 Após décadas de lutas e quatro anos de batalhas judiciais, hoje, a Suprema Corte da Argentina colocou um ponto final na disputa que adiava a aplicação integral da chamada Ley de Medios, ao declarar constitucionais quatro artigos da lei – 41, 45, 48 e 161 – que vinham sendo questionados pelo setor empresarial. |
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
A Ley de Medios é constitucional
Lula apoia Marco Civil da Internet
A luta pela aprovação do Marco Civil da Internet ganhou um forte aliado. Ontem, o presidente Lula estava no Congresso, onde foi homenageado por ter participado da elaboração do texto da Constituição de 1988. Lula foi abordado por uma ativista com um cartaz em defesa do Marco Civil e, segundo sua assessoria, fez questão de tirar uma foto.
Um brinde à Cristina Kirchner!
A vitória da democracia argentina, com a aprovação da Ley dos Medios pela suprema corte, se reflete em todo o continente, onde grupos privados de mídia, fortalecidos à sombra de ditaduras e com apoio do imperialismo, tornaram-se a principal força política de oposição aos governos progressistas da região.
À beira de um ataque de nervos em SP
A Folha de S. Paulo, cujos títulos costumam ser mais afirmativos e enfáticos que os de seus concorrentes entre os jornais de circulação nacional, sai com um texto cauteloso na primeira página, em sua edição de quarta-feira (30/10). “Facção criminosa é suspeita de atuar em protesto em SP”, diz a manchete do jornal paulista.
Solidariedade ao povo do Equador
Durante anos, de 1964 a 1992, a petroleira estadunidense Texaco explorou petróleo no Equador, principalmente em sua região amazônica, detentora da maior biodiversidade do planeta.
A Texaco derramou pelo menos 71 milhões de litros de resíduos de petróleo e 64 milhões de litros de petróleo bruto em cerca de 2 milhões de hectares da Amazônica Equatoriana. Este desastre ambiental é 85 vezes maior que o vazamento causado pela British Petroleun (BP) no Golfo do México e 18 vezes maior que o vazamento causado pela Exxon Valdez no Alasca.
Quando não dá mais para calar
Já escrevi, um milhão de vezes, que sou contra a depredação de patrimônio público, em protestos e manifestações sociais.
Entretanto, não sou nenhuma purista. O fato é que o povo das periferias cansou de assistir calado, cego e surdo os abusos cometidos historicamente por policiais racistas contra jovens pobres e negros.
Soberania e Marco Civil da Internet
A proximidade de votarmos o Marco Civil da Internet nos faz tomar uma decisão: ou colocamos o Brasil na vanguarda das garantias para a gestão de nosso potencial tecnológico ou sucumbimos a interesses mesquinhos do capital.
Ley de Medios enquadra Globo argentina
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A Suprema Corte argentina reconheceu nessa terça-feira (29) a constitucionalidade de 4 artigos que eram contestados na Ley de Medios, aprovada pelo Congresso em 2009.
Sobre o assunto, Paulo Henrique Amorim entrevistou, por telefone, o professor Laurindo Lalo Leal Filho, da ECA-USP.
Ley de Medios apavora a Globo
A Suprema Corte da Argentina declarou nesta terça-feira (29) a constitucionalidade de quatro artigos da “Ley de Medios” que eram contestados pelo Grupo Clarín. Com esta decisão histórica, o governo de Cristina Kirchner poderá finalmente prosseguir com a aplicação integral da nova legislação, considerada uma das mais avançadas do mundo no processo de democratização da comunicação. A decisão representa um duríssimo golpe nos monopólios midiáticos não apenas na vizinha Argentina. Tanto que a TV Globo dedicou vários minutos do seu Jornal Nacional para atacar a nova lei.
terça-feira, 29 de outubro de 2013
Fator previdenciário: hora da decisão
No dia 12 de novembro as centrais sindicais realizarão um protesto unitário em São Paulo pelo imediato fim do fator previdenciário – medida imposta pelo ex-presidente FHC que penaliza milhões de aposentados e pensionistas no país. O governo Dilma Rousseff havia se comprometido a dar uma resposta até final de outubro à demanda trabalhista, mas até hoje não tomou nenhuma atitude. Diante desta enrolação, CUT, Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central decidiram organizar a ação conjunta, que prevê paralisações parciais e manifestações de rua na capital paulista.
