sábado, 13 de abril de 2019

De onde vem o super-ministro da economia?

Por Ladislau Dowbor, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Ninguém se reinventa. E ninguém é chamado para dirigir a 8ª economia do mundo sem ser apoiado por um conjunto de interesses. Neste país onde se cobra ao mês juros que no resto do mundo se cobra ao ano, e se afundou em dívidas 64 milhões de adultos, mas também as pequenas e médias empresas, e até o Estado com a dívida pública, vale a pena lembrar de quem se trata.

O Economist de 13 de dezembro de 2018, na reportagem “Jair Bolsonaro must tackle Brazil´s soaring pensions spending” apresenta o nosso novo ministro da Economia: “Paulo Guedes, who studied at the University of Chicago and co-founded BTG Pactual, Brazil’s foremost home-grown investment bank”. Portanto, universidade de Chicago, onde se formaram os chamados “Chicago boys” que apoiaram ditaduras e desastres sociais por onde passaram. E no Brasil, co-fundador do Banco BTG Pactual.

Vale a pena dar uma olhada no que é esse banco. O relatório anual do Valor Econômico de 2015 apresenta o conjunto de empresas controladas pelo grupo BTG Pactual. Setores de atividade: bancos comerciais e múltiplos, corretoras e distribuidoras de valores. Principal executivo André Santos Esteves. Co-fundador Paulo Guedes.

Investment bank parece respeitável, mas em inglês não existe o conceito de aplicação financeira, qualquer atividade especulativa é apresentada como investment. O Economist por vezes distingue productive investment e speculative investment. O que o Pactual faz mesmo é wealth management, ou seja, gestão de fortunas, trabalhando com o que se chama internacionalmente High Net Wealth Individuals, ajudando os muito ricos a ganhar mais dinheiro com dinheiro. E assegura também a intermediação financeira para empresas que buscam “otimizar” os seus fluxos financeiros, na linha do asset management. No conjunto, trata-se de otimizar os ganhos financeiros dos mais ricos. Não se trata, evidentemente, de desenvolver atividades produtivas, pelo contrário, trata-se de drená-las.

O mecanismo aparece de forma muito clara ao constatarmos a dimensão e importância da “ponte” que foi montada entre os grupos no Brasil e os paraísos fiscais. Elencamos aqui as empresas do BTG Pactual sediadas em paraísos fiscais. A quase totalidade com controle 100%. Não é ilegal ter filiais em paraísos fiscais, mas serve essencialmente para especulação, evasão fiscal, lavagem de dinheiro e acobertamento de corrupção, tanto de empresas como de pessoas físicas. Ter quase 40 filiais em paraísos fiscais deixa claro o perfil de atividades do banco. Não é o único, naturalmente, e o BTGPactual inclusive aprendeu com a UBS (Union des Banques Suisses).

Em 2015, o “Valor Grandes Grupos” publicou um organograma do BTG Pactual, nas páginas 128 a 131, que nos permite acompanhar a lista das filiais do banco. Ele pode ser acessado neste link – http://dowbor.org/2019/04/btg-pactual-valor-grandes-grupos-2015.html/ –, ou clicando na imagem abaixo:



