Sete teses sobre o desmonte da Previdência

Por Ceci Juruá, no site Carta Maior:

1- A partir de 1998, foi desmontada a integração financeira entre Previdência e Seguridade Social.

Ao longo dos governos tucanos, na década de 1990 e seguinte, Executivo e Legislativo promoveram medidas sucessivas de desmonte da Seguridade Social, através de Emendas Constitucionais e de leis complementares.

A EC N. 20 introduziu modificações na previdência social em dezembro de 1998, organizando-a sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Determinou o valor máximo de R$ 1.200,00 para os benefícios do regime geral, reajustável para fins de preservação do valor real. Autorizou a constituição de um fundo integrado por bens, direitos e ativos de qualquer natureza para, em adição à receita própria arrecadada, garantir os recursos necessários ao pagamento dos benefícios do Regime Geral.

Nem os aliados confiam no futuro de Temer

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Temer chegou pequeno ao Planalto e está virtualmente invisível.

Não havia expectativa de que crescesse, é certo, mas ninguém imaginava que ele fosse encolher tanto em tão pouco tempo.

É uma insignificância planetária. Na reunião dos Brics ele foi simplesmente ignorado.

No plano interno, FHC, que tanto fez para colocá-lo no poder, chamou-o de pinguela. Pelo som você já vê que coisa boa não é. E não é mesmo: pinguela é uma ponte tosca, improvisada, à base de paus.

MBL financia grupos para agredir estudantes

Por Francisco Toledo, no site Democratize:

Recentemente, o Movimento Brasil Livre postou em sua página oficial que viajaria até o Rio de Janeiro para “boicotar” qualquer avanço eleitoral do candidato do PSOL, Marcelo Freixo, que disputa o segundo turno contra Crivella (PRB).

Em um dos vídeos publicados pelo grupo na página do Facebook era possível ver o coordenador nacional do movimento, Renan Santos, além do “youtuber” Arthur, do recém lançado canal chamado Mamaefalei.

O desmonte oculto da política externa

Por Tomaz Paoliello, no site Outras Palavras:

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, parece desastrado. Declarações fortes, posições polêmicas, bate-bocas diplomáticos. Os chamativos primeiros passos da política externa do ministro indicado pelo presidente Michel Temer poderiam ser descritos mais precisamente como tropeços. Em pouco tempo à frente do governo, crises nas relações com Bolívia, Equador, Uruguai e Venezuela, todos importantes parceiros regionais do Brasil. No entanto, apesar da aparência de incompetência alimentada por seus críticos, é possível perceber a espetaculosidade da agenda serrista para a América do Sul também como estratégia. Por mais que pareça à deriva, o atual ministro das Relações Exteriores navega. Sua política externa pode ser explicada por quatro forças distintas, ventos que por ora sopram na mesma direção. São esses os ventos que guiam as ações do chanceler na direção do confronto e do dissenso, notavelmente nas relações com os parceiros de Mercosul, Uruguai e Venezuela.

A espionagem é a nova ordem jurídica?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A confirmar-se que foi determinada por um juiz de primeira instância a detenção dos policiais legislativos que, por ordem da Casa, encontraram e retiraram escutas ambientais instaladas nas casas de quatro senadores , estamos diante de um abuso intolerável.

Goste-se ou não da prerrogativa de foro, ela existe e está na Constituição e, se as varreduras antiescuta estão previstas no regimento do Senado e foram feitas por solicitação de senadores – não me importa o seu nome, o seu caráter – não tem sentido prender apenas os policiais legislativos que as fizeram.

A quem serve a satanização da política?

Editorial da Revista do Brasil:

Pouco depois das eleições de 2 de outubro, circulou a informação de que a Polícia Federal quer parar com as delações na Lava Jato – a pretexto de não contaminar a legalidade da operação. Desde seu início, há mais de dois anos, 66 delatores tiveram punições reduzidas ou transformadas em prisão domiciliar para desfrutar com mais conforto da parte da fortuna que não tiveram de devolver. Apesar de o primeiro deles, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ter dito que a corrupção de que participava teria sido iniciada nos anos FHC, nenhum tucano foi preso preventivamente. Assim como nenhum integrante do PMDB de Eduardo Cunha e Michel Temer. Agora que delatores mais graúdos da Odebrecht e Andrade Gutierrez podem manchar nomes que não convém, melhor parar. E depois das eleições.

