A principal lição do AI-5 está na cara

Por Mário Magalhães, no site The Intercept-Brasil:

Era muita perversidade informar ou insinuar no começo de dezembro de 1968 que o presidente Arthur da Costa e Silva se preparava para editar um quinto ato institucional. É o que dizia o ditador. Ele se queixava de notícias “infundadas e até maldosas”, publicou a Folha de S. Paulo. Os quatro primeiros atos, baixados pela ditadura, espingardearam a Constituição de 1946. A Carta sucessora, talhada pelo regime inaugurado com a deposição de João Goulart, vigorava desde 15 de março de 1967, data da posse do marechal entronizado sem voto popular.

Inconsistências do caso "sítio de Atibaia"

Por Leonardo Fernandes, no jornal Brasil de Fato:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre pena desde o dia 7 de abril em Curitiba (PR), após uma condenação sem provas na ação penal conhecida como "caso triplex". Em 2019, ele será novamente julgado na operação Lava Jato. Desta vez, com base em um processo conhecido como "sítio de Atibaia".

As acusações são as mesmas do triplex: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As inconsistências também remetem ao caso do apartamento no Guarujá.

Feliz ano velho

Por Juliana Sayuri e Alexandre Busko Valim, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Jair Bolsonaro (PSL) assumirá a Presidência da República a partir de 1 de janeiro de 2019. Feliz ano velho: fantasmas antigos de um passado autoritário rondam o presidente eleito em outubro último, como o discurso elogioso à ditadura militar, a caça às bruxas nas universidades, a censura à imprensa, além de uma escalada de atos de violência e violações de direitos humanos no país.

Entretanto, conforme expressou o editor Silvio Caccia Bava nas páginas de novembro de Le Monde Diplomatique Brasil: “Pela visão autoritária e repressiva do governo eleito, que se propõe a destituir direitos por atacado no começo de seu governo, a enquadrar os movimentos sociais como terroristas e a tratar com violência a oposição, não faltarão motivos para que a oposição se articule”. Parte dessa resistência se dá no campo das palavras – e é esta a proposta deste dossiê especial que busca discutir tendências autoritárias que se desenrolam no presente, sobretudo a dois diletos temas do presidente eleito: direitos humanos e ditadura militar, segundo reportagem da BBC News Brasil que destacou estudo do sociólogo Leonardo Nascimento.

Coaf, os Bolsonaro e o estado policial

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – cronologia do fator Flávio Bolsonaro

14/11/2017 – deflagrada a Operação Cadeia Velha, que manda para a prisão vários deputados estaduais do Rio de Janeiro, entre eles Jorge Picciani.

16/11/2017 – manutenção da prisão de Jacob Barata, o todo-poderoso presidente da Fetransporte, a associação das empresas de transporte público do Rio de Janeiro, alvo da operação.

17/01/2018 – o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concede habeas corpus e há uma manifestação da Procuradora Geral da República Raquel Dodge solicitando a manutenção da prisão dos deputados Jorge Picciani e Paulo Cesar de Mello junto ao STF (https://goo.gl/tu7pL1). Ou seja, o caso chegou ao comando do MPF (Ministério Público Federal).

O sumiço do assessor dos Bolsonaro

Por Jeferson Miola, em seu blog:     

O escândalo do R$ 1,2 milhão movimentado pelo amigo e assessor do clã bolsonarista foi revelado em 6/12 – há quase 1 semana.

Desde então, Fabrício Queiroz, personagem central do escândalo, está sumido, assim como sua esposa e filhas.

Além dos Bolsonaro, é ele a pessoa mais indicada para esclarecer o milagre de movimentar em 1 ano o equivalente ao montante de dinheiro que levaria 12 anos para acumular, se conseguisse poupar integralmente o salário mensal que recebia como dublê de motorista e segurança de Flavio Bolsonaro.

Bolsonaro é Aécio amanhã

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

O destino terminou por unir Aécio Neves e Jair Bolsonaro no noticiário político-policial, cada um à sua maneira, por razões distintas.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis de Aécio e da irmã Andréa no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Em 2019, Aécio assume uma vaga na Câmara dos Deputados.

A operação, chamada de Ross, surgiu a partir de delação de executivos da J&F e apura denúncias de compra de apoio político.

O risco da dolarização da economia

Por Fernando Nogueira da Costa, no site Brasil Debate:

O sonho dos Chicago’s Oldies é Terrae Brasilis deixar de ser uma economia de endividamento e se tornar uma colônia norte-americana com uma economia de mercado de capitais. O risco nessa transição à marcha forçada (e ordem unida militar) é se tornar uma economia dolarizada à la Argentina.

