terça-feira, 13 de junho de 2017

Serrano dá curso sobre 'Estado de Exceção'

Do site Justificando:

O curso 'Estado de Exceção na Contemporaneidade' faz uma análise sistêmica de como se operam as formatações de controle na sociedade. O tema é abordado sob a perspectiva latino-americana e analisa essencialmente o cenário atual brasileiro. A pesquisa é inovadora em apresentar uma análise crítica ao sistema de justiça como um dos agentes da exceção no Brasil. O tema é ponto central para o debate político e jurídico no país.

Os estudos de Pedro Estevam Serrano são peças chaves para desvendar a crise política do momento presente. O renomado professor também é advogado, doutor e mestre em Direito do Estado, pela PUC de São Paulo e professor de Direito Constitucional da mesma faculdade. O curso é fruto de um aprofundado estudo desenvolvido pelo autor no seu pós-doutorado pela Universidade de Lisboa sobre as novas formas de autoritarismo e ameaças à democracia, a partir do século XXI, como as ocorridas em 2009, em Honduras; há quatro anos, no Paraguai; e, atualmente, no Brasil.

Este estudo também deu origem ao livro Autoritarismo e Golpes na América Latina: Breve ensaio sobre jurisdição e exceção.

Este curso é destinado para todos aqueles que queiram aprofundar sua análise crítica acerca do tema Estado de Exceção, essencialmente advogados, jornalistas, pesquisadores e estudantes. As aulas deverão ser ministradas no Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé no dia 22 e 23 de junho e as vagas são limitadas a apenas 50 pessoas. Este evento é uma iniciativa do Justificando com a revista Carta Capital e Barão de Itararé.

Inscrever-se no curso

Veja o conteúdo programático:

Soberania Estatal

O poder político e o direito na Idade Média;
A Soberania do Estado Moderno: a teoria de Jean Bodin
O contrato social em Hobbes e em Locke;
O Estado de Direito na modernidade: revoluções gloriosa, americana e francesa;
O conceito de pessoa e sua securalização;
Os grandes sistemas jurídicos do Ocidente na modernidade: o da tradição nacional e o da positivação (instauração);

O Estado de Exceção

As Medidas de Exceção no Século XXI

Professor: Pedro Estevam Serrano
Carga horária: 6 horas
Local: Rua Rego Freitas, 454 – República, São Paulo – SP, 01220-010
Dias e horário: 22 e 23 de Junho das 19hs às 22hs
Valor: R$300,00 (Inteira) R$150,00 (Meia Entrada – Estudantes)
Certificado: Ao final do curso o aluno poderá requerer um certificado
Método de pagamento: 6 x sem juros ou 12 x no cartão.

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