“O príncipe da privataria” em Manaus
O polêmico livro “O Príncipe da Privataria”, do jornalista Palmério Dória, será lançado em Manaus no dia 06 novembro. Além do lançamento, o autor fará uma palestra sobre a preparação do livro e o Brasil dos anos 1990, governado sob a lógica do desmantelamento nacional pelas mãos de Fernando Henrique Cardoso. O evento será realizado no Hotel Taj Mahal, a partir das 18h30 (horário local).
Outros Amarildos serão assassinados
Pela rotina cruel da execução do pedreiro Amarildo (publicada aqui em Confirmado: PMs de UPP da Rocinha sequestraram, torturaram e mataram Amarildo), ficou claro que o procedimento adotado pelos policiais da UPP não foi fruto do acaso, mas de uma prática talvez corriqueira. Não é de uma hora para a outra que se decide pegar um cidadão, torturá-lo e causar sua morte - intencionalmente ou não.
A privatização avança no Paraguai
A lei de Aliança Público Privada, proposta pelo presidente Horácio Cartes, foi aprovada pelo senado paraguaio na noite de segunda-feira (28) com 30 votos a favor e 15 contra. Mais de cem mil pessoas foram às ruas no Paraguai tentar impedir a aprovação da lei que amplia as políticas neoliberais implantadas no país.
Comunicação como direito fundamental
Inúmeras têm sido as dificuldades enfrentadas pelos que lutam pela liberdade de expressão ao longo dos anos. Talvez a maior delas seja encontrar uma maneira simples e clara, capaz de traduzir para a linguagem comum, as diversas maneiras pelas quais o direito à comunicação diz respeito e afeta diretamente o cotidiano de cada um de nós.
Dois anos de Cristina: o que serão?
“Veinta años no es nada”, cantam Gardel e Le Pera em Volver. Dois anos, quanto serão?
A Frente para a Vitória, dos partidos que apoiam a Cristina, conseguiu reter maioria – ainda que apertada, em alianças – na Câmara e no Senado. Mas isso bastará para dar uma virada no quadro politico apresentado pelas eleições parlamentares desta semana até a presidencial de 2015?
A qualidade salvará a mídia impressa
O jornalista Mino Carta, diretor de redação deCartaCapital, afirmou nesta segunda-feira 28, durante a entrega do prêmio As Empresas Mais Admiradas no Brasil, que “há uma precipitação na análise sobre o destino sombrio da mídia impressa, a começar pelos jornais diários”. Segundo o jornalista, a avalanche de informações proporcionadas pela internet tornou difícil a vida dos jornais. Para ele, no entanto, a salvação está na “capacidade de analisar os fatos de uma maneira crível, inteligente, profunda e sem a pretensão de impor as ideias próprias a quem as lê”.
Dilma e a violência na periferia
Ao oferecer, hoje, pelo Twitter, sua solidariedade à família do jovem Douglas Rodrigues, de 17 anos, morto por um policial militar no domingo em São Paulo, Dilma Rousseff tocou num dos pontos mais horrendos da violência no país.
“Assim como Douglas, milhares de outros jovens negros da periferia são vitimas cotidianas da violência. A violência contra a periferia é a manifestação mais forte da desigualdade no Brasil”, disse a Presidenta.
“Assim como Douglas, milhares de outros jovens negros da periferia são vitimas cotidianas da violência. A violência contra a periferia é a manifestação mais forte da desigualdade no Brasil”, disse a Presidenta.
Sobre rottweilers e certos polemistas
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| http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/ |
E então vamos a mais uma rodada de clichês de certos polemistas. O objetivo aqui é ajudar o leitor a entender o que está por trás das polêmicas. Nomes não serão citados, uma vez mais, para continuar com um dos maiores clichês deles – não identificar o adversário.
Mas sigamos.
Mas sigamos.
Neutralidade da rede: questão central
Adiada para a próxima semana na Câmara, a votação do Marco Civil da Internet vive de novo um impasse. A questão central ainda é a neutralidade da rede – um ponto imprescindível na proposta. Sem a neutralidade, como já dissemos aqui, o marco civil perde sua essência.
PEC do trabalho escravo é sabotada
Por pressão da bancada ruralista, a Proposta de Emenda Constitucional 438, também conhecida como PEC do Trabalho Escravo, corre o sério risco de ser totalmente desfigurada no Senado nos próximos dias. Aprovado em maio de 2012 na Câmara dos Deputados, o texto autorizava a desapropriação de imóveis rurais e urbanos que exploram trabalhadores em situação análoga à escravidão. Mas os senadores vinculados ao arcaico latifúndio e ao “moderno” agronegócio querem alterar os seus dispositivos, “abrandando” a sua redação e restringindo a ação dos auditores fiscais do trabalho.
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