Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação:
Foi aprovado no dia 4 de abril (quinta) pelo Senado o pedido de urgência na votação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). O acordo que possibilitou a agilização do processo se deu entre as lideranças dos partidos. A decisão sobre o projeto de lei está prevista para o dia 10 (quarta) na casa e em seguida deve seguir para Câmara do Deputados e para a sanção da presidenta. O documento possui uma sessão específica que trata do direito à comunicação dos jovens.
Foi aprovado no dia 4 de abril (quinta) pelo Senado o pedido de urgência na votação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). O acordo que possibilitou a agilização do processo se deu entre as lideranças dos partidos. A decisão sobre o projeto de lei está prevista para o dia 10 (quarta) na casa e em seguida deve seguir para Câmara do Deputados e para a sanção da presidenta. O documento possui uma sessão específica que trata do direito à comunicação dos jovens.