Os adoradores do mercado e os mortos do RJ

Por Altamiro Borges

As cenas na televisão são chocantes, entristecedoras, revoltantes. Corpos sendo carregados em cobertores, em pedaços de pau. Pessoas chorando os seus familiares mortos. Casas destruídas, ruas tomadas pelas águas barrentas, alojamentos precários lotados por famílias de desabrigados. A população do Rio de Janeiro, em especial da sua região serrana, está em luto.

Prates, “o elitista”, dançou na RBS/Globo

Por Altamiro Borges

O jornalista Luiz Carlos Prates, que ficou famoso ao criticar os “miseráveis que agora compram carro” num telejornal RBS, não terá mais espaço para seus comentários preconceituosos. Em nota divulgada nesta quarta-feira (12), a empresa informou que ele agora vai se dedicar aos seus “projetos pessoais”. Prates deixará de aparecer nas telinhas no Jornal do Almoço e de escrever para o jornal Diário Catarinense, também de propriedade da poderosa RBS, afiliada da Rede Globo na região Sul do país.

Tanto o colunista como os patrões tentam transparecer que a saída foi amigável, que não teve qualquer motivação política. Prates estava na empresa 23 anos. Mas há quem desconfie desta versão. O jornalista Sérgio Rubim, criador do Cangablog, garante que “a demissão do polêmico comentarista Luiz Carlos Prates foi decisão da direção da RBS em Porto Alegre. Prates voltava de férias e, imagino, não encontrou seu cartão ponto na parede da empresa. Ao perguntar para o porteiro pelo seu cartão deve ter sido aconselhado a passar no departamento de pessoal. Bem ao estilo da empresa”.

Vitima do seu próprio ódio

Ainda segundo Rubim, que conhece Prates desde os anos 1980, o motivo da demissão foi o seu comentário no Jornal do Almoço sobre os “miseráveis que tem carro”. Ele lembra que Prates mudava de comportamento na televisão. “Ele se transformava em um radical da oratória desempenhando um papel para o público conservador. É um bom ator. Fala com veemência, aos gritos, condena, critica, gesticula com competência e... nada!”. Para ele, “Prates foi vítima da sua própria atuação. Radicalizou tanto na fala que acabou perdendo a mão... e o emprego”.

De fato, o colunista exagerava na dose para seduzir o público conservador e agradar seus patrões da RBS/Globo. Em dezembro de 2009, ele fez rasgados elogios à ditadura militar, que “ensinou o caminho da verdadeira e legítima democracia”. No final do ano passado, porém, ele acusou o governo Lula de “espúrio” pela ampliação do crédito e ao lamentar que hoje “qualquer miserável tem carro”. A reação da sociedade foi imediata. O vídeo com suas declarações elitistas bombou na internet. Agora, ele dançou!

Boris Casoy, Willian Waack, Arnaldo Jabor e tantos outros "calunistas" das telinhas, que também gostam de destilar veneno preconceituoso, que fiquem espertos. Depois de sugar ao máximo, patrões costumam jogar o bagaço fora!

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Alckmin, Kassab e as mentiras deslavadas

Por Altamiro Borges

A desculpa deslavada de que a chuva é a principal culpada pela tragédia humana vivida pela população paulista não está colando mais. Juntinhos, o tucano Geraldo Alckmin e o demo Gilberto Kassab reconheceram ontem (11), em entrevista coletiva, que há falhas na execução das obras de combate às enchentes no estado e na capital. Até a mídia demotucana, que também insistia na linha de criticar Deus pelas inundações, começa a mudar timidamente sua cobertura – para não afundar de vez sua credibilidade.

Mídia esconde as causas das enchentes

Reproduzo comentário de Luis Nassif, publicado em seu blog:

Nas enchentes de 2009, a mais importante matéria do período foi da Conceição Lemes, no blog Vi o Mundo.

Nela, o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto mostra que as enchentes foram fruto de duas irresponsabilidades: redução das obras de limpeza do rio Tietê na gestão Serra e não cumprimento das metas de construção de piscinões nos últimos dez anos.

Levei o engenheiro em um Brasilianas sobre defesa civil. Ele foi taxativo: "Qualquer geólogo e qualquer técnico do DAEE sabe disso. Mas os jornais estão escondendo".

A velha mídia escondeu a causa da maior tragédia coletiva da história da cidade.

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Enchentes em SP refletem falta de governo

Matéria trazida do Viomundo antigo. Publicada originalmente em 20 de dezembro de 2009:

Por Conceição Lemes

Filho feio não tem pai. Já se o rebento tem pedigree, sobram candidatos.

O governador de São Paulo, José Serra, é hors concours na área. Assume como dele a criação do Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde, considerado um exemplo no mundo. Só que os verdadeiros criadores são a doutora Lair Guerra de Macedo Rodrigues e o professor Adib Jatene.

“Serra, pai dos genéricos? PSDB, criador dos genéricos? Assumir como deles é um embuste!”, disse em junho ao Viomundo, o médico Jamil Haddad, falecido na semana passada, aos 83 anos. Ex- deputado federal, ex-prefeito do Rio Janeiro e ministro da Saúde de outubro de 1992 a agosto de1993, Jamil Haddad é o verdadeiro pai dos genéricos do Brasil.

Em compensação, Serra nunca é pai de perebentos. Inexoravelmente culpa os outros. Tanto que terceirizou a paternidade das inundações em São Paulo. Além do desplante de dizer que o noticiário negativo era obra do que chamou de PT Press, o governador afirmou que problema da enchente foi a enorme, anormal, atípica chuva.

Para colocar os pingos nos is, o Viomundo entrevistou o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto. Durante 30 anos – está com 80 – foi professor de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica/USP. É considerado um dos grandes especialistas do Brasil nessa área.

Nos últimos dois meses, São Paulo submergiu duas vezes. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o governador José Serra (PSDB) culparam principalmente a “quantidade anormal de chuvas no período” e “ lixo jogado na rua pela população”. São Pedro e o povo são os responsáveis por essas duas inundações históricas?

Não. Querendo dourar a pílula, as autoridades lançaram mão de vários parâmetros para confundir a opinião pública. Esses fatores realmente existem. Porém, São Pedro e a educação sanitária não são os causadores das enchentes de 8 de setembro e 8 dezembro.

São Pedro não teve mesmo culpa no cartório?

Nas duas inundações deste ano, São Pedro está completamente isento. As duas chuvas [8 de setembro e 8 dezembro] não foram catastróficas, elas foram moderadas. Aliás, sempre que acontece uma enchente dessas, o prefeito, o governador, os secretários aparecem dizendo que São Pedro foi o responsável. Nada deixa a população mais irritada do que essa desculpa esfarrapada.

E o lixo jogado na rua?

Prejudica um pouco, mas não é o principal. É só um fator colocado no debate pelas autoridades para confundir a opinião pública, e esconder os verdadeiros responsáveis.

Então quais as causas principais dessas enchentes?

Uma delas, o assoreamento do Tietê. Assoreamento é o material sólido que vem na corrente líquida do rio: terra, erosão, lixo, entulho de obra. Na cidade de São Paulo, a declividade do Tietê é muito pequena e a velocidade, muito baixa. É como se o rio estivesse quase parado. Todo material sólido deposita-se, então, no fundo do canal, reduzindo a profundidade. Consequentemente, diminui também a capacidade de transporte de água na hora da chuva. É o que acontece com o Tietê. Em vez de ter espaço para passar, por exemplo, 1.000 metros cúbicos por segundo, só “cabem” 500. Os outros 500 transbordam.

Isso acontece também com os afluentes do Tietê?

Pelo contrário. Eles têm declividade forte e velocidade grande de água e não assoreiam. Consequentemente, das cabeceiras até chegar ao Tietê, eles têm facilidade de transporte de material sólido. E como o Tietê tem velocidade muito baixa, esse material se deposita no canal do próprio Tietê.

Sempre foi assim?

O Tietê sempre teve velocidade baixa. Não dá para modificar isso. É a conformação geológica e topográfica do rio.

Anualmente quanto de resíduos o Tietê recebe?

Na cidade de São Paulo, entre a barragem da Penha [Zona Leste] e o Cebolão [Zona Oeste], aproximadamente 1,2 milhão de metros cúbicos de terra. Se você deixar isso no fundo do rio, a capacidade dele diminui. E o que o Departamento de Águas e Energia Elétrica, o DAEE do governo do Estado de São Paulo, tem feito? O DAEE faz a limpeza, mas tira apenas 400 mil metros cúbicos por ano.

O DAEE tira só um terço.

Deixa, portanto, anualmente uma quantidade muito grande de sedimentos no Tietê, diminuindo capacidade de ele transportar as vazões de enchentes. No dia 8 de setembro, às 16h30m, no Viaduto da Casa Verde, um engenheiro mediu a quantidade de água que passava no rio. Deu 735 metros cúbicos por segundo. Ali, naquele trecho, se o canal do Tietê estivesse limpo, poderia passar mais de 1.000 metros cúbicos por segundo. Se o Tietê já transbordou com 735 metros cúbicos é porque estava assoreado.

Se o Tietê não estivesse assoreado, a inundação de setembro não teria havido?

A inundação aconteceu porque o Tietê estava com mais da metade da sua capacidade obstruída por resíduos depositados no fundo do seu canal e que não foram limpos adequadamente pelo governo do estado.

E no dia 8 dezembro?

Nenhum engenheiro foi lá medir. Mas pelas consequências a coisa foi muito semelhante à de 8 de setembro. Se a vazão não foi 735 metros cúbicos por segundo, foi de 835, 800, ou algo parecido. Se não houvesse assoreamento, a cidade não teria inundado. Houve inundação, porque o Tietê estava ainda mais assoreado do que em setembro. As causas que levam às enchentes são principalmente o assoreamento e a má limpeza do rio.

Ou seja, tem de se varrer todo dia o lixo da “casa”(rio). Se acumular, com o tempo a gente não passa mais…

Você tem um rio que deveria ter capacidade de 1.000 metros cúbicos por segundo. Se ele está sujo, a capacidade dele fica reduzida para 500, por exemplo. Assim, se a quantidade de água devido à chuva for de 700 metros cúbicos por segundo, ele extravasa. Não tem jeito. Encheu porque estava assoreado.

Alargar o Tietê, avançando sobre as marginais, resolveria as enchentes?

Não acho que a solução seja por aí. Outro dia vi uma entrevista de um urbanista, dizendo que a prefeitura precisava tirar as marginais da várzea e colocá-las na encosta. No meu entender, tirar as marginais do lugar é algo totalmente fora de propósito.

E o que fazer?

A calha do Tietê foi projetada há 20 anos. Na época, previa-se que a vazão de 1.000 metros cúbicos por segundo seria adequada para os nossos dias. Dez anos depois de iniciada a obra [levou 20 para ficar pronta], verificou-se que os 1.000 metros cúbicos já não seriam suficientes. Eram necessários 1.400. A urbanização foi muito mais intensa e mais rápida do que o imaginado. Ampliar o tamanho da calha não dá mais. A única forma de fazer com que a vazão voltasse a ser de 1.000 metros cúbicos por segundo é fazer piscinões. Infelizmente, pois são um mal necessário.

