quarta-feira, 31 de maio de 2017

Neoliberalismo, projeto político

Por Bjarke Skærlund Risager, no site Outras Palavras:

Autor de numerosas outras obras, o geógrafo britânico David Harvey publicou em 2005 o livro Uma Breve História do Neoliberalismo [1], que marcou época pela análise desse novo modo de dominação capitalista. A entrevista que reproduzimos aqui foi realizada pela Jacobin.

Um excerto de sua Breve História do Neoliberalismo, portanto do Estado neoliberal, pode ser lido em Contretemps. Podemos igualmente consultar este artigo [em francês] de Razmi Keucheyan, que lembra a trajetória e originalidade intelectual do geógrafo marxista estadunidense.

Neoliberalismo é um termo maciçamente utilizado em nossos dias. Mas aquilo que as pessoas projetam nele é bastante turvo. Em seu uso mais sistemático, ele se refere a uma teoria, uma paleta de ideias, uma estratégia política ou um período histórico. Você poderia começar dando sua interpretação de neoliberalismo?

Sempre disse que o neoliberalismo era um projeto político lançado pela classe capitalista quando ela se sentiu muito ameaçada, política e economicamente, do fim dos anos 1960 até os anos 1970. Eles queriam desesperadamente apresentar um projeto político que reduzisse a força da classe operária.

A classe capitalista ficou então verdadeiramente com medo e se perguntou o que fazer. Ela não era onisciente, mas sabia que havia um certo número de frentes nas quais devia lutar: o front ideológico, o front político e acima de tudo a necessidade de reduzir por todos os meios possíveis o poder da classe trabalhadora. É a partir de lá que emergiu o projeto político que chamarei de neoliberalismo.

Poderia nos dizer um pouco mais a propósito dos fronts político e ideológico, assim como os ataques contra o mundo do trabalho?

No front ideológico, isso consistia em seguir o conselho de um cara chamado Lewis Powell, que havia escrito um memorando dizendo que as coisas haviam ido longe demais e que o capital precisava de um projeto coletivo. Essa nota ajudou a mobilizar a Câmara de Comércio e a Távola Redonda dos negócios. As idéias tinham então sua importância. Essa gente pensava que era impossível organizar as universidades porque elas eram muito progressistas; e o movimento estudantil, forte demais. De repente, eles montaram todos esses grupos de reflexão, think tanks como o Instituto Manhattan, as fundações Ohlin ou Heritage. Esses grupos levaram adiante as idéias de Friedrich Hayek, de Milton Friedman e da economia da oferta.

O plano era que esses think tanks fizessem pesquisas sérias […] que seriam publicadas de maneira independente, influenciariam a imprensa e fariam pouco a pouco o cerco das universidades. Esse processo tomou um tempo. Penso que eles estão agora num ponto em que não têm mais necessidade de coisas como a fundação Heritage. As universidades foram amplamente penetradas pelos projetos neoliberais que as cercam.

No que diz respeito ao trabalho, o desafio consistia em tornar competitivo o custo do trabalho local em relação ao custo do trabalho globalizado. Uma solução teria sido demandar mão de obra imigrante. Nos anos 1960, por exemplo, os alemães apelaram aos turcos, os franceses aos magrebinos e os ingleses aos trabalhadores originários de suas antigas colônias. Mas isso havia criado muito descontentamento e agitação social.

Desta vez, os capitalistas escolheram outra via: exportar o capital de onde havia uma força de trabalho mais cara. Mas para que a globalização funcionasse, era preciso reduzir as tarifas e reforçar o capital financeiro, pois esta é a forma de capital mais móvel. O capital financeiro e o fato de tornar as moedas flutuantes tornaram-se essenciais para conter a classe operária. Ao mesmo tempo, os projetos de privatização e de desregulação criaram desemprego. Portanto, desemprego no interior do país e deslocalizações para fora, assim como um terceiro componente, as mudanças tecnológicas, a desindustrialização por meio da automação e da robotização. Esta foi a estratégia para triturar a classe operária.

