FHC usou e abusou da Lei Rouanet

Por Altamiro Borges

Na semana passada, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), apresentou requerimento solicitando que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso seja um dos convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades no uso da Lei Rouanet. Ele também pediu a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do Instituto FHC. No requerimento, o parlamentar argumentou que o iFHC está entre os cem maiores utilizadores das verbas da Lei Rouanet, com R$ 14,5 milhões. "Em 2006, por exemplo, quando ainda se chamava Instituto Fernando Henrique Cardoso, a entidade recebeu R$ 500 mil da Sabesp por meio desta lei”, afirmou. O grão-tucano, que adora se travestir de paladino da ética, bem que poderia atender a solicitação.

O Supremo Tribunal Federal e a PEC-241

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – Carmen Lucia e o oportunismo institucional brasileiro

Duas medidas temerárias da Ministra Carmen Lúcia, nova presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), mostram que a corte suprema volta se alinhar à mediocridade institucional brasileira, que já domina o Executivo e o Congresso.

O país está nas mãos ou de figuras suspeitas, ou, como parece ser o caso da Ministra, dos sem-noção.

EUA e o risco do conflito mundial

Editorial do site Vermelho:

As ameaças dos Estados Unidos e da Organização do Tratado do Atlâtntico Norte (Otan), desde setembro, contra a Rússia fizeram a tensão internacional voltar aos níveis de mais de três décadas atrás e beiram um conflito aberto.

Ela pode ser simbolizada no destino de Kaliningrado capital da região mais ocidental da Rússia, às margens do Báltico, fronteiriça à Lituânia e Polônia, e a pouca distância da Suécia. Ela é a antiga Königsberg onde – faz mais de duzentos anos – o filósofo Immanuel Kant escreveu o livro A Paz Perpétua (1795), cuja atualidade é crescente, exortando aos homens e aos chefes de Estado (“que nunca chegam a saciar-se da guerra”) a se entregarem, como os filósofos, “a esse doce sonho”.

A força da televisão nas urnas

Por Laurindo Lalo Leal Filho, na Revista do Brasil:

Sem experiência eleitoral anterior, o candidato tucano à prefeitura de São Paulo consegue em poucas semanas de exposição na mídia tornar-se amplamente conhecido e vencer no primeiro turno as eleições municipais. Tal sucesso tem uma explicação: o poder da televisão em nosso país. Daí a disputa acirrada de partidos e candidatos pelos espaços nos horários reservados à propaganda política. O vencedor em São Paulo teve 30% do tempo fixo total, o maior entre todos os concorrentes. Além de contar com experiência anterior diante das câmeras e de uma certa visibilidade por apresentar programas de entrevistas e entretenimento.

Contra a lógica da ditadura

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Muito além dos prejuízos materiais, que explicam a depressão que o país enfrenta, e das tragédias políticas, que ajudam a entender o surgimento de João Berlusconi Dória Junior, a Operação Lava Jato produziu um retrocesso mental típico de épocas regressivas. Estou falando da lógica de ditadura que se tornou o traço dominante do atual debate político.

Só este comportamento explica a dificuldade de se travar uma discussão indispensável sobre abusos de autoridade e a necessidade do país adotar uma legislação a respeito. É um debate inadiável, ainda mais atual depois que seis ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram atropelar o trânsito em julgado previsto na Constituição, permitindo que um réu passe a cumprir pena de prisão desde que seja condenado em segunda instância.

PEC-241 e o desmonte do Brasil

Por Tatiana Carlotti, no site Carta Maior:

Os vendilhões do país comemoram: com 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções, a PEC 241 passou pela primeira votação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada em mais três votações (duas no Senado), as bases do Estado mínimo se fincam no país.

A campanha foi agressiva. Quem abriu os jornalões no último domingo viu o tamanho dos anúncios pagos pelo setor privado. É preciso muita convicção ideológica ou descaramento para incensar uma excrescência constitucional, como a PEC 241, enquanto única “saída” para driblarmos a crise econômica.