Por que infelizmente?

Do ponto de vista hidráulico, os piscinões são perfeitos. Retêm o pico das cheias dos afluentes, diminuindo a quantidade de água que chega ao Tietê. É o único jeito de fazermos com que a vazão do Tietê baixe de 1.400 metros cúbicos por segundo para 1.000. Para isso, o governo do estado de São Paulo, via DAEE, projetou 134 piscinões. Entretanto, nos últimos dez anos, construiu apenas 43.

Um terço…

Pois é. Com isso, não conseguiu baixar a vazão de 1.400 metros cúbicos para 1.000. Ou seja, mesmo que a calha do Tietê estivesse limpa, ela seria insuficiente para uma capacidade de 1.300 metros cúbicos por segundo, por exemplo, que são vazões que ocorrerão daqui para frente, no período chuvoso, que vai principalmente de janeiro a março.

Então até agora não choveu muito mesmo?

As duas enchentes ocorreram com chuvas moderadas. São chuvas do período de estiagem. Ou seja, o pior está por vir.

E como resolver a questão das enchentes a curto prazo?

A calha do Tietê tem duas deficiências importantes e não há como resolvê-las de pronto. Vamos ter de conviver com a insuficiência da calha por muitos anos ainda.

Por quê?

Primeiro: temos de fazer 91 piscinões. Se eles levaram [o governo São Paulo] 10 anos para fazer 43, levarão mais 20 para fazer os que faltam. Segundo: o governo do estado não está disposto a gastar mais do que a limpeza [de resíduos da calha] de 400 mil metros cúbicos por ano, quando são necessários 1,2 milhão. São duas deficiências que precisam ser resolvidas. Ou o governo do estado faz mais piscinões e limpa a calha do Tietê ou vamos ter enchentes frequentemente.

O senhor disse que os piscinões são um mal necessário. Gostaria que me explicasse por quê.

Nós temos um sistema que conduz o esgoto doméstico e outro, as águas pluviais. Chama-se sistema separador absoluto. Porém, há 30 anos, a nossa “magnífica” Sabesp constrói redes coletoras de esgoto que jogam o esgoto diretamente no córrego mais próximo. O córrego é do sistema de drenagem e não do sistema de esgotos. Então, todos os córregos da região metropolitana de São Paulo e o próprio rio Tietê – deste eu nem preciso falar para você – são esgotos a céu aberto. Os esgotos saem da rede, entram nos córregos. Portanto, quando se faz um piscinão num córrego desses, você retém não apenas a água da chuva mas a do esgoto também.

Quer dizer que o piscinão é um “esgotão”?

Na prática, os piscinões são verdadeiros esgotos, sim. Ainda mais quando a água fica parada. Daí, sim, ela decanta, formando um lodo no fundo. É uma situação sanitária extremamente desfavorável. Esse é um dos aspectos pelos quais eu não gosto dos piscinões. Na sequência, eles se tornam um tremendo problema; são foco de proliferação de doenças na cidade.

Ou seja, do ponto de vista de saúde pública o piscinão é péssimo?

Sim. Por isso eu digo que é um mal necessário. Só deve ser feito onde não há outra coisa a fazer. Não façam, pelo amor de Deus, piscinões para resolver alagamentos das cidades da região metropolitana, que são as enchentes das prefeituras. Deixem a água correr normalmente.

A curto prazo, o senhor já disse que não tem solução para o Tietê. Se o governo acelerar hoje a limpeza do rio, o resultado não vai aparecer amanhã. E agora?

Esse trabalho tem de ser iniciado já. O governo do estado tem de passar a tirar 1,2 milhão metros cúbicos de resíduos do Tietê. Precisa colocar mais dinheiro no orçamento do ano que vem, porque essas obras não são feitas em uma semana. E esse trabalho de limpeza tem de ser feito o ano inteiro – de janeiro a dezembro. Ininterruptamente. É tirar, tirar, tirar, para evitar o acúmulo de resíduos no fundo do rio.

E se governo do estado de São Paulo não fizer a limpeza diária como tem de ser feita, nem investir os recursos necessários?

Então que avise a população. Avise-a também que a cidade vai inundar. Quanto aos piscinões, em vez de levar 10 anos para fazer os que 91 que faltam, que faça em 5 anos.

E se o governo disser que não pode?

Pode, sim. É só colocar dinheiro.

Isso implica estabelecer as enchentes como prioridade.

Se é que é uma prioridade… Não me parece. Até agora, o governo de São Paulo não disse a que veio. Na quarta-feira, a Câmara Municipal aprovou o orçamento da Prefeitura. Para 2010, a verba de córregos e galerias para o sistema de drenagem pluvial da cidade foi cortada pela metade. E olha que provavelmente nem o orçamento inicial seria suficiente. Mas não cortaram a verba de publicidade da prefeitura. Com essas atitudes, o recado que deram é o de que enchente não é um problema importante.

Será que a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo estão contando com a ajuda especial de São Pedro nos próximos meses?

Eu não vejo com otimismo a nossa próxima estação chuvosa, não. Janeiro, fevereiro e março são os meses das grandes chuvas. E nós vamos ter situações piores do que as tivemos em setembro e dezembro.

Há quatro anos, quando foi concluído o bilionário rebaixamento da calha do Tietê, se propagandeou que São Paulo não teria mais enchentes. E agora?

Essa informação de que não teríamos mais enchentes em São Paulo era simplesmente uma mentira. Primeiro, a calha não tem a capacidade que deveria ter. Segundo, faltam 91 piscinões. Terceiro, se o governo não se propuser a tirar do fundo do rio a quantidade necessária de resíduos, nós vamos continuar tendo mais enchentes . Portanto, é mentira que não teríamos mais enchentes aqui.

Mas não tem jeito mesmo de se evitar inundação nesses próximos meses em Sâo Paulo?

A não ser que São Pedro se transforme num anjinho e diga: “Não chova mais na região de São Paulo, a não ser umas gotinhas…” Mas isso a gente não pode esperar, concorda?

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A fetichização da banda larga

Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:

O Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé organizou ontem, no Sindicato dos Jornalistas, em São Paulo, evento para discutir o lançamento do “Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil”.

Trata-se de importante publicação do Ipea, em três volumes, realizado sob a batuta do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e de Daniel Castro, que ali falaram sobre essa iniciativa que compensou o fato de em 46 anos de existência o Ipea não ter produzido uma linha sobre a indústria da Comunicação no Brasil.

Por que será, amigo navegante?

Evento transformou-se, na verdade, numa aula magna do professor Fábio Konder Comparato sobre a necessidade de se instalar na agenda política do país a discussão sobre a Comunicação.

Comparato explicou as duas ADOs (Ações por Omissão) que o Supremo Tribunal Federal aceitou julgar – clique aqui para ler entrevista de Comparato ao Vermelho.

As ADOs são para condenar “por omissão” o Congresso que, desde 1988, não regulamenta os artigos da Constituição que tratam da Comunicação (por medo da Globo).

São artigos que asseguram o direito de resposta – suprimido pela extinção da Lei de Imprensa.

Trata da proibição do monopólio (como o da Globo).

Que proíbe programas que façam mal à sociedade e à saúde do povo.

Que estimulam a produção independente e a regionalização.

Comparato conclamou a plateia – cerca de 150 pessoas presentes e outras 150 na internet – para manter a questão na agenda política do país, de forma permanente.

Ali presente, este modesto blogueiro ficou a pensar: por que um deputado do PT não sobe à tribuna e defende as ADOs do Comparato ?

Por que a Senadora Martha Suplicy, futura líder do Governo no Senado, não faz o mesmo ?

Ou o Senador Suplicy, que levou um pito do Lula por bajular a Globo, na festa da Carta Capital ?

Por que o Suplicy não sobe à tribuna, defende as ADOs do Comparato, e se redime do pito ?

Este ansioso blogueiro tem a certeza de que uma deputada da fibra de Luiza Erundina vai fazer isso antes de qualquer petista.

Este ansioso blogueiro, ali presente, resumiu sua modesta participação a ler em voz alta o que já tinha escrito neste ansioso blog: “Paulo Bernardo até que ia bem, mas está com medo da Globo”.

Além disso, este ansioso blogueiro achou relevante advertir para o perigo da fetichização da banda larga.

O Ministro Paulo Bernardo dá a impressão de que a banda larga é uma espécie de óleo de jurubeba.

Cura dor de corno, azia, má digestão, prisão de ventre e frieira.

Da mesma forma, os blogueiros sujos podem cair na armadilha.

Dê-me a banda larga que a democratização estará feita.

Este ansioso blogueiro lembrou que a banda larga é o trilho.

As ADOs do Comparato e a Ley de Medios são a carga do trem.

Quanto mais longe for o trilho, melhor.

Desde que o trilho leve um trem que tenha dentro a democracia.

Se o trilho conduzir um vagão cheio de Nelson Johnbim, não me interessa.

A propósito: o grande Ministro Gilberto Gil tem uma música que enaltece os poderes mágicos do óleo de jurubeba.

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Ipea e Socicom defendem regulação da mídia

Reproduzo artigo de Marcel Gomes, publicado no sítio Carta Maior:

Seja como vetor de entretenimento, educação ou cultura, a indústria da comunicação no Brasil poderia desempenhar um papel mais relevante do que o atual neste período de aceleração do desenvolvimento do país. Com apenas 7,5% da população brasileira com acesso à banda larga (dado de 2009), os benefícios da convergência digital ainda são usufruídos por uma minoria. Ao mesmo tempo, produtores de serviços, como softwares e conteúdos, não conseguem expandir a oferta diante de uma demanda tão limitada. A solução para esse impasse passaria pela ampliação do diálogo entre a indústria da comunicação e o Estado, o qual poderia incentivar o setor através de políticas públicas específicas – por exemplo, através do Plano Nacional de Banda Larga, em gestação em Brasília desde o governo do presidente Lula.

Essa análise – em especial a necessidade de mais diálogo entre o setor da comunicação e o Estado – é recorrente na obra Panorama Brasileiro da Comunicação e das Telecomunicações, cujos três volumes foram lançados nesta terça-feira (12) durante seminário em São Paulo. O compêndio é inédito no setor da comunicação brasileira e pode ser atribuído ao esforço de pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da Socicom (Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação), entidade que reúne quinze sociedades científicas brasileiras do campo da comunicação. Há artigos sobre tendências recentes da indústria, dados estatísticos sobre a abrangência do setor no Brasil, nos demais países da América Latina, em Portugal e na Espanha, além de um resgate da memória das associações científicas e acadêmicas brasileiras que estudam essas questões.