Explico a razão de ser dessa hipótese. Historicamente, depois de deixar de ser predominantemente de base imobiliária (terras rurais e imóveis urbanos), com a modernização conservadora do regime militar aliado à casta dos reformistas neoliberais à la Roberto Campos (avô), a riqueza brasileira passou a deter um portfólio lastreado principalmente em títulos de dívida pública de elevadíssima liquidez.

Entreguismo versus patriotismo

Editorial do site Vermelho:

É possível dizer com segurança que o Brasil sob o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro terá um elevado potencial de explosão social. Ele é, em essência, a antítese do passado recente político e econômico do país. Após um período de neoliberalismo radical, precedido de uma década tida como perdida e um longo regime ditatorial — que levaram o país à beira do caos —, abriu-se um caminho em direção ao desenvolvimento com democracia e progresso social. A ruptura, com o golpe de 2016, veio de maneira abrupta, decidida a restaurar a ordem antiga em marcha acelerada.

"Mito" quer governar por fake news

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Ao ser diplomado presidente da República no TSE, nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro foi recebido aos gritos de “Mito” pela seleta platéia de seguidores.

De fato, a sua eleição está mais ligada à mitologia nativa que cria tipos como João de Deus do que à escolha racional de um país civilizado do século 21.

Num texto mais adequado ao Facebook do que à pomposa cerimonia da diplomação de um presidente, a única coisa útil do seu discurso mambembe, lido com dificuldade, foi revelar que pretende governar exatamente como fez campanha, quer dizer, sem intermediários, sem debates, sem dar muita satisfação aos insatisfeitos.

O fim do Ministério do Trabalho

Por Manoel Dias 

Uma das primeiras ações da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, foi a compreensão, pela primeira vez no Brasil, sobre a luta de classes.

Enfim a oposição, entre diferentes classes da sociedade brasileira, fora incluída no debate nacional; o conflito, não apenas econômico, mas também cultural e social de imposição de uma classe dominante sobre a outra, ganhara um equilíbrio.

Em 26 de novembro de 1930, através do Decreto 19.433, Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, com claros objetivos: a geração de emprego, o apoio ao trabalhador, a modernização das relações do trabalho - o que seria, futuramente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e a política salarial.

'Guerras Híbridas', mais do que o WhatsApp

Por Fernando Rosa, no site da Fundação Perseu Abramo:

O livro Guerras Híbridas - das revoluções coloridas aos golpes, do jornalista e analista político russo Andrew Korybko, chegou em hora para contribuir com o debate nacional sobre o caráter atual da luta social, politica e ideológica, tão necessário quanto estratégico. Editado pela Expressão Popular, a obra pode ajudar a entender os atuais processos de disputa política no mundo, em suas novas formas de ação. O livro trata especificamente das "guerras" da Síria e da Ucrânia, mas a riqueza de informações agregadas à análise tornam os dois casos universais.

O que a França tem a aprender com o Brasil

Por Jean Wyllys, no blog Socialista Morena:

Nas últimas semanas, o mundo inteiro acompanha as notícias dos telejornais sobre os massivos e violentos protestos dos “jalecos amarelos” em Paris. As imagens da Avenue des Champs-Élysées coberta de fogo, pedras e poeira assombram os telespectadores; tanto no sentido espanhol do termo “asombrar“, que denota surpresa, admiração, quanto no francês “assombrir“, semelhante ao português “assombrar”, que remete ao medo, à preocupação, àquilo que é triste e sombrio. Ao mesmo tempo, porém, elas evocam em muita gente uma identificação romântica com a ideia revolucionária: o povo na rua, o questionamento ao sistema que tantas injustiças produz, a rebelião.

Comunicação é direito humano

Charge: Elena Ospina

Do site do FNDC:

No dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos, nesta segunda-feira, 10 de dezembro de 2018, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a campanha Calar Jamais! lançam mais um vídeo para denunciar a escalada de violência e violações à liberdade de expressão no país e reafirmar que a comunicação é direito humano fundamental, base de qualquer sociedade democrática.