PEC-241 privatizará o orçamento público

Por Rafaella Dotta, no jornal Brasil de Fato:

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) quer limitar os gastos do governo federal por 20 anos ao mesmo gasto de 2016, acrescido apenas da reposição da inflação do ano anterior. A medida tem sido duramente criticada por economistas, lideranças populares e especialistas em políticas públicas por impossibilitar o atendimento a direitos básicos da população. Para explicar os efeitos, caso a PEC 241 seja aprovada, o Brasil de Fato MG entrevistou Beatriz Cerqueira, presidenta do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) e da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT MG).

Lei da Mordaça: Fraude, mentira e falácias

Por Ruth Brochado e Alessandra Terribili, no site da Fundação Perseu Abramo:

Que os projetos de Leis (PLs) autodenominados “Escola Sem Partido” baseiam suas premissas em falácias, todos já sabemos. A principal delas reside no próprio nome, afinal, o projeto não se refere à disputa partidária no interior das escolas. O que ele pretende, de fato, é assegurar o predomínio de suas próprias convicções conservadoras, forjando um pensamento único caracterizado pela intolerância e pela ignorância.

"Temer e Macri não vão durar muito tempo"

Por Miguel Martins, na revista CartaCapital:

Como marxista, o geógrafo britânico David Harvey procura nas contradições do presente uma inspiração para o futuro, mas não tem sido uma tarefa fácil digerir a ascensão global do conservadorismo. “Eu tenho de confessar que tenho me sentido muito pessimista. É tão estranho, muito do que estamos vivendo é completamente louco, insano”, lamenta, para em seguida apegar-se a uma ponta de esperança. “Fico um pouco deprimido, mas acho que as pessoas vão voltar a cair na real.”

Desafios e perspectivas da economia

Andrade Gutierrez é overdose para Aécio

Por Altamiro Borges

O cambaleante Aécio Neves sabe que goza da total complacência dos aparelhos de Estado – Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Supremo Tribunal Federal (STF), entre tantos outros – e da generosa blindagem da mídia tucana. Até hoje, ele nunca foi incomodado pelos falsos vestais da ética – apesar de já ter sido citado em várias "delações premiadas" da Lava-Jato e de outras operações que apuram desvios de recursos públicos. Há, porém, uma relação sinistra que deve causar overdose no chefão do PSDB. É a ligação carnal que sempre manteve com a empreiteira Andrade Gutierrez. Nesta semana, o ex-presidente da empreiteira confirmou novamente as milionárias doações que fez ao "tesoureiro informal" do senador Aécio Neves.

Cadê os ‘coxinhas’ do Banco do Brasil?

Por Altamiro Borges

Participei de alguns encontros sindicais dos bancários neste ano. Aproveitei para perguntar como os trabalhadores da base estavam reagindo à cruzada golpista pelo impeachment de Dilma. No geral, segundo os relatos, a categoria estava apática. Tinha duras críticas ao governo petista, mas também desconfiava dos propósitos dos grupos que rosnavam por sua queda. Para minha surpresa, porém, a sondagem indicou que um dos maiores focos de apoio ao golpe se encontrava entre os funcionários do Banco do Brasil. Como será que os “coxinhas do BB”, como eram ironizados, vão se comportar agora diante das notícias de que o covil golpista pretende desmontar esta importante instituição financeira?

Lua de mel de Moro com a mídia está no fim?

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Sérgio Moro cruzou o Rubicão com sua carta enfezada para a Folha respondendo ao colunista Rogério Cézar de Cerqueira Leite.

O brilhante artigo de Cerqueira Leite compara Moro ao frei dominicano Girolamo (Jerônimo) Savonarola, moralista que tentou transformar a Florença do final do século 15 num estado cristão.

Foi enforcado e depois incinerado numa fogueira.

“Imaginem só como Moro seria terrivelmente infeliz se não existisse corrupção para ser combatida”, escreveu o professor. “Só vai vosmecê sobreviver enquanto Lula e o PT estiverem vivos e atuantes”.

A velocidade da Receita contra Lula

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Este blog vai publicar um trecho da nota de esclarecimento do Instituto Lula sobre a velocíssima decisão da Receita Federal de cancelar a isenção fiscal do instituto, apenas 24 horas depois de este ter apresentado suas justificativas e documentos.

