8 de Março e as empregadas domésticas

Neste 8 de março, milhares de protestos ocorrem no planeta para comemorar o centenário do Dia Internacional da Mulher. Apesar das controvérsias históricas, a instituição desta homenagem foi aprovada na 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em agosto de 1910, proposta pelas comunistas Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo e Alessandra Kollontai. A partir de então, ela passou a ser celebrada em datas distintas em cada país. A greve das tecelãs de São Petersburgo, em 8 de março de 1917, no clima da revolução russa, acabou unificando a data da homenagem.

Neste ano, as manifestações reafirmarão as bandeiras históricas do movimento feminista, contra a exploração de classe e a opressão de gênero. Também denunciarão as guerras imperialistas. No Brasil, os protestos serão focados na defesa no Plano Nacional de Direitos Humanos, que previa o direito ao aborto e foi alvo de brutal campanha das forças direitistas. Também será denunciada a violência contra as mulheres. Apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, nove mulheres foram assassinadas no ano passado após registrarem ameaças de violência sexual e doméstica.

Pela valorização do trabalho da mulher

Como afirma a convocatória do protesto unitário de São Paulo, “voltamos a ocupar as ruas para comemorar o já conquistado, mas também para mostrar que a luta por autonomia, igualdade e direitos segue atual... Bandeiras históricas, como a socialização do trabalho doméstico, salário igual para trabalho igual, combate à violência, creches para todas as crianças e direito ao aborto, continuam na ordem do dia do nosso movimento. Seguimos batalhando para mostrar, a cada 8 de março, o quanto nossa sociedade ainda precisa avançar em relação aos direitos das mulheres”.

Um dos eixos do protesto será a luta pela valorização do trabalho. “Ainda hoje é desconsiderado economicamente o trabalho na esfera privada, que ocorre nos lares. Em média, a mulher trabalha 16 horas por dia; a maior parte não remunerada, outra parte, sub-remunerada. Mesmo com maior escolaridade, ela recebe em média 71% do salário masculino... Na crise econômica, as mulheres foram as mais atingidas, pois estão inseridas da forma mais precária no mercado de trabalho, predominando em profissões como empregadas domesticas e operadoras de telemarketing”.

Jornada semanal de 59 horas

Recente pesquisa do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese) reforça este eixo central da luta das mulheres. Ele aponta que a jornada de trabalho das empregadas domésticas com carteira assinada atingiu até 54 horas semanais em 2009. Para as trabalhadoras informais, a jornada semanal média chega a 59 horas. O estudo também aponta que o serviço doméstico é a atividade com pior remuneração no país. A empregada doméstica recebe, em média, metade do valor pago às trabalhadoras do setor de serviços.

Segundo Patrícia Costa, economista do Dieese, houve tímido avanço neste setor nos últimos sete anos. O trabalho se formalizou, o que tem ajudado a melhorar as condições da profissão. A maior escolaridade e a abertura de vagas no comércio e serviços também fizeram com que o emprego doméstico deixasse de ser a porta de entrada no mundo do trabalho para as mulheres jovens. De acordo com a pesquisa, mais de 77% das mulheres que exercem a atividade têm de 25 a 49 anos.

Mesmo assim, a situação das empregadas domésticas continua sendo uma das mais degradantes, o que reafirma a importância dos combativos protestos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na luta contra a exploração de classe e a opressão de gênero reside a força e atualidade do movimento feminista. Como já ensinou Karl Marx, “a libertação da mulher é a condição para a libertação de toda a humanidade”. Viva o 8 de Março!

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Finalmente uma novidade no ar

Reproduzo artigo do professor Laurindo Lalo Leal Filho, publicado na Agência Carta Maior:


Há um ar de tragédia nas tardes de domingo no Brasil. Milhões de pessoas, sem nada mais o que fazer, são condenadas a ficar diante da TV sofrendo um massacre ideológico que dura décadas. Programas de auditório aparentemente ingênuos destilam uma carga poderosa de valores que vão moldando a sociedade. As peças de resistências são sempre as mesmas: individualismo através de disputas por prêmios, violência com a espetacularização de tragédias, apelo fácil ao sexo nas pobres letras musicais e exaltação daqueles que se tornaram celebridades graças à própria TV, fechando um círculo de ferro do qual não há saída.

No penúltimo domingo de janeiro o Domingão do Faustão gastou longos minutos com a entrevista de um astro do Vale Tudo, entremeada de cenas do suposto esporte. Assim como os participantes do Big Brother já foram chamados pelo apresentador de “heróis”, esse "AZ" da violência recebia tratamento semelhante. E assim vão se formando os padrões de sucesso em nossa sociedade.

À violência seguiu-se o sexo, encarnado por um paupérrimo conjunto musical. Cantavam uma letra referindo-se, sem qualquer refinamento, a possibilidade de atos sexuais perpetrados por seres ainda distantes da civilização. Completava-se mais uma vez a forma infalível de busca pela audiência: sexo e violência. Ou sobre a perpetuação da espécie e o medo de sua extinção. Algo que qualquer ser humano entende pelos sentidos, não necessitando maiores reflexões. E, com isso, a audiência do domingo está ganha e dominada.

Mas de vez em quando surge, ainda que muito raramente, alguma surpresa na TV brasileira. Em janeiro, entre os muitos programas em férias, estava o CQC, fórmula argentina trazida para o Brasil onde se especializou em ridicularizar parlamentares e contribuir para o descrédito da atividade política. Para substituí-lo temporariamente a Bandeirantes trouxe um conjunto de atores-humoristas inteligentes que já faziam sucesso em alguns teatros de São Paulo e colocou no ar o programa "É tudo improviso". Foi como se uma onda de ar puro sacudisse a empoeirada TV comercial brasileira.

A base do programa é o improviso, arte que pude constatar ao vivo num teatro da Vila Madalena em São Paulo. Lá o pequeno grupo de atores solicitava temas à platéia e a partir deles desenvolvia quase duas horas de espetáculo, chamado Caleidoscópio, sem deixar cair a peteca. Na TV o princípio é o mesmo, mas o programa é gravado e editado para não fugir ao ritmo do veículo adotado no Brasil e aos inefáveis intervalos comerciais.

Vale a pena saber quem são esses improvisadores. A condução do programa é de Márcio Ballas, com as presenças de atores e atrizes dos grupos Os Barbixas (Anderson Bizzocchi, Daniel Nascimento e Elidio Sanna), As Olívias (Cristiane Werson e Marianna Armellini) e Jogando no Quintal (Marco Gonçalves), este último fundado pelo próprio Ballas e dono de longas temporadas de sucesso no TUCA, em São Paulo. A direção de Tadeu Jungle deixa o espetáculo correr solto, com a platéia sempre em cena.

Fazer humor sem apelações baratas não é fácil. Por isso essa troupe merece ser saudada e estimulada. Como fez, com precisão, no Correio Braziliense o jornalista Mauro Trindade: “A despeito de qualquer problema de adaptação para a nova mídia, ‘É tudo improviso’ renova-se a cada quadro e não se repete nos bordões que marcam os humorísticos tradicionais da tevê. É um humor ingênuo, simpático e que não apela para os manjados personagens gays, maridos traídos ou para palavrões. Escorregar numa casca de banana é coisa para grandes mestres”.

Além do humor inteligente, o grupo já demonstrou competência para conduzir com sucesso um grande auditório. Talvez esteja aí a saída tão ansiada do beco para o qual foi empurrado o telespectador do domingo brasileiro. Tenho certeza de que soltos e ao vivo esses atores-humoristas segurariam com categoria uma tarde inteira de programa (de preferência numa TV pública, sem comerciais) e, com isso, ajudariam a elevar um pouco o grau de salubridade mental de nossa sociedade, ainda movida fundamentalmente pela televisão.

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O rosnar golpista do Instituto Millenium

Reproduzo o excelente artigo do jornalista Gilberto Maringoni publicado no sítio Opera Mundi:


Vale a pena refletir mais um pouco sobre os significados e conseqüências do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado pelo Instituto Millenium em São Paulo, na segunda-feira, 1º de março.

A grande questão é: por que os barões da mídia resolveram convocar um evento público para discutir suas idéias? Ta bom, vamos combinar. A R$ 500 por cabeça não é bem um evento público. Mas era aberto a quem se dispusesse a pagar.

No subsolo do luxuoso hotel Golden Tulip estavam o que se poderia chamar de agregados da Casa Grande dos monopólios da informação, como intelectuais de programa e jornalistas de vida fácil. Todos expuseram suas vísceras, em um strip-tease político e moral inigualável. Um espetáculo digno de nota. Nauseabundo, mas revelador.

Uma observação preliminar: os donos, os patrões, os proprietários enfim, tiveram um comportamento discreto e comedido ao microfone. Não xingaram e não partiram para a baixaria. Quem desempenhou esse papel foram os seus funcionários.

Nisso seguem de perto um ensinamento de Nelson Rockfeller (1908-1979), relatado em suas memórias. Quando resolveu disputar as eleições para governador de Nova York, em 1958, falou de seus planos à mãe, Abby Aldrich Rockefeller. Na lata, ela lhe perguntou: “Meu filho, isso não é coisa para nossos empregados”?

Os patrões deixaram o serviço sujo para os serviçais. Estes cumpriram o papel com entusiasmo.

Objetivos do convescote

Os propósitos do Fórum não são claros. Formalmente é a defesa da liberdade de expressão, sob o ponto de vista empresarial. Quem assistiu aos debates não deixou de ficar preocupado. Aos arranques, os pitbulls da grande mídia atacaram toda e qualquer tentativa de se jogar luz no comportamento dos meios de comunicação.

Talvez o maior significado do encontro esteja em sua própria realização. Não é todo dia que os donos da Folha, da Globo e da Abril se juntam, deixando de lado arestas concorrenciais, para pensarem em táticas comuns na cena política nacional.

Um alerta sobre articulações desse tipo foi feita por Cláudio Abramo (1923-1987), em seu livro “A regra do jogo”, publicado em 1988. A certa altura, ele relata uma conversa mantida com Darcy Ribeiro (1922-1997), no início de março de 1964. “Alertei-o de que dias antes, o dr. Julinho [Mesquita, dono de O Estado de S. Paulo] havia visitado Assis Chateubriand [dos Diários Associados], e que aquilo era sinal seguro de que o golpe estava na rua. Porque a burguesia é muito atilada nessas coisas, não tem os preconceitos pueris da esquerda. Na hora H ela se une”.

Pois no Instituto Millenium estavam unidos Roberto Civita [Abril], Otávio Frias Filho [Folha] e Roberto Irineu Marinho [Globo]. Sem mais nem porquê.

Não se pode dizer que a turma resolveu botar o golpe na rua. Mas é sintomática a realização do evento quase no mesmo dia em que a candidatura de Dilma Roussef empatou com a de José Serra, de acordo com o Datafolha. Ou que ele aconteça quando os partidos conservadores – PSDB e DEM – estejam às voltas com crises sérias.

O que isso quer dizer? Quer dizer que as representações institucionais da direita brasileira estão se esfarelando. Seu candidato não sabe se vai ou se não vai. Apesar de o governo Lula garantir altos ganhos ao capital financeiro, deixando intocada a política econômica neoliberal, este não é o governo dos sonhos da plutocracia pátria. Elas não suportam conviver com a ala popular, minoritária na gestão do ex-metalúrgico. Deploram a política externa, a não criminalização dos movimentos sociais e a possibilidade de um governo Dilma acatar indicações das várias conferências temáticas realizadas nos últimos anos, como a de Direitos Humanos e a de Comunicação (Confecom).

Incômodo com a Confecom

Falar nisso, há um nítido incômodo com os resultados da Confecom. A grande mídia não tolera que o tema da democratização das comunicações tenha entrado na agenda nacional.