Ao observarmos o organograma acima, chegamos na lista das filiais do BTG localizadas em paraísos fiscais:
Banco BTG Pactual (Cayman Branch)
BTG Pactual Overseas Corporation (Ilhas Cayman)
BTG Pactual E&P S.a.r.l. (Luxemburgo)
BTG Pactual Chile International Limited (Ilhas Cayman)
BTG Pactual Oil & Gas S.a.r.l. (Luxemburgo)
BTG Pactual Carry L.P. (Cayman)
BTG Pactual Holding S.a.r.l. (Luxemburgo)
BTG Global Asset Management Limited (Bermuda)
Banco BTG Pactual S.A. Filial (Luxemburgo)
BTG Pactual Chile International Corp. (Panamá)
BTG Bermuda LP Holdco Ltd. (Bermuda)
BTG Investments LP (Bermuda)
BTG Pactual Proprietary Feeder (1) Limited (Ilhas Cayman)
BTG Pactual Brazil Infrastructure Fund II LP (Cayman)
BTG Pactual Reinsurance Holdings LP (Bermuda)
BTG Pactual Brazil Investment Fund I LP (Cayman)
BTG Pactual Brazil Investment Fund IA LP (Cayman)
BTG Pactual Brazil Investment Fund IB LP (Cayman)
BTG Pactual Prop Feeder (1) S.a.r.l. (Luxembourg)
BTG PactualBrazil Infrastructure Fund II Direct LP (Cayman)
BTG Re Ltd (Bermuda)
BTG Pactual Brazil Investment Fund I LLC (Delaware)
BTG Pactual Brazil Investment Fund IA LLC (Delaware)
Btg Pactual Brazil Investment Fund IB LLC (Delaware)
BTG Pactual Stigma LLC (Delaware)
Reserve Insurance Co Ltd (Gibraltar)
BTG Pactual Brazil Investment Fund I Feeder LLC (Delaware)
BTG Pactual Brazil Investment Fund IA Feeder LLC (Delaware)
BTG Pactual Brazil Investment Fund IB Feeder LLC (Delaware)
BTG Swiss Services S.A. (Suiça)
BTG Pactual Brazil Infrastructure Fund II LLC (Delaware)
BTG Loanco LLC (Delaware)
BTG Pactual Brazil Investment Fund I Feeder LLC (Delaware)
BTG Equity Investments LLC (Delaware)
BTG Pactual Brazil Infrastructure Fund II LLC (Delaware)
BTG Pactual ARF Master Fund LP (Cayman)
BTG Pactual Propertyco LLC (Delaware)
BTG Pactual Propertyco II LLC (Delaware)

É útil lembrar que segundo o Tax Justice Network de Londres, em 2012, o Brasil tinha 519,5 bilhões de dólares em paraísos fiscais, equivalentes a cerca de dois trilhões de reais, um estoque que representa, como ponto de referência, quase um terço do PIB do país. É dinheiro que não só não é reinvestido no país, como não paga impostos, e desarticula as políticas econômicas legais.

O site do banco apresenta, como todos, os seus elevados princípios éticos, integridade etc., e os lucros correspondem à altura. Na realidade, se trata evidentemente de drenos sobre a economia produtiva, e a densidade da rede de paraísos fiscais sob seu controle mostra bem o destino.( Para ver como funciona, veja o meu capítulo sobre paraísos fiscais no A Era do Capital Improdutivo, capítulo 6, com um vídeo de 12 minutos, http://dowbor.org/2018/08/curso-pedagogia-da-economia-com-ladislau-dowbor-instituto-paulo-freire-2018-15-aulas.html/).

O nosso super-ministro tem essas raízes, e navega na solidariedade com os interesses financeiros. Passar a previdência para o controle dos bancos privados, desvincular as receitas do Estado para que possam se apropriar do financiamento da educação, saúde e outras políticas sociais, buscar a apropriação da gestão do FGTS – tudo em nome de reduzir o déficit do Estado, aumentando o rombo que precisamente os bancos geram, é bastante coerente.

Mas não corresponde às necessidades nem da massa da população que precisa de mais renda e crédito barato, nem das empresas que precisam da demanda dessas famílias para ter para quem vender e de crédito barato para poder investir. O déficit público? Se reduz justamente dinamizando a demanda das famílias e as atividades empresariais, que por sua vez geram mais receitas para o Estado. Há quatro anos estamos parados. O sistema financeiro tem de voltar a financiar a economia, não os rentistas.

* Ladislau Dowbor, economista, é professor da PUC-SP, consultor de diversas agências das Nações Unidas e autor de numerosos livros e estudos técnicos disponíveis de forma aberta e gratuita em: . Contato: ldowbor@gmail.com.

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