Ao participar do seminário, o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, ressaltou o papel que as comunicações podem ter em um projeto de desenvolvimento nacional. Segundo ele, os bens imateriais do setor de serviços são hoje mais valorizados do que os bens materiais do setor industrial, o que justificaria o estudo dessas questões e a inclusão do setor em um projeto nacional de desenvolvimento. Para o presidente da Socicom, José Marques de Melo, a demanda por o que ele chama de “bom conteúdo” é grande, uma vez que apenas uma pequena parcela da população tem acesso a ele, enquanto a maioria vive sob um estado de exclusão “cognitiva”. “Estamos em um atoleiro em que a mídia não sabe o que é interesse público ou privado. Ela faz preponderantemente entretenimento, e é bom que o faça, mas é preciso divertir ensinando. A produção precisa ter conexão com a educação e a cultura.”, disse Melo, que também é professor aposentado da Escola de Comunicações e Artes da USP.

O presidente da Socicom chamou o lançamento do compêndio em parceria com o Ipea de um “momento histórico”. Para ele, essa articulação com um órgão ligado ao Estado indica que “o campo acadêmico da comunicação trilha o caminho da auto-estima, da consolidação e do compromisso público”. Enquanto outros setores da academia e da indústria nacional fizeram esse movimento há muito tempo, o setor da comunicação pagou o preço por ter seu desenvolvimento ocorrido apenas recentemente. Em sua fala, Melo refez os passos do setor enquanto área do conhecimento no país.

Sua demarcação ocorreu apenas no final dos anos sessenta, por obra do jornalista Danton Jobim, então presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Jobim incentivou os debates entre profissionais do setor, acadêmicos e sindicalistas, permitindo a construção de uma identidade própria e a futura independência da área dos ramos das Letras e das Ciências Sociais. Fundador da Escola de Comunicação da UFRJ, em 1968, dava o primeiro passo para a criação de uma intelligentsia genuinamente brasileira entre pesquisadores do setor, permitindo a superação da dependência paradigmática de modelos externos.

Os avanços tecnológicos brutais dos últimos trinta anos colocaram a comunicação na agenda da sociedade civil organizada, dos sindicatos e de instituições públicas. A convergência digital obrigou a todos a discutirem a questão. Mas a razão não está apenas nela. De acordo com Gilberto Maringoni, professor de jornalismo da Faculdade Cásper Líbero e bolsista do Ipea, a comunicação entrou na agenda pública também por um fato político-social. Ele se refere à primeira Conferência Nacional de Comunicação, a Confecom, em 2009, um processo que incentivou o debate nos Estados e em Brasília, mobilizando empresários, movimentos sociais e a academia, entre 1600 delegados enviados dos quatro cantos do país.

Um outro fator que incentiva o debate sobre comunicação na agenda pública tem a ver com a conexão entre esse campo e o do desenvolvimento. Nesse aspecto, o Ipea assumiu papel protagonista ao incentivar as pesquisas do setor. A pergunta colocada é: dentro de um programa de desenvolvimento nacional, qual a comunicação que queremos? Maringoni arrisca uma resposta: seria um modelo em que todos tenham acesso ao serviço, mas também tenham voz. “Para isso, o debate precisa ser feito”, diz ele.

O Código Brasileiro de Telecomunicações ainda é o de 1962. Rádios e tevês com concessões vencidas tornaram-se casos corriqueiros. Os artigos 220, 221 e 222 da Constituição, que tratam do tema da comunicação, ainda não foram regulamentados. “Quaisquer projetos que tratam de criar regras de convivência para o setor são taxados como censura pela grande mídia, enquanto são necessidades básicas de quaisquer outros setores da vida. Não faz sentido”, criticou Maringoni.

Diante de tantas lacunas regulatórias, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, João Maria de Oliveira, co-autor de um estudo sobre banda larga publicado no compêndio, defende atividade estatal no setor. “É fundamental que haja ação do governo para coordenar investimentos públicos e privados e para que se evite a concentração dos serviços apenas nas áreas mais rentáveis”, disse ele. A banda larga é um pressuposto para a convergência digital e para a produção de conteúdos regionais, mas seu mercado ainda é marcado por grande concentração e falta de competição.

Os dados coletados por Oliveira indicam que na região Sudeste, por exemplo, o preço do acesso à banda larga equivale em média a 1/3 do preço cobrado no Norte. Assim, explica o pesquisador, em uma sociedade multicultural e multimídia, as políticas públicas de regulamentação econômica dos mercados de comunicações podem assegurar que os potenciais benefícios das tecnologias convergentes possam ser difundidos e fomentem a heterogeneidade cultural do país.

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Na noite de ontem (11), quase 200 pessoas lotaram o auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo para participar do debate sobre "O panorama da comunicação no Brasil". Na ocasião, foi lançado o livro do Ipea, com seus três volumes. Marcio Pochmann e Daniel Castro, integrantes do órgão, apresentaram as principais conclusões da pesquisa. O jurista Fábio Konder Comparato, o blogueiro Paulo Henrique Amorim e o presidente do Sindicato dos Jornalistas, José Augusto Oliveira (Guto), debateram o estratégico tema da comunicação. A atividade foi organizada pelo Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé. Renata Mielli, dirigente da entidade, coordenou o debate.

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Bancada ruralista ganha força no Congresso

Reproduzo matéria publicada no sítio do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap):

A bancada ruralista, uma das mais eficientes do Congresso, cresceu nas eleições de 2010 e terá sua capacidade de atuação ampliada nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas do setor no âmbito do Poder Legislativo.

Levantamento realizado pelo Diap aponta a reeleição ou eleição de 159 parlamentares que deverão priorizar, a partir de 2011, a agenda do setor rural.

Dos 159 parlamentares ruralistas, 91 são deputados reeleitos e 50 deputados novos. Para fechar a conta, há ainda 18 senadores, sendo dez atuais com mandato até 2015, seis novos e dois reeleitos que cumprirão mandato até 2019.

Na atual legislatura, o Diap identifica 120 parlamentares atuantes na defesa da agenda ruralista, apenas três a mais que a quantidade da legislatura passada, que contava com 117 representares do setor empresarial rural.

O Departamento classifica como integrante da bancada ruralista aquele parlamentar que, mesmo não sendo proprietário rural ou da área de agronegócios, assume sem constrangimento a defesa dos pleitos da bancada, não apenas em plenários e nas comissões, mas em entrevistas à imprensa e nas manifestações de plenário.

Enquadra-se nessa classificação o deputado reeleito Ônix Lorenzoni (DEM-RS), que mesmo não sendo dono de propriedade rural, atua e defende o setor rural na Comissão de Agricultura, principal colegiado da Câmara para onde convergem as demandas do setor rural. Além de Ônix, outros 21 deputados reeleitos integram atualmente a comissão permanente.

De composição pluripartidária, a bancada tem sido um exemplo de grupo de interesse e de pressão bem sucedido. O perdão de dívida é pauta constante dos ruralistas. Sempre que existe uma matéria relevante para votar, a bancada exige o perdão ou renegociação de dívidas, sob pena de votar contra o governo.

Em geral, os governos cedem no que é possível e não foi diferente no governo Lula. Em junho de 2005, por exemplo, os ruralistas emperraram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006. A bancada venceu a queda de braço com a base do governo numa negociação que perdurou duas semanas.

No topo da agenda atual da bancada ruralista estão as alterações do Código Florestal Brasileiro e a revisão dos índices de produtividade adotadas na reforma agrária.

A prioridade da frente inclui, ainda, temas espinhosos como mudanças na legislação trabalhista, fundiária, tributária, indigenista e quilombola, bem como a defesa de alterações na legislação ambiental e social que alegam indispensável à preservação da produtividade e a competitividade do setor.

A bancada ruralista também deve concentrar esforços para tratar de questões ligadas à limitação de compra de terras por estrangeiros, a ampliação de infra-estrutura e de logística, criação de unidades de conservação e de mudanças climáticas, bem como discussões sobre novas fontes de energia renovável.

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados ganhou novos adeptos influentes no setor como o arrozeiro Paulo Cezar Quartiero (DEM-RR), porta-voz e defensor dos agricultores na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Outro nome bastante comemorado entre os novos ruralistas é o do deputado federal eleito Irajá Abreu (DEM-TO), filho da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora ruralista reeleita, Kátia Abreu (DEM-TO).

Entre os líderes ruralistas reeleitos, destaque para o deputado Homero Pereira (PR/MT), que liderou em 2005 o "tratoraço" e o locaute ruralista que fechou rodovias país afora em maio de 2006. O parlamentar é presidente da Federação Estadual de Agricultura de Mato Grosso.

Por gênero, a bancada ruralista é majoritariamente masculina. Apenas cinco mulheres freqüentam esse seleto grupo. São elas as novas deputadas federais Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-senador e ex-governador do DF, Joaquim Roriz, e Iracema Portela (PP-PI), esposa do deputado federal e senador eleito Ciro Nogueira (PP). Completam o grupo as senadoras reeleitas Kátia Abreu (DEM-TO) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

No Senado, a força do agronegócio será ainda maior na próxima legislatura com a chegada dos ex-governadores Blairo Maggi (PR-MT), Ivo Cassol (PP-RO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marcelo Miranda (PMDB-TO). Vai se juntar ao grupo o atual deputado federal, eleito para seu primeiro mandato de senador por Alagoas, Benedito de Lira (PP).

Por partido e região

Nas eleições de 2010, mantendo o resultado de outros pleitos, o PMDB elegeu a maior quantidade de ruralistas, 36 parlamentares, seguido do DEM e do PP, empatados com 24 representantes. O PSDB está com 22 ruralistas. O PR, 15, o PTB, 10, e o PDT nove ruralistas.

Outros seis partidos também integram a elite ruralista com deputados eleitos ou reeleitos. O PPS com seis, o PSC com cinco, o PSB com quatro, o PMN dois, o PRB e o PTdoB com um deputado cada.

Um dado bastante interessante na bancada ruralista é o fato de que tanto na Câmara quanto no Senado a região Nordeste lidera o ranking de parlamentares ruralistas. Dos 141 deputados ruralistas, 48 são da região nordeste, e destes, 17 são da Bahia. No Senado, dos 18 ruralistas, sete são da região nordeste e dois deles do estado de Alagoas.

A região Sudeste possui a segunda maior bancada ruralista na Câmara, com 37 parlamentares. Já no Senado, a região que agrupa o maior colégio eleitoral do país não possui nenhum senador ruralista.

A região Sul, que ocupa na Câmara a terceira maior bancada ruralista, ficou com a última posição no Senado, apenas dois representantes. Entre eles, o senador Cassildo Maldaner (PMDB-SC), 1º suplente do senador eleito governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM). Maldener será efetivado no mandato e permanecerá no cargo até 2015.

A 54ª legislatura será marcada pela aplicação plena da fidelidade partidária com o mandato parlamentar pertencendo ao partido e não mais ao deputado ou senador eleito.