A reação a tais movimentações sociais tem mudado substancialmente a imprensa brasileira. Para pior, vale sublinhar. Para perceber isso, vale a pena fazer uma brevíssima recuperação histórica.

Nos anos anteriores a 1964, a grande mídia – O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil, O Globo, Folha de S. Paulo e Diários Associados, entre outros – tornou-se propagandista e operadora do golpe militar. Colheu desgaste e sofreu censura, anos depois.

O primeiro órgão a notar que, para viabilizar seus propósitos empresariais, necessitava mudar de comportamento foi a Folha de S. Paulo. Com um jornal sem importância antes até o inícios dos anos 1970 e acusado de auxiliar o aparato repressivo da ditadura, seus proprietários perceberam que para mudar sua inserção no mercado valeria a pena abrir páginas para a oposição democrática.

Apostando na democratização

O projeto editorial de 1984 do jornal dizia o seguinte: “A Folha é o meio de comunicação menos conservador de toda a grande imprensa brasileira... É com certeza o que encontra maior repercussão entre os jovens. Foi o que primeiro compreendeu as possibilidades da abertura política e o que mais se beneficiou com ela, beneficiando a democratização. É o jornal pelo que a maioria dos intelectuais optou. É o mais discutido nas escolas de comunicação e nos debates sobre a imprensa brasileira”.

Ou seja, percebendo que a democratização lhe granjeava dividendos comerciais, o jornal deu espaço para lideranças, intelectuais e temas identificados com a mudança, em tempos finais da ditadura.

Topo da pirâmide

Vinte e três anos depois, em 11 de novembro de 2007, a Folha publicaria uma pesquisa sobre seu público, intitulada “Leitor da Folha está no topo da pirâmide social brasileira”. Logo na abertura, a matéria destaca:

“O leitor da Folha está no topo da pirâmide da população brasileira: 68% têm nível superior (no país, só 11% passaram pela universidade) e 90% pertencem às classes A e B (contra 18% dos brasileiros). A maioria é branca, católica, casada, tem filhos e um bicho de estimação”.

Saem de cena os “os intelectuais”, “os debates sobre imprensa brasileira” e entram os endinheirados. Do ponto de vista empresarial é isso mesmo. Jornal tem de vender e veicular anúncios a quem tem alta capacidade de consumo.

Mas para atender a essa lógica, movimentações editoriais são feitas. Ao invés de se priorizar um limitado pluralismo anterior, passam-se a criar cadernos e atrações voltados para os novos desígnios do público. E a linha editorial e os colunistas passam a ser cada vez mais conservadores.

A Folha beneficiou-se e soube utilizar em proveito próprio do formidável impulso democrático da sociedade brasileira dos anos 1980. Quase três décadas depois, percebe que a continuidade desse movimento não lhe interessa. E se insurge contra ele, com seus pares empresariais, entrando de cabeça nos fóruns do Instituto Millenium.

Golpe em marcha?

Articulações desse tipo são geralmente danosas à democracia. Sempre que ficam carentes de representações, as classes dominantes (chamemos as “elites” por seu nome real) entram no jogo institucional de forma truculenta e atabalhoada. Buscam impor sua vontade a ferro e fogo, uma vez que as regras do convívio político não lhes interessam mais. Seus impulsos são sempre pela ruptura dessas regras. Pelo golpe.

Foi o que aconteceu na Venezuela, em 2002. Com a falência dos partidos de direita e com a avassaladora legitimidade do governo Hugo Chávez, as oligarquias locais – em associação com a Casa Branca, com a cúpula das forças armadas e com a grande mídia – partiram para a ignorância. E se deram mal.

Não é pouca coisa a afirmação do ex-filósofo Roberto Romano, durante o Fórum do Instituto Millenium: “O aspecto ditatorial do Plano Nacional dos Direitos Humanos passaria em branco, não fosse o descontentamento manifestado pelos militares”. Logo quem o professor de Ética (!) invoca como paladinos da democracia...

A tática golpista vingará por aqui? Pouco provável, pois seus defensores encontram-se isolados. O destempero exibido por alguns palestrantes durante o evento – notadamente Romano, Jabor, Reinaldo Azevedo, Marcelo Madureira, Sidnei Basile, Denis Rosenfield e Demetrio Magnoli – é uma patente demonstração de seu reduzido apoio social.

No entanto, não se pode subestimar essa turma. Como interpretar a delirante intervenção de Arnaldo Jabor, ao dizer que “A questão é como impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir no mundo”? Como chegar a tal objetivo se não pela quebra da democracia?

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Mídia defende direitos humanos… em Cuba

Reproduzo artigo do internacionalista Max Altman, publicado no sítio Opera Mundi com o título “quanta hipocrísia dessa gente dos direitos humanos seletivos. Atacam Cuba para atingir Lula”:


A greve de fome de pessoa que cumpre pena em presídio é uma arma de desobediência e um desafio às determinações do Estado que pode assumir caráter político ou de reivindicação por melhores condições carcerárias. Manifestação de vontade individual ou coletiva deve ser respeitada e criteriosamente avaliada. Ao tomar, conscientemente, a grave decisão de iniciar a greve de fome o preso sabe - e é informado - que a conseqüência pode ser fatal.

Alguns entregam sua vida por um ideal mais nobre. Esses contam com defensores de fora da prisão que pressionam as autoridades a fim de que o objetivo da greve de fome seja alcançado. Outros priorizam sua própria vida e ainda assim esperam ver acatadas suas exigências. Quando ocorre a morte, os verdadeiros humanistas se condoem.

Zapata é exibido como troféu coletivo

Contudo, a reação que se leu, viu e ouviu nesses dias a respeito do caso do cubano Orlando Zapata Tamayo passa longe da natural comiseração. O cadáver de Zapata é agora exibido como um troféu coletivo. Os grandes meios de comunicação já vinham antecipando o desenlace com intenções pouco dissimuladas de utilização com premeditados fins políticos.

Zapata não fazia parte dos chamados dissidentes que foram julgados em março de 2003, não era um dos 75. Tinha um longo histórico delitivo comum, nada vinculado à política. Transformado depois de muitas idas e vindas à prisão em ativista político, era um homem prescindível para os opositores da Revolução. Cumpria uma sentença de privação de liberdade de 25 anos depois de ter sido inicialmente sentenciado em 2004 a três anos por desordem pública, desacato e resistência. Vinculou-se aos dissidentes após contactos com Oswaldo Payá e Marta Beatriz Roque. Declarou-se em greve de fome em 18 de dezembro.

Apesar de se negar a tanto, recebeu, de acordo com o que estabelece o Tratado de Malta, a assistência médica necessária, inclusive terapia intermédia e intensiva e alimentação voluntária por via parenteral endovenosa e enteral. Transferido para um hospital geral foi-lhe diagnosticado pneumonia, tratada com os procedimentos mais avançados. Ao ter comprometido ambos os pulmões, foi assistido com respiração artificial até que ocorreu o óbito.

Como a mídia cobre as greves de fome

Vou à história, curioso em saber como a grande imprensa cobriu greves de fome de presos que terminaram ou não em morte e como selecionam os direitos humanos.

Ao assumir o governo inglês em 1979, Margareth Thatcher deflagrou uma ofensiva militar e política contra os movimentos pela libertação da Irlanda do Norte. A virulenta tentativa de criminalização do republicanismo irlandês passava pela supressão de qualquer diferença entre o tratamento dispensado, nos cárceres, aos soldados do Exército Republicano Irlandês (IRA), do Exército de Libertação Nacional Irlandês (INLA) e a criminosos comuns. Em resposta, combatentes irlandeses encerrados nos blocos H da prisão de Maze, deflagram em 1º de março de 81 uma greve de fome. Suas reivindicações: não usar uniformes de presidiário; não realizar trabalhos forçados; liberdade de associação e organização de atividades culturais e educativas; direito a uma carta, uma visita e um pacote por semana; e que os dias de protesto não fossem descontados quando do cômputo do cumprimento da pena.

Recusando-se a ser tratados como criminosos, defendiam, a um só tempo, sua dignidade pessoal e a legitimidade da luta pela libertação de seu país. A um custo inimaginavelmente alto - onze homens morreram de inanição após longa agonia de 63 dias - os grevistas conseguiram uma vitória moral, ao fazer com que os ingleses retrocedessem quanto ao regime carcerário poucos meses após o fim do movimento; e uma vitória política, ao frustrar os planos de Thatcher de expor os que lutavam pela liberdade da Irlanda como criminosos aos olhos do mundo. O funeral de Bobby Sands, o líder do movimento, foi assistido por mais de 100 mil pessoas.

Thatcher, insensível, fez ouvidos moucos aos apelos. Teria o Estadão, a Folha ou o Globo ou El Pais, The New York Times, Die Welt, Le Fígaro, Clarin, estampado em sua manchete principal acusando Thatcher de homicida? Evidentemente, não!

Carcereiros do Pentágono em Guantanamo

Em meio século, nada mudou na Turquia, onde os presos políticos continuam fazendo greve de fome, não pela liberdade, como Nazim Hikmet, mas para recuperar a dignidade. Nazim Hikmet, o grande poeta turco, a quem a escritora Charlotte Kan chamou de “o comunista romântico”, condenado a uma pena pesada, estava preso em Bursa há doze anos quando começou uma greve de fome para recuperar a liberdade condenado a uma pena pesada, em um longo processo construído nos mínimos detalhes, estava preso em Bursa, fazia doze anos, quando começou uma greve de fome para recuperar a liberdade. E ainda teve forças suficientes para escrever o poema “O quinto dia de uma greve de fome”, dedicado a seus amigos franceses que lutavam por sua libertação. Acaso os editoriais da nossa imprensa acusaram os governantes turcos de perpetradores de um crime continuado? Nem pensar.

Na base militar de Guantanamo, aqueles que as autoridades norte-americanas chamam de “combatentes inimigos” fizeram, entre fevereiro de 2002 e fim de setembro de 2005, seis tentativas conhecidas - e talvez centenas ignoradas - de desafiar seus carcereiros do Pentágono com greves de fome. Alguém leu ou ouviu acusações a Obama de violador dos direitos humanos elementares por não ter cumprido a promessa de encerrar esse centro de tortura e humilhação?

Recentemente, a aviação norte-americana dizimou, no espaço de dias, famílias de cidadãos afegãos, a maioria mulheres e crianças. A mídia abriu espaço para o pedido de desculpas dos generais e nem um milímetro para acusá-los e a Washington de estar perpetrando uma política de terrorismo de Estado e de violação da Convenção de Genebra.

Passaportes britânicos de cidadãos israelenses de dupla nacionalidade foram utilizados pelo serviço secreto do Mossad para executar extrajudicialmente em Dubai o líder do Hamas, Mahmoud AL-Mabhouh. Por acaso, a mídia abriu suas colunas para acusar o governo Netanyhau de criminoso e fora-de-lei?

Terrorismo contra a revolução cubana

Na confrontação dos Estados Unidos e Cuba, ao largo de mais de meio século, milhares de cubanos foram vítimas de atos de terrorismo arquitetados em solo norte-americano com pleno conhecimento da Casa Branca, incluindo diplomatas assassinados no exterior. Quando Havana se dispôs a tomar medidas de inteligência para prevenir esses ataques, cinco de seus concidadãos foram presos e condenados, em processo totalmente viciado levado a cabo em Miami, a penas draconianas que chegaram a duas prisões perpétuas mais 15 anos para um deles. Jamais a mídia internacional e a nossa mídia trataram do assunto.

