PEC-241: o verdadeiro sentido

Por Laura Carvalho, no site Outras Palavras:

De acordo com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, se a PEC “do teto de gastos” não for aprovada, o Brasil teria de enfrentar alternativas “muito mais sérias e muito piores para o país”, como a alta de impostos. De fato, como já vem ocorrendo desde 2015, o que a regra garante por meio de uma alteração na Constituição é que, independente de quanto se arrecadar, o debate econômico e o conflito distributivo sobre o orçamento público fiquem restritos por 20 anos a uma disputa sobre um total já reduzido de despesas primárias, onde os que detêm maior poder econômico e político saem vencedores.

Mercosul e Brics: alvos do golpismo

Por José Arbex Jr., na revista Caros Amigos:

“Não gostamos muito do fato de que o chanceler (José) Serra tenha vindo ao Uruguai nos dizer – ele fez isso publicamente, por isso digo – que pretendiam suspender a passagem (da presidência do Mercosul para a Venezuela) e que, se ela fosse realmente suspensa, nos apoiariam em suas negociações com outros países, como se estivesse tentando comprar o voto do Uruguai”, disse Rodolfo Nin Novoa, ministro das Relações Exteriores uruguaio, aos deputados de seu país, em 10 de agosto, durante uma audiência da Comissão de Assuntos Internacionais.

Por que a direita não prende Lula?

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

É certo que a plutocracia quer prender Lula.

O motivo é que Lula é o grande favorito para 2018. Quanto mais batem nele, maior o seu favoritismo.

A direita conseguiu dar um golpe parlamentar, mas não foi capaz de criar um adversário para Lula. Os nomes que estão aí parecem mirins.

Dito isso, fica a pergunta: por que então Lula não é preso, se é tanta a vontade?

A "retomada" que continua em queda

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Os números da Folha, hoje, comprovam: não há nenhuma retomada de crescimento fora do discurso do governo.

Levantamento feito pelos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, da FGV, previu um queda real (descontada a inflação) de 7,3% na arrecadação federal em relação ao já desastroso mês de setembro de 2015.

Moro, Cunha, Lula e os ritmos da Lava-Jato

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Se até O Globo, que não gosta de Lula, destaca os prazos discrepantes que o juiz Sergio Moro estipulou para as intimações de Eduardo Cunha e do ex-presidente, é porque algo está mesmo mudando na relação entre as elites e a Lava Jato. Agora que o PT já foi nocauteado, Lula está triplamente qualificado como réu, e a Operação se aproxima de outros partidos, parece estar chegando ao fim o tempo da unanimidade e da idolatria em relação a Moro e ao dispositivo judicial de Curitiba.

Ato político marcará 25 anos do FNDC

Do site do FNDC:

Este ano, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) completa 25 anos de atuação. O marco será festejado no Ato Político em defesa da democracia nas comunicações e no Brasil, a ser realizado no dia 18 de outubro, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A ideia é reunir representantes das entidades que compõem o Fórum, ex-dirigentes, parlamentares e ativistas que atuam na defesa da liberdade de expressão e do direito à comunicação. Na ocasião, será lançada a campanha nacional de denúncias contra violações à liberdade de expressão. Ainda durante o ato acontecerá a entrega simbólica do prêmio de R$ 3 mil à designer Luciana Lobato, vencedora do concurso Selo Comemorativo de 25 anos do FNDC.

Mulher de Cunha é hostilizada em banheiro

Por Altamiro Borges

A “incompetência” do juiz Sergio Moro – que até recentemente não havia sequer encontrado o endereço de Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, para convocá-la a depor na midiática Lava-Jato – ainda pode acabar em tragédia. Na semana passada, o correntista suíço foi alvo de uma agressão injustificada no Aeroporto Santos Dumont. Dias depois, sua esposa – que durante 14 anos apresentou a edição carioca do telejornal da TV Globo – foi hostilizada no banheiro de um shopping de luxo no Rio de Janeiro. O caso foi noticiado neste domingo (16) pelo colunista de fofocas Ancelmo Gois, do jornal O Globo, que não deu maiores detalhes sobre o incidente.

Mais de 500 escolas ocupadas. Cadê a mídia?