Antes, porém, deseja, já que o blogueiro é um cidadão comum como o ex-presidente, reivindicar igual presteza nas providências da Receita sobre a notificação em que foi acusado de sonegar R$ 0,06 (seis centavos) que, acrescidos de multa e mora, representaram uma autuação de R$ 0,11 (onze centavos).

A era das grandes turbulências mundiais

Por Ignácio Ramonet, no site Outras Palavras:

Qual o desenho do novo cenário mundial? Quais são suas principais características? Que dinâmicas estão determinando o funcionamento real de nosso planeta? Que características dominarão nos próximos 15 anos, daqui a 2030?

Para analisar este novo cenário e prever seu futuro imediato, vamos utilizar a bússola da geopolítica, uma disciplina que nos permite compreender o jogo geral das potências e avaliar os principais riscos e perigos. Para antecipar, como um tabuleiro de xadrez, os movimentos de cada potência adversária.

E o que nos diz esta bússula?

Prisão de Lula será AI-5 de nova ditadura

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Não existindo hoje qualquer base jurídica para uma prisão do ex-presidente Lula nas próximas horas, se confirmada a intensa boataria da noite desta sexta-feira, estará consumada, sem disfarces, a ruptura com o Estado de Direito e o mergulho na ditadura. Uma postagem de Eduardo Guimarães em seu “Blog da Cidadania” deixou em estado de alerta o vasto campo lulista, que ultrapassa as fronteiras do PT. Guimarães afirmou ter ouvido de fonte segura e fidedigna que a prisão de Lula já está decidida, podendo acontecer na segunda-feira ou em dias seguintes, com espetaculoso aparato e cobertura da mídia, que já estaria preparada para a eventualidade.

Lava-Jato, classe média e Estado

Por Armando Boito Jr., no site da Fundação Maurício Grabois:

A operação Lava-Jato é um fenômeno complexo e multideterminado. A sua análise exige que recorramos a sutilezas da teoria do Estado capitalista e das classes sociais, que tenhamos conhecimento das instituições do Estado capitalista brasileiro e das classes sociais atuantes na política brasileira contemporânea. Neste artigo, em parte ensaístico, tentaremos mostrar que os dirigentes da operação LavaJato agem, ao mesmo tempo, como integrantes e como representantes políticos da fração superior da classe média e, também, como burocratas do Estado inseridos num ramo específico desse aparelho cuja função particular é a de zelar pela manutenção da ordem capitalista.

Não tem arrego: UNE convoca paralisações

Por Cristiane Tada, no site da UNE:

Diante do quadro de recrudescimento dos direitos dos estudantes e trabalhadores, a diretoria executiva da União Nacional dos Estudantes se reuniu na última quarta-feira, 12 de outubro, com objetivo de planejar as ações do movimento estudantil que irão combater os retrocessos. O encontro, em São Paulo, na sede das entidades estudantis, reuniu diretores de todos os Estados e aprovou uma agenda de luta importante para os próximos dias.

O processo kafkaniano contra Lula

Do site Lula:

“Não é da nossa incumbência darmos-lhe explicações. Volte para o seu quarto e aguarde. O processo já está em andamento, o senhor será informado de tudo na devida altura.” O Processo - Franz Kafka

Na última segunda-feira (10), o advogado Cristiano Zanin Martins apresentou à imprensa nacional a peça que protocolou na Justiça em resposta à acusação dos procuradores da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Temer tira a grande imprensa do vermelho

Por Pablo Antunes, no site do Observatório da Imprensa:

Há anos, cientistas políticos alertam que o pior de um presidencialismo de coalizão é a pulverização de favores a líderes políticos de diversos partidos em um troca-troca que envolve ministérios, secretarias e cargos de chefia em estatais em favor de apoio nas casas parlamentares e no aparelhamento do Estado.

A esse tenebroso cenário se soma uma outra coalizão que em nada respeita o direito do cidadão à informação e à liberdade de expressão. Desde que assumiu a presidência da república, interinamente, depois definitivamente, o governo Michel Temer elevou, sem qualquer constrangimento, as verbas publicitárias para a grande mídia oligárquica que produz as manchetes que informam e desinformam a maior parte da população brasileira. Essas empresas são: as Organizações Globo, as editoras Abril e Caras, os grupos Folha/UOL, Estadão e Band.