terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Luiz Fux será punido pelo STF?

Por Altamiro Borges

Saiu hoje na coluna Painel da Folha:

Liturgia 1 - Colegas de Luiz Fux no STF esperam que o ministro use a sessão de turma, hoje, para explicar detalhes dos encontros com próceres petistas que admitiu à Folha ter tido durante sua campanha pela nomeação.

Liturgia 2 - Pegou mal principalmente Fux atribuir sua proximidade com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci a uma decisão que proferiu quando era do STJ.

*****

Tudo indica que a notícia não passa de pura “liturgia”. Os ministros do STF se consideram “supremos” e dificilmente cobrarão explicações de um dos seus pares – muito menos, aplicarão qualquer punição. O certo é que a entrevista de Luiz Fux à jornalista Mônica Bergamo serviu para quebrar o encanto difundido pela própria mídia sobre a “pureza” do Supremo Tribunal Federal. Antes demonizados por alguns jornalões, os ministros do STF foram endeusados durante o julgamento do chamado “mensalão”. Agora, cai a máscara!

Num momento em que se alardeia o tráfico de influência arquitetado por Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, o ministro Luiz Fux explicitou, com ares infantis, que a prática também é comum na mais alta Corte de Justiça do país. E ela não foi exercida apenas pelo guitarrista, cantor e praticante de jiu-jítsu que hoje é juiz do Supremo. Conforme aponta Janio de Freitas, outros ministros também fizeram “política” para chegar ao cargo. Há muitos interesses políticos e econômicos em jogo no STF!

“O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, confirma e conta com os devidos pormenores que o então procurador Joaquim Barbosa lhe pediu para levá-lo a José Dirceu. E Dirceu, por sua vez, tanto confirma haver recebido Joaquim Barbosa como o motivo da conversa... Se houve, a diferença de trampolins anulou-se no pouso. Nas votações, o cantor-ministro faz uma espécie de ‘back voice’ dos votos entoados pelo ministro Joaquim Barbosa, cantores da mesma música”, relata o jornalista da Folha.

Na sua posse como presidente do Supremo, Joaquim Barbosa defendeu que as carreiras do magistrado devem se desligar das relações com políticos. Ele teria feito uma autocrítica do passado? Quais outros interesses políticos estão em jogo no Supremo? A alardeada autonomia do STF é real? A entrevista de Luiz Fux, na qual ele afirma que “colou no pé” de pessoas influentes para chegar ao cargo, só confirma que é urgente uma profunda reforma no Poder Judiciário, inclusive com a mudança da forma de escolha dos ministros.

4 comentários:

Anônimo disse...


BRINDEIRO-GURGEL E CELSO DE MELLO [MAIS UMA VEZ] “ESTÃO TENTANDO MATAR NO PEITO”, DIRIA “O SUPREMO” LUIZ FUX DO *“supremoTF”! ENTENDA
*”supremoTF”: aspas monstruosas e letras submicroscópicas!...

Execução da punição a réus pode ficar nas mãos do STF

A execução das penas dos condenados no julgamento do mensalão pode ser feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do caso, Joaquim Barbosa, em vez de ser enviada para juízes da primeira instância.
Nos bastidores do STF, essa tese ganha força e foi apresentada aos colegas pelo decano da corte, Celso de Mello.
(...)

MAIS UMA VEZ, O INCLEMENTE [SELETIVO(!)] INOVA!
A ideia inicial, já manifestada por Barbosa em entrevistas, era que os juízes nos Estados ficassem com a tarefa de determinar onde as penas serão cumpridas e quem teria direito a eventuais benefícios, como a progressão de um regime fechado para um semiaberto.
(...)

EM TEMPO NATALINO: será que o Duda Mendonça, o Daniel Dantas, o mandante e os assassinos confessos da freira Dorothy Stang, ‘o médico [**(pan)estuprador] do nome difícil’ e outras figuras notáveis(!) e de inestimáveis serviços prestados ao país (sic) mandarão ***“uns mimos comuns para os ‘supremos do supremoTF’”?!... [Excetuando o envio comum para o ínclito, independente, catedrático e impávido ministro doutor Ricardo Lewandovski]
**O prefixo ‘pan’ provém de igual palavra grega pan (forma neutra do adjetivo pâs) que quer dizer todo, toda, tudo. Quando anteposto a um vocábulo com existência independente, o prefixo pan amplia-lhe o significado em toda a sua extensão e abrangência.
FONTE: http://www.dicionarioinformal.com.br/pan/

***uma cesta básica, quicá, cada uma contendo um queijo cuia, um panetone, um bom vinho francês safra 1910 (sic), ameixas selecionadas... E um belíssimo cartão de boas festas e de UM PRÓSPERO(!) E (A)VENTUROSO(!!) ANO NOVO!...

RESCALDO: coisas do ‘domínio do fato BRAZIL’ [“mudado por um menino pobre”, que não responde por Lula, segundo o PIG!... RISOS DO MATUTO!]