Depois da publicação, em 2005, da Breve história do neoliberalismo, muito foi escrito sobre esse conceito. Parece haver principalmente dois campos: os pesquisadores que estão mais interessados na história intelectual do neoliberalismo e as pessoas que são sobretudo preocupadas com o “neoliberalismo realmente existente”. Onde você se situa?

Existe uma tendência nas ciências sociais, à qual eu tento resistir, que consiste em procurar uma fórmula mágica para explicar um fenômeno. Há assim uma série de pessoas dizendo que o neoliberalismo é uma ideologia e que escrevem uma história idealizada sobre ela. Um exemplo é o conceito de Foucault de “governabilidade” [designando uma presumível racionalidade própria à função de governar – nota do tradutor] que vê tendências neoliberais já presentes no século XVIII. Mas se vocês tomam o neoliberalismo unicamente como uma ideia ou um pacote de práticas limitadas de “governabilidade”, encontrarão numerosos precursores.

O que falta aqui é a maneira como a classe capitalista desenvolveu seus esforços durante os anos 1970 e o início dos anos 1980. Penso que é justo dizer que nessa época, ao menos no mundo anglo-saxão, ela se unificou de modo suficiente. Os capitalistas se colocaram de acordo sobre muitas coisas, como a necessidade de forças políticas que realmente os representem.

Esse período caracteriza-se por uma grande ofensiva em várias frentes, ideológicas e políticas, e a única maneira de explicá-la é reconhecer o alto nível de solidariedade da classe capitalista. O capital reorganizou seu poder numa tentativa desesperada de reencontrar sua prosperidade econômica e sua influência, que havia sido seriamente enfraquecido do fim dos anos 1960 até os anos 1970.

Houve várias crises desde 2007. Como o conceito e a história do neoliberalismo podem nos ajudar a compreendê-las?

Houve muito poucas crises econômicas entre 1945 e 1973. Nesse período, atravessamos problemas sérios mas não grandes crises. A virada para as políticas neoliberais operou-se no decorrer dos anos 1970 no quadro de uma crise severa, e todo o sistema sofreu depois uma série de outras crise. Bem entendido, estas produzem, a cada vez, todas as condições para crises futuras.

Entre 1982 e 1985, houve também a crise da dívida no México, no Brasil, no Equador e, no fundo, de todos os países em desenvolvimento, inclusive a Polônia. Em 1987-1988, vimos nos Estados Unidos uma grande crise de empresas de poupança e empréstimo; depois uma enorme crise em 1990 na Suécia, onde todos os bancos tiveram de ser nacionalizados; e por certo a Indonésia e o Sudeste asiático em 1997-1998, antes que a crise se espalhasse para a Rússia e depois para o Brasil e a Argentina em 2001-2002. Houve enfim problemas nos Estados Unidos em 2001, que foram tirando dinheiro na Bolsa de Valores para injetar no mercado imobiliário. Em 2007-2008, o mercado imobiliário implodiu, e isso foi uma grande crise. Você pode olhar um mapa do mundo e visualizar as crises percorrendo o planeta.

O conceito de neoliberalismo é útil para compreender esses fenômenos. Uma das grandes mudanças do neoliberalismo, em 1982, foi livrar o Banco Mundial e o FMI todos seus keynesianos. Eles foram substituídos por teóricos neoclássicos da oferta e a primeira coisa que estes decidiram é que doravante o FMI seguiria, em face de todas as crises, uma política de ajuste estrutural.

Em 1982, o México viveu uma crise da dívida. O FMI disse “nós vamos salvá-los”. De fato, eles salvaram os bancos de investimento novaiorquinos e impuseram políticas de austeridade. Como resultado das políticas de ajuste estrutural do FMI, a população mexicana sofreu uma perda de poder de compra da ordem de 25% nos quatro anos que se seguiram a 1982. Depois, o México sofreu quatro outros ajustes estruturais. Numerosos países conheceram mais de um. Essa prática tornou-se clássica.