Receita de caos no governo Bolsonaro

Por Fred Melo Paiva, na revista CartaCapital:

Eleito pelo WhatsApp, amparado por ministros blogueiros, um filósofo de Facebook e os três filhos escolados no Twitter, o youtuber Jair Bolsonaro prepara-se para o inevitável desembarque na realidade. Egresso de pelo menos quatro anos em que labutou no mundo virtual, a vender como lebre da antipolítica o gato que cumpriu sete mandatos de deputado federal, parece agora armar-se para uma guerra na fronteira de sua bolha. Acercou-se de dois “superministros”, um deles Super Moro, cujos poderes já se mostraram de fato especiais. E convocou os quartéis: até o fechamento desta edição, contavam-se nove os militares chamados ao entorno do presidente, incluindo o vice, general Hamilton Mourão.

A fritura precoce de Bolsonaro

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

Se existe um consenso sobre o futuro governo Bolsonaro é o de que sua maior fragilidade está na falta de uma base parlamentar sólida e no confuso esquema de articulação política, em contraste com os núcleos militar e técnico.

E isso piorou ontem com os sinais de que o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pode ter caído na frigideira antes mesmo de tomar posse: Bolsonaro ameaçou usar sua caneta Bic se houver “comprovação ou denúncia robusta contra quem quer que seja”. Falava do caso Lorenzoni mas, usando dois pesos e duas medidas, não disse que isso vale para o futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, que também está sendo investigado.

O 1% rico do país e a mentira do MBL

Por Marcio Pochmann, na Rede Brasil Atual:

Vídeo difundido pelo WhatsApp e que traz a sigla MBL (Movimento Brasil Livre, de extrema direita) revela que o 1% mais rico da população do país seria constituída por funcionários públicos federais (políticos, diplomatas, auditores fiscais e membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Banco Central, Companhia de Valores Mobiliários) e não por grandes empresários. Em virtude disso, a desigualdade no Brasil, em vez de ser explicada pela natureza da dinâmica capitalista, seria expressão dos “marajás federais” que se apossaram do Estado, tornando-o desnecessário e promotor de desigualdade, ademais de financiado por elevada carga tributária a atingir fundamentalmente os mais pobres.

Sérgio Acácio Moro e o “juízo de omissão”

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Foi Sérgio Moro quem assumiu que, no governo, diante de denúncias, seria dele o “juízo de consistência” (seja lá o que isso for) sobre denúncias que surgissem sobre seus integrantes e, por suposto, seu próprio chefe.

Uma espécie de continuidade, agora sem toga, do que fazia, decidindo quem deveria passar a ser objeto da perseguição (dos doutores dizem persecução, um sinônimo que soa menos chocante) judicial.

Lênin e a imprensa revolucionária

Por Dênis de Moraes, no Blog da Boitempo:

Em memória de Luiz Alberto Moniz Bandeira.

A trajetória jornalística e as concepções de Vladimir Ilitch Lênin (1870-1924) sobre a imprensa situam-se no contexto de duas tendências que se delinearam no âmbito europeu desde fins do século XIX até as décadas inaugurais do século XX, num período de ascensão de movimentos de massa, de divulgação junto aos trabalhadores das ideias socialistas e de eclosões revolucionárias, em meio a crises econômicas, disputas geopolíticas e guerras. A primeira tendência refere-se a intelectuais de esquerda que atuaram como jornalistas e ativistas, a partir da percepção da importância da disseminação em periódicos de propostas e intervenções políticas. 

O “ponto G” das nossas utopias

Por Tarso Genro, no site Sul-21:

Às vezes é difícil. Na última semana, a ministra dos “direitos humanos” do próximo Governo afirmou ao jornalista Bernardo de Mello Franco que “é o momento da Igreja governar”, depois de afirmar que o “ponto G” é uma ideia desenvolvida pelo Ministério de Educação durante os governos petistas. Esta tese sucedeu a sua opinião – já então tornada pública – que a “ideologia de gênero é morte”. Se é o momento da Igreja governar, se as pessoas acreditam que o ponto G é uma invenção petista, se a ideologia de gênero pode ser configurada – como se fosse apenas uma insensatez – como “morte”, é preciso não somente “resistir”. É preciso repropor a utopia, não somente como meta, mas sobretudo como ação política unitária contra a barbárie que se avizinha, pois a utopia de direita venceu.

Três lições de 2018

Por Joaquim Ernesto Palhares, no site Carta Maior:

Meus queridos,

2018 chega ao fim. Um ano trágico para o Brasil e para todos nós que lutamos, com todas as forças, contra a ameaça Bolsonaro, agora, uma triste, perigosa e sintomática realidade que teremos pela frente. Realidade que enfrentaremos juntos.

Para tal, não podemos perder de vista três importantes lições de 2018:

A primeira delas:

“É o Imperialismo, estúpido”.