[... “matar no peito é coisa de ‘peixes’ (graúdos e ‘cheirosos’!)”... Ô!...]

Que país é este, sô?!... É ou não é uma Republiqueta de Bananas, responde questionando, “na lata”, o matuto ‘bananiense’!... E complementa: uma espécie [sui generis], digamos, de ‘Brazidura’ e/ou ‘Brazilguai’!...

Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo



Anônimo disse...


[DA SÉRIE ‘PIADAS NO SALÃO’!]

Procurador [Brindeiro Gurgel] afronta o STF, o Congresso Nacional e o Estado ‘Subdemocrático’ e de Direito… E, diz, textualmente:”…É ‘perfeitamente admissível’ prisão imediata de condenados…”

… Bom, então, o senador Fernando Collor de Mello poderá ver o prevaricador-geral da República e a esposa encarcerados logo em seguida ao indiciamento e outras mediadas jurídicas e administrativas!…
(… Este procurador destila ódio pelas ventas que é um horror! Uma lástima, “seu ‘dotô’”!… Sob outra ótica é uma mistura caricata do Sargento Garcia, do Jô Soares e do Rei Momo do carnaval da Bahia! O que é aquilo televisionado, sô?!… Já não bastavam ‘os beiços autoassoprados’ pelo “grão-supremo” Gilmar Mendes, o que (a)quilo televisionado, “seu menino”?!…)

NO BANCO DE RESERVA DO MERVAL “DA GLOBO”! O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, saiu em defesa nesta segunda-feira (3) do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux e disse que não houve “nada irregular” nos contados dele com réus do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, quando articulava sua indicação para o tribunal.
Gurgel ligou a informação ao que chamou de campanha de desmoralização do Supremo e do Ministério Público patrocinada por “inconformados com o resultado do julgamento”, que teria ainda tentado incluir o nome dele no relatório da CPI do Cachoeira do Congresso Nacional.
(…)
CACHOEIRA – perdão, ato falho -, FONTE: grande ‘MÉRDIA’ nativa!

O Gurgel “matou no peito”! É isso, aí, meu peixe, diria o Fux!…

Que país é este, sô?!…

República da DIREITONA OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista eterna, MENTEcapta, aloprada, alienada, histriônica, impunemente terrorista, antinacionalista, golpista de meia-tigela, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo’!… (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano)
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Anônimo disse...


ENTREVISTA ABRE JANELA PARA IMPEACHMENT DE FUX

Depoimento desastroso à jornalista Mônica Bergamo aponta sinais de quebra de decoro por parte do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Ele revela que como fez lobby explícito para chegar à suprema corte e confessa que usou decisões judiciais que tomou para se promover. No Brasil, nunca houve um impeachment de ministro do STF e a decisão compete ao Senado Federal. Qualquer cidadão pode propor a ação.
A entrevista desastrosa do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, à jornalista Mônica Bergamo, em tese, abre espaço para seu próprio impeachment. Esta hipótese está prevista no artigo 39 da lei 1.079/50, que tem a seguinte redação:
Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
3 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo:
5 - proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.
A interpretação desta lei se submete ao artigo 52 da Constituição Federal de 1988, que diz que compete ao Senado Federal abrir processos de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal – o que, na história brasileira, jamais ocorreu, embora uma ação desse tipo pode ser proposta por qualquer cidadão.

(...)

em http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/86778/Entrevista-abre-janela-para-impeachment-de-Fux.htm

Que país é este, sô?!... Lá isto é Corte Suprema?!... Nem aqui nem na Conchinchina! “Tô Louco, sô!”

EM TEMPOS DE CONSTANTES GOLPISMOS: a constante e trivial AUTODESMORALIZAÇÃO do “supremoTF” revela, entre outros fatos preocupantes, o risco à nossa ‘subdemocracia de bananas’ e ao Estado Subdemocrático(!) e de Direito!...

República da DIREITONA OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista eterna, MENTEcapta, aloprada, alienada, histriônica, impunemente terrorista, antinacionalista, golpista de meia-tigela, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo’!… (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano)

Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo



Anônimo disse...


JANIO DE FREITAS:
BARBOSA, FUX E DIRCEU

Como, nos julgamentos, tantos possíveis indícios são elevados pela vontade a provas irrefutáveis, estão disponíveis modernos indutores de sono.
(...)

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... O [indecoroso] conluio PIG/STF "se fuxeu"!...

... Réu confesso, "o supremo do supremoTF" Luiz Fux: aí, sim, um exemplo factual(!) do 'domínio do fato'! De fato!...

... No entanto, a DIREITONA [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL apostará todas as fichas(!) nas últimas consequências!... O que torna 'plausível e crível' (sic) um seriíssimo risco à nossa ['tênue'] subdemocracia de bananas'!...

Que país é este, sô?!... É ou não é uma Republiqueta de Bananas?! Responde questionando, “na lata”, o matuto ‘bananiense’!... E complementa: uma espécie [sui generis], digamos, de ‘Brazinduras’ e/ou ‘Brazilguai’!...

Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo