A Economist, em sua nova edição, dedicou uma matéria às “decisões contraditórias” dos juízes no caso do solta e prende de Lula naquele domingo fatídico.
Foi além disso.
“A guerra judicial colocou Lula de volta ao centro da campanha”, diz o texto.
sexta-feira, 20 de julho de 2018
Economist e o 'caos nos tribunais' do Brasil
A Economist, em sua nova edição, dedicou uma matéria às “decisões contraditórias” dos juízes no caso do solta e prende de Lula naquele domingo fatídico.
Foi além disso.
“A guerra judicial colocou Lula de volta ao centro da campanha”, diz o texto.
A TV pode salvar Alckmin?
A rigor, a pergunta do título passa a ser a grande esperança da direita brasileira.
Mas ela depende de outros fatores, além do latifúndio de tempo que o insosso candidato tucano vai dispor nos horários eleitorais.
O primeiro – e óbvio – é que os agentes judiciais do golpe consigam fórmulas e manobras políticas que mantenham Lula reduzido não apenas a não ser candidato mas a comunicar-se exclusivamente por bilhetes e cartas, ou “traduzido” por visitantes limitados.
Mas há outras variáveis importantes.
O Brasil, a bola e o bode
A copa do mundo de futebol já acabou, mas ainda há sinais da ressaca provocada por ela, vitoriosos comemoram, enquanto que os derrotados buscam justificativas nem sempre plausíveis; a semelhança com os malabarismos midiáticos deste governo oportunista, que busca, mais uma vez, embaralhar a visão política do povo, não é mera coincidência.
Cortes na saúde pública matam a infância
A taxa de mortalidade infantil voltou a subir depois de 26 anos em queda contínua no Brasil. Em 2016, foram 14 óbitos para cada mil nascidos vivos, um aumento de 5% em relação ao ano anterior. Até então, o país registrava uma redução anual média de 4,9% desde o início dos anos 1990.
Para comentar a inversão de tendência no registro de mortalidade infantil, o Saúde Popular entrevistou Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde no período em que o Brasil se destacou como um dos países que mais reduziu a mortalidade infantil.
A atual ofensiva imperialista na Nicarágua
A atual crise na Nicarágua tem chamado atenção da imprensa brasileira e latino-americana. Tendo em vista as comemorações do aniversário número 39 do triunfo na Revolução Sandinista parece importante chamar atenção para alguns elementos que compõem o debate em torno da situação nicaraguense.
Em primeiro lugar é importante destacar o fato de que a frente sandinista surge no curso das lutas contra a ditadura de Somoza. Uma das mais sangrentas e duradouras da América Latina, essa ditadura durou mais de 40 anos. Sobre os ombros de Somoza, o primeiro dos familiares a exercer o cargo, pesa a acusação de ser o responsável pelo assassinato Augusto César Sandino (1934). Recuperando o ideário sandinista e dando continuidade a luta de Sandino, Carlos Fonseca Amador importante autor marxista nicaraguense e dirigente revolucionário fundou a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) no início da década de 60 do século passado.
O recente giro de Trump pela Europa
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acabou de retornar de uma viagem pela Europa, onde causou mais dissabores do que fatos positivos que seriam esperados normalmente de visitas oficiais de chefes de Estado. Concretamente, ele se comportou mais como um rinoceronte em uma loja de cristais e conseguiu desagradar tanto os aliados tradicionais dos Estados Unidos, quanto seus adversários e apoiadores domésticos.
Crivella, Márcia e a fila do SUS
Durante 10 anos, meu pai dirigiu o Instituto Nacional de Câncer (INCa). Mais do que um hospital ali na praça da Cruz Vermelha, o INCa é uma instituição de atenção à saúde, ensino e pesquisa, extremamente complexa e responsável pela política de atenção oncológica em toda a rede do SUS. Eu não sabia de nada disso, mas acabei sabendo.
Nesse período, quase que semanalmente eu recebia telefonemas de amigos, conhecidos, amigos de amigos, algumas pessoas muito queridas, para conseguir uma ajuda, agilizar a marcação de uma consulta, adiantar alguém na fila da triagem, antecipar um determinado procedimento. E se isso era assim comigo, que nem médico sou, imagina com meu pai! Diz ele que passava parte importante do dia dando atenção a estas solicitações. Mesmo que nada pudesse ser feito a não ser seguir os procedimentos e protocolos estabelecidos pela rotina hospitalar, a simples escuta e diálogo com o diretor da instituição já era um alento para o paciente e seus familiares.