Mesmo assim, por conta do reforço dos novos ruralistas sufragados nas urnas, da unidade de atuação e da agenda propositiva, a bancada ruralista tem grande potencial para continuar influente em relação às propostas voltadas para o agronegócio nacional e para o mercado externo.

Bancada ruralista na Câmara dos Deputados

Abelardo Lupion (DEM/PR) - Reeleito
Ademir Camilo (PDT/MG) - Reeleito
Aelton Freitas (PSDB/MG) - Reeleito
Afonso Hamm (PP/RS) - Reeleito
Alex Canziani (PTB/PR) - Reeleito
Alexandre Silveira (PPS/MG) - Reeleito
Alfredo Kaefer (PSDB/PR) - Reeleito
Aline Correa (PP/SP) - Reeleita
Almeida Lima (PMDB/SE) - Novo
Anibal Gomes (PMDB/CE) - Reeleito
Antônio Andrade (PMDB/MG) - Reeleito
Antonio Imbassahy (PSDB/BA) - Novo
Aracely de Paula (PR/MG) - Reeleito
Arnaldo Jardim (PPS/SP) - Reeleito
Arnon Bezerra (PTB/CE) - Reeleito
Arthur Lira (PP/AL) - Novo
Arthur Maia (PMDB/BA) - Novo
Asdrubal Bentes (PMDB/PA) - Reeleito
Átila Lira (PSB/PI) - Reeleito
Augusto Coutinho (DEM/PE) - Novo
Bernardo Santana (PR/MG) - Novo
Betinho Rosado (DEM/RN) - Reeleito
Bilac Pinto (PR/MG) - Reeleito
Carlaile Pedrosa (PSDB/MG) - Novo
Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO) - Reeleito
Carlos Bezerra (PMDB/MT) - Reeleito
Carlos Melles (DEM/MG) - Reeleito
Cesar Halim (PPS/TO) - Novo
Cezar Silvestri (PPS/PR) - Reeleito
Diego Andrade (PR/MG) - Novo
Dilceu Sperafico (PP/PR) - Reeleito
Dimas Fabiano (PP/MG) - Novo
Domingos Sávio (PSDB/MG) - Novo
Dona Iris (PMDB/GO) - Reeleita
Duarte Nogueira (PSDB/SP) - Reeleito
Edinho Araújo (PMDB/SP) - Novo
Edinho Bez (PMDB/SC) - Reeleito
Edmar Arruda (PSC/PR) - Novo
Eduardo Gomes (PSDB/TO) - Reeleito
Eliene Lima (PP/MT) - Reeleito
Espiridião Amin (PP/SC) - Novo
Fábio Souto (DEM/BA) - Reeleito
Felix Jr. (PDT/BA) - Novo
Fernando Torres (DEM/BA) - Novo
Genecias (PMDB/CE) - Novo
Genecias Mateus (PMDB/CE) - Novo
Geraldo Thadeu (PPS/MG) - Reeleito
Giovani Cherini (PDT/RS) - Novo
Giovanni Queiroz (PDT/PA) - Reeleito
Giroto (PMDB/MS) - Reeleito
Gonzaga Patriota (PSB/PE) - Reeleito
Hauly (PSDB/PR) - Reeleito
Hélio Santos (PSDB/MA) - Reeleito
Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) - Reeleito
Heuler Cruvinel (DEM/GO) - Novo
Homero Pereira (PR/MT) - Reeleito
Inocêncio Oliveira (PR/PE) - Reeleito
Iracema Portela (PP/PI) - Nova
Irajá Abreu (DEM/TO) - Reeleito
Jaqueline Roriz (PMN/DF) - Nova
João Campos (PSDB/GO) - Reeleito
João Carlos Bacelar (PR/BA) - Reeleito
João Lyra (PTB/AL) - Novo
João Magalhães (PMDB/MG) - Reeleito
João Maia (PR/RN) - Reeleito
Joaquim Beltrão (PMDB/AL) - Reeleito
Johnathan de Jesus (PRB/RR) - Novo
José Carlos Araújo (PDT/BA) - Reeleito
José Linhares (PP/CE) - Reeleito
José Nunes (DEM/BA) - Novo
José Rocha (DEM/BA) - Reeleito
Josue Bengtson (PTB/PA) - Novo
Jovair Arantes (PTB/GO) - Reeleito
Júlio Campos (DEM/MT) - Novo
Júlio Cesar (DEM/PI) - Reeleito
Julio Semeghini (PSDB/SP) - Reeleito
Junior Coimbra (PMDB/TO) - Novo
Junji Abe (DEM/SP) - Novo
Lael Varella (DEM/MG) - Reeleito
Laurez Moreira (PSB/TO) - Novo
Lázaro Botelho (PP/TO) - Reeleito
Leandro Vilela (PMDB/GO) - Reeleito
Leonardo Quintão (PMDB/MG) - Reeleito
Leopoldo Meyer (PSB/PR) - Novo
Lira Maia (DEM/PA) - Reeleito
Lourival Mendes (PTdoB/MA) - Reeleito
Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA) - Novo
Luiz Argôlo (PP/BA) - Novo
Luiz Carlos Heinze (PP/RS) - Reeleito
Luiz Fernando Farias (PP/MG) - Reeleito
Mandetta (DEM/MS) - Novo
Marcio Bittar (PSC/AC) - Novo
Marçal Filho (PMDB/MS) - Reeleito
Marcelo Castro (PMDB/PI) - Reeleito
Marcio Reinaldo (PP/MG) - Reeleito
Marcos Medrado (PDT/BA) - Novo
Marcos Montes (DEM/MG) - Reeleito
Mário de Oliveira (PSC/MG) - Reeleito
Mário Negromonte (PP/BA) - Reeleito
Mauro Benevides (PMDB/CE) - Reeleito
Milton Monti (PR/SP) - Reeleito
Moacir Micheletto (PMDB/PR) - Reeleito
Moreira Mendes (PPS/RO) - Reeleito
Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS) - Novo
Nelson Marquezelli (PTB/SP) - Reeleito
Nelson Meurer (PP/PR) - Reeleito
Nelson Padovani (PSC/PR) - Novo
Newton Cardoso (PMDB/MG) - Reeleito
Onyx Lorenzoni (DEM/RS) - Reeleito
Oziel Oliveira (PDT/BA) - Novo
Paulo Cesar Quartiero (DEM/RR) - Novo
Paulo Magalhães (DEM/BA) - Reeleito
Paulo Piaui (PMDB/MG) - Reeleito
Pedro Fernandes (PTB/MA) - Reeleito
Pedro Novais (PMDB/MA) - Reeleito
Raimundão (PMDB/CE) - Novo
Raimundo Matos (PSDB/CE) - Reeleito
Raul Lima (PP/RR) - Novo
Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) - Novo
Renato Molling (PP/RS) - Reeleito
Renzo Braz (PP/MG) - Novo
Roberto Balestra (PP/GO) - Reeleito
Roberto Britto (PP/BA) - Reeleito
Rodrigo de Castro (PSDB/MG) - Reeleito
Rodrigo Garcia (DEM/SP) - Novo
Ronaldo Benedet (PMDB/SC) - Novo
Ronaldo Caiado (DEM/GO) - Reeleito
Sandro Mabel (PR/GO) - Reeleito
Saraiva Felipe (PMDB/MG) - Reeleito
Sérgio Brito (PSC/BA) - Reeleito
Sérgio Guerra (PSDB/PE) - Novo
Sérgio Moraes (PTB/RS) - Reeleito
Vaz de Lima (PSDB/SP) - Novo
Vicente Arruda (PR/CE) - Reeleito
Vilson Covatti (PP/RS) - Reeleito
Walter Tosta (PMN/MG) - Novo
Wellington Fagundes (PR/MT) - Reeleito
Wellington Roberto (PR/PB) - Reeleito
Zé Silva (PDT/MG) - Novo
Zé Vieira (PR/MA) - Reeleito
Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) - Reeleito

Bancada ruralista no Senado Federal

Álvaro Dias (PSDB/PR) - Atual - mandato até 2015
Benedito de Lira (PP/AL) - Novo - mandato até 2019
Blairo Maggi (PR/MT) - Novo - mandato até 2019
Cassildo Maldaner (PMDB/SC) - Atual - mandato até 2015
Eunício Oliveira (PMDB/CE) - Novo - mandato até 2019
Garibaldi Alves (PMDB/RN) - Atual - mandato até 2015
Ivo Cassol (PP/RO) - Novo - mandato até 2019
Jayme Campos (DEM/MT) - Atual - mandato até 2015
João Durval (PDT/BA) - Atual - mandato até 2015
João Vicente Claudino (PTB/PI) - Atual - mandato até 2015
José Sarney (PMDB/AP) - Atual - mandato até 2015
Kátia Abreu (DEM/TO) - Atual - mandato até 2015
Lúcia Vânia (PSDB/GO) - Reeleita - mandato até 2019
Marcelo Miranda (PMDB/TO) - Novo - mandato até 2019
Mário Couto (PSDB/PA) - Atual - mandato até 2015
Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) - Atual - mandato até 2015
Renan Calheiros (PMDB/AL) - Reeleito - mandato até 2019
Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) - Novo - mandato até 2019

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Michael Moore e a tragédia nos EUA

. Extraído do sítio www.michaelmoore.com

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Marta, Erundina e as enchentes em SP

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:

Na última terça-feira, nas primeiras horas do alvorecer, as televisões e rádios de São Paulo já avisavam as pessoas para que evitassem sair com os seus carros às ruas. A cidade virara um caos por conta do que a imprensa local, como faz todos os anos nesta época, voltaria a dizer que foi a maior chuva desde o Dilúvio bíblico.

Vendo, pela televisão, a Marginal do Tietê literalmente submersa e centenas de milhares de veículos encurralados na via local, pensei que não conseguiria ir das cercanias da avenida Paulista ao aeroporto de Guarulhos, onde precisava estar às 11 horas para esperar um cliente argentino e, dali, tomar com ele um vôo a Curitiba, de onde escrevo.

Por via das dúvidas, decidi ir mais cedo ao aeroporto, pois a luz do sol, enquanto durasse, faria secar a vias, permitindo que a cidade voltasse a se movimentar. Havia que correr, pois no horizonte as nuvens negras já ensaiavam encobrir novamente a cidade e, quando isso acontecesse, em questão de minutos tudo pararia de novo.

Após muito trabalho para convencer um taxista a me levar para o olho do furacão, em mais duas horas consegui percorrer os trinta e tantos quilômetros que me separavam do aeroporto. As cenas, pelo caminho, seriam desoladoras, se não estivesse acostumado a elas.

Todo ano é a mesma coisa. A chuva vem, arrasa São Paulo, desabriga milhares de famílias, mata centenas de pessoas, a mídia diz que nunca antes naquela cidade choveu tanto, surra São Pedro até ele desmaiar e o paulistano segue feliz da vida, certo de que, como me disse o taxista que me levou ao aeroporto, “Isso acontece em qualquer parte”.