Defender o Senado contra o arbítrio

Por Haroldo Lima

A nação amanheceu sexta-feira passada, 21 de outubro, sob o impacto de uma cena chocante: uma coluna de carros de ação da Polícia Federal estava estacionada ameaçadora em frente ao Congresso Nacional. Policiais dela saíram e foram prender funcionários da Polícia Legislativa dentro do próprio prédio do Senado.

A Constituição brasileira estabelece que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” (art. 2º). E que “o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional…” (art. 44).

Por que Globo e Veja decidiram apoiar Freixo

Por Renato Rovai, em seu blog:

Não se iludam os amigos descolados do PSoL e muito menos os mais raivosos. Globo, Veja e quetais não estão apoiando de forma descarada Marcelo Freixo para a prefeitura do Rio de Janeiro por conta dos seus belo par de olhos azuis e muito menos pelas imensas qualidades que ele tem.

O apoio da mídia a ele nesta reta final de segundo turno tem por objetivo segurar o projeto de poder da Record que, como já havia dito há algum tempo, aceitou ser sócia minoritária do golpe contra Dilma imaginando que iria ser aceita no banquete dos poderosos por ser parceira num momento tão especial da história.

Governo vive guerra aberta entre facções

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Que o país enfrenta a pior crise política em 30 anos é uma constatação até óbvia.

A novidade das últimas semanas é que ela deixou de ser uma crise do governo, como tantas que o país já enfrentou, para chegar às fronteiras de uma crise de Estado, muito mais grave, de solução delicada e difícil.

O Brasil de hoje se encontra numa situação em que separação entre poderes, cláusula pétrea das constituições democráticas, se encontra em risco. Ninguém fala por ninguém. A máquina pública não sabe a quem obedecer em meio a uma disputa de facções que assume a feição de uma guerra entre franco-atiradores. Não são guerrilheiros, nem invasores estrangeiros, nem mesmo delinquentes comuns.

Quem é o advogado de Eduardo Cunha?

Por Patricia Faermann, no Jornal GGN:

Ao ser preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, nesta quarta-feira (19), o peemedebista Eduardo Cunha contratou o advogado Marlus Arns para a sua defesa na Operação Lava Jato. Marlus, que já faz a defesa técnica da esposa de Cunha, Cláudia Cruz, passou a ser conhecido por costurar acordos de delação de empreiteiros e outros investigados de Sérgio Moro. Mas, para além da Lava Jato, Marlus Arns guarda relações e movimentos polêmicos em seu currículo.

Virada em BH poderá ser fatal para Aécio

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

A virada registrada pelo Ibope na eleição em Belo Horizonte, em que o candidato Alexandre Kalil (PHS) aparece pela primeira vez à frente do tucano João Leite (41% a 35%), caso seja confirmada nas urnas, poderá ser fatal para as aspirações presidenciais de Aécio Neves em 2018.

Aécio já havia perdido em Minas nas eleições de 2014, enquanto o PSDB paulista conquistava uma ampla vitória contra o PT na capital e no Estado. Depois de perder por pequena margem de votos para Dilma dois anos atrás, Aécio sumiu dos holofotes e dos palanques e passou a trabalhar nos bastidores pela aprovação do impeachment.

O assassinato da seguridade social

Por Paulo Kliass, no site Vermelho:

A enorme pressão exercida pelo governo Temer para obter a aprovação de reformas profundas no regime fiscal vigente guarda uma relação íntima com inúmeras outras tentativas realizadas ao longo das últimas décadas a esse mesmo respeito. Na verdade, estamos assistindo a mais um capítulo da longa novela cujo enredo central passa pela busca do desmonte do pouco que se conseguiu avançar na construção de um arremedo de Estado de Bem Estar Social definido na Constituição de 88.

Dez motivos para convocar a greve geral

Do jornal Brasil de Fato:

Oito centrais sindicais brasileiras preparam uma greve geral para o dia 11 de novembro. A paralisação de diversas categorias é planejada como parte de uma escalada da mobilização dos trabalhadores e das trabalhadoras contra medidas que vem sendo anunciadas e defendidas pelo governo não eleito de Michel Temer (PMDB).

