fé, JB, janeiro de 2019

Basta ligar dois pontos para desenhar uma reta. Mas no caso da economia brasileira são muitos pontos numa mesma direção, apesar de as autoridades insistirem em desconhecê-los, iludindo-se com a ideia de uma retomada que nunca existiu e nem nunca esteve no horizonte. Tudo isso muito antes e independentemente da pandemia de coronavírus, da guerra de preços do petróleo e da recessão mundial que deverá ocorrer, piorando a situação. De forma que hoje a única dúvida que existe é se o desastre a frente assumirá a forma de uma estagnação prolongada, acompanhada da destruição da indústria e de seu mercado de trabalho, ou a forma pura e simples de um colapso, com a desintegração progressiva da infraestrutura, dos serviços públicos e do próprio tecido social.

Religião une bolsonarismo e neoliberalismo

Por Gustavo Freire Barbosa, na revista CartaCapital:

Que a idolatria religiosa neoliberal nunca teve vergonha, isso não é novidade. E se não há constrangimento em se agarrar às platitudes românticas do livre-mercado, há menos ainda em ficar reverberando mitos que, se jogados no oxigênio, ressecam até se tornar o pó de uma ideologia cujo maior trunfo parece ser o de acusar de ideológico quem lhe é diferente.

Um desses mitos é o de que a geração de empregos está diretamente condicionada à diminuição de direitos, regra número dois da cartilha Paulo Guedes/Bolsonaro (a primeira é a identificação afetiva com a carnificina de Pinochet). Foi este devaneio que serviu de matéria-prima aos defensores da reforma trabalhista.

Cuba lidera testes contra o coronavírus

Da Rede Brasil Atual:

No mundo todo, laboratórios públicos e privados, inclusive grandes corporações farmacêuticas e até startups do setor, investem no desenvolvimento de uma vacina capaz de proteger a população contra o coronavírus. Mas embora ainda não tenham chegado a um imunizante totalmente eficaz, os laboratórios de Cuba são os que estão em fases mais avançadas de testes.

“Cuba tem um sistema universal de saúde, com grande capacidade de organização e de coordenação de ações, de modo que é um país que tem condições de enfrentar essa situação como pouquíssimos países têm. A perspectiva em Cuba é muito melhor que em qualquer outro país que não tenha um sistema público universal”, diz o professor de Medicina na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas (SP) Pedro Tourinho, enfatizando que a vacina ainda está em desenvolvimento.

Defensores da saúde pública, uni-vos!

Por Jandira Feghali, no site Mídia Ninja:

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi construído a partir de um debate intenso com a sociedade. Houve um tempo em que os que não tinham carteira assinada eram tratados como indigentes e lhes era negado o acesso aos serviços públicos de saúde. Inscrever a saúde como direito de todos e dever do Estado na Constituição, universalizando o acesso, foi uma enorme conquista. Responsavelmente foram garantidas fontes plurais para os objetivos estabelecidos.

Começou a se travar, a partir daí, uma luta de resistência e avanços, a depender do governo que estava no comando da nação. Desde tentativa de desconstitucionalização do SUS, até profundas asfixias financeiras.

As brigas no laranjal de Bolsonaro

Jornalista é torturado na Bolívia

Foto: Prensa Latina

Por Leonardo Wexell Severo

O jornalista Rene Huarachi, da Rádio e Televisão Bartolina Sisa, foi perseguido, preso e torturado pela polícia boliviana após documentar na última quinta-feira as crianças do Colégio 25 de Julho, de Senkata, em El Alto, recebendo nuvens de bombas de gás lacrimogêneo próximas aos protestos contra a presença da autoproclamada presidenta Jeanine Áñez. Com cerca de mil estudantes, a escola necessitou ser evacuada pelos professores, em meio ao choro e ao medo dos pequenos.

O coronavírus e o fim do voo de galinha

Por Paulo Nogueira Batista Jr., no site da Fundação Maurício Grabois:

Na mídia brasileira e mundial, abundam comentários e previsões de economistas sobre o impacto do coronavírus. Posso acrescentar mais alguns? A minha relutância decorre do fato de que nós, economistas, pouco sabemos de questões de saúde, obviamente. E, pior, temos pouco ou nenhum acesso ao futuro. O futuro para nós é um ilustre desconhecido com quem apenas fingimos certa intimidade, por motivos estritamente comerciais, como o leitor bem pode imaginar.

Pibinho: economia volta ao patamar de 2013

Por Vanessa Grazziotin, no jornal Brasil de Fato:

Em 2017 e 2018 o crescimento da nossa economia girou em torno de 1,3% e ano passado um pífio 1,1%

Na última terça-feira (4) foi divulgado o resultado definitivo da evolução econômica do Brasil no ano de 2019. Ou seja, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

E a projeção inicial, não só do governo, mas de empresários e da imprensa que torce muito - não digo pelo governo Bolsonaro, mas pela aprovação do conjunto de reformas que ele apresenta à população brasileira - girava em torno de 2,5 a 3%.

Pois bem, o resultado apresentado foi que houve um pífio crescimento de somente 1,1%, inferior ao crescimento da economia nos dois anos anteriores, do governo Temer, que foi muito pequeno, mas superior ao de 2019.

Mas não era uma “fantasia”, Bolsonaro?

Por Fernando Brito, em seu blog:

O encontro do ministro da Saúde, na segunda-feira, em Brasília, com gestores de cinco grandes hospitais privados que a Folha noticia e no qual Luiz Henrique Mandetta apresentou um prognóstico de que os casos de infecção por coronavírus no Brasil terão um imenso aumento nas próximas semanas traz implícito um ato de extrema gravidade praticado pelo sr. Jair Bolsonaro.