Todo ano, nesta época, a chuva causa estragos em várias partes do país. Mas em nenhuma parte acontece o que acontece em São Paulo. Não há uma cidade desse porte que mergulha em caos tão completo e vê ocorrerem tantas mortes.

Ocorrem enchentes e deslizamentos de encostas em zonas rurais, mas nenhuma grande cidade brasileira vive caos parecido. Até porque, não conheço outro povo que se conformaria tão bovinamente com tragédias pré-datadas como a que se abate sobre São Paulo todo ano na mesma época.

Sabem aqueles jornais paulistas que chamaram de “chapas-brancas” os blogueiros que entrevistaram Lula? Já vai para quase uma semana que a cidade em que estão sediados vai voltando a se transformar em uma Atlântida bizarra e eles, até terça-feira, não deram uma só manchete criticando a incompetência – ou a má fé – desumana dos governos estadual e municipal.

Que saudades de Marta Suplicy e de Luiza Erundina. No tempo em que elas governavam São Paulo, os responsáveis pela catástrofe tinham nome – e não vou discutir se lidavam melhor com o problema ou se não tiveram apoio estadual ou federal como Alckmin, Serra e Kassab sempre tiveram.

Apesar de achar que a imprensa paulista pesava a mão nas críticas, porque elas não haviam inventado as enchentes em São Paulo, não tinham apoio do governo do Estado, muito menos do governo federal e governavam havia pouco tempo, era bom, pelo menos, poder atribuir culpa a um ser vivente.

Hoje, não. A culpa é de uma entidade que ninguém sabe se existe. Sim, existiu um Pedro, apóstolo de Cristo. Dizem até que virou santo. Mas nunca o vi mais gordo e não me satisfaz atribuir-lhe mortes, vidas destruídas, todo o sofrimento que advirá, mais uma vez, do próprio povo de São Paulo, que não enxerga um palmo diante do nariz.

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O descaso no combate às enchentes

Reproduzo artigo de Leonardo Sakamoto, publicado em seu blog:

“Obras não ficam prontas em 24 horas.”

Quando vi a frase do governador de São Paulo Geraldo Alckmin, destacada pelo Uol Notícias, juro que não acreditei. Pensei que era brincadeira, que ele ia fazer um “Há! Peguei vocês!” logo na sequência.

Até entenderia se ele usasse outra historinha. Sei lá, que Poseidon espirrou em cima da cidade, que a Fundação Cacique Cobra Coral partiu para uma vingança por algum calote dado pelo governo, que São Pedro deixou as portas do céu abertas enquanto jogava uma pelada. Ou, pior, que alguém esqueceu de pendurar o Teru Teru Bozo japonês na árvore antes do início do verão.

Mas ele falou sério, referindo-se ao problema como se não tivesse nada a ver com aquilo. Mas o senhor já foi governador! E o seu partido comanda o Estado há 16 anos. Vai precisar de quanto mais para adotar as obras necessárias que cabem ao governo? Mais quatro, oito? Isso sem contar a prefeitura, que está na mão do maior aliado de seu partido. Segundo reportagem de Maurício Savarese, no Uol, a chuva da madrugada provocou a morte de 13 pessoas no Estado – na contagem até agora. Como é que explicamos isso para essas famílias? Mais duas eleições e aí a coisa engrena?

O fato é que planejar a região metropolitana de São Paulo é algo que aparece só no tempo das chuvas. Na seca, tudo isso vai evapora.

É fato que grande parte dos problemas nunca serão totalmente solucionados, pelo menos não com a nossa classe política e nossa mentalidade cidadã de comemorar o curto prazo e o conforto aparente. Mas há como garantir que vidas não sejam levadas pela falta de políticas de habitação e saneamento. Ou seja, não basta dragar rios (aliás, ação que foi praticamente deixada de lado por um longo tempo) e construir piscinões enquanto jogamos contra em outras ações. Criamos uma faixa nova na Marginal Tietê para a alegria dos nossos carros e, só agora, vamos começar a compensar a área verde perdida?

A natureza pode pegar qualquer um desprevenido, ainda mais quando ela vem com fúria. Mas o nível do impacto é pior quando encontra terreno fértil em descaso.

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Imprensa afunda nas enchentes de SP

Reproduzo artigo de Augusto da Fonseca, publicado no blog Festival de Besteiras na Imprensa:

O caos de alagamentos e transbordamento de rios continua em São Paulo (Programa do Serra “Alaga São Paulo”) e a imprensa, como denunciamos ontem, continua atuando de forma irresponsável.

Com isso, as Organizações Serra (Globo, Folha, Estadão e Veja, entre outros) torna-se cúmplice e, portanto, co-responsável, juntos aos governos tucanos e do DEM (capital), ao não denunciar que estes não investiram o que seria necessário para impedir ou minimizar os efeitos de algumas (mas não todas) chuvas intensas, que ocorrem em São Paulo, durante o verão.

Vejam os títulos das matérias de alguns veículos das Organizações Serra, que continuam a “livrar a cara” do governo estadual e da prefeitura da capital.

Saiba a situação de vias e serviços afetados pela chuva em São Paulo (G1)

Como se vê, a culpa é da chuva e nem uma linha sobre a responsabilidade dos governantes.

Chuva alaga SP e deixa 13 mortos na região metropolitana; prefeitura suspende rodízio (Folha.com)

Como se vê, é a chuva que alaga SP e mata 13 na região metropolitana. Nada sobre a responsabilidade dos governantes…

Número de mortos pela chuva da madrugada sobe pra 11 (Estadao.com)

A chuva é a grande vilã assassina e os governantes tucanos e do DEM são umas santas criaturas, com suas bundas sentadas em seus gabinetes com ar refrigerado e helicópteros para seus deslocamentos.

O site do Estadão tem uma seção chamada SP da Enchentes. Lá diz que o Alckmin vai aumentar a dotação para o dessassoreamento do Rio Tietê. Ou seja, não fez no ano passado e diz que vai fazer agora.

Eu garanto a vocês, como garanti, neste blog, no ano passado: o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da Capital, passado o período de chuvas, não fará absolutamente nada. Anotem e me cobrem em janeiro de 2012!

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A blogosfera progressista tem que denunciar essa co-responsabilidade da imprensa, mas está ainda muito devagar.

Daqui a pouco, as Organizações Serra vão inventar um jeito de mostrar que tudo isso que ocorre anualmente em São Paulo é culpa do Lula e será culpa da Dilma.

Temos que martelar esse assunto, como se estivéssemos no segundo turno da campanha da Dilma.

Pelo bem dos que moram, trabalham, estudam ou visitam o estado e a capital.

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Tucanos culpam Deus pelas enchentes em SP

Por Altamiro Borges

Mortes, milhares de pessoas desabrigadas, perda total de bens, congestionamentos monstruosos. São Paulo vive dias de caos e desespero. Como já virou rotina nos últimos anos, as enchentes causam tragédias humanas na unidade mais rica da federação. E, num discurso repetitivo e desonesto, os tucanos que administram o estado há 16 anos culpam Deus pela desgraceira. A chuva é obra da natureza; as inundações, não. Cabe ao poder público, que cobra tributos da sociedade, zelar pelo seu bem-estar.

MiniCom: Por onde começar?

Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Além do discurso de posse, o ex-deputado e ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT-PR) deu várias entrevistas ao longo de seus primeiros dias como novo ministro das Comunicações. As interpretações de suas falas e compromissos variaram de acordo com o interesse dos entrevistadores.

Dois exemplos: a Folha de S.Paulo [7/1] destacou em manchete de capa "Ministro defende proibição de que políticos tenham TV". Já o Estado de S.Paulo [8/1] considerou mais relevante "enterrar" um plano que, se existe, ainda não foi sequer divulgado: "Bernardo enterra plano de regulação da mídia".

De concreto, até agora, parece que o ministro está reunindo no ministério iniciativas e pessoas que estavam dispersas em diferentes setores do governo Lula e expressavam divergências internas em relação ao rumo de políticas públicas do setor: os programas de inclusão digital, o plano nacional de banda larga e o marco regulatório para as comunicações eletrônicas, por exemplo. Há muita coisa pela frente.

Arrisco sugerir ao novo ministro que, na radiodifusão, comece com uma providência básica: o recadastramento dos concessionários e o acesso público ao cadastro geral que venha a emergir deste recadastramento [ver, neste Observatório, "O direito à informação pública" e "Onde está a informação oficial?"].

"Terra de ninguém": o exemplo do DF

Um bom local para começar o recadastramento seria o próprio Distrito Federal, bem ao redor da sede física do Ministério das Comunicações.

Em três matérias de capa consecutivas no seu caderno "Cidades" (dias 6, 7 e 8 de janeiro) o Correio Braziliense fez uma denúncia grave que envolve o suplente do ex-governador e senador relâmpago Joaquim Roriz (cinco meses), Gim Argello (PTB-DF), no exercício do cargo desde a renúncia do titular.

Segundo o jornal, o senador Argello, por intermédio de seu filho, estaria no controle, como arrendatário (?), da Rádio Nativa FM, desde abril de 2009. Além de beneficiária indevida de recursos públicos oriundos de emendas ao Orçamento da União, a emissora FM estaria também promovendo distribuição de prêmios a ouvintes fantasmas.

As matérias do Correio, no entanto, deixam de fazer um histórico sobre a Rádio Nativa, suponho que pela dificuldade de acesso aos dados.

Com alguma dose de paciência o interessado encontrará fragmentadas em diferentes sites da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações que revelam: a Rádio Nativa FM é a antiga Rádio OK FM cuja concessionária é a "Brasília Comunicação Ltda". Ainda está lá que os diretores são Lino Martins Pinto – fundador do Grupo OK, falecido em 2007 e pai de criação do ex-senador Luiz Estevão – o outro diretor e, de fato, proprietário da empresa.

Como se sabe, Luiz Estevão (PMDB-DF), com mandato entre 1988 e 2000, o único senador cassado pelo Senado Federal, foi acusado de envolvimento no desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

O mais intrigante, todavia, é que a antiga Rádio OK FM – hoje Nativa FM –, segundo os dados da Anatel [consultados aqui, em 9/1/2011], está com a concessão vencida desde o dia 12 de junho de 2001. Seu funcionamento é, portanto, irregular.

MiniCom e Conselhos

As várias irregularidades denunciadas em relação à Radio Nativa FM – não por acaso, envolvendo um ex-senador e um senador da República – são apenas um exemplo do tipo de coronelismo eletrônico que ainda prevalece na radiodifusão do país.

Há poucos meses, aqui mesmo no Observatório e ainda em relação a Brasília, tentamos desvendar a real situação das emissoras de rádio e televisão controladas por outro político, o ex-vice governador e governador Paulo Octávio, que renunciou por ocasião do escândalo conhecido como Caixa de Pandora [ver "A terra de ninguém" e "Sobre a cartografia da terra de ninguém"].

A posse do novo ministro das Comunicações alimenta a expectativa de que, ao lado de outras prioridades, o caos generalizado nas concessões e as relações espúrias entre políticos no exercício do mandato e o serviço público de radiodifusão serão enfrentados.