A desavergonhada barganha do “Centrão”
As convenções partidárias que definirão candidatos a presidente e alianças começam nesta sexta-feira, 20, com aquela trupe política fisiológica a negociar sem qualquer pudor seu passe na eleição. A turma namorou Ciro Gomes, do PDT, e Geraldo Alckmin, do PSDB, dupla que mais cobiça o apoio do autointitulado “Centrão” para enfrentar o lulismo e o bolsonarismo.
Nos últimos dias, não faltou reunião de representantes desse tal de “Centrão” com emissários de Ciro e com o próprio Alckmin. Em uma nota divulgada na quinta-feira, 19, PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade garantem que vão agir em conjunto e que a intenção é “anunciar publicamente uma decisão comum na semana que vem”.
Nos últimos dias, não faltou reunião de representantes desse tal de “Centrão” com emissários de Ciro e com o próprio Alckmin. Em uma nota divulgada na quinta-feira, 19, PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade garantem que vão agir em conjunto e que a intenção é “anunciar publicamente uma decisão comum na semana que vem”.
Editora Abril, do brilho ao esgoto de Veja
Em 1998, sabendo que eu tinha boas relações com João Saad, o patriarca da Rede Bandeirantes, Otávio Frias – o dono da Folha – me pediu que fizesse um meio campo entre eles. A Folha e a Abril, de Roberto Civita, pretendiam propor uma participação no capital da Bandeirantes, talvez até uma fusão. Pouco antes, ambos haviam se associado no portal UOL, que absorveu o BOL, da Abril.
Fui o intermediário da sondagem. De concreto, rendeu apenas um almoço na Folha, no qual Frias e Saad me deliciaram com histórias de suas vidas e, principalmente, de Ademar de Barros, ex-governador, sogro de Saad e sócio de Frias em alguns empreendimentos imobiliários.
Com Alckmin ou Bolsonaro para impedir Lula
A dança de cadeiras em torno de Geraldo Alckmin, que pode implicar na retirada de um apoio que já se insinuava a Jair Bolsonaro, não modifica o ponto fundamental da estratégia da coalizão golpista para a eleição presidencial - impedir a candidatura Lula de qualquer maneira e garantir sua permanência na prisão.
Dias depois do aplauso a Bolsonaro na CNI, acompanhado de vergonhosas manifestações de estímulo ao candidato que trouxe o fascismo para as eleições brasileiras com uma presença nunca vista em mais de um século de regime republicano, o anunciado acordo das legendas que formam o Centrão em torno de Alckmin representa o ensaio de um novo caminho para atingir um velho objetivo.
quinta-feira, 19 de julho de 2018
Condenados no RJ e a escalada da repressão
Evento promovido pelas organizações de direitos humanos Conectas e Artigo 19, realizado na Defensoria Pública de São Paulo nesta quinta-feira (19), debateu a crescente onda autoritária que combate manifestações e protestos de rua com o uso excessivo da força e de instrumentos jurídicos para impedir a luta legítima por direitos.
Em linhas gerais, participantes concluíram que o país já não vive mais apenas ameaças aos direitos de reunião e manifestação, previstos na Constituição, mas "ataques concretos" a esses direitos. Trata-se de um momento de escalada repressiva e de criminalização dos movimentos sociais e defensores dos direitos humanos, e que conta inclusive com a participação, ou omissão, do Poder Judiciário, que deveria atuar como garantidor do regime democrático.
Em linhas gerais, participantes concluíram que o país já não vive mais apenas ameaças aos direitos de reunião e manifestação, previstos na Constituição, mas "ataques concretos" a esses direitos. Trata-se de um momento de escalada repressiva e de criminalização dos movimentos sociais e defensores dos direitos humanos, e que conta inclusive com a participação, ou omissão, do Poder Judiciário, que deveria atuar como garantidor do regime democrático.
A sabotagem ao SUS e os planos de saúde
Não há como negar que o Golpe de abril de 2016 foi, necessariamente, contra a população mais pobre e, principalmente, a classe média do país – esta última, uma fervorosa apoiadora de todo o processo antidemocrático. De todos os acontecimentos vividos até o momento, a atual Resolução Normativa nº 433, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação do setor de planos de saúde, simboliza o maior baque para a classe média.
Um grave atentado à liberdade de expressão
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) manifesta repúdio pela condenação de 23 manifestantes pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no último dia 17 de julho. Os jovens participaram de atos contra os altos gastos públicos e a violação de direitos sociais no contexto da Copa do Mundo, entre 2013 e 2014.