Os ataques virulentos a Cuba por parte da direita, das oligarquias, dos setores reacionários e dos segmentos conservadores e seus porta-vozes não são novidade. Não se conformam de a Revolução Cubana ter resistido sozinha, graças à firmeza de sua liderança e apoio valente de seu povo, à opressão e aos desígnios do Império. Nenhum outro governo da região a apoiou. Hoje diversos governos da região a apóiam. A solidariedade, simpatia e defesa da gente simples e dos progressistas em todo o mundo nunca faltaram.

A visita de Lula a Havana coincidiu com a morte de Zapata. Nossa mídia rebaixou a assinatura de 10 acordos de cooperação entre os quais se destaca a modernização do porto de Mariel. No entanto, o criticou furiosamente pretendendo vinculá-lo ao desrespeito a direitos humanos. No fundo querem destruir sua imagem de grande líder nacional e internacional em proveito de seus interesses ideológicos permanentes e eleitorais de agora.

Lula soube se comportar como chefe de Estado. E pessoalmente foi leal aqueles que ao longo de décadas se constituiram numa referência de soberania, independência, auto-determinação mas também de dignidade, heroismo e solidariedade.

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Donos da mídia rejeitam regras para setor

Reproduzo a segunda reportagem de Bia Barbosa sobre o encontro da direita midiática organizado pelo Instituto Millenium. O texto foi publicado na Agência Carta Maior:


Depois de sete horas de discurso sobre o que seriam os principais riscos para a democracia e a liberdade de expressão no Brasil de hoje, foram apresentadas as conclusões do evento promovido pelo Instituto Millenium na última segunda-feira (1). Entre elas, afirmações categóricas de uma linha de pensamento que a imprensa brasileira já não tem mais vergonha de defender:

- o setor de comunicação no país não precisa de mais leis, e sim de auto-regulação;

- as Conferências Nacionais representam a estatização da opinião de minorias e são promovidas por entidades da sociedade civil cujo teor é decisivamente determinado por interesses partidários, governamentais ou ambos;

- é urgente fazer um debate forte contra o Programa Nacional de Direitos Humanos para impedir que ele seja implementado.

Tamanho espírito democrático foi propagado por figuras como Denis Rosenfield e Alberto Di Franco, articulistas do jornal O Estado de S.Paulo; Roberto Civita e Sidnei Basile, do Grupo Abril; Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja; e William Waack, editor da Rede Globo, todos palestrantes convidados do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, apoiado por entidades como a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ANER (Associação Nacional de Editores de Revista), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade) e realizado num hotel de luxo esta semana em São Paulo.

Alvo favorito da grande imprensa desde o final de 2009, a terceira edição do Programa Nacional de Direito Humanos foi duramente atacada durante o seminário como um "ambicioso plano de implantação de um regime autoritário no Brasil".

"O Plano (sic) agride gravemente o direito de propriedade e sugere o controle dos meios de comunicação. Será um autoritarismo cuidando da história de outro autoritarismo. E o Brasil autoritário e intolerante que o governo quer construir é sustentado nesses dois pilares: o exercício da democracia direta e o controle dos meios de comunicação", acredita Di Franco. "Você lê que o governo se dá ao direito de criar uma classificação dos programas de acordo com os direitos humanos e que o invasor de terras passa a decidir junto com o juiz se vai sair dali ou não e deixa barato? Será que ninguém tinha lido isso?", esbravejou Reinaldo Azevedo, que fez questão de assumir a paternidade das "denúncias" contra o PNDH-3 para além da polêmica da criação da Comissão da Verdade, que já ocupava as páginas dos jornais.

Para os convidados e membros do Instituto Millenium, o PNDH-3, documento construído num processo amplo de participação popular, que envolveu mais de 14 mil pessoas em todo o país - "organizações de fachada", segundo William Waack -, é uma clara escalada da intervenção do Estado na vida da população. Num texto publicado na página da organização no internet, intitulado "Panfleto contra o PNDH-3", afirma-se que "os verdadeiros direitos humanos são garantir a propriedade privada e as liberdades individuais básicas".

Tanta fúria contra o Programa surge de pouquíssimas de suas mais de 500 propostas de ação, como a que propõe um "projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do representante do Ministério Público, à ocasião do cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo"; a que sugere "elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking naciona de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações" – algo implementado há vários anos pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados – e "garantir a possibilidade de fiscalização da programação das emissoras de rádio e televisão, com vistas a assegurar o controle social sobre os meios de comunicação e a penalizar, na forma da lei, as empresas de telecomunicação que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos".

Em síntese, criar mecanismos para que os meios de comunicação cumpram o que já prevê a Constituição brasileira, que segue periodicamente ignorada por grande parte das emissoras de rádio e TV, concessionárias públicas. Para seguir nesta toada e convencer a opinião pública de que sua teoria está correta, a estratégia das grandes empresas de comunicação é travestir tais iniciativas de violadoras da liberdade de expressão.

"Vivemos um debate democrático no Brasil e o PT, por intermédio da liberdade de imprensa, propõe subverter a democracia pelos processos democráticos", afirma Denis Rosenfield. "A tendência é de implementação do PNDH-3, mas isso depende de como a sociedade vai reagir. Houve reação dos militares e da Igreja, e os dois setores foram contemplados. Então não há muito convencimento do governo em relação ao plano. Mas as entidades empresariais estão contemporizando. Se fizerem isso, serão as vítimas", sentencia.

A dificuldade fica maior quando vozes do próprio Partido dos Trabalhadores embarcam neste discurso. "Vira e mexe aparece uma vontade no governo de controlar a mídia. O Brasil tem caminhado num sistema democrático, embora apareça fatos como o PNDH (...) Não vejo necessidade de uma ação governamental para ver se o jornal tal está respeitando os Direitos Humanos", disse o deputado federal Antonio Palocci, também presente ao evento do Instituto Millenium.

O "autoritarismo" da participação popular

Como pano de fundo da crítica ao Programa Nacional de Direitos Humanos 3 está a aversão das grandes empresas de comunicação a quaisquer mecanismos de participação popular na definição das políticas públicas no país. As conferências nacionais, realizadas há décadas no país e potencializadas nas últimas gestões do governo federal, seriam controladas, como apontou a conclusão do Fórum do Instituto Millenium, por interesses partidários e governamentais.

“Em termos éticos, 90% dessas organizações são totalitárias e querem impor um modelo e padrão da vida pública”, afirmou Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp, fonte favorita da grande imprensa quando se trata de criticar a esquerda. Não se concebe compreendê-las como espaços abertos e plurais, onde qualquer cidadão e cidadã pode manifestar sua opinião. Nem mesmo os mecanismos de democracia direta previstos no artigo 14 da Constituição Federal – que a grande mídia afirma defender – são respeitados. Para Carlos Alberto Di Franco, do Estadão, por exemplo, plebiscitos e referendos devem ser vistos como “formas excepcionalíssimas de consulta”.

Para Denis Rosenfield, as conferências são “meios de participação política de movimentos sociais e sindicatos que têm objetivos específicos contra os meios de comunicação, apresentando isso de forma palatável como o controle social e a defesa dos direitos humanos, quando o alvo evidente é cercear a liberdade de expressão”.

No bojo das críticas à democracia participativa, tais grupos econômicos desqualificaram, mais uma vez, a 1ª Conferência Nacional d e Comunicação (Confecom), da qual as mesmas entidades que organizaram o evento em São Paulo se recusaram a participar. “As entidades empresariais colocaram premissas para sua participação, já que a pauta da Confecom era revisão do marco regulatório e o controle social. Nós dissemos que não poderiam ficar de fora a liberdade de expressão, a livre iniciativa, o combate à pirataria. Insistimos para que isso viesse à pauta e isso não sobreviveu à agenda das demais entidades que lá estavam”, tentou explicar Sidnei Basile, do Grupo Abril, ignorando que todos esses temas foram de fato debatidos na Confecom. “Então nos retiramos. Foi bom, foi correto marcar nossos princípios. E o conto do vigário que estava sendo vendido não vigorou”, afirmou o jornalista, que minutos antes taxou de cínica e hipócrita tal iniciativa do governo.

Um dos temas mais criticados pela grande imprensa nos debates da Confecom foi justamente o controle social da mídia, que voltou ao centro do alvo no Fórum do Instituto Millenium. Os dardos vieram de todos os lados. "Estranho que, justamente quando vivemos uma democracia plena, se esteja falando em maior controle dos meios de comunicação. Mais estranho ainda é falar isso quando mais de 60 milhões de brasileiros já têm acesso à internet, onde o fluxo de idéias e opiniões é totalmente livre e felizmente impossível de censurar e controlar", avaliou Roberto Civita, para quem, talvez, baste o fluxo de idéias e opiniões na rede mundial de computadores.

"Não pode haver controles além da própria constituição de um país (...) Não se pode fazer lei a torto e a direito. E a Constituição de 88, no que diz respeito a concessões, publicidade e meios de comunicação, é muito explicita. E o que se vê hoje são tentativas cada vez mais frequentes de se inibir a publicidade ou a notícia. (...) Tem muita gente querendo uma nova lei de imprensa. Da vontade de dizer: ‘faz’. Não existe boa lei de imprensa em nenhum lugar", sentenciou o deputado federal pelo PDT Miro Teixeira, ex-ministro das Comunicações.

Já o atual ministro, num rompante de seu espírito democrático, deixou claro: "Em hipótese alguma o governo aceitaria uma discussão sobre o controle social da mídia. Não será permitido discutir isso do ponto de vista governamental; é algo que consideramos absolutamente intocável", afirmou Hélio Costa, para quem a Confecom - que, diga-se de passagem, aprovou resolução em defesa do controle social e da participação popular nos meios de comunicação - não determina o que o governo deve fazer, levantando apenas sugestões "que não necessariamente devem ser colocadas em prática".

A lei do mercado

O recado, em suma, é o seguinte: nada de povo e nada de lei nas comunicações brasileiras. "Quanto menos legislação melhor", disse Civita. "No estágio atual, é melhor deixar tudo como está. O mercado tem conseguido resolver isso", garante Rosenfield. Para não parecer que o que se defendia ali era a lei da selva, Sidnei Basile, do Grupo Abril, sacou da cartola a palavra mágica: auto-regulação. "O que se pode fazer conosco só nós é que podemos definir (...) Faço o convite para uma cultura da auto-regulação e da prevalência da boa fé", disse. Alguém consegue acreditar? Di Franco emendou: "Não é o Estado que tem que ser o tutor da sociedade. O mercado e a auto-regulação f azem isso extremamente bem".

"Vejam a última resolução da Anvisa, que diz que os medicamentos não podem ficar ao alcance do consumidor. Agora o Estado deve dizer tudo o que devemos fazer e como nos comportar? Liberdade de consumo, cinto de segurança, etc. Somos idiotas? O capitalismo também se caracteriza pela liberdade de escolha em todos os seus sentidos", teorizou Denis Rosenfiled.

Com a auto-regulação concordaram até Hélio Costa e o deputado federal Antonio Palocci: "Os códigos de conduta das empresas, que educam sua equipe e organizam o trabalho da maneira adequada para tratar temas sensíveis, têm funcionado de forma eficiente. Não será o Estado que dirá como fazer", disse o petista.

Mas nem esta linha redutora do dever do Estado em promover a pluralidade, a diversidade e a participação popular e combater as violações de direitos humanos nos meios de comunicação foi suficiente para que os pensadores do Instituto Millenium abrissem mão da tese de que a liberdade de expressão está mesmo ameaçada no Brasil por iniciativas do governo federal e o autoritarismo dos movimentos sociais.

"Os grandes grupos empresariais estão satisfeitos com este governo. Se preocupam apenas com seus interesses materiais imediatos e se esquecem do espírito do capitalismo: a afirmação da liberdade de escolha e de expressão. Será que não estão colocando a corda no pescoço a médio e longo prazo?", questionou Rosenfield. Quem dera...