O recadastramento seria um excelente começo.

Por outro lado, a posse de novos governadores nos estados brasileiros recoloca em pauta a criação dos Conselhos de Comunicação Social. O debate do tema certamente deve começar pelos estados onde esses conselhos já estão previstos nas respectivas Constituições e/ou Leis Orgânicas.

No Distrito Federal, ganha corpo um movimento para que seja regulamentado o Artigo 261 da Lei Orgânica, aprovada em 1993, que prevê a criação do Conselho de Comunicação Social do DF.

Uma das funções desses conselhos seria colaborar na fiscalização do cumprimento das leis por parte dos concessionários locais do serviço público de radiodifusão.

Talvez assim, e com o acompanhamento efetivo do MiniCom, a vigilância organizada da cidadania pudesse evitar a continuidade de situações absurdas como as acima descritas.

A ver.

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Bolsonaro defende a ditadura na Folha

Reproduzo artigo de Lino Bocchini, publicado no blog Desculpe a nossa falha:

Ano passado, por duas vezes a Folha abriu espaço em seu jornal para longos artigos do vereador paulistano Carlos Apolinário defender que a lei da homofobia é um absurdo e um atentado à liberdade de expressão porque ele (e outros) não poderiam mais dizer que os gays são deontes, anti-naturais etc. Aliás, teve até editorial nessa linha. Hoje, o jornal que cunhou o já célebre termo “ditabranda” – para referir-se à ditadura brasileira–, abre um enorme espaço na página 3 para o deputado carioca Jair Bolsonaro defender a ditadura militar e atacar os movimentos de esquerda que lutaram contra ela.

Agora vem cá: Fazer piada com a Folha não pode, rende censura, processo e pedido de multa em dinheiro. Agora, detonar os gays e defender a ditadura militar, tudo bem, está dentro do “exercício da liberdade de expressão”, pelo menos de acordo com a avaliação do jornal. Sugiro que os neonazistas brasileiros peçam hoje mesmo um espaço na Folha para argumentar que os judeus tem mais é que ser todos mortos, que a TFP ganhe espaço para defender a chacina dos sem-terra e que a KKK defenda nas páginas do jornal dos Frias que é urgente sua entrada no Brasil para matar essa negrada toda. Afinal, liberdade de expressão é isso, não é Folha? Faça-me o favor!

Agora vem cá 2: A ombudsman da Folha, Susana Singer, nos acusa de “insultar jornalistas“. Com que moral ela fala isso??? Fico pensando na Dilma, nos meus pais, nos milhares de outros militantes de esquerda mortos e torturados pela ditadura mMilitar tendo que ler esse paspalho do Bolsonaro na Folha. Susana, isso sim é insulto! E não por a cabeça da Eliane Tucanhêde Cantanhêde no corpo de outra mulher. Pára o mundo que eu quero descer!

Caso você queira ler a barbariadade inteira, por enquanto achei só esse link, pra um site de milico (no site da Folha o conteúdo é fechado). Mas abaixo, reproduzo o “best of” do capitão de reserva do exército:

“Foram 20 anos de ordem e de progresso. Os guerrilheiros do Araguaia foram vencidos, evitando-se que hoje, a exemplo da Colômbia, tivéssemos organizações como as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) atuando no coração do Brasil”.

“O regime, dito de força, negociou e foi além das expectativas dos derrotados ao propor anistia até mesmo para crimes de terrorismo praticados pela esquerda. Agora, no poder, eles querem escrever a história sob sua ótica, de olhos vendados para a verdade”.

“É notório que a esquerda quer passar para a história como a grande vítima que lutou pelo Estado democrático atual, invertendo completamente o papel dos militares, que, em 1964, por exigência da imprensa, da Igreja Católica, de empresários, de agricultores e de mulheres nas ruas intervieram para que nosso país não se transformasse, à época, em mais um satélite da União Soviética”.

Por favor, releiam a frase acima com atenção.

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Três cenários para Dilma

Reproduzo artigo de Antonio Lassance, publicado no sítio Carta Maior:

Trabalhar com cenários futuros ainda é uma boa maneira de organizar o que está por vir na forma de um leque que cobre o que se quer ver acontecer, o que é possível ocorrer e o que se quer evitar. No caso do governo Dilma, pelo menos trës cenários podem ser vislumbrados.

O cenário ideal, ou de referência, pode ser apelidado de lulista, pois tem como traço marcante a continuidade e a radicalização (ou seja, o enraizamento e aprofundamento) das políticas públicas do governo Lula , sob o binômio crescimento com inclusão social. Seu emblema é a eliminação da miséria. Seu pressuposto é a continuidade do ciclo virtuoso que combina crescimento econômico em patamares acima da média dos últimos oito anos e a ampliação das políticas sociais universais e de equidade.

Um segundo cenário pode ser apelidado de paloccista, pois reproduziria a agenda que prevaleceu entre os anos de 2003 a 2005. Sua tônica seria o equilíbrio macroeconômico, com prioridade absoluta para o controle da inflação. Seus fundamentos seriam a manutenção da taxa de juros em patamares elevados e um rigoroso e contínuo ajuste fiscal, com corte de gastos e recordes de arrecadação tributária para a geração de superávits primários expressivos. Em paralelo, o governo dedicaria grande esforço a uma agenda permanente de reformas, várias delas tramitando de modo simultâneo: tributária (meramente simplificadora, sem mexer em sua estrutura regressiva), microeconômica, previdenciária, política, trabalhista e tantas outras possíveis e imagináveis, mas politicamente inviáveis.

Para o terceiro cenário, vamos usar como referência o governo Sarney. Como se sabe, foi um governo que chegou a contar com ampla maioria congressual, mas que se foi fragmentando. A erosão do capital político acumulado agravou-se com a instabilidade econômica. Num cenário sarneísta, o estrangulamento da sustentação política do governo inviabilizaria qualquer agenda (lulista ou paloccista) e o deixaria suscetível a crises permanentes, sem retaguarda para a sua defesa. Ao mesmo tempo, a oposição consolidaria seu viés extremista. Fortes sinais dessa possibilidade apareceram durante a campanha Serra: discurso agressivo e preconceituoso, combate sem tréguas e demonizador à pessoa da candidata (hoje presidenta) e formação de uma candidatura de oposição patrocinada e trabalhada meticulosamente pelas corporações midiáticas mais tradicionais - fenômeno que teima em reiterar-se a cada campanha eleitoral, desde 1989.

No primeiro cenário, a presidenta se valeria do caminho trilhado por Lula para consolidar um projeto político de dimensões ainda mais amplas. Como resultado, manteria bons níveis de aprovação popular, sustentação social e coesão de sua base política.

O segundo cenário retrocederia a uma situação que já se imaginava superada. O governo ficaria refém de uma agenda tímida, diante da expectativa de um salto adiante. O primeiro ano estaria reservado, assim como foi em 2003, à tarefa de arrumar a casa. Se descontextualizado da atual conjuntura, o fato tenderia a ser explorado, pela velha mídia e pela oposição, como uma contradição da imagem de céu de brigadeiro deixada por Lula. A popularidade do atual governo estaria em níveis distantes dos atingidos por Lula em seu último ano de mandato e mais próxima ao que esteve justamente entre 2003 e 2005.

O terceiro cenário resultaria da desagregação das forças que a duras penas foram reunidas em aliança para viabilizar a candidatura Dilma. O governo sofreria com uma baixa disciplina congressual, o que abortaria a possibilidade de implementar reformas importantes. Estaria obrigado a governar excessivamente por decreto, gerir sem inovar, tocar a máquina sem ousar grandes mudanças. Amargaria impopularidade e pouca vitalidade para a sua defesa na sociedade. Os partidos da base tentariam dissociar sua imagem da do governo, disputariam espaço a todo instante, para forçar reformas ministeriais, e se lançariam antecipadamente à sucessão.

Por sua vez, setores do PT encampariam um “sebastianismo” favorável à imperiosa necessidade da volta de Lula, enquanto PMDB e PSB acenariam com a possibilidade de candidaturas próprias (tal e qual na experiência do Governo Sarney, que foi solapado pela antecipação do debate sucessório e profusão de candidaturas egressas de partidos aliados). Trata-se de um quadro que não interessaria nem ao próprio Lula, pois levaria à erundinização do governo, desgastando, de roldão, a imagem do ex-presidente e do PT (tal e qual fizeram do governo Erundina, em 1989).

A rigor, cenários diferentes não são excludentes. Aliás, raramente o são. É difícil que ocorram em estado puro. É mais comum que despontem combinados, na verdade, engalfinhados, brigando um contra o outro.

Essa natureza instável e contraditória deixa o cenário que prevalece em um dado momento pronto para ser distorcido e engolido por seu reverso. A toda hora, se vê cada um deles tentando se firmar. Os que prevalecem são projetados também pelas circunstâncias. Não são objeto da vontade ou desenvoltura de um único ator político.

Lula teve que assumir um cenário paloccista entre 2003 e 2005, por conta da instabilidade econômica herdada do governo anterior, acirrada pelos temores insuflados na campanha de 2002. Da mesma forma, os temores atuais de que a economia está a um passo de fugir ao controle e de que a inflação voltou a ameaçar o sono dos brasileiros faz com que os médicos defensores do remédio amargo voltem a bater às portas do governo (a respeito, leia-se o artigo de Paulo Kliass, “Inflação: a mesma desculpa de sempre!”, na Carta Maior ).

Neste momento, os três cenários estão conflagrados, em franca disputa.

As dificuldades com o PMDB instilam o risco de o governo não contar com uma coalizão sólida no Congresso, o que impediria a presidenta de transformar seu poder de iniciativa (ancorado em suas prerrogativas) em poder de agenda (a aprovação congressual das matérias de seu interesse prioritário).

O cenário lulista tem como ponto prioritário a agenda social e desponta a cada passo que se dá em torno do plano de erradicação da miséria. Mas há ainda desafios que, se esquecidos, deixariam uma significativa agenda de mudanças na prateleira. É o caso da Consolidação das Leis Sociais e da regulamentação da Emenda 29 (que daria mais recursos à saúde, saindo da atual situação de subfinanciamento). Além disso, o PAC e a política de investimentos das estatais (Petrobras, com o pré-sal; Caixa Econômica, com o “Minha Casa, Minha Vida”; a política de crédito dos bancos públicos, entre outras), que dizem respeito à alavancagem econômica do País, carecem de uma perspectiva mais antenada com o longo prazo.

As reformas tributária, política, trabalhista e previdenciária são temas para debate. Nenhum deles projetou-se no debate eleitoral e os candidatos não os colocaram entre suas preferências. São temas mastodônticos, lentos demais por conta das inúmeras arestas federativas e jurídicas, por contrariar atores com poder de veto e contar com poucos estímulos diante da insegurança suscitada por suas mudanças.