O juiz Flávio Itabaiana, da 27a Vara Criminal, condenou 20 dos ativistas a uma sentença de 7 anos de prisão e três a uma sentença de 5 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado. O juiz alega os crimes de associação criminosa, dano qualificado, resistência, lesões corporais, posse de artefatos explosivos e corrupção de menores. Os ativistas poderão recorrer em liberdade, mas terão de cumprir enquanto não houver recurso as medidas cautelares determinadas pelo juiz, como a proibição de sair da cidade e de participar de novos protestos. Em 2014, às vésperas da Copa do Mundo, o mesmo juiz havia decretado prisão preventiva dos ativistas, em atitude que coloca em risco a liberdade de expressão, e foi duramente criticado por associações como a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro e a Anistia Internacional.
Lula bate Moro em aprovação: 45% a 37%
Se as eleições fossem hoje, como dizem os locutores de televisão, Lula bateria Moro por 45% a 37% de aprovação.
Como a pesquisa Ipsos-Estadão não é de intenção de votos para as eleições, mas apenas mede o prestígio ou a rejeição de personalidades públicas, os números servem para demonstrar como a população reagiu à condenação de Lula pelo juiz Moro.
Em maio do ano passado, antes da condenação de Lula em segunda instância e posterior prisão, Moro chegou a registrar 69% de aprovação e apenas 22% de rejeição.
O desafio da comunicação sindical
O movimento sindical no Brasil atravessa o momento de intensa reconfiguração e a comunicação é parte estratégica desse processo.
Uma comunicação sindical eficaz e eficiente deve ter como norte não só a relação de suas entidades com a base, mas também colaborar com a formação e organização das bases e impulsionar o engajamento nas lutas mais gerais e de interesse para o conjunto da sociedade.
Uma comunicação sindical eficaz e eficiente deve ter como norte não só a relação de suas entidades com a base, mas também colaborar com a formação e organização das bases e impulsionar o engajamento nas lutas mais gerais e de interesse para o conjunto da sociedade.
A Lava-Jato e o fascismo
Ao longo da história, não há movimento autoritário que não tenha contado com o apoio de considerável parcela de juristas e juízes. Hitler, por exemplo, não cansava de agradecer o apoio dos juízes alemães. Esse fenômeno da adesão de juristas a regimes autoritários, prontos para justificar as maiores violações aos direitos humanos, foi estudado e diversos livros foram publicados sobre o que entrou para a histórica como “os juristas do horror”.
Democracia não virá de mãos beijadas
Antes de qualquer comentário, como cidadão brasileiro, transmito meus cumprimentos e o de vários colaboradores e leitores da Carta Maior, ao desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que, no último dia 8 de julho, expediu a ordem de soltura do ex-presidente Lula.
Baixada a poeira, é hora de analisarmos o que aconteceu, em especial, como vários setores se lançaram em deslegitimar a decisão de Favreto, impedindo a discussão daquilo que realmente importa: o caráter persecutório e político da prisão de Lula.
Do colapso do Estado ao festival do arbítrio
O primeiro dos deveres do magistrado, ministro do STF ou juiz de piso, é o absoluto distanciamento dos interesses das partes, que não pode amar ou odiar, mas a todas garantir seus direitos.
Muitos magistrados brasileiros, no entanto, afastam-se desse quadro de valores éticos e legais, para agir como parte interessada nos processos que preside, politizando e partidarizando os feitos, mandando às favas a imparcialidade. Há, mesmo, os que atuam como advogado de acusação, alimentando a ideologia punitivista de um direito atrasado que parece dominar a magistratura de hoje, que jamais ouviu falar nas lições do Barão de Beccaria.
Lula e as decifrações de Toffoli
Recentemente a ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon verbalizou uma suposição corrente: “O Toffoli vai soltar o Lula em setembro”.
Tão logo assumisse a presidência do STF, o ministro pautaria a revisão das prisões após condenação em segunda instância, forçando a soltura do ex-presidente.
Mas Toffoli abalou tal expectativa, emitindo sinais de que não pautará a matéria antes do segundo turno. Estaria assim selada uma espécie de ordem unida no STF para manter Lula preso e excluído da disputa até como cabo eleitoral, preservando a biografia de todos.
Shows da Globo e da PF vão prosseguir
A Justiça britânica condenou a BBC num caso didático para o Brasil.
O veterano cantor Cliff Richard vai receber uma indenização de 210 mil libras (em torno de 1 milhão de reais) após a rede televisionar uma operação policial realizada em sua casa.
Com o auxílio de helicópteros, a BBC filmou os agentes invadindo a propriedade de Richard enquanto ele estava no Algarve, em Portugal, em 2014.
Era uma investigação sobre abuso sexual infantil.
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