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Comerciários gaúchos debatem comunicação

Reproduzo artigo de Márcia Carvalho, assessora de imprensa da Federação dos Comerciários do Rio Grande Sul:


O Seminário “construindo a agenda de lutas para 2010” da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecosul), realizado nos dias 3, 4 e 5 de março, em Caxias do Sul , apontou a importância estratégica da comunicação na luta dos trabalhadores. Com a participação de 60 dirigentes de sindicatos de todas as regiões do Estado, comerciários, trabalhadores em serviços e outras categorias visitantes, o seminário debateu comunicação e definiu as lutas prioritárias para este ano.

A atual situação política e econômica do Brasil e as perspectivas para 2010 foi o debate inicial apresentado pelo jornalista Altamiro Borges. Miro, como é conhecido, relatou a gravidade da crise econômica que devastou o mundo em 2009, e que atingiu o Brasil gerando desemprego, arrochando os salários e ameaçando os direitos dos trabalhadores. No entanto, explica ele, que o Brasil que estava em ascensão econômica, aplicando políticas não liberais, não privatistas e investindo no aumento real do salário mínimo conseguiu se reerguer mais rápido. “E estas ações foram graças ao movimento sindical”, afirma o jornalista.

Miro acrescenta que a política de investimento no mercado interno e a diversificação do mercado externo, também foram fundamentais para a rápida recuperação. “Se estivéssemos atrelados apenas aos Estados Unidos, por exemplo, nossa situação estaria muito ruim”, explica.

Mídia poder econômico e ideológico

Na quarta-feira, segundo dia de encontro, o debate central foi comunicação. Primeiro a apresentação de um vídeo sobre a manipulação da grande mídia e a importância da realização da Conferência Nacional de Comunicação, convocada para dezembro de 2009, em Brasília.

A jornalista, Sônia Corrêa, descreveu sobre o processo de mais de 20 anos para a realização da Conferência de Comunicação e a importância dos debates para a luta dos trabalhadores e da comunicação como direito humano. Ela também falou das conquistas obtidas como: discriminalização das rádios comunitárias, expansão da banda larga pública (que já esta sendo tratada pelo governo federal), criação do conselho nacional de comunicação, entre outros.

Na sequência, Altamiro Borges, tratou da importância dos meios de comunicação para os trabalhadores como instrumento de defesa dos seus direitos. O jornalista falou do poder econômico e ideológico dos grandes meios de comunicação. Pois os grandes veículos como televisão, rádio, jornais são de propriedade de poucos que fazem parte dos detentores do controle econômico do país. “É uma questão de classe. Eles defendem os interesses da classe deles que é lucrar. Isso explica o estímulo ao consumismo doentio, ao individualismo e a negação às ações coletivas”, acrescentou Miro. Por isso eles batem na questão das 40 horas semanais, do descanso aos domingos, e nos direitos estabelecidos. Porque estas são bandeiras de uma sociedade democrática e igualitária.

Disputa das idéias e do coração

Para explicar a importância da comunicação na disputa das idéias e dos corações dos trabalhadores, Vito Giannotti, coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), voltou no tempo. O palestrante contou que a comunicação sindical surgiu logo após a criação do primeiro sindicato no mundo (1824), justamente para divulgar suas idéias. Giannotti, que é um estudioso da comunicação sindical, disse que os meios dos trabalhadores sempre foram oprimidos. Pois a imprensa dos trabalhadores sempre foi uma ameaça ao poder.

No entanto, segundo ele, os trabalhadores e os lutadores por uma sociedade mais igualitária, sempre davam o jeito de fazer sua comunicação. Ao passar dos anos, a evolução dos meios de comunicação como cinema, rádio e televisão sempre foram usados como meios de dominação. “Atualmente, principalmente na televisão, os programas não têm educação, não têm moral, não respeitam as mulheres, os negros e as crianças”, denuncia Giannotti. “Eles pregam que as pessoas não precisam estudar e nem pensar, basta ter um corpo bonito e trair seus companheiros para se dar bem na vida”, acrescenta.

Para Giannotti os Sindicatos e a Federação têm que disputar as idéias dos trabalhadores e da sociedade com instrumentos de comunicação com qualidade, bem feitos e politizados, linguagem clara e aproveitando todos os meio possíveis e as novas tecnologias.

Planejamento e organização

Para finalizar o tema comunicação, Clomar Porto e Paulo Leônidas, da Agência Ilume, falaram da importância do uso sistemático do planejamento e da organização da comunicação nas entidades sindicais. Conforme Porto, é preciso definir a visão estratégica, a política, a atitude e a ação do sindicato. Isso combinado com profissionalização e investimento. Ele também destacou a utilização das novas tecnologias, como páginas na Internet, blogs, twitter, e outros. Já Leônidas chamou a atenção para a construção de uma marca consolidada. “Uma marca forte é o maior patrimônio da entidade”, afirmou.

No último dia do seminário, sexta-feira, os dirigentes definiram as prioridades das lutas para 2010. Entre elas estão: campanha salarial, piso regional, atividades do 8 de março, 1° de maio, regulamentação da categoria, enfrentamento às grandes redes, 40 horas, fim do fator previdenciário, descanso aos domingos e feriados. Além disso, participação no encontro dos comerciários do sul, no 3° Congresso Nacional dos Comerciários e na Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat).

Avaliação positiva

O seminário teve avaliação positiva dos participantes e apontou novos rumos para a comunicação da entidade. “Certamente a partir de agora a direção da Federação terá a comunicação como política estratégica. Também é necessário organizar e implementar melhorias na comunicação da entidade, da Federação com os seus sindicatos e dos sindicatos com a Fecosul”, resumiu o presidente da Fecosul, Guiomar Vidor.

Almeri Finger de Castro, presidente do Sindicato dos Comerciários de Lagoa Vermelha, achou o seminário importantíssimo. “Se os patrões usam da propaganda, a nossa categoria tem que conhecer a nossa entidade para saber o que estamos fazendo”, avalia a dirigente. Almeri diz também que foi um passo importante da Federação, senão um dos mais importantes, pois comunicação não é gasto é investimento.

Para Ricardo Ewald, presidente do Sindicato de Lajeado, o seminário veio em boa hora. “Para minha surpresa a rede de comunicação da Fecosul não está funcionado. Falta comprometimento dos sindicatos com a Federação. É preciso interagir com a Fecosul”, entende Ricardo. Ele também sugeriu melhorias na estrutura do departamento de comunicação da entidade.

João Auri Garcez, dirigente dos comerciários de Alegrete, disse que o seminário foi fundamental. “A comunicação é essencial para difundir as ações na categoria e o resultado será maior confiança e respeito na entidade”, conclui.

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A miséria moral de ex-esquerdistas

Reproduzo corajoso artigo do sociólogo Emir Sader:


Alguns sentem satisfação quando alguém que foi de esquerda salta o muro, muda de campo e se torna de direita – como se dissessem: “Eu sabia, você nunca me enganou”, etc., etc. Outros sentem tristeza, pelo triste espetáculo de quem joga fora, com os valores, sua própria dignidade – em troca de um emprego, de um reconhecimento, de um espaçozinho na televisão.

O certo é que nos acostumamos a que grande parte dos direitistas de hoje tenham sido de esquerda ontem. O caminho inverso é muito menos comum. A direita sabe recompensar os que aderem a seus ideais – e salários. A adesão à esquerda costuma ser pelo convencimento dos seus ideais.

O ex-esquerdista ataca com especial fúria a esquerda, como quem ataca a si mesmo, a seu próprio passado. Não apenas renega as idéias que nortearam – às vezes o melhor período da sua vida –, mas precisa mostrar, o tempo todo, à direita e a todos os seus poderes, que odeia de tal maneira a esquerda, que nunca mais recairá naquele “veneno” que o tinha viciado. Que agora podem contar com ele, na primeira fila, para combater o que ele foi, com um empenho de quem “conheceu o monstro por dentro”, sabe seu efeito corrosivo e se mostra combatente extremista contra a esquerda.

Não discute as idéias que teve ou as que outros têm. Não basta. Senão seria tratar interpretações possíveis, às quais aderiu e já não adere. Não. Precisa chamar a atenção dos incautos sobre a dependência que geram a “dialética”, a “luta de classes”, a promessa de uma “sociedade de igualdade, sem classes e sem Estado”. Denunciar, denunciar qualquer indicio de que o vício pode voltar, que qualquer vacilação em relação a temas aparentemente ingênuos, banais, corriqueiros, como as políticas de cotas nas universidades, uma política habitacional, o apoio a um presidente legalmente eleito de um país, podem esconder o veneno da víbora do “socialismo”, do “totalitarismo”, do “stalinismo”.

Viraram pobres diabos, que vagam pelos espaços que os Marinhos, os Civitas, os Frias, os Mesquitas lhes emprestam, para exibir seu passado de pecado, de devassidão moral, agora superado pela conduta de vigilantes escoteiros da direita. A redação de jornais, revistas, rádios e televisões está cheia de ex-trotskistas, de ex-comunistas, de ex-socialistas, de ex-esquerdistas arrependidos, usufruindo de espaços e salários, mostrando reiteradamente seu arrependimento, em um espetáculo moral deprimente.

Aderem à direita com a fúria dos desesperados, dos que defendem teses mais que nunca superadas, derrotadas, e daí o desespero. Atacam o governo Lula e o PT como se fossem a reencarnação do bolchevismo, descobrem em cada ação estatal o “totalitarismo”, em cada política social a “mão corruptora do Estado”, do “chavismo”, do “populismo”.

Vagam, de entrevista a artigo, de blog à mesa redonda, expiando seu passado, aderidos com o mesmo ímpeto que um dia tiveram para atacar o capitalismo, agora para defender a “democracia” contra os seus detratores. Escrevem livros de denúncia, com suposto tempero acadêmico, em editoras de direita, gritam aos quatro ventos que o “perigo comunista” – sem o qual não seriam nada – está vivo, escondido detrás do PAC, do Minha casa, minha vida, da Conferência Nacional de Comunicação, da Dilma – “uma vez terrorista, sempre terrorista”.

Merecem nosso desprezo, nem sequer nossa comiseração, porque sabem o que fazem – e os salários no fim do mês não nos deixam mentir, alimentam suas mentiras – e ganham com isso. Saíram das bibliotecas, das salas de aula, das manifestações e panfletagens, para espaços na mídia, para abraços da direita, de empresários, de próceres da ditadura.

Vagam como almas penadas em órgãos de imprensa que se esfarelam, que vivem seus últimos sopros de vida, com os quais serão enterrados, sem pena, nem glória, esquecidos como serviçais do poder, a que foram reduzidos por sua subserviência aos que crêem que ainda mandam e seguirão mandado no mundo contra o qual, um dia, se rebelaram e pelo que agora pagam rastejando junto ao que de pior possui uma elite decadente e em vésperas de ser derrotada por muito tempo. Morrerão com ela, destino que escolheram em troca de pequenas glórias efêmeras e de uns tostões furados pela sua miséria moral. O povo nem sabe que existiram, embora participe ativamente do seu enterro.

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Falácias no argumento dos donos da mídia

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado na Agência Carta Maior:


Qual o papel que a televisão e o cinema desempenham na formação do “gosto” cultural do brasileiro (a)? Perguntado de outra forma: quais as chances que uma criança nascida no Brasil – independente de sua origem de classe – tem de desenvolver “gosto”, por exemplo, por desenhos animados brasileiros ou por cinema brasileiro?

Para facilitar a reflexão: pense a mesma questão substituindo “criança nascida no Brasil” por “criança nascida nos Estados Unidos” ou por “criança nascida na França” e desenhos animados ou cinema, respectivamente, de produção “americana” ou francesa.