A questão da regulação da mídia depende de uma clara demonstração de força do governo, que precisa certificar-se de que conseguirá aprovar no Congresso aquilo que pretende e segurar o “tranco” que levará se mexer no vespeiro que afeta um grande número de parlamentares - os que têm relações orgânicas com a atual configuração do sistema de concessões públicas de rádio e tv.

Consolidar um cenário favorável depende da contenção dos cenários adversos. Os primeiros cem dias são tradicionalmente o momento decisivo e definidor do que um governo pode vir a ser e de sua habilidade para tourear conflitos.

Para a presidenta Dilma, seus primeiros cem dias darão a embocadura de um governo que começou sem lua de mel, que carrega nos ombros a responsabilidade de colher o que Lula plantou e de realizar aquilo que o ex-presidente não teve tempo nem condições de concluir.

Em seu primeiro ano, um governo deve preocupar-se em fazer as coisas acontecerem, mas não pode descuidar de um requisito essencial: saber administrar as expectativas que levantou a seu respeito. A tendência é que se compare 2011 com 2010. O correto e justo, no entanto, seria comparar 2011 com 2003 - o primeiro ano de Lula com o primeiro de Dilma. A correção dessa expectativa é a primeira grande tendência que Dilma e sua equipe precisarão reverter, enquanto ainda há tempo.

É preciso lembrar que um governo, mesmo de continuidade, começa marcado por certa desaceleração, em função de um novo arranjo da coalizão governante, do assento de novos dirigentes, da realocação de sua burocracia, da redefinição de prioridades e do início de novos métodos de trabalho e de um padrão diverso de relacionamento, dentro e fora do governo. O avião pilotado por Lula pousou. O pilotado por Dilma terá necessariamente que fazer uma nova decolagem.

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Tiros em Tucson e a fascistização dos EUA

Reproduzo artigo do sociólogo argentino Atílio Boron, publicado em seu blog:

Uma nota sobre a tragédia em Tucson, Arizona. Como sempre, toda a obra foi de um “maluco”. Não existe nenhuma explicação na sociedade norte-americana sobre estas matanças recorrentes, às vezes com gente comum e outras com conotação política, ou com figuras queridas como John Lennon. A sociedade está bem, o que ocorre é que sempre há um vilão que comete algum crime hediondo.

É saudável uma sociedade que produz massivamente viciados em drogas e entorpecentes? É saudável uma sociedade que vende todo o tipo de armas de fogo com a mesma facilidade que se vende doces? Como relacionar a tragédia de Tucson com o amadurecimento do processo de fascistização da sociedade norte-americana? O que ocorre quando uma sociedade faz uma propaganda política que diz “envie um guerreiro ao Congresso” e o apresenta exibindo um fuzil de assalto M16? Na continuação, uma tentativa de resposta.

O atentado criminoso contra a congressista democrata, Gabrielle Giffords, e as várias pessoas que a rodeavam – até o momento custou a vida de seis pessoas, incluindo o juiz federal John M. Roll – mostra o alcance do processo de fascistização da sociedade norte-americana. Com certeza, a explicação será rejeitada tanto pela Casa Branca como pela mídia. O que ocorreu foi obra de um “maluco”, um a mais de uma venenosa linhagem que já matou a John F. e Robert Kennedy, Martin Luther King e Malcom X, só para citar personalidades significativas da cena pública estadunidense.

Não existe a menor intenção em vincular o ocorrido em Tucson com as profundas tendências da sociedade norte-americana que afloram periodicamente e cada vez com mais virulência e impacto massivo (McCarthy, Reagan, Bush Jr e agora Tea Party). Ocorreu o mesmo com os casos anteriores: aí está o sinistro Informe Warren como prova – assim chamado com o nome do presidente da Corte Suprema dos EUA que presidiu a comissão de investigação de John F. Kennedy – em que apenas uma única pessoa, Lee Harvey Oswald, foi a responsável pelo crime e que não houve conspiração para perpetrá-lo. Não é uma anedota lembrar um dado: um dos integrantes da comissão era o ex-diretor da CIA, Alan Dulles. Era a raposa cuidando do galinheiro.

Gabrielle Giffords, que agora luta desesperadamente por sua vida, representa uma corrente progressista dos democratas, algo muito perigoso num estado como o Arizona, cuja governadora é a republicana racista Jan Brewe – que aprovou uma lei em maio de 2010 que autoriza a polícia a deter e exigir documentos de qualquer pessoa com aparência suspeita, leia-se “latinos”. Giffords valentemente se opôs a essa lei e não só isso: apoiou no Congresso a Lei da Reforma do Sistema de Saúde e foi a favor da reforma migratória, das experiências com células-tronco e da produção de energias alternativas. Isto é, tornou-se um alvo perfeito para a crescente legião de fascistas norte-americanos.

Por isso, seu adversário nas recentes eleições parlamentares, Jesse Kelly, um ex-sargento dos “marines” que comeu o pó da derrota no Iraque, aparecia em um cartaz de campanha empunhando um rifle M16 e convidando os eleitores a esvaziar sua munição sobre Giffords. Candidato à tropa dos “freaks” (malucos) do Tea Party, o nome de sua “combatente” havia aparecido – como recorda Fidel Castro em suas Reflexões – em um anúncio patrocinado por Sarah Palin, como uma das cadeiras a ser conquistada pelo movimento nas eleições de novembro passado.

Seu distrito, como outros 19, estava marcado por uma mira de fuzil. Essa descarada apologia à violência não perturbou as engrenagens das abaladas instituições da república imperial. O desenlace trágico de tamanha violência era apenas uma questão de tempo. Em uma repugnante demonstração de hipocrisia, o sítio na internet de Jesse Kelly publicou que o autor intelectual do crime rezava pela recuperação da congressista e para as vítimas fatais do incidente.

Obama, incapaz de impor algumas medidas mais “terrenas” para terminar com as crises que corroem seu país, faz o mesmo. Com suas orações, não irá muito longe. No “18 Brumário”, Marx recordava que, quando “no Concílio de Constanza, os puritanos se queixavam da vida depravada dos papas e lamentavam sobre a necessidade de reformar os costumes, o cardeal Pierre d´Ailly disse, com voz firme: ‘Enquanto somente o demônio em pessoa pode salvar a igreja católica, vocês pedem anjos!’” Com suas orações, Obama está invocando o auxílio dos anjos, quando a única atitude que pode salvá-lo é o implacável exercício do poder (algo que algumas filosofias idealistas e religiosas consideram uma emanação demoníaca) contra a plutocracia que, com sua cumplicidade, está destruindo os Estados Unidos.

Será preciso analisar os detalhes para compreender o que ocorreu. Em primeiro lugar, o mais importante: um país que embarcou numa militarização internacional descomunal precisa cultivar, internamente, atitudes patrióticas, fanáticas e violentas para sustentar ideologicamente seus planos de conquista militar. O problema é que impossível evitar que essas “qualidades” não sejam praticadas no espaço doméstico – é impossível estabelecer um debate sereno e racional na política nacional. Esta advertência foi feita por Alexis de Tocqueville há mais de um século e meio nos EUA e é mais atual hoje do que no passado. Não foi casual que Kelly tenha proposto esvaziar seu fuzil M-16 sobre Giffords. Alguém tomou nota e seguiu a mensagem.

Em segundo lugar, é preciso avaliar o papel dos meios de comunicação nos EUA – em especial da Fox – que, salvo algumas exceções, alimenta permanentemente o racismo, o fanatismo, a intolerância e a violência diante da indiferença das instituições. Estas deveriam regularizar o exercício da liberdade de imprensa e não fazem isto sob o pretexto de defender a sacrossanta propriedade privada e a liberdade de expressão, embora a mesma esteja estimulando os crimes.

Terceiro: a crise econômica que, como sabemos, estimula toda ordem de comportamentos anti-sociais propensos a criminalizar e, inclusive, satanizar ao outro, ao diferente. Um país onde os pobres empobrecem mais a cada dia e os setores médios baixos estão caminhando para a pobreza, enquanto contemplam uma minoria que enriquece escandalosamente, cultiva o aparecimento de comportamentos e atitudes absurdas que, rapidamente, serão consideradas como normais. Por exemplo, descarregar simbolicamente um M16 em um adversário político. As conseqüências estão à vista de todos.

* Tradução de Sandra Luiz Alves

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Mídia joga na desconstrução de Lula

Reproduzo artigo de Renato Rovai, publicado em seu blog:

A mídia tradicional já escolheu sua estratégia para tentar abater Lula e Dilma até 2014. Parece coisa de maluco começar a pensar na sucessão presidencial na primeira semana de um novo mandato. Mas é disso que se trata.

O discurso dos colunistas do estabilishment está afiadinho. Cada um de sua maneira (leia com atenção certas colunas) começa a demonstrar que Dilma está imprimindo um novo ritmo no governo e que Lula era um cara mais folgado, relaxado, que não gostava de cumprir prazos etc.

Não à toa, a foto que tem sido usada para sustentar imageticamente esse discurso tem sido a em que o ex-presidente aparece na sacada de sua casa com uma camiseta sem mangas.

A análise intramuros que esse grupo do colunismo deve estar fazendo é que mesmo Dilma não fazendo um grande governo, Lula seria imbatível em 2014 caso sua imagem não sofra um grande desgaste nos próximos anos.

O pior é que pelo que apurei em conversas com gente que tem acesso ao circulo palaciano, isso está sendo considerado bom por alguns assessores próximos da presidenta.

Eles estariam avaliando que essa diferenciação entre Dilma e Lula que a mídia está fazendo garante personalidade política à presidenta. E que não é exatamente um problema Lula perder um naco de seu capital político, já que não trabalham com a hipótese de que ele deveria voltar em 2014.

Essa análise é tão inteligente quanto a que levou o PT a abrir mão da prefeitura de BH num acordo com Aécio para que o então governador de Minas apoiasse uma candidatura do partido na sua sucessão.

Ou seja, é idiotice pura.

Se a mídia tradicional conseguir desgastar Lula, ela vai babando para cima de Dilma. Que não terá em quem se apoiar.

Lula forte é a melhor salvaguarda da presidenta eleita. É o Pelé no banco de reservas, como disse o ministro Gilberto Carvalho.

A tese de que tudo bem deixar bater em Lula para elogiar Dilma não pode ser aceita pelo atual governo.

O ideal seria que a própria Dilma botasse um ponto final nisso com uma declaração contundente. Se a intenção for deixá-la fora disso, no mínimo um dos seus ministros fortes precisa sair em defesa do ex-presidente e dizer que não há um outro estilo melhor agora do que o anterior. De que são estilos diferentes. E ponto.

Até porque se essa tese avançar estará se cometendo uma baita injustiça com o torneiro mecânico. E também porque o sucesso dessa operação pode ser fatal não para o futuro de Lula, mas principalmente para o de Dilma.