Afinal, quando disse ontem em Miami, que o coronavírus era “muito mais uma fantasia”, seu auxiliar para a Saúde chamava dirigentes de hospitais para se juntarem a um mutirão, frente à gravidade e ao volume que se espera aqui para esta epidemia.

Será possível escapar da ditadura financeira?

Por Ladislau Dowbor, no site Outras Palavras:

Estamos todos procurando novos caminhos. Os objetivos não são misteriosos, temos de assegurar um mínimo de equilíbrios entre o poder corporativo, o setor público e as organizações da sociedade civil para construir uma sociedade economicamente viável, mas também socialmente justa e ambientalmente sustentável. A globalização, a financeirização e o poder dos gigantes corporativos reduziram drasticamente a nossa capacidade de assegurar uma sociedade funcional. E no processo de globalização os Estados nacionais perderam grande parte da sua capacidade de batalhar o bem comum. Um novo pacto é indispensável, na linha do que já se fez nos EUA de Roosevelt em 1933, mas agora incorporando a dimensão ambiental. É o Green New Deal.

Cuba resiste ao cerco criminoso dos EUA

Por Frei Betto, no Correio da Cidadania:

Es­tive três vezes em Cuba neste início do ano, a ser­viço da FAO. O país está se­ri­a­mente afe­tado pelo blo­queio usa­me­ri­cano, agra­vado pela po­lí­tica agres­siva de Trump. Faltam gás de co­zinha e combustível para veí­culos. Os na­vios mer­cantes são ame­a­çados de san­ções caso aportem em Cuba para des­car­regar seus con­tai­ners. Todos os voos dos EUA à ilha estão sus­pensos por ordem da Casa Branca, ex­ceto os que pousam em Ha­vana.

Apesar de tudo, Cuba re­siste. A po­pu­lação tem cons­ci­ência de que o go­verno tudo faz para con­tornar as di­fi­cul­dades, e que a culpa das ca­rên­cias é do blo­queio, que já dura 59 anos.

O Brasil derrete na nova crise mundial

Crise atual pode ser pior do que a de 2008

A resposta acovardada do TSE

Por Jeferson Miola, em seu blog:                             

Dos EUA, Bolsonaro lançou a grave suspeita de que só não foi eleito no 1º turno da eleição de 2018 porque ocorreu fraude. Ele foi peremptório na acusação à justiça eleitoral brasileira:

“Eu acredito que, pelas provas que tenho nas minhas mãos e que vou mostrar brevemente, eu fui eleito em primeiro turno, mas no meu entender houve fraude, né?! E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar, porque nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos”.

Bolsonaro sabe que a eleição de 2018 foi fraudada. Mas a fraude foi montada justamente para favorecê-lo, não para prejudicá-lo.

A lógica é reduzir ou liquidar direitos

Por Marcos Verlaine, no site do Diap:

Todos precisamos entender o que está acontecendo no País. Dilma, Lula, PT e a esquerda de modo geral não foram escanteados do poder político em razão de desvios ético-morais. Este sempre foi o pano de fundo usado, para de algum modo, interromper o aprofundamento do processo democrático brasileiro. As classes dominantes brasileiras são desruptivas.

Foi assim na dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, a chamada “Noite da agonia”, teve ainda o golpe de 3 de novembro de 1891, com dissolução, via decreto, do Congresso Nacional. Ainda em 1891 houve 2 revoltas, conhecidas como “Revolta da Armada”. A primeira destituiu Deodoro da Fonseca, a segunda tentou emparedar Floriano Peixoto, que assumira no lugar de Deodoro. Em 1937 houve o golpe do “Estado Novo”, que manteve Getúlio Vargas no poder; em 1945 foi deposto. Voltou em 1950. Em 1954, com o suicídio, Getúlio interrompeu o golpe civil-militar, que estava em gestação. Esse só foi se concretizar 10 anos depois, em março/abril de 1964, com a deposição do presidente João Goulart pelas Forças Armadas, e a instauração de ditadura civil-militar, que durou 21 anos.

O rei está nu e doente

Por Marcelo Zero

Warren Buffett tem uma frase muito boa sobre crises. Disse ele: só quando a maré baixa é que se pode ver quem andou nadando pelado.

De fato, quando a maré está alta, quando tudo está aparentemente bem, não se pode notar, com precisão, o grau de exposição a risco de empresas, governos e bancos.

Porém, quando maré baixa, quando a crise começa, ficam evidentes as fraquezas e as ficções que mantinham certos nadadores flutuando.

É que está acontecendo com a crise precipitada pela pandemia do coronavírus.

O coronavírus está furando as bolhas especulativas geradas pela “financeirização” do capital e pela crescente desigualdade vinculadas ao modelo neoliberal. O coronavírus está expondo as doenças criadas pelo vírus do neoliberalismo e das políticas de austeridade.

Com unidade para enfrentar a grave crise

Por João Guilherme Vargas Netto

Algumas pessoas estranharam o silêncio das direções sindicais quando do anúncio do pibinho de 1%. Este silêncio contrastou com a atoarda na mídia grande, seja surpreendida ou indignada, seja leniente e explicativa, pelos de sempre.

Ao investigar o porquê do silêncio convenceu-me a resposta de um dirigente: “Não foi surpresa, a situação já estava arrochada e o número baixo apenas confirmou isso”; já estava precificado, como dizem os financistas.

Qual é hoje o estado de espírito nas bases sindicais? O que o silêncio esconde?

O temor do "deus-mercado" com Bolsonaro

Bolsonaro tripudia vítimas do coronavírus