Como se formam os gostos culturais?

Como se formam, se desenvolvem e se consolidam os hábitos culturais, incluindo aqui os hábitos de assistir determinados canais e/ou programas de TV ou de ler determinadas revistas e/ou jornais?

Este é um fascinante campo da complexa sociologia do gosto e, por óbvio, não se pretende aqui, responder categoricamente a qualquer dessas questões. Elas, no entanto, são pertinentes e atuais em relação à conhecida e repetida falácia no argumento sobre a ausência da necessidade de qualquer forma de regulação da mídia tendo em vista que essa regulação já é feita cotidianamente pelo leitor/espectador/ouvinte que lê/vê/escuta aquilo que quer, podendo, a qualquer momento, simplesmente não ler/ver/escutar aquilo que não quiser ou não gostar.

Em recente debate sobre “controle social” da mídia, Sidnei Basile, vice-presidente de relações institucionais da Editora Abril e vice-presidente do Comitê de Liberdade de Imprensa da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) para o Brasil, afirmou:

“Ela (a mídia) precisa ter um controle. É o controle que o ouvinte, o telespectador, o leitor, o internauta fazem toda hora, é o melhor controle que existe. Você compra sua revista na banca, não gostou, está ruim, está mal feita, não compra mais. Esse controle social é perfeito e não precisa de outro”.

Deslocar a questão da regulação da mídia apenas para o gosto, além de reduzir toda a problemática da comunicação de massa a uma única dimensão – do “consumo” individual no mercado – ignora toda a complexa questão da formação social do gosto e do enorme papel que a própria mídia nela desempenha.

Além disso, o argumento pressupõe um mercado de mídia democratizado, onde estariam representadas a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira que, por óbvio, não existe. Ignora ainda o fato elementar de que não se pode gostar ou não gostar daquilo que não se conhece ou cujas chances de se conhecer são extremamente reduzidas?

A historiadora Amara Rocha (UFRJ), mostra no seu “Nas ondas da modernização: o rádio e a televisão no Brasil de 1950 a 1970” (Aeroplano/FAPESP, 2007), como a adoção do “trusteeship model”, entre nós, respondia a pressões de um programa do governo Roosevelt (1882-1945) cujo objetivo era “estabelecer as bases para as relações econômicas e culturais com a América Latina, priorizando o papel que a proximidade com o american way of life poderia significar para as mudanças consideradas necessárias à sociedade e à cultura dessa região”.

Como ignorar que o Estado brasileiro, ainda na década de 30 do século passado, priorizou a exploração dos serviços públicos de radiodifusão por empresas privadas e, a partir daí, se instalou na sociedade brasileira um modelo de exploração da mídia que trouxe com ele uma determinada visão de mundo que inclui o gosto e os hábitos culturais?

E a noção de serviço público?

Por outro lado, é preciso insistir que, se é verdade que a mídia impressa é uma iniciativa privada que está excluída de qualquer forma de licença e/ou regulação, e pode, por opção, ignorar suas responsabilidades sociais, o mesmo não se aplica ao serviço público de radiodifusão. Concessionários de rádio e televisão são prestadores de um serviço público que se obrigam a um contrato, por tempo determinado e sob prioridades e condições definidas em Lei.

Nunca é demais lembrar a célebre frase do juiz Byron White em sentença da Suprema Corte dos Estados Unidos: “É o direito dos telespectadores e ouvintes, não o direito dos radiodifusores, que é soberano”.

O “controle” do cidadão

De qualquer maneira, o vice presidente da SIP não deixa de ter sua dose de razão. A acentuada tendência de queda nas audiências e na leitura dos veículos da grande mídia tradicional, revelada nos últimos anos, não deixa dúvidas de “que o ouvinte, o telespectador, o leitor, o internauta” estão, de fato, exercendo o seu “controle”. A grande mídia vai aos poucos tendo que conviver com uma nova mídia, alternativa e interativa, e, em alguns casos, construída pelo sistema público.

Novos tempos. Nova mídia. Novos atores. Novos poderes. E muitos ainda acreditam nas falácias de seus próprios argumentos.

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Mídia contra Cuba: mártir ou delinqüente?

A morte do Orlando Zapata, ocorrida durante a visita do presidente Lula a Cuba, desencadeou nova onda de terrorismo midiático contra a revolução cubana – e, de quebra, contra a política externa do governo brasileiro.

Boris Casoy, o âncora da TV Bandeirantes que é “uma vergonha do jornalismo nacional”, só faltou chorar o falecimento do “dissidente” e fez histéricos ataques ao “ditador” Raul Castro e ao presidente Lula. Na mesma linha, Willian Waack, da TV Globo, criticou as prisões em Cuba, mas nada falou sobre as torturas na base militar ianque de Guantánamo. Os editoriais dos jornalões tradicionais também estrebucharam.

O vídeo acima, produzido em espanhol, revela que Orlando Zapata não tem nada de mártir ou dissidente político. É um delinqüente comum que a mídia hegemônica tentou transformar em herói. Mais um capítulo da guerra psicológica contra a revolução cubana, fabricada nos laboratórios da CIA nos EUA e difundida pela mídia colonizada no mundo inteiro.

O circo de rua e a palhaçada da mídia

FHC e os marqueteiros do golpe em Honduras

Artigo publicado no blog “Honduras en Lucha” ajuda a entender melhor porque o ex-presidente FHC, que adora criticar a política externa do governo Lula, quase nada falou sobre os golpistas hondurenhos. O seu partido, o PSDB, até que se pronunciou, sempre com posições mais à direita, justificando a conspiração civil-militar e condenando a diplomacia brasileira por ter dado abrigo ao presidente eleito Manoel Zelaya, deposto em junho de 2009. Mas FHC preferiu a cautela!

O texto, intitulado “FHC, Bush, Uribe e Micheletti são cúmplices documentados”, revela que a agência publicitária Chlopak, Leonard, Schecther y Asociados (CLSA), sediada em Washington, que ajudou a divulgar a versão dos gorilas hondurenhos nos EUA, já havia prestado serviços aos presidentes Álvaro Uribe e FHC, entre outros. O escritor de ficção Peter Schecther, fundador da empresa, recebeu US$ 290 mil para produzir uma das peças publicitárias justificando o golpe.

“O chefe dos ilusionistas”

Segundo o registro obrigatório no Departamento de Justiça dos EUA, os marqueteiros da CLSA receberam fortunas para promover os golpistas “através da utilização dos meios de comunicação, contatos políticos e difusão de informações a funcionários do governo e das organizações não governamentais”. O objetivo seria “disseminar uma campanha de persuasão” junto à sociedade estadunidense, em especial junto aos congressistas, para garantir respaldo ao golpe.

O blog não deixa margem a dúvidas. “Schecther, o chefe ilusionista da CLSA, sabe como vender uma ficção política. Ele já fez isso antes. Como parte da sua consultoria eleitoral, ele já trabalhou para o ex-presidente mexicano Ernesto Zedillo, para o presidente colombiano Álvaro Uribe e para o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso”. A mesma denúncia foi confirmada pelo sítio Rebelión, editado na Espanha e um dos mais respeitados da internet.

A Conferência particular da direita

Reproduzo artigo de Gilberto Maringoni publicado no sítio Opera Mundi:


O Plano Nacional de Direitos Humanos [PNDH] é um totalitário; o stalinismo predomina no PT, temos de ir para a ofensiva; vamos acabar com essa história de ouvir o outro lado na imprensa; governo cínico, cínico, cínico; democracia não é só eleição. Frases assim, proclamadas com ênfase quase raivosa, deram o tom no Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado na segunda-feira (1), em São Paulo.

O evento promovido pelo Instituto Millenium foi uma espécie de Conferência Nacional de Comunicação particular da direita brasileira, facção grande mídia. Revezaram-se nos microfones convidados internacionais, donos de conglomerados e seus funcionários de confiança. Fala-se aqui da Editora Abril, da Rede Globo, da Rede Brasil Sul (RBS), da Folha de S. Paulo, do Estado de S. Paulo e agregados.

Como se sabe, tais setores resolveram boicotar a I Confecom, um processo democrático ocorrido em todos os estados da Federação, que culminou em uma etapa nacional, realizada em dezembro último. Presentes nesta, cerca de 1,3 mil delegados, entre empresários, movimentos sociais e governo. O total de pessoas envolvidas em suas fases regionais envolveu cerca de 12 mil participantes.

Terceirizando a bílis

Pois o Instituto Millenium fez seu convescote para cerca de 180 participantes. Eram empresários, jornalistas e interessados, que desembolsaram R$ 500 cada um, por um dia de atividades. Na mira dos palestrantes, os governos de centro esquerda da América Latina, os movimentos sociais, o governo Lula e o PNDH. As intervenções mais moderadas foram as de Roberto Civita (Abril) e de Otávio Frias Filho (Folha), que buscaram, de certa forma, situar seus interesses na cena política. Externam o que se espera de proprietários de monopólios. Defendem a livre iniciativa de investidas antidemocráticas como o controle social da mídia” e menos legislação para o setor, no dizer de Civita.

Roberto Irineu Marinho (Globo) foi ainda mais discreto. Ficou na platéia e fez uma única pergunta por escrito ao longo de todo o dia. Mantêm uma certa linha. Os três resolveram terceirizar a artilharia pesada para seus empregados, que fizeram uma verdadeira competição para ver quem seria o Carlos Lacerda (1914-1977) da Nova Era. O ex-governador da Guanabara, como se sabe, se notabilizou entre o final dos anos 1950 e início da década seguinte como o mais notável agitador, na TV e no rádio, em favor do golpe de 1964. Dono de uma retórica incendiária, Lacerda intimidava adversários e aglutinava seguidores para a derrubada do presidente João Goulart.

Nessa toada, os conferencistas tiveram a inusitada ajuda do Ministro das Comunicações Helio Costa e do deputado Antonio Palocci (PT), como se verá adiante.

Visão particular da História

A primeira mesa trouxe três convidados externos, o argentino Adrian Ventura (La Nación), o âncora da televisão equatoriana Carlos Vera (Ecuavisa) e o venezuelano Marcel Granier (dono da RCTV, cuja concessão não foi renovada em 2007).

Arrogante e inflamado, Vera afirmou que em seu país não existe liberdade de expressão. Reclamou que seu canal de TV não recebe mais publicidade estatal e acusou o presidente Rafael Correa - “um ditador” - de ter sido eleito “por prostitutas”. Já Marcel Granier foi saudado como uma espécie de símbolo da luta pela liberdade de imprensa pelo apresentador Marcelo Rech, diretor da RBS. O proprietário da rede venezuelana denuncia “o autoritarismo do governo Hugo Chávez”. Desfia o que diz serem provocações, intimidações e a certa altura, de passagem, fala da “renúncia” de Chávez. Em nenhum momento menciona o golpe de Estado de 2002 e ao papel da grande mídia de seu país. Parece que toda a tensão local nasceu por geração espontânea. Uma visão particular da História, sem dúvida.

Granier e seus colegas de mesa não deixam de deplorar a existência de aliados dos tais governos ditatoriais entre os empresários da mídia. Aliados, não. “Cúmplices”, sublinha o mediador Rech, com anuência dos convidados.

De costas para o governo

Logo após a mesa inicial, chega o convidado mais aguardado da manhã chuvosa, o Ministro das Comunicações Hélio Costa. Com seu inimitável penteado, o membro do governo falou o que a “seleta platéia”, conforme sua expressão, queria ouvir. Buscou esvaziar a Confecom de qualquer significado maior. “Através de três ministros, Luís Dulci, Franklin Martins e eu, o governo foi unânime em decidir que em hipótese alguma se aceitará algum tipo de controle social da mídia”. E enfatizou: “Isso não foi, não é e não será discutido”, para gáudio da maioria dos presentes. Genial. O membro do primeiro escalão confraterniza-se com os que deploram seu governo como marcado por tendências discricionárias.