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Que Dilma não se acovarde diante da mídia

Reproduzo entrevista concedida à jornalista Joana Rozowykwiat, publicada no sítio Vermelho:

Engajado na luta pela democratização da comunicação, o jurista e professor Fábio Konder Comparato decidiu provocar o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal a tratarem do tema. Ele é autor de três ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO), contra o Congresso Nacional, que até hoje não regulamentou os artigos da Constituição de 1988 que tratam da comunicação.

“Nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio”, diz Comparato, em entrevista ao Vermelho. Segundo ele, ao longo desses 22 anos, grande parte dos parlamentares tem cedido à pressão do que ele chama de “oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação”, sempre interessado em perpetuar a falta de rédeas no setor.

Com as ADOs, o jurista pretende que os parlamentares se pronunciem sobre temas ainda em aberto na legislação brasileira, como a garantia do direito de resposta nos meios de comunicação; a proibição do monopólio e do oligopólio no setor; e o cumprimento, pelas emissoras de Rádio e TV, de alguns princípios que devem reger a programação.

Mais que conseguir uma posição favorável no Judiciário, a ideia é trazer o tema a debate na sociedade e pressionar o governo federal, para que ele proponha ao Congresso projetos para regulamentar e, assim, democratizar as comunicações brasileiras.

Em muitos momentos um crítico do governo Lula, Fábio Konder Comparato expõe suas expectativas em relação à nova gestão: “Espero que o governo da presidente Dilma Rousseff não se acovarde, nem diante do oligopólio empresarial de comunicação de massa, nem perante os chefes militares, que continuam a defender abertamente os assassinos, torturadores e estupradores” da ditadura.

Segundo ele, para que o Brasil ingresse em uma verdadeira democracia, os meios de comunicação precisam ser “utilizados pelo povo como seus canais de comunicação, e não apropriados por grandes empresários, que deles se utilizam exclusivamente em seu próprio interesse e benefício”.

Para aprofundar as discussões sobre o assunto, o professor participa, nesta terça-feira (11), às 19h, do debate “O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”, ao lado do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, e do jornalista Paulo Henrique Amorim. O evento, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, acontece no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e é aberto ao público.

Veja abaixo a entrevista completa de Comparato ao Vermelho:

Qual o contexto que motivou essas ações e quais os seus objetivos?

A razão da propositura de ações de inconstitucionalidade por omissão é o fato de que há mais de duas décadas, ou seja, desde que a Constituição foi promulgada, em outubro de 1988, vários dos seus dispositivos da maior importância, relativos à organização e ao funcionamento dos meios de comunicação de massa, permanecem inaplicados, porque não foram regulamentados por lei. Vale dizer, a nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio.

O senhor pode dar exemplos de casos recentes em que essa falta de regulamentação causou prejuízos?

Como exemplo do malefício causado pela omissão do Congresso Nacional em legislar a respeito dessa matéria, cito o descumprimento da proibição constitucional da existência de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social. É fato notório que o setor de televisão no Brasil, por exemplo, dominado por empresas privadas, é um dos mais concentrados do mundo. A Globo controla 340 empresas; o SBT, 195; a Bandeirantes, 166; e a Record, 142.

Outro exemplo é a não-regulamentação do art. 220, § 3º, II da Constituição, por força do qual a lei deve estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Em 15 de junho de 2010, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária baixou resolução, regulamentado “a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional”.

Como sabido, desde 2005 a Organização Mundial da Saúde tem lançado advertências sobre os efeitos nocivos à saúde, provocados pela obesidade, sobretudo entre crianças e adolescentes. Pois bem, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação – Abia ingressou com ação na Justiça Federal de Brasília contra a Anvisa, pedindo que esta se abstivesse de aplicar aos associados da autora os dispositivos de dita resolução, pois somente a lei pode regulamentar a Constituição, e, no caso, tal lei ainda não foi votada.

A Justiça decidiu suspender os efeitos da resolução. Ou seja, o interesse econômico das empresas de alimentos foi mais forte do que o dever do Estado de proteger a saúde da população.

Que efeitos práticos podem ter essas ações, caso alguma seja acatada pelo STF? Como garantir que o Congresso analisará de fato a questão?

O objetivo prático das ações judiciais já intentadas é de fazer pressão sobre o governo federal, a fim de que ele tome a iniciativa de apresentar ao Congresso um ou vários projetos de lei para regulamentar a Constituição nessa parte; sabendo-se que, no Congresso, os projetos de lei de iniciativa do Executivo têm muito mais probabilidade de serem apreciados e votados rapidamente, do que os apresentados pelos parlamentares.

Sob esse aspecto, aliás, a propositura das ações de inconstitucionalidade por omissão já começou a surtir efeito. Logo depois de proposta a primeira ação, Franklin Martins, então chefe da assessoria de comunicação social da presidência da República no governo anterior, declarou ser “um absurdo” a falta de regulamentação legal da Constituição no capítulo dos meios de comunicação social. E fez elaborar um anteprojeto de lei regulamentadora, que está atualmente em mãos do ministro da comunicação do governo Dilma Rousseff.

É indispensável continuar a fazer pressão sobre o governo e o Congresso, a fim de levantar o bloqueio orquestrado pelo oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa.

O senhor está na terceira tentativa de que o Supremo analise esse assunto. O que houve com as primeiras ações?

A primeira ação foi proposta em nome da Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas e da Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e Televisão. A relatora no Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie, no entanto, não autorizou o seu processamento, declarando que somente as confederações sindicais, e não as federações, podem propor tais ações.

Ora, o art. 103, IX da Constituição é claro: são legitimadas a propor ações diretas de inconstitucionalidade, não só as confederações sindicais, mas também as “entidades de classe de âmbito nacional”.

Diante disso, entrei em contato com o PSOL e a Contcop – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Propaganda, e ambos decidiram ingressar no Supremo com ações da mesma natureza, as quais já estão sendo processadas.

Por que os parlamentares têm feito vista grossa para essas lacunas?

Na verdade, a maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, nas diferentes legislaturas, tem cedido à pressão do oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação de massa no Brasil.

Hoje há um movimento que desponta para combater distorções nas comunicações brasileiras. Como o senhor vê esse movimento? Que poder de pressão ele tem em prol dessa regulamentação e da democratização da mídia?

A resistência à dominação do citado oligopólio privado dos meios de comunicação de massa é um trabalho que está apenas no começo, e vai exigir grande esforço de organização e de esclarecimento público, sobretudo por meio da internet.

Nesse sentido, deve ser saudada a recente criação do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, que reúne os principais sites e blogs não comprometidos com o mencionado oligopólio.

Que avaliação o senhor faz da mídia brasileira?

A Constituição brasileira dispõe que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens devem ser explorados pela União Federal, diretamente ou mediante concessão administrativa. Trata-se, portanto, de um serviço público, e não de atividades de livre iniciativa privada.

Na prática, porém, como todos sabem, tais setores são dominados por grandes empresas no seu interesse particular. Chegou-se mesmo ao extremo de uma concessionária de televisão arrendar a terceiro o canal cuja exploração lhe foi concedida.

Quanto à imprensa, os donos de grandes jornais e revistas agem como verdadeiros patrões irresponsáveis, perante jornalistas submissos e um público leitor, tradicionalmente mantido na ignorância, ou vergonhosamente enganado.

Antigamente, os órgãos de imprensa eram valorosos instrumentos de controle do poder e de defesa das liberdades públicas. Hoje, a maioria deles, em nosso país, integra o bloco oligárquico que defende os interesses dos grupos dominantes.

E em outros países? Que comparações podem ser feitas com a regulamentação e a democratização da comunicação pelo mundo?

A experiência dos Estados Unidos a respeito da não-regulamentação do setor de comunicação de massa é muito instrutiva. Em 1934, uma lei federal criou uma agência reguladora do setor (Federal Communications Commission) e estabeleceu regras rígidas para impedir a formação de conglomerados.

Em 1996, por força da pressão neoliberal, essa legislação foi revogada, e em 2003 a citada agencia reguladora levantou todas as restrições a participações cruzadas, na formação de grupos empresariais que exploram meios de comunicação de massa.

Os efeitos dessa mudança regulatória não se fizeram esperar. Até então, havia nos Estados Unidos 50 grupos médios de imprensa, rádio ou televisão, não interligados entre si. Agora, o mercado norte-americano de comunicações é dominado por apenas cinco macro-empresas, que controlam promiscuamente veículos de imprensa, redes de TV, emissoras de rádio e produtoras cinematográficas.

Que expectativa o senhor tem em relação ao novo governo, no que diz respeito às comunicações?

Eu espero que o governo da presidente Dilma Rousseff não se acovarde, nem diante do oligopólio empresarial de comunicação de massa, nem perante os chefes militares, que continuam a defender abertamente os assassinos, torturadores e estupradores de oponentes políticos, durante o regime castrense de 1964 a 1985.

O que o senhor aponta como essencial para que a comunicação ajude a democracia brasileira?

O sentido original da palavra comunicação é de pôr em comum. No mundo inteiro percebe-se, hoje, que a verdadeira democracia é o regime político em que o povo toma, diretamente, as grandes decisões que dizem respeito ao bem comum, e não se limita a eleger os governantes, incumbidos de decidir em lugar dele.

Ora, para que o povo possa tomar, ele próprio, as grandes decisões nacionais, é indispensável, primeiro, que ele seja corretamente informado sobre as questões a serem decididas; segundo, que as diferentes parcelas do povo possam se comunicar entre si, isto é, pôr em comum suas dúvidas, sugestões e propostas; e, terceiro, que os governantes possam ser questionados diretamente pelo povo.

Para que tudo isso aconteça, é indispensável que os meios de comunicação de massa – imprensa, rádio e televisão, sobretudo – sejam normalmente utilizados pelo povo como seus canais de comunicação, e não apropriados por grandes empresários, que deles se utilizam exclusivamente em seu próprio interesse e benefício.

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Ombudsman reconhece o mico da Folha

Por Altamiro Borges

A brutal perseguição imposta ao blog satírico Falha de S. Paulo, que foi censurado, processado e ainda corre risco de pagar multa, está dando uma baita dor de cabeça à famiglia Frias. Agora é a própria ombudsman da Folha, Suzana Singer, que reconhece que a empresa deu um tiro no pé. No artigo intitulado “David e Golias” – será que ela ainda acha que o jornal em que trabalha é tão forte assim? –, a conclusão é taxativa: “O processo da Folha contra a ‘Falha’ prejudica mais o jornal do que o blog humorístico”.

Cautela ou recuo na regulação da mídia?

Por Altamiro Borges

Neste final de semana, a mídia hegemônica soltou rojões para comemorar o que seria um recuo do recém-empossado ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na proposta de elaboração de um novo marco regulatório para a mídia. A Folha interpretou que o governo já teria “mudado seu discurso”, adotando “um tom mais cauteloso”. O Estadão foi ainda mais otimista: “Governo Dilma enterra projeto de regulação da mídia”. E o jornal O Globo foi mais precavido: “Regulamentação não irá ao Congresso”.