domingo, 30 de junho de 2019

Governadores do Nordeste detonam Moro

Por Altamiro Borges

As revelações do site The Intercept seguem desmascarando a midiática Operação Lava-Jato e o seu capo-mafioso, o ex-juiz Sergio Moro - que pelos serviços prestados ganhou de presente um ministério no laranjal de Jair Bolsonaro. No Brasil e no mundo, a ação política do "marreco de Maringá" e dos seus "conjes" já é motivo de ironias e galhofas. 

Juristas de renome detonam seus métodos arbitrários e parciais; veículos da mídia mundial ironizam as relações criminosas entre o "juizeco" e os procuradores-capachos do Ministério Público; lideranças políticas internacionais reforçam a pressão pelo fim da prisão política do ex-presidente Lula. Nessa onda de repúdio, ganha importância a carta divulgada neste domingo (30) pelos nove governadores do Nordeste. Vale conferir na íntegra:

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Abusos devem ser investigados

As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo Theintercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios.

Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.

Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? "Questão simbólica", ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.

É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima.

Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.

Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.

Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.

* Governadores do Nordeste do Brasil

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