O que fazem hoje na Grécia? É quase uma cópia do que fizeram no México em 1982. E é também o que se passou nos Estados Unidos em 2007-2008. Eles resgataram os bancos e fizeram a população pagar a conta através das políticas de austeridade.

Haverá qualquer coisa, nas crises recentes e no modo como elas foram geradas pelas classes dirigentes, que o faria hoje rever sua teoria do neoliberalismo?

Bem, não creio que a solidariedade da classe capitalista seja hoje o que era então. Em nível geopolítico, os Estados Unidos não estão mais na posição de conduzir a dança como faziam nos anos 1970.

Penso que assistimos a uma regionalização das estruturas globais de poder no seio do sistema dos Estados, com hegemonias regionais como a da Alemanha na Europa, do Brasil na América Latina ou da China no Leste da Ásia. Evidentemente, os Estados Unidos conservam uma posição dominante, mas os tempos mudaram. Trump pode comparecer ao G20 e dizer “devemos fazer isso”, e Angela Merkel lhe responder “não o faremos”, o que era inimaginável nos anos 1970. A situação geopolítica está, portanto, regionalizada, e há mais autonomia. Penso que é em parte um resultado do fim da guerra fria. Países como a Alemanha não dependem mais da proteção dos Estados Unidos.

Aliás, isso que chamamos “a nova classe capitalista” de Bill Gates, da Amazon e do Vale do Silício têm uma política que difere da dos gigantes tradicionais do petróleo e da energia. O resultado é que cada um tenta seguir seu próprio caminho, o que leva a conflitos entre por exemplo a energia e as finanças, a energia e o Vale do Silício etc. Existem sérias divergências sobre temas tais como as mudanças climáticas, por exemplo.

Um outro aspecto que me parece crucial é que o impulso neoliberal dos anos 1970 não foi imposto sem fortes resistências. Houve importantes reações da classe trabalhadora, dos partidos comunistas na Europa etc. Mas eu diria que ao final dos anos 1980 a batalha havia sido perdida. E como a classe trabalhadora não tem mais o poder de que dispunha àquela época, a solidariedade no seio da classe dirigente não é mais também necessária. Não há mais uma séria ameaça vindo de baixo. A classe dirigente se vira muito bem e não tem muita coisa a mudar.

Se a classe capitalista se arranja bem, em contrapartida o capitalismo vai bastante mal. As taxas de lucro se recuperaram, mas as taxas de reinvestimento são extremamente baixas. Por isso, um monte de dinheiro não retorna para a produção mas é dedicado à conquista de terras ou à compra de ativos.

Falemos um pouco mais das resistências. Em seu trabalho, você insiste no fato, aparentemente paradoxal, de que a ofensiva neoliberal se desenvolveu paralelamente a um declínio na luta de classes, pelo menos no Norte, em favor de “novos movimentos sociais” pela liberdade individual. Poderia explicar como o neoliberalismo gerou certas formas de resistência?

Aqui está uma questão a meditar: o que faz com que cada modo de produção dominante, com sua configuração politica particular, crie um modo de oposição que se constitui em seu reflexo? À época da organização fordista da produção, o reflexo era um movimento sindical centralizado e partidos políticos baseados no centralismo democrático. À época neoliberal, a organização da produção para uma acumulação flexível produziu uma esquerda que é também, na verdade, seu reflexo: trabalho em redes decentralizadas, não hierarquizados. Penso que é muito interessante. E até certo ponto, o reflexo do espelho valida o que tentava destruir. O movimento sindical, assim, sustentou o fordismo.

Penso que neste momento muita gente à esquerda, sendo muitos autônomos e anarquistas, reforçam na verdade o neoliberalismo em seu jogo final. Muita gente de esquerda não quer saber dessa afirmação. Mas a pergunta que se coloca é, evidentemente: haverá um meio de se organizar que não seja no espelho do neoliberalismo? Podemos quebrar esse espelho e organizar qualquer outra coisa, que não jogue o jogo do neoliberalismo?

