quarta-feira, 14 de julho de 2021
STF já analisou a “insanidade” de Bolsonaro?
No início de maio, um grupo de juristas de renome e professores universitários ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação para obter a declaração de “incapacidade” de Jair Bolsonaro e solicitar o seu consequente afastamento da presidência da República. O STF já analisou o pedido ou simplesmente o arquivou?
Na petição, os autores enfatizaram: “Não se trata, sublinhamos, de julgamento por crime de responsabilidade ou por crime comum, casos previstos na Constituição... Não o acusamos de crimes, sequer o acusamos. Estamos observando apenas que ele não pode exercer, e de fato não está exercendo devidamente, o cargo no qual foi empossado”.
terça-feira, 13 de julho de 2021
Nazista de SC já foi identificado e punido?
Em 14 de maio, um sujeito foi flagrado balançando uma bandeira nazista na sacada de um apartamento na região central de Florianópolis. O fato causou alvoroço nas redes sociais e gerou a abertura de uma investigação na Polícia Civil de Santa Catarina, mas ninguém mais fala no absurdo. O psicopata já foi identificado e punido?
Na ocasião, o Ministério Público (MP-SC) enfatizou que a legislação brasileira determina a “pena de reclusão de um a três anos e multa para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
'Micheque' Bolsonaro é citada no 'vacinagate'
A revista Veja postou nesta segunda-feira (12) que "uma nova leva de mensagens do cabo da PM Luiz Paulo Dominguetti, em poder da CPI da Pandemia, insere um novo personagem na nebulosa negociação de vacinas superfaturadas da Davati com o governo". Trata-se da primeira-dama Michelle Bolsonaro – também apelidada carinhosamente de “Micheque”.
Em mensagem registrada de 3 de março, o policial relata as iniciativas para chegar até o genocida. Ele cita o tal reverendo Amilton Gomes de Paulo, que "atuou para aproximar os supostos vendedores de vacina do gabinete presidencial. Ele entrou na empreitada por ser próximo da primeira família", relata a revista, que reproduz alguns trechos da conversa.
Cuba resiste!
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| Ao centro, Miguel Díaz-Canel, presidente de Cuba |
Poucos ignoram minha solidariedade à Revolução Cubana. Há 40 anos visito com frequência a Ilha, em função de compromissos de trabalho e convites a eventos. Por longo período intermediei a retomada do diálogo entre bispos católicos e o governo de Cuba, conforme descrito em meus livros “Fidel e a religião” (Fontanar/Companhia das Letras) e “Paraíso perdido – viagens ao mundo socialista” (Rocco). Atualmente, contratado pela FAO, assessoro o governo cubano na implementação do Plano de Soberania Alimentar e Educação Nutricional.
Deus e o diabo no STF
A indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal, para a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposenta, conclui um dos processos mais vergonhosos da história política brasileira recente. E olha que não é por falta de episódios constrangedores. A cadeira na Suprema Corte tem sido exibida como um troféu para o mais submisso, ambicioso e inescrupuloso candidato. E não faltam nomes para exibir esse currículo nefasto, de Sergio Moro a André Mendonça, passando por Augusto Aras e outros menos cotados
As eleições diante das ameaças de Bolsonaro
A defesa do processo eleitoral e do voto eletrônico contra as ameaças golpistas de Bolsonaro se impõe como elemento essencial na luta política atual. As manifestações de instituições e personalidades em favor do Estado Democrático de Direito – inclusive pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Senado e da Câmara dos Deputados – se inserem nessa constatação. Inspirado na política do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Bolsonaro tenta criar aqui o mesmo ambiente para justificar sua provável recusa do resultado eleitoral, que se prenuncia desfavorável a ele.
Brasil, Haiti, Cuba e as garras dos EUA
A influência crescente da China na América Latina em vários âmbitos – comercial, financeiro, político, econômico, tecnológico e de investimentos – desatou reações vigorosas do establishment estadunidense com o objetivo de recompor sua debilitada hegemonia hemisférica. Trata-se da conhecida Doutrina Monroe, do ano 1823 do século 19: “A América para os Americanos”.