Libelu e Rolando Lero

A terceira mesa, intitulada “Ameaças á democracia no Brasil” foi a mais trepidante de todas. Contou com Demétrio Magnoli, o Gustavo Corção da Libelu, Denis Rosenfeld, o Rolando Lero na filosofia gaúcha, e Amauri de Souza, sociólogo. Na mediação, Tonico Ferreira (Globo).

Ferreira é mais um daqueles que um dia foram de esquerda e transitaram alegremente para a outra ponta do espectro político sem culpas. Chefe de redação do semanário Movimento, no final dos anos 1970, Ferreira, de saída, denuncia o caráter autoritário da lei eleitoral. “É censura”, diz ele, antes de passar a palavra a Magnoli.

Este não perde tempo. Logo faz um apanhado da história do PT e dispara: “A relação do partido com a democracia é ambígua. Juntamente com o PSOL, apoiou o fechamento da RCTV”. Acusa a agremiação de Lula de fazer uma volta atrás em seu ideário democrático. “Retomaram a idéia autoritária de partido dirigente e de democracia burguesa”, sentencia. E logo completa: “Este movimento, de restauração stalinista, é reforçado pela emergência do chavismo e do apoio a Cuba”. Na platéia uma senhora murmura: “Que vergonha, nosso governo apoiar isso”.

O risco, para Magnoli, é um possível governo Dilma, supostamente mais subordinado ao PT do que a gestão Lula. O fim das ameaças, para ele, só acontecerá “com a vitória da oposição”. Bingo! E culmina: “Não somos Venezuela e Cuba! Temos de falar que nós somos diferentes”. Aplausos entusiasmados.

Rosenfeld vai pela mesma toada, mas busca elaborar uma “pensata” sobre o “corpo e o espírito do capitalismo”. Segundo ele, o corpo vai muito bem. “Os grupos econômicos ganharam muito dinheiro nesses oito anos”. O problema é o espírito, “os bens intangíveis”, revela o filósofo. A base material é garantida pelo governo, nas palavras de Rosenfeld. “As metas de inflação, a autonomia operacional do Banco Central e o superávit fiscal” mostrariam um rumo seguro. Mas o espírito está sendo minado”, alerta. Esse ectoplasma é “a liberdade de expressão” que estaria ameaçada. E enumera os problemas, numa tediosa repetição: “O PNDH, o MST, a questão dos quilombolas”, etc., etc., etc.

A sutileza do sr. Basile

O seminário foi sumamente repetitivo, diga-se de passagem. No período da tarde, os previsíveis Arnaldo Jabor, Carlos Alberto di Franco (Opus Dei) e Sidnei Basile (diretor da Abril) tentaram dar novas roupagens ao samba de uma nota só do evento. Basile, sob o olhar atento de Roberto Civita, seu patrão, defende um regime de autorregulação para a imprensa. “Algo semelhante ao Conar” (Conselho de Autorregulamentação Publicitária), formado pelas próprias agências, ao invés de uma lei para o setor.

A proposta é ensandecida. Se aplicada a toda a sociedade, com cada um supervisionando seu próprio setor, o mundo seria uma graça. Um exemplo. Não haveria mais leis de trânsito, sinais, placas, mão e contramão. Os motoristas se reuniriam e fariam um código de autorregulação. Se os pedestres reclamarem, basta acusá-los de tentar bloquear um dos mais sagrados direitos, o de ir e vir dos motorizados. Todos se atorregulariam e chegaríamos ao reino encantado de Basile. No meio de seu delírio anarquista, o executivo, sempre observado pelo patrão, acusou a convocação da Confecom por parte do Presidente da República como um ato “cínico e hipócrita”. Adendou: “Um conto do vigário”. Basile é de uma sutileza a toda prova.

Jabor, que aparentemente não preparou intervenção alguma, repetiu jaborices pelos cotovelos. Populismo autoritário, jacobinos, bolcheviques e quejandos formam o mundo a ser vencido. Para ele, “democracia é um conceito da norma culta, de alta classe”. Claro, o populacho jamais vai entender! Homem experiente que é, contou mais uma vez já ter sido comunista. E disparou diatribes à granel. Impossível não lembrar de uma impagável frase do escritor paulistano Marcos Rey (1925-1999). Este dizia não gostar de dois tipos de gente, ex-comunistas e ex-fumantes, “porque ambos são metidos a dar conselhos”.

Reinaldos Azevedos às mancheias

A quarta mesa “Liberdade de expressão e Estado democrático de direito” contou com a participação de três luminares: Reinaldo Azevedo (Veja), Marcelo Madureira (Casseta) e o Dr. Roberto Romano (Unicamp), os dois últimos tentando ver quem era mais Reinaldo Azevedo que o próprio Reinaldo Azevedo.

O citado é um fenômeno da Natureza. Um criador de personagens. É uma espécie de Walt Disney de si próprio. Disney inventou o Mickey, o Pato Donald, o Pateta e uma plêiade de figuras inesquecíveis. Reinaldo Azevedo criou Reinaldo Azevedo. “Sou de direita”, avisa de saída. “A imprensa tem que acabar com o isentismo e o outroladismo, essa história de dar o mesmo espaço a todos”.

Madureira foi mais um alardear sua condição de ex-comunista. Fez piadinhas, embora não se saiba se seu cachê incluía chistes e gags. Atacou tendências autoritárias e “recadinhos” oficiais. O governo pressiona os editores com os anúncios da Petrobras e do Banco do Brasil. Isso é censura”. Com a presença do patrão na platéia, logo sublinhou: “A Globo não nos censura”.

Mas o humorista da tarde foi o Dr. Roberto Romano. Este revelou ao mundo uma nova teoria, que vai pegar. É sobre a militância. Atenção: “O partido de militantes causa a corrosão do caráter”. Guardem essa! Depois de A corrosão do caráter, de Richard Sennet, que fala dos vínculos trabalhistas e sociais tênues e sua influência no comportamento humano, um livro sério, o Dr. Romano vem com sua versão pândega. E explica: “No partido de militância não tem mais jornalista, médico e nem nada. Tem o militante que se reporta ao chefe”. Isso, para as muitas luzes do Dr. Romano, corrói o caráter. Olha lá, Brasil! A partir de agora, só se falará em outra coisa!

As pesquisas científicas do Dr. Romano o levaram a constatar, além de tudo, que “90% das ONGs são totalitárias”. Como o mediador William Wack prometeu publicar a fala original do Dr. Romano no site do Instituto Millenium, o mundo aguarda ansioso as fontes empíricas de tão bombástica revelação.

No fim de tudo, na última palestra, o deputado Antonio Pallocci veio confraternizar com aqueles que malharam sem dó seu partido e o governo que integrou até há poucos anos. Para agradar, também criticou o PNDH, no que foi cumprimentado ao final.

Tendências não democráticas

O Fórum do Instituto Millenium, apesar de seu tom folclórico, não é engraçado. Embora seja um direito democrático a organização de toda e qualquer facção política, é forçoso reconhecer que estas nada têm de democráticas ou plurais. Buscam se articular justamente para evitar reformas democratizantes no país e no setor de comunicação. Um ponto positivo é dado pela seguinte constatação: os monopólios de mídia se desgastaram com o boicote à Confecom. O tema da democratização da comunicação entrou na agenda nacional com força. O seminário é uma gritaria da direita. Sem problemas. O duro é buscarem, afirmar seus interesses contra a vontade e as necessidades da maioria da população.

Agradecimento

Este obscuro jornalista agradece sinceramente ao Dr. Roberto Romano pela menção ao texto “Instituto Millenium: toda a democracia que o dinheiro pode comprar”, feita no calor de suas vibrantes intervenções. Apesar de ele ter recomendado às pessoas taparem o nariz para lê-lo, só posso ficar envaidecido com tão ilustre recomendação. Recibo é sempre bom.

Reunião dramática da cúpula da Veja

CPMI deve apurar crimes do agronegócio

Está circulando pela internet um abaixo-assinado solicitando que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada em dezembro passado para satanizar o MST e fustigar o governo Lula, também apure várias denúncias de irregularidades contra entidades atreladas aos ruralistas. O manifesto com as adesões será enviado ao presidente e relator da comissão – senador Almeida Lima (PMDB/SE) e deputado Jilmar Tatto (PT/SP). Motivos para aderir ao abaixo-assinado não faltam. Afinal, são muitos os indícios de crimes praticados por entidades ligadas ao agronegócio.

Mesmo assim, a bancada ruralista procura sabotar qualquer investigação no parlamento e a mídia golpista é sua cúmplice. Ela prefere transformar os militantes que lutam pela reforma agrária em bandidos, e os latifundiários em vítimas. Como aponta o manifesto, “a restrição dos trabalhos da CPMI à investigação apenas dos convênios das entidades parceiras do MST representará, unicamente, mais uma iniciativa parlamentar de criminalização dos movimentos sociais, e não uma contribuição ao desenvolvimento e à democratização do campo brasileiro”.

Terceiro ataque em sete anos

Esta é a terceira comissão parlamentar de inquérito instalada apenas durante o governo Lula com o nítido objetivo de criminalizar a luta pela terra. Tanto que a mídia já a batizou maliciosamente de “CPMI do MST”. O intento fica explícito no requerimento da sua criação, que prevê “apurar os desvios e as irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e as organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino e a evasão de recursos para invasão de terras”.

Em 2003, foi criada a “CPMI da terra”, que funcionou até novembro de 2005, e nada comprovou contra as entidades de luta pela reforma agrária. A bancada ruralista, porém, conseguiu rejeitar o relatório do deputado João Alfredo (PSOL/CE) e aprovou o texto do deputado Abelardo Lupion (DEM/PR), que classifica as ocupações de terras como crimes hediondos. Em junho de 2007, o Senado instalou a “CPI das ONGs”, destinada a investigar a utilização de recursos públicos por entidades populares. Contando com o estardalhaço da mídia, ela quebrou o sigilo fiscal, bancário e telefônico das entidades parceiras do MST. Até agora seus trabalhos não foram concluídos.

Os três objetivos da investida

A nova CPMI mantém o mesmo objetivo de criminalizar os movimentos sociais, principalmente através da sua asfixia financeira, mas agrega outros dois. Ela foi imposta pela bancada ruralista e sua mídia após o presidente Lula prometer atualizar os índices de produtividade rural, defasados desde os anos 1970, visando emperrar o processo de desapropriação de terras improdutivas para a reforma agrária. O terceiro objetivo, já confessado por tucanos e demos, é desgastar o governo num ano de eleições. Diante destas artimanhas, o abaixo-assinado propõe que a CPMI também apure a atuação das entidades vinculadas ao agronegócio, como as que compõem o Sistema S.

“A investigação é oportuna, não apenas pela quantidade de recursos públicos envolvidos (entre 2000 e 2009, o Senar e o Sescoop, entidades dominadas por fazendeiros, receberam em recursos da contribuição obrigatória mais de R$ 2 bilhões), mas também pelas fartas evidências de malversação dos mesmos. Em reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União, por exemplo, estes recursos estariam sendo utilizados não para educar e treinar o povo do campo, mas para manter, de forma irregular, as estruturas administrativas e mordomias das federações patronais”.