Foto: Maxwell Vilela/Mídia NINJA

Por Altamiro Borges

O jornalista Matheus Moreira, da revista Fórum, informa nesta segunda-feira (17) que 510 escolas em vários Estados estão ocupadas por jovens em luta contra os retrocessos na educação anunciados pelo covil golpista. A matéria se baseia em dados divulgados pelo site da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). "As primeiras ocupações começaram no dia 22 de setembro após o anúncio da reformulação do ensino médio por medida provisória, feito pelo presidente empossado Michel Temer. As ocupações se expandiram e ganharam novas pautas, como a PEC-241, que limita gastos públicos, e a conhecida Lei da Mordaça (Escola sem Partido)". A força da mobilização, porém, não é destaque na mídia chapa-branca. É como se as escolas vivessem na maior calmaria e normalidade.

Maçonaria, Opus Dei e outros golpistas

Do blog: https://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br

Por Altamiro Borges

"A secreta Maçonaria se revela na eleição". Este é o título da reportagem publicada no Estadão deste domingo (16). Ela mostra a crescente presença desta confraria arcaica no processo político brasileiro. Juntamente com outras seitas, como a Opus Dei e os grupos saudosos da ditadura e até da monarquia, a maçonaria tupiniquim, composta de várias vertentes, deixou de lado a penumbra do passado para interferir mais agressivamente nas disputas políticas. Na onda conservadora que devasta o mundo e o Brasil, estas organizações tiveram papel de relevo na convocação das marchas golpistas pelo "Fora Dilma" e também apoiaram candidatos da direita no pleito municipal deste ano.

Alckmin, Aécio e as bicadas no ninho

https://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br

Por Altamiro Borges

Pelo jeito, as bicadas no ninho tucano estão cada vez mais sangrentas. O jornalista Josias de Souza, famoso por seu antipetismo visceral e por suas amigáveis relações com os caciques do PSDB, postou no UOL na quinta-feira passada (13) que o “duelo entre Alckmin e Aécio já beira a autofagia”. Ele mesmo jura não entender esta rápida deterioração. “A situação poderia ser mais simples para o PSDB, pois a legenda cavalga o esfacelamento do PT nas eleições municipais, Dilma cuida dos netos em Porto Alegre e Lula está mais próximo da carceragem de Curitiba do que das urnas de 2018. No entanto, o tucanato parece ter feito uma opção preferencial pelo desastre. Aécio Neves e Geraldo Alckmin duelam sem método”.

Preço da gasolina e o factoide da mídia

Por Altamiro Borges

Conforme comprovou Miguel do Rosário, do imperdível blog “Cafezinho”, o covil de Michel Temer abriu as torneiras aos barões da mídia através de milionária publicidade oficial. É uma forma de gratidão por seu empenho no “golpe dos corruptos” que depôs a presidenta Dilma; um agrado para garantir reportagens favoráveis à máfia que assaltou o Palácio do Planalto; e também uma tentativa de salvar a velha imprensa – que afunda na crise com a perda de tiragem e de audiência e a fuga dos anunciantes. Esta típica propina, que poderia ser batizada de “imprensalão”, já produz resultados risíveis. Neste fim de semana, jornais e emissoras de tevê deram enorme destaque para “a histórica” redução do preço da gasolina. Até parece que o Brasil deixou o inferno e ingressou no paraíso!

FHC usou e abusou da Lei Rouanet

Por Altamiro Borges

Na semana passada, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), apresentou requerimento solicitando que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso seja um dos convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades no uso da Lei Rouanet. Ele também pediu a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do Instituto FHC. No requerimento, o parlamentar argumentou que o iFHC está entre os cem maiores utilizadores das verbas da Lei Rouanet, com R$ 14,5 milhões. "Em 2006, por exemplo, quando ainda se chamava Instituto Fernando Henrique Cardoso, a entidade recebeu R$ 500 mil da Sabesp por meio desta lei”, afirmou. O grão-tucano, que adora se travestir de paladino da ética, bem que poderia atender a solicitação.

O Supremo Tribunal Federal e a PEC-241

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – Carmen Lucia e o oportunismo institucional brasileiro

Duas medidas temerárias da Ministra Carmen Lúcia, nova presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), mostram que a corte suprema volta se alinhar à mediocridade institucional brasileira, que já domina o Executivo e o Congresso.

O país está nas mãos ou de figuras suspeitas, ou, como parece ser o caso da Ministra, dos sem-noção.

EUA e o risco do conflito mundial

Editorial do site Vermelho:

As ameaças dos Estados Unidos e da Organização do Tratado do Atlâtntico Norte (Otan), desde setembro, contra a Rússia fizeram a tensão internacional voltar aos níveis de mais de três décadas atrás e beiram um conflito aberto.

