Laudo da Polícia Federal, na Operação Lava Jato, revela que a Construtora Norberto Odebrecht – sob suspeita de ter integrado o cartel de empreiteiras em esquema de corrupção na Petrobrás – pagou R$ 975 mil ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012. Foram 11 pagamentos mensais de R$ 75 mil e um de R$ 150 mil.
O relatório de 26 de outubro de 2015, subscrito pelos peritos criminais federal Fábio Augusto da Silva Salvador, Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Bastos Braga, analisou contas da Construtora Norberto Odebrecht que ‘possibilitaram identificar registros contábeis indicativos de pagamentos feitos a ex-agentes políticos ou instituições e empresas a ele vinculados’.
“Na contabilidade da Construtora Norberto Odebrecht foram identificados registros indicativos de pagamentos realizados ao Instituto Fernando Henrique Cardoso no montante de pelo menos R$ 975 mil. O referido instituto foi fundado pelo ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que ocupou a presidência do Brasil até 2002″, diz o laudo.
O documento contém uma planilha que mostra os pagamentos mês a mês para o iFHC. O primeiro pagamento ocorreu em 13 de dezembro de 2011. As transferências de R$ 75 mil se sucederam até agosto de 2012.
Os registros da Odebrecht indicam que não houve pagamento em setembro daquele ano. Em outubro, a empreiteira depositou R$ 150 mil.
“Deve-se destacar que tal levantamento foi limitado devido ao grande volume de dados e, principalmente, pela: (i) falta de acesso a documentos de suporte aos lançamentos realizados; (ii) ausência de livros de registros auxiliares utilizados para consolidação das relações de pagamentos; (iii) descrição imprecisa de históricos de lançamentos; (iv) ausência de plano de contas detalhado; (v) restrição do período disponível a exame no Sped (escrituração) contábil (2008 a 2014), entre outros. Tal limitação pode ter ocasionado o subdimensionamento dos lançamentos apontados, uma vez que se adotou postura conservadora”, informa o laudo da PF.
Ainda segundo o documento da Lava Jato, ‘tal limitação não inviabilizou o levantamento preliminar de lançamentos contábeis’.
Mensagens
A PF analisou no laudo e-mails trocados entre a secretaria da presidência do iFHC, um representante de uma entidade identificada como ‘APLA’ e um executivo da área cultural. Eles conversavam sobre uma possível palestra do ex-presidente. Os peritos incluíram a íntegra das mensagens no documento.
A PF destaca e-mails relacionados a um ‘suposto pagamento de valores por parte da Braskem’ – petroquímica ligada à Odebrecht.
“Na referida mensagem, destaca-se o trecho em que a secretária da Presidência elenca entre as maneiras da Braskem fazer a doação: “A elaboração de um contrato, porém não podemos citar que a prestação de serviço será uma palestra do Presidente” ou por meio de “Uma doação direta…”.
Dessa forma, é possível que outros pagamentos tenham sido feitos e não tenham sido encontrados em função da limitação do presente Laudo, ou ainda, que os referidos pagamentos tenham sido feitos por meio de triangulação entre Grupo Odebrecht, o contratante do serviço (exemplo do evento APLA) e o Instituto Fernando Henrique Cardoso”, afirma o laudo.. Leia aqui o documento da PF na íntegra
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