sexta-feira, 11 de setembro de 2020
quinta-feira, 10 de setembro de 2020
A ação de Bolsonaro contra vacina da Covid
Na pauta dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o movimento que age contra a vacina da Covid-19 e defende a cloroquina é mais um componente da política genocida adotada pelo governo de Jair Bolsonaro em relação à pandemia. A negação da gravidade da doença causada pelo novo coronavírus, a falta de ações socioeconômicas para permitir que todos façam o isolamento social e de investimentos em equipamentos de UTIs contribuem para os mais de 4,1 milhões de casos e a morte de mais de 128 mil brasileiros. A opinião é da professora Ligia Bahia, da pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ligia é também integrante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Ataques à advocacia são ataques à democracia
Os recentes acontecimentos de criminalização da advocacia por parte da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro são mais um aberto atentado ao Estado Democrático de Direito. Faz parte da escalada autoritária no país, um processo de regressão a práticas que precederam a Constituição de 1988. A regulação democrática das normas que regem a sociedade é uma conquista irrevogável, a síntese de uma história de lutas pelo direito como régua da justiça que remontam aos primeiros saltos civilizatórios que conferiram a este país status de nação conduzida pelos avanços do processo histórico mundial.
O cinema em tempos de cólera
As portas fechadas da Cinemateca impedem que os antigos funcionários, mesmo que de forma voluntária, façam a mínima manutenção no acervo. Cercado de policiais armados, o governo federal tomou as chaves e desfez os vínculos com todos os colaboradores. Restam para cuidar de toda a memória fílmica do país dois bombeiros, abandonados à própria sorte, sem saber o que fazer diante de um acervo de mais de 250 mil rolos de filmes. Salvo engano, pela primeira vez há uma interrupção total das atividades dessa instituição desde que ela foi criada, nos anos 1940.
Fux: o que esperar do novo presidente do STF
O último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era tudo ou nada para Luiz Fux. Em 2010, o então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fazia campanha entre petistas para subir mais um andar na carreira e tornar-se um dos 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), após uma batalha de sete anos pelo cargo. Chegou a pedir apoio ao líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, e visitou José Dirceu (PT), réu do mensalão na época, segundo informações que o próprio Fux confirmou ao jornal Folha de S. Paulo em 2012. O magistrado finalmente sentou na cadeira do STF em março de 2011, por indicação de Dilma Rousseff (PT), e hoje é um dos sete ministros escolhidos pelo PT.
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Por que não se julga a suspeição de Moro?
Nas últimas semanas a 2ª Turma do STF já votou de tudo. Ou de quase tudo. Menos, porém, a suspeição do Moro que, uma vez reconhecida, terá como efeito colateral a restauração dos direitos civis e políticos do ex-presidente Lula que foram arbitrariamente sequestrados para impedi-lo de voltar a presidir o Brasil.
Mesmo desfalcada pelo afastamento médico do ministro Celso de Mello, a 2ª Turma não deixou de reunir e de deliberar.
Os demais integrantes da Turma – Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – empataram em decisões polêmicas, mas nem por isso deixaram de decidir e de prolatar as respectivas sentenças.
Teto de gastos, manifestos pró e contra
A Folha de S.Paulo publicou recentemente dois interessantes manifestos. O primeiro, assinado por 96 economistas, muitos deles ligados a instituições financeiras privadas, defendeu o teto constitucional de gastos como “âncora fiscal”, apontando medidas para preservá-lo (“É preciso rebaixar o piso de gastos para que o teto não colapse”, 17 de agosto, p. A14). O segundo, subscrito por 380 economistas e outros profissionais que trabalham com economia, defendeu a extinção do teto, mostrando as implicações de tentar cumpri-lo a todo o custo. (“Teto de gastos, a âncora da estagnação e da crise”, 22 de agosto, p. A22). O segundo manifesto é uma resposta ao primeiro.
Fala de Lula e o balbucio de Bolsonaro
As falas de Lula e de Bolsonaro neste 7 de setembro são incomparáveis, por conta da absoluta disparidade na ordem de grandeza de cada uma.
O ex-presidente falou como líder político e homem de Estado, mas falou com o coração, num retorno à forma política de antes da prisão injusta, que pontuou seus discursos subsequentes à libertação com o compreensível travo da amargura e do ressentimento.
Mas ontem Lula falou de passagem sobre isso, apenas destacando que sua prisão e seu impedimento eleitoral derivaram da intolerância das oligarquias para com o projeto político mais inclusivo que ele representou.
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