Grilagem e assassinatos no campo

Ainda segundo o texto, a CPMI seria “uma excelente oportunidade para investigar a grilagem de terras públicas em diversos estados, como a que envolve a senadora Kátia Abreu, em Tocantins, ou banqueiros sob suspeita, como é o caso da compra de 36 fazendas em apenas três anos no sul do Pará pelo Banco Opportunity, que foi denunciado em inquérito da Polícia Federal. Ou ainda, como na compra de terras por empresas estrangeiras em faixa de fronteira, como acontece com a empresa Stora Enso, no Rio Grande do Sul, e a seita Moon, no Mato Grosso do Sul”.

A CPMI também poderia servir para investigar a violência no campo e suas verdadeiras causas. “Nos últimos anos, foram mortas diversas lideranças do MST e de outros movimentos agrários. Desde a redemocratização, em 1985, até hoje, foram assassinadas mais de 1.600 lideranças dos trabalhadores rurais, incluindo agentes de pastoral, advogados, etc. Destes, apenas 80 chegaram aos tribunais e menos de 20 foram julgados. A CPMI precisa investigar os seus responsáveis e por que o Poder Judiciário é tão conivente com os latifundiários mandantes desses crimes”.

Urgente adesão ao abaixo-assinado

O manifesto é encerrado com um chamamento à ampla adesão da sociedade na luta pela reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais. “O Brasil nunca será uma sociedade democrática, nem justa, se não resolver a vergonhosa concentração da propriedade da terra, em que apenas 15 mil fazendeiros são donos de 98 milhões de hectares, como denunciou o último censo, e em que menos de 2% do total dos estabelecimentos controlam mais de 45% de todas as terras. Quem luta pela democratização da propriedade não pode ser criminalizado justamente por aqueles que querem manter o monopólio da propriedade da terra”.

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Irreverência contra a direita midiática

Vídeo da União Nacional dos Estudantes (UNE) mostra algumas cenas do protesto irreverente e aquático, debaixo de muita chuva, realizado contra a direita midiática em São Paulo.

Millenium pauta a mídia contra Dilma

Reproduzo abaixo a excelente reportagem de Bia Barbosa, que teve estômago para assistir à conspiração da direita midiática. O texto foi publicado no sítio Carta Maior com o título “Grande mídia organiza companha contra a candidatura de Dilma”:


Se algum estudante ou profissional de comunicação desavisado pagou os R$ 500,00 que custavam a inscrição do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, organizado pelo Instituto Millenium, acreditando que os debates no evento girariam em torno das reais ameaças a esses direitos fundamentais, pode ter se surpreendido com a verdadeira aula sobre como organizar uma campanha política que foi dada pelos representantes dos grandes veículos de comunicação nesta segunda-feira, em São Paulo.

Promovido por um instituto defensor de valores como a economia de mercado e o direito à propriedade, e que tem entre seus conselheiros nomes como João Roberto Marinho, Roberto Civita, Eurípedes Alcântara e Pedro Bial, o fórum contou com o apoio de entidades como a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ANER (Associação Nacional de Editores de Revista), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade). E dedicou boa parte das suas discussões ao que os palestrantes consideram um risco para a democracia brasileira: a eleição de Dilma Rousseff.

A explicação foi inicialmente dada pelo sociólogo Demétrio Magnoli, que passou os últimos anos combatendo, nos noticiários e páginas dos grandes veículos, políticas de ação afirmativa como as cotas para negros nas universidades. Segundo ele, no início de sua história, o PT abrangia em sua composição uma diversidade maior de correntes, incluindo a presença de lideranças social-democratas. Hoje, para Magnoli, o partido é um aparato controlado por sindicalistas e castristas, que têm respondido a suas bases pela retomada e restauração de um programa político reminiscente dos antigos partidos comunistas.

“Ao longo das quatro candidaturas de Lula, o PT realizou uma mudança muito importante em relação à economia. Mas ao mesmo tempo em que o governo adota um programa econômico ortodoxo e princípios da economia de mercado, o PT dá marcha ré em todos os assuntos que se referem à democracia. Como contraponto à adesão à economia de mercado, retoma as antigas idéias de partido dirigente e de democracia burguesa, cruciais num ideário anti-democrático, e consolida um aparato partidário muito forte que reduz brutalmente a diversidade política no PT. E este movimento é reforçado hoje pelo cenário de emergência do chavismo e pela aliança entre Venezuela e Cuba”, acredita. “O PT se tornou o maior partido do Brasil como fruto da democracia, mas é ambivalente em relação a esta democracia. Ele celebra a Venezuela de Chávez, aplaude o regime castrista em seus documentos oficiais e congressos, e solta uma nota oficial em apoio ao fechamento da RCTV”, diz.

A RCTV é a emissora de TV venezuelana que não teve sua concessão em canal aberto renovada por descumprir as leis do país e articular o golpe de 2000 contra o presidente Hugo Chávez, cujo presidente foi convidado de honra do evento do Instituto Millenium. Hoje, a RCTV opera apenas no cabo e segue enfrentando o governo por se recusar a cumprir a legislação nacional. Por esta atitude, Marcel Granier é considerado pelos organizadores do Fórum um símbolo mundial da luta pela liberdade de expressão – um direito a que, acreditam, o PT também é contra.

“O PT é um partido contra a liberdade de expressão. Não há dúvidas em relação a isso. Mas no Brasil vivemos um debate democrático e o PT, por intermédio do cerceamento da liberdade de imprensa, propõe subverter a democracia pelos processos democráticos”, declarou o filósofo Denis Rosenfield. “A idéia de controle social da mídia é oficial nos programas do PT. O partido poderia ter se tornado social-democrata, mas decidiu que seu caminho seria de restauração stalinista. E não por acaso o centro desta restauração stalinista é o ataque verbal à liberdade de imprensa e expressão”, completou Magnoli.

O tal ataque

Para os pensadores da mídia de direita, o cerco à liberdade de expressão não é novidade no Brasil. E tal cerceamento não nasce da brutal concentração da propriedade dos meios de comunicação característica do Brasil, mas vem se manifestando há anos em iniciativas do governo Lula, em projetos com o da Ancinav, que pretendia criar uma agência de regulação do setor audiovisual, considerado “autoritário, burocratizante, concentracionista e estatizante” pelos palestrantes do Fórum, e do Conselho Federal de Jornalistas, que tinha como prerrogativa fiscalizar o exercício da profissão no país.

“Se o CFJ tivesse vingado, o governo deteria o controle absoluto de uma atividade cuja liberdade está garantida na Constituição Federal. O veneno antidemocrático era forte demais. Mas o governo não desiste. Tanto que em novembro, o Diretório Nacional do PT aprovou propostas para a Conferência Nacional de Comunicação defendendo mecanismos de controle público e sanções à imprensa”, avalia o articulista do Estadão e conhecido membro da Opus Dei, Carlos Alberto Di Franco.

“Tínhamos um partido que passou 20 anos fazendo guerra de valores, sabotando tentativas, atrapalhadas ou não, de estabilização, e que chegou em 2002 com chances de vencer as eleições. E todos os setores acreditaram que eles não queriam fazer o socialismo. Eles nos ofereceram estabilidade e por isso aceitamos tudo”, lamenta Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja, que faz questão de assumir que Fernando Henrique Cardoso está à sua esquerda e para quem o DEM não defende os verdadeiros valores de direita. “A guerra da democracia do lado de cá esta sendo perdida”, disse, num momento de desespero.

O deputado petista Antonio Palocci, convidado do evento, até tentou tranqüilizar os participantes, dizendo que não vê no horizonte nenhum risco à liberdade de expressão no Brasil e que o Presidente Lula respeita e defende a liberdade de imprensa. O ministro Hélio Costa, velho amigo e conhecido dos donos da mídia, também. “Durante os procedimentos que levaram à Conferência de Comunicação, o governo foi unânime ao dizer que em hipótese alguma aceitaria uma discussão sobre o controle social da mídia. Isso não será permitido discutir, do ponto de vista governamental, porque consideramos absolutamente intocável”, garantiu.

Mas não adiantou. Nesta análise criteriosa sobre o Partido dos Trabalhadores, houve quem teorizasse até sobre os malefícios da militância partidária. Roberto Romano, convidado para falar em uma mesa sobre Estado Democrático de Direito, foi categórico ao atacar a prática política e apresentar elementos para a teoria da conspiração que ali se construía, defendendo a necessidade de surgimento de um partido de direita no país para quebrar o monopólio progressivo da esquerda.

“O partido de militantes é um partido de corrosão de caráter. Você não tem mais, por exemplo, juiz ou jornalista; tem um militante que responde ao seu dirigente partidário (...) Há uma cultura da militância por baixo, que faz com que essas pessoas militem nos órgãos públicos. E a escolha do militante vai até a morte. (...) Você tem grupos políticos nas redações que se dão ao direito de fazer censura. Não é por acaso que o PT tem uma massa de pessoas que considera toda a imprensa burguesa como criminosa e mentirosa”, explica.

O “risco Dilma”

Convictos da imposição pelo presente governo de uma visão de mundo hegemônica e de um único conjunto de valores, que estaria lentamente sedimentando-se no país pelas ações do Presidente Lula, os debatedores do Fórum Democracia e Liberdade de Expressão apresentaram aos cerca de 180 presentes e aos internautas que acompanharam o evento pela rede mundial de computadores os riscos de uma eventual eleição de Dilma Rousseff. A análise é simples: ao contrário de Lula, que possui uma “autonomia bonapartista” em relação ao PT, a sustentação de Dilma depende fundamentalmente do Partido dos Trabalhadores. E isso, por si só, já representa um perigo para a democracia e a liberdade de expressão no Brasil.

“O que está na cabeça de quem pode assumir em definitivo o poder no país é um patrimonialismo de Estado. Lula, com seu temperamento conciliador, teve o mérito real de manter os bolcheviques e jacobinos fora do poder. Mas conheço a cabeça de comunistas, fui do PC, e isso não muda, é feito pedra. O perigo é que a cabeça deste novo patrimonialismo de estado acha que a sociedade não merece confiança. Se sentem realmente superiores a nós, donos de uma linha justa, com direito de dominar e corrigir a sociedade segundo seus direitos ideológicos”, afirma o cineasta e comentarista da Rede Globo, Arnaldo Jabor. “Minha preocupação é que se o próximo governo for da Dilma, será uma infiltração infinitas de formigas neste país. Quem vai mandar no país é o Zé Dirceu e o Vaccarezza. A questão é como impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir no mundo”, alerta Jabor.

Para Denis Rosenfield, ao contrário de Lula, que ganhou as eleições fazendo um movimento para o centro do espectro político, Dilma e o PT radicalizaram o discurso por intermédio do debate de idéias em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, lançado pelo governo no final do ano passado. “Observamos no Brasil tendências cada vez maiores de cerceamento da liberdade de expressão. Além do CFJ e da Ancinav, tem a Conferência Nacional de Comunicação, o PNDH-3 e a Conferência de Cultura. Então o projeto é claro. Só não vê coerência quem não quer”, afirma. “Se muitas das intenções do PT não foram realizadas não foi por ausência de vontades, mas por ausência de condições, sobretudo porque a mídia é atuante”, admite.

Hora de reagir

E foi essa atuação consistente que o Instituto Millenium cobrou da imprensa brasileira. Sair da abstração literária e partir para o ataque. “Se o Serra ganhasse, faríamos uma festa em termos das liberdades. Seria ruim para os fumantes, mas mudaria muito em relação à liberdade de expressão. Mas a perspectiva é que a Dilma vença”, alertou Demétrio Magnoli.

“Então o perigo maior que nos ronda é ficar abstratos enquanto os outros são objetivos e obstinados, furando nossa resistência. A classe, o grupo e as pessoas ligadas à imprensa têm que ter uma atitude ofensiva e não defensiva. Temos que combater os indícios, que estão todos aí. O mundo hoje é de muita liberdade de expressão, inclusive tecnológica, e isso provoca revolta nos velhos esquerdistas. Por isso tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução. Senão isso se esvai. Nossa atitude tem que ser agressiva”, disse Jabor, convocando os presentes para a guerra ideológica.