Após as tentativas fracassadas de mudança de regime na Venezuela nos primeiros anos deste século 21, os EUA então multiplicaram o cardápio de novos mecanismos e dispositivos para interferir, desestabilizar e golpear governos progressistas, considerados hostis e desafiadores aos seus interesses históricos e estratégicos.
Pandemias, crises e capitalismo
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| Pandemias, crises e capitalismo/Expressão Popular |
Ninguém dúvida dos enormes problemas que a pandemia da Covid-19 causou e vem causando à economia mundial. Com queda de 3,5% no PIB da gigante economia americana, quedas espetaculares (na casa dos 10%) em alguns países europeus, e com a também gigante economia chinesa apresentando a menor elevação de seu produto em quase 50 anos (apenas 2,3% de crescimento), 2020 entra para a histórica econômica como um ano singular.
O jogo de Augusto Aras
Quando entrar setembro, a boa nova poderia ser um Augusto Aras diferente.
É nessa data que ele deve ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República (PGR), pode já estar de fora das alternativas para uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), e bem que poderia resolver limpar sua biografia fazendo seu trabalho de fiscalizar o presidente da República, salvando o que resta de sua reputação.
Antes disso, é pouco provável que o procurador-geral da República parta para cima de Jair M. Bolsonaro.
De seu ponto de vista, na verdade, faria pouco sentido. Depois de passar o mandato inteiro se equilibrando e protegendo Bolsonaro, abrir confronto com o chefe do Executivo agora seria jogar fora uma recondução garantida à Procuradoria-Geral ou, embora menos provável, uma indicação ao Supremo.
É nessa data que ele deve ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República (PGR), pode já estar de fora das alternativas para uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), e bem que poderia resolver limpar sua biografia fazendo seu trabalho de fiscalizar o presidente da República, salvando o que resta de sua reputação.
Antes disso, é pouco provável que o procurador-geral da República parta para cima de Jair M. Bolsonaro.
De seu ponto de vista, na verdade, faria pouco sentido. Depois de passar o mandato inteiro se equilibrando e protegendo Bolsonaro, abrir confronto com o chefe do Executivo agora seria jogar fora uma recondução garantida à Procuradoria-Geral ou, embora menos provável, uma indicação ao Supremo.
O #ForaBolsonaro inclui o #ForaMourão
É óbvio que é inadmissível que Bolsonaro continue conspirando contra as eleições à luz do dia, apostando suas fichas todas numa ameaça de golpe, agora que parece cada vez mais improvável a reeleição.
Um funcionário eleito, ainda mais o presidente da República, cujo projeto é confessadamente subverter a Constituição que ele jurou defender - bom, não existe motivo mais forte para um impedimento. Até Arthur Lira sabe disso.
Mas o que significa entregar a presidência para Mourão?
Se Bolsonaro tivesse sido retirado do cargo no ano passado, uma presidência Mourão poderia ter feito alguma diferença.
Bolsonaro já ganhou os irmãos Miranda
O deputado Luis Miranda está com um roteiro bem treinado no Roda Viva.
O esforço é para proteger Bolsonaro, que seria vítima das facções que roubam o dinheiro das vacinas.
Parece que está atacando Bolsonaro, mas o que ele faz é defender o sujeito, repetindo a versão de que o genocida se espantou diante das denúncias levadas por ele e pelo irmão ao Alvorada.
Miranda simula que está atacando, mas livra Bolsonaro e Pazuello, fica mal com o Centrão e as facções civis do Ministério da Saúde, mas fica bem com os militares e as milícias.
Todos os ‘rolos’ do presidente
Na entrevista que deu ontem, à saída do STF – onde foi colocar panos quentes em suas ameaças de cancelar as eleições, Jair Bolsonaro deixou várias pontas soltas, nas quais pode, senão agora, depois que deixar o mandato, ficar muito enrolado.
Primeiro, a esdrúxula tese de que, eleito, não é servidor púbico e, portanto, não estaria sujeito ao crime de prevaricação, crime que está no Código Penal no capítulo dos eventualmente cometidos por funcionários públicos.
- O que eu entendo é que a prevaricação se aplica ao servidor público, não se aplicaria a mim. Mas, qualquer denúncia de corrupção, eu tomo providência. Até o do Luís Lima (sic), mesmo conhecendo toda a vida pregressa dele e atual dele, eu conversei com o Pazuello…
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