Roseana Sarney será cassada?

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Por Altamiro Borges

Às vésperas de deixar o cargo, o sinistro Roberto Gurgel, procurador-geral da República, resolveu mostrar trabalho e pediu a cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e do seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT). Ambos são acusados de abuso do poder político e econômico nas eleições de 2010 em processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação foi movida pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que acusou os rivais de usarem os convênios firmados com as prefeituras para obter apoio político. O caso agora deverá ser analisado pelo plenário do TSE, mas ainda não foi divulgado o prazo final para o julgamento.

Segundo reportagem da revista Exame, as investigações do Ministério Público (MP) “mostraram que o governo do Estado intensificou a celebração de convênios e aumentou o repasse de recursos para os municípios às vésperas das eleições de 2010, ‘especialmente no mês de junho e nos três dias que precederam a convenção’ em que Roseana foi lançada candidata à reeleição. Conforme dados do parecer, nos três dias antes da convenção, foram firmados 670 convênios, cujo valor superou R$ 165 milhões para diversos municípios”. Há ainda várias outras denúncias de uso irregular e eleitoreiro do dinheiro público.

Cooptação e manipulação eleitoral

De acordo com o MP, os convênios eram firmados em tempo recorde e serviriam para financiar a pavimentação de ruas, a construção de quadras e a distribuição de casas populares. “No prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do município, cujos saques, de acordo com notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do caixa”, afirma Roberto Gurgel no parecer. A pressa visaria minar as candidaturas dos concorrentes e cooptar prefeitos e lideranças comunitárias. O principal prejudicado pela manobra foi o candidato Flávio Dino (PCdoB), que perdeu a disputa para o governo do estado por poucos votos.

“No caso em exame, não se pode afirmar que a celebração dos convênios constituiu ato normal ou regular de governo. Houve, na ação governamental, um desbordamento. Quase todos os convênios e transferências aos municípios, no ano de 2010, foram realizados no mês de junho... Essa ação tinha um objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos, dando a eles condições diversas dos demais candidatos", conclui o procurador-geral. Com base na vasta documentação, Roberto Gurgel solicita a imediata cassação da governadora da Maranhão.

Trabalho escravo no Maranhão

O parecer representa um duro baque para Roseana Sarney. É certo que qualquer atitude de Roberto Gurgel sempre gera suspeitas. No longo período em que comandou a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele cometeu várias arbitrariedades, usando politicamente o cargo. No caso do Maranhão, porém, os indícios sobre o uso do dinheiro público para fins eleitoreiros são antigos. A oligarquia Sarney é famosa pelos métodos conservadores aplicados há mais de quatro décadas no estado. A governadora utilizará toda a sua influência – e principalmente a do seu pai, senador José Sarney – para evitar a cassação. Mas, evidentemente, ela sai bastante desgastada deste processo.

O desgaste se soma a outros. Na semana passada, Roseana Sarney vetou o projeto de lei nº 169/2013, aprovado na Assembleia Legislativa, que previa a cassação do registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. Segundo matéria de Stefano Wrobleski, do sítio Repórter Brasil, “a governadora alegou que o texto é inconstitucional”, mas projeto semelhante já foi aprovado em São Paulo e está em debate no Mato Grosso do Sul, Tocantins e no Rio de Janeiro. Além da cassação do registro de ICMS, o projeto proibia as empresas que exploram trabalho escravo de exercer a mesma atividade ou abrir nova firma por dez anos.

Como aponta a reportagem, o veto da governadora é uma opção conservadora, que vai na contramão dos avanços recentes da luta contra o trabalho escravo no país. “Um levantamento de 2007 da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) do Maranhão mostrou que o Estado era então o principal fornecedor de mão de obra escrava. Na lista suja, o Maranhão aparece ao lado do Tocantins como a quinta unidade da federação com maior número de empregadores flagrados como escravos. Dos 498 nomes, 34 são de flagrantes no Estado. Além disso, o Maranhão tem a segundo pior colocação no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013”.