A resistência ao neoliberalismo pode assumir diversas formas. No meu trabalho, ressalto o fato de que o lugar de realização do valor é também um ponto de tensão. O valor é produzido no processo do trabalho, e é um aspecto muito importante da luta de classes. Mas o valor se realiza no mercado através da venda, e uma boa parte da política tem aí seu lugar. Uma grande parte da resistência à acumulação do capital se exprime não somente no lugar de produção, mas também através do consumo, na esfera da realização do valor.

Tome a indústria de automóveis: grandes fábricas podiam antes empregar cerca de 25 mil pessoas, e hoje empregam 5 mil porque a tecnologia reduziu a necessidade de trabalhadores. O trabalho encontra-se assim cada vez mais deslocado da esfera da produção para a esfera da vida na cidade. O principal centro de insatisfação, no quadro das dinâmicas capitalistas, desloca-se para a esfera de realização do valor, para as políticas que têm impacto na vida cotidiana na cidade. Os trabalhadores evidentemente preocupam-se com um monte de coisas. Se nos encontramos em Shenzhen, na China, as lutas no quadro do processo de trabalho são dominantes. E nos Estados Unidos teríamos apoiado a greve de Verizon [2] por exemplo.

Mas em vários pontos, o que domina são as lutas em torno da qualidade da vida cotidiana. Vejam as grandes lutas dos dez a quinze últimos anos. Um conflito como o do Parque Gezi, em Istambul, não foi uma luta trabalhista. O descontentamento tinha a ver com a política cotidiana, a falta de democracia e o modo de tomar decisões. Nos levantes ocorridos das cidades brasileiras, em 2013, foram também os problemas da vida cotidiana os detonadores: os transportes e as despesas suntuosas para a construção de grandes estádios em detrimento de escolas, hospitais e moradias acessíveis. Os levantes a que assistimos em Londres, em Paris ou em Estocolmo não estavam ligados ao processo de trabalho, mas à vida cotidiana.

Nesse terreno, a política é muito diferente daquela que é implementada no local de produção. Na produção, o conflito opõe claramente o capital ao trabalho. As lutas pela qualidade de vida são menos claras em termos de configuração de classe. As políticas claramente de classe, que procedem em geral de uma compreensão do processo de produção, tornam-se teoricamente mais vagas à medida que se tornam mais concretas. Elas expressam uma disputa entre classes, mas não no sentido convencional.

Você acha que se fala demais de neoliberalismo e não o suficiente de capitalismo? Quando é mais apropriado usar um ou outro desses termos, e quais são os riscos de confundi-las?

Muitos liberais clássicos dizem que o neoliberalismo foi longe demais em termos de desigualdade de renda, que todas essas privatizações foram longe demais e que há numerosos bens comuns a proteger, como o meio ambiente. Há também modos de falar do capitalismo, como quando falamos de uma economia de partilha, que na verdade acaba por ser extremamente capitalista e exploradora.

Há a noção de capitalismo ético, que significa apenas ser razoavelmente honesto ao invés de roubar. Algumas pessoas pensam que é possível uma reforma da ordem neoliberal em direção a uma outra forma de capitalismo. Penso que talvez haja uma forma de capitalismo melhor que essa que existe hoje – mas não tão melhor. Os problemas fundamentais tornaram-se agora tão profundos que, sem um vasto movimento anticapitalista, será de fato impossível chegar até eles. Gostaria então de colocar as questões atuais em termos de anticapitalismo, em vez de antineoliberalismo. E quando ouço as pessoas falarem sobre neoliberalismo, me parece que o perigo é acreditar que não é o próprio capitalismo, de uma forma ou de outra, que está em questão.

Notas

[1] Publicado pela Oxford University Press. https://www.amazon.com.br/Brief-History-Neoliberalism-David-Harvey/dp/0199283273

[2] Sete semanas de greve nessa gigante das telecomunicações possibilitaram obter 10,5% de aumento de salários em três anos para 36 mil assalariados e a contratação de 1.400 pessoas até 2019.

* Publicado originalmente na Jacobin. Tradução de Inês Castilho.

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