“Na hora em que a imprensa decidir e passar a defender os valores que são da democracia, da economia de mercado e do individualismo, e que não se vai dar trela para quem quer a solapar, começaremos a mudar uma certa cultura”, prevê Reinaldo Azevedo.

Um último conselho foi dado aos veículos de imprensa: assumam publicamente a candidatura que vão apoiar. Espera-se que ao menos esta recomendação seja seguida, para que a posição da grande mídia não seja conhecida apenas por aqueles que puderam pagar R$ 500,00 pela oficina de campanha eleitoral dada nesta segunda-feira.


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O nascimento da Altercom

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:


Por não terem seus interesses representados ou defendidos na atuação das associações atualmente existentes, empresários e empreendedores de mídia – revistas, jornais, livros, sítios e blogs – iniciaram nas conferências estaduais preparatórias e ao longo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), no final de 2009, entendimentos para a organização de uma entidade alternativa cujos objetivos e compromissos não são coincidentes com aqueles da grande mídia.

Agora, em seminário que contou com a presença de cerca de sessenta empresários e uma dezena de convidados especiais, realizado em São Paulo, no sábado (27/2), foi criada a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom). Uma Carta de Princípios e o estatuto da entidade estão sendo elaborados por uma comissão especial eleita no seminário e deverão ser divulgados em março.

Interesse de poucos

Na prática, as associações existentes, em particular a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), embora se apresentem publicamente como representantes do conjunto de jornais, revistas e concessionários do serviço público de radiodifusão, têm atuado, sobretudo, na defesa dos velhos interesses dos poucos atores dominantes na mídia brasileira – vale dizer, das Organizações Globo, dos grupos Folha, Estado e Abril e de seus parceiros.

Há, no entanto, uma nova realidade no setor de mídia que está a emergir a cada dia. Atravessamos um período de crise profunda no campo da grande mídia que abarca mudanças tecnológicas, a emergência de uma nova mídia e de novos modelos de negócio, com repercussões e conseqüências ainda não apreendidas ou compreendidas em todas as suas dimensões.

A maior novidade, certamente, é o papel que a nova mídia já demonstrou ser capaz de desempenhar nos processos eleitorais. O que havia acontecido de forma relativamente menos acentuada nas eleições presidenciais brasileiras de 2006, ganhou uma dimensão inédita na eleição de Barack Obama nos EUA, em 2008. A grande mídia, por óbvio, continua relevante, mas não tem mais, nem de longe, a importância na formação da opinião pública que atribuíamos a ela em passado recente.

O surgimento de uma entidade alternativa, representando empresários e empreendedores de comunicação – a Altercom – é, certamente, uma das expressões dessa nova realidade.

Liberdade de expressão de quem?

Uma das principais bandeiras que tem servido de referência para a atuação das atuais associações é a defesa do que chamam de liberdade de expressão, associada, sem mais, à liberdade de imprensa. Na prática, a liberdade de expressão que tem sido defendida se limita, historicamente, à expressão daqueles poucos – pessoas e/ou interesses – que têm acesso à grande mídia.

C. Edwin Baker, especialista na Primeira Emenda da Constituição dos EUA e professor da University of Pennsylvania, em seu livro Media Concentration and Democracy – Why Ownership Matters (Concentração na Mídia e Democracia – Por que a propriedade é importante), publicado em 2007 pela Cambridge University Press, defende vigorosamente o princípio da máxima dispersão da propriedade (maximum dispersal of ownership). Segundo ele, quanto maior for o número de "controladores" dos meios de comunicação, isto é, quanto mais estiver distribuído o poder de comunicar, melhor servida será a democracia. Na verdade, mais "controladores" significa a possibilidade do exercício da liberdade de expressão por um número maior de cidadãos.

O compromisso com a universalização da liberdade de expressão deverá ser uma das diferenças fundamentais na atuação da Altercom.

Novos públicos e o papel do Estado

Por outro lado, a Altercom deverá também atuar junto aos anunciantes públicos e privados, em importante trabalho educativo e de convencimento, sobre a crescente importância da nova mídia e/ou da mídia alternativa na formação de novos hábitos de "consumo" da própria mídia. Isso pode significar o surgimento de novos públicos "consumidores" e/ou o deslocamento/superposição de velhos e novos "consumidores" de comunicação.

Aqui há de se insistir no papel do Estado na regulação do mercado de mídia. Continua a existir, entre nós, uma evidente dificuldade na transição entre a defesa abstrata da liberdade de expressão e de sua efetivação através de medidas do Estado que promovam a democratização do direito de se comunicar. Prevalece ativa a ultrapassada posição do liberalismo clássico que considera o Estado sempre uma ameaça às liberdades individuais e não, muitas vezes, como promotor fundamental delas. Esse é o argumento do professor Owen Fiss, da Yale University, no seu fundamental e indispensável A Ironia da Liberdade de Expressão – Estado, Regulação e Diversidade na Esfera Pública (Editora Renovar, 2005).

Não é só no Brasil

Coincidentemente, enquanto a Altercom estava sendo criada no Brasil, nos Estados Unidos, o Media Consortium – a rede da "mídia progressista e independente" – promovia um encontro para discutir problemas e perspectivas, em Nova York, nos dias 25 e 26 de fevereiro.

Duas militantes da "mídia progressista e independente", Tracy Van Slyke e Jessica Clark, acabam de lançar pela New Press, o livro Beyond the Echo Chamber: Reshaping Politics Through Networked Progressive Media (Para além da caixa de ressonância: redesenhando a política através das redes progressistas de mídia), que faz uma avaliação otimista da nova mídia como alternativa à mídia tradicional e corporativa.

Como se vê, não é só entre nós que empresários e empreendedores da nova mídia se organizam e lutam para ter seu papel reconhecido e articular sua luta pelo direito à comunicação numa sociedade mais justa e democrática.

O que se espera é que iniciativas como a Altercom prossigam na trilha iniciada na 1ª. Confecom e sinalizem novos tempos e novos rumos para a universalização da liberdade de expressão por meio da verdadeira democratização do mercado de mídia em nosso país.

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Rodrigo Vianna e a criação da Altercom

Reproduzo matéria do jornalista Rodrigo Vianna, publicada no blog Escrevinhador com o título “Criada a Altercom – associação da ‘outra’ mídia”:


Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação. Esse foi o nome aprovado no sábado, para a entidade que deve reunir editoras, sites, produtoras de vídeo, de rádio, revistas, jornais, blogueiros, agências de comunicação e tantos outros que não se sentem representados pelo condomínio comandado por Abril/Globo/Folha/Estadão, nem tem peso econômico para atuar junto às grandes teles. O nome fantasia da nova associação será Altercom.

A entidade é fruto de quase seis meses de debate. Mais que tudo, é fruto da experiência concreta. A Altercom surgiu como resultado das articulações iniciadas durante a Confecom - Conferência Nacional de Comuncação.

Como já escrevi aqui, um grupo de pequenos empresários da comuncação conseguiu eleger uma bancada de 20 delegados por São Paulo, para participar da Confecom. O grupo, conhecido como G-20, não se alinhava nem com as teles (conglomerados milionários que chegaram ao Brasil recentemente, e também estão em guerra contra os velhos barões da mídia), nem com o setor tradicional de jornais/revistas e radiodifusão no Brasil.

O G-20 ajudou a aprovar muitos princípios importantes na Confecom - incluindo a criação do "Conselho Nacional de Comunicação". A turma do G-20 percebeu, então, que havia espaço e necessidade para se criar uma entidade que articulasse permanentemente esse setor.

No último sábado, o G-20 ficou maior. Um grupo de 40 ou 50 pessoas (o pesoal da "CartaMaior" deve divulgar depois um balanço mais detalhado) se reuniu em São Paulo e tomou a decisão de criar a entidade, que terá uma dupla função: defender as posições políticas e os interesses econômicos dos pequenos empresários (alguns nem tão pequenos assim) e dos empreendedores individuais da comunicação.

Defender as posições políticas significa participar do debate nacional. Exemplo: se a ABERT (que representa a Globo) ou a ANER (que representa a Abril, basicamente) divulgam uma carta criticando a Confecom, por atentar contra a "liberdade de expressão", nosa entidade poderia fazer o contraponto, em nomes dos empresários e empreendedores que não se alinham com o grande capital.

A defesa dos intereses econômicos significa luta para que a repartição das verbas públicas de publicidade seja mais justa, ajudando a incentivar uma diversidade maior de vozes no Brasil. Num segundo momento, pode significar também uma articulação para que os pequenos conquistem parte da verba dos grandes anunciantes privados – por que, não?

Alguns dos presentes na reunião do último sábado propuseram que a entidade trouxesse em seu nome a marca da "midia alternativa". Queriam que a entidade fosse a Associação da Midia Alternativa. O argumento é que essa marca "alternativa" é usada no mundo todo, e seria também uma referência à "imprensa alternativa" (jornais como Opinião, Movimento, Pasquim, Em Tempo, EX, e tantos outros) que cumpriu papel importante na passagem dos nos 70 para os 80 no Brasil.

Mas a maioria preferiu manter essa marca de "alternativo" fora do nome, por entender que poderia trazer a impressão de algo precário, sem qualidade. No Brasil atual, quando falamos em "alternativo", muita gente pensa em algo feito de improviso, sem muita técnica.

Sabemos que não é uma visão justa. Mas a maioria preferiu deixar claro que esse grupo não reúne gente amadora, mas um pessoal disposto a comprar a briga com os grandes – de forma séria, competente, e profissional sempre que possivel.

De toda forma, a referência ao "alternativo" de outros tempos (que muito nos orgulha) ficou implícita na sigla - Altercom. O "alter" pode ser lido também como "outro", diferente. E aí há uma associação direta com a idéia do "outro mundo é possível" – tão presente no Forum Social Mundial.

Não vou me adiantar mais. Até porque tudo isso deve constar da carta de princípios e do estatuto da entidade – que devem estar prontos em 15 dias. Aí, nova assembléia será convocada, para aprovação oficial da Altercom.

A idéia é que dela façam parte revistas (como "Caros Amigos" e "Fórum"), sites (como "CartaMaior"), editoras (como "Boitempo" e "Paulinas"), webTVs (como "allTV"), jornais do interior (como "ABCD Maior"), além de agências de comunicação e produtoras de conteúdo para cinema, teatro, rádio. Todas essas são empresas constituídas, de forma convencional, com CNPJ, funcionários, sede, contrato em cartório. O que as diferencia é o conteúdo que oferecem, e o posicionamento político de seus proprietários.

Mas a Altercom vai abrir espaço também – e aí, parece-me, está um grande diferencial da nova associação – para centenas de "empreendedores" individuais surgidos nos últimos anos no Brasil. Quase todos são blogueiros (como esse "Escrevinhador") que ajudaram a quebrar a lógica da comunicação verticalizada.

Blogueiros como Eduardo Guimarães ("Cidadania.com"), Marcelo Salles ("Fazendo Media") e Luiz Carlos Azenha ("VioMundo") já avisaram que vão participar da Altercom.

Quem se associar pagará uma pequena contribuição (certamente, haverá valores diferenciados para "empresas" e "empreendedores individuais").

A Altercom pretender ser uma entidade nacional, aberta. Pode ser um embrião para muitas experiências inovadoras. Tenho certeza.

Em 20 ou 30 dias, ela deve estar funcionando oficialmente, com registro em cartório, site, escritório de representação.

Blogueiros de todo o pais que quiserem participar devem ficar atentos. Em duas semanas, teremos mais novidades.

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