Ela pode ser simbolizada no destino de Kaliningrado capital da região mais ocidental da Rússia, às margens do Báltico, fronteiriça à Lituânia e Polônia, e a pouca distância da Suécia. Ela é a antiga Königsberg onde – faz mais de duzentos anos – o filósofo Immanuel Kant escreveu o livro A Paz Perpétua (1795), cuja atualidade é crescente, exortando aos homens e aos chefes de Estado (“que nunca chegam a saciar-se da guerra”) a se entregarem, como os filósofos, “a esse doce sonho”.

A força da televisão nas urnas

Por Laurindo Lalo Leal Filho, na Revista do Brasil:

Sem experiência eleitoral anterior, o candidato tucano à prefeitura de São Paulo consegue em poucas semanas de exposição na mídia tornar-se amplamente conhecido e vencer no primeiro turno as eleições municipais. Tal sucesso tem uma explicação: o poder da televisão em nosso país. Daí a disputa acirrada de partidos e candidatos pelos espaços nos horários reservados à propaganda política. O vencedor em São Paulo teve 30% do tempo fixo total, o maior entre todos os concorrentes. Além de contar com experiência anterior diante das câmeras e de uma certa visibilidade por apresentar programas de entrevistas e entretenimento.

Contra a lógica da ditadura

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Muito além dos prejuízos materiais, que explicam a depressão que o país enfrenta, e das tragédias políticas, que ajudam a entender o surgimento de João Berlusconi Dória Junior, a Operação Lava Jato produziu um retrocesso mental típico de épocas regressivas. Estou falando da lógica de ditadura que se tornou o traço dominante do atual debate político.

Só este comportamento explica a dificuldade de se travar uma discussão indispensável sobre abusos de autoridade e a necessidade do país adotar uma legislação a respeito. É um debate inadiável, ainda mais atual depois que seis ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram atropelar o trânsito em julgado previsto na Constituição, permitindo que um réu passe a cumprir pena de prisão desde que seja condenado em segunda instância.

PEC-241 e o desmonte do Brasil

Por Tatiana Carlotti, no site Carta Maior:

Os vendilhões do país comemoram: com 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções, a PEC 241 passou pela primeira votação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada em mais três votações (duas no Senado), as bases do Estado mínimo se fincam no país.

A campanha foi agressiva. Quem abriu os jornalões no último domingo viu o tamanho dos anúncios pagos pelo setor privado. É preciso muita convicção ideológica ou descaramento para incensar uma excrescência constitucional, como a PEC 241, enquanto única “saída” para driblarmos a crise econômica.

PEC-241 privatizará o orçamento público

Por Rafaella Dotta, no jornal Brasil de Fato:

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) quer limitar os gastos do governo federal por 20 anos ao mesmo gasto de 2016, acrescido apenas da reposição da inflação do ano anterior. A medida tem sido duramente criticada por economistas, lideranças populares e especialistas em políticas públicas por impossibilitar o atendimento a direitos básicos da população. Para explicar os efeitos, caso a PEC 241 seja aprovada, o Brasil de Fato MG entrevistou Beatriz Cerqueira, presidenta do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) e da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT MG).

Lei da Mordaça: Fraude, mentira e falácias

Por Ruth Brochado e Alessandra Terribili, no site da Fundação Perseu Abramo:

Que os projetos de Leis (PLs) autodenominados “Escola Sem Partido” baseiam suas premissas em falácias, todos já sabemos. A principal delas reside no próprio nome, afinal, o projeto não se refere à disputa partidária no interior das escolas. O que ele pretende, de fato, é assegurar o predomínio de suas próprias convicções conservadoras, forjando um pensamento único caracterizado pela intolerância e pela ignorância.

"Temer e Macri não vão durar muito tempo"

Por Miguel Martins, na revista CartaCapital:

Como marxista, o geógrafo britânico David Harvey procura nas contradições do presente uma inspiração para o futuro, mas não tem sido uma tarefa fácil digerir a ascensão global do conservadorismo. “Eu tenho de confessar que tenho me sentido muito pessimista. É tão estranho, muito do que estamos vivendo é completamente louco, insano”, lamenta, para em seguida apegar-se a uma ponta de esperança. “Fico um pouco deprimido, mas acho que as pessoas vão voltar a cair na real.”