Participaram de reuniões para preparar a mobilização a Central Única dos Trabalhadoras (CUT), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Conlutas, a Força Sindical, a Intersindical, a Nova Central e a União Geral dos Trabalhadores (UGT). Uma outra paralisação geral está prevista para o dia 25 de novembro.

O ministro da Justiça "extrapolou"

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Quando a Polícia Federal faz uma operação por determinação de um juiz, está agindo como polícia judiciária, que é uma de suas atribuições constitucionais. Nesta situação, subordina-se diretamente ao Poder Judiciário. Fora disso, quando age em questões de segurança interna (por exemplo, contra o narcotráfico), está em seu outro papel, o de polícia governamental, subordinada ao Ministério da Justiça. Ao dizer que os agentes da polícia legislativa do Senado presos pela Polícia Federal “extrapolaram”, quem “extrapolou” foi o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Tomou a defesa de uma ação determinada pelo Judiciário como se tivesse sido por ele comandada. Defendeu a Polícia Federal (judiciária, no caso) como se tivesse agido por ordens suas, quando não teve qualquer poder hierárquico no caso. Em situações semelhantes, muitos de seus antecessores evitaram declarações alegando que a Polícia Federal, no caso, agia como polícia judiciária.

Novela da Globo ataca regulação da mídia

Por André Pasti, na revista CartaCapital:

A televisão segue exercendo um papel central na difusão de ideias na sociedade brasileira: 95% dos brasileiros assistem televisão, 73% diariamente, com uma média de quatro horas e meia por dia em frente ao televisor. Os dados são da última Pesquisa Brasileira de Mídia, realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Consciente desse papel, o Grupo Globo continua usando sua rede de emissoras na TV aberta e seus canais na televisão paga para defender seus interesses políticos e econômicos, atuando com velhas e desonestas práticas.

Queda de juros para inglês ver?

Por Lecio Morais, no blog de Renato Rabelo:

A última reunião do Copom ao reduzir a meta da taxa Selic de 14,25% para 14% foi uma decisão política. Ela não foi feita para gerar resultado prático, mas para engrossar as expectativas criadas pelos mercados financeiros de que o pior da crise econômica já passou e que a taxa de inflação consolidou uma virada para baixo.

O efeito concreto da redução de 0,25% na atividade econômica é zero. Nenhuma taxa de juro da economia irá se reduzir, nem no crédito ao consumidor, nem no crédito ao comércio e muito menos o do investimento. A única consequência real será uma redução do custo de captação dos bancos, ficando mais barato, por exemplo, emitir CDB, uma aplicação financeira de curto prazo bastante popular.

Carta aberta a José Dirceu e João Vaccari

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Prezados

Bem sei o quanto são absolutamente remotas as possibilidades de vocês acessarem esse texto. Imagino as duras restrições que lhes são impostas pelas regras das masmorras de Curitiba.

Aposto que há controle prévio de tudo que leem, visitas apenas nos dia marcados, televisão só através dos canais abertos e internet nem pensar.

Essa carta aberta, portanto, acaba tendo mera conotação de desabafo diante da indizível injustiça que sofrem. Que seja. Acabo de ler o apelo dramático que você, Dirceu, fez a seu carrasco, clamando por liberdade para trabalhar e garantir o sustento de sua filha de seis anos.

Os criminosos de Mariana serão punidos?

Por Altamiro Borges

Após quase um ano do crime de Mariana (MG), que matou 19 pessoas e resultou na maior tragédia ambiental da história do país, o Ministério Público Federal (MPF) finalmente denunciou 21 dirigentes da mineradora Samarco e de suas controladoras, a privatizada Vale e a multinacional BHP Billiton. A sentença foi proferida na quinta-feira (20) sob a acusação de homicídio com dolo eventual - quando se assume o risco de matar. As empresas ainda são suspeitas dos crimes de inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais. A procuradoria também denunciou a consultoria que apresentou um laudo falso sobre a tragédia.

Loja Daslu e os trambiqueiros da elite

Do blog A justiceira de esquerda

Por Altamiro Borges

A Loja Daslu já foi um símbolo da opulenta elite brasileira. Situada em área nobre da capital paulista, ela reunia marcas de grife, limitiva o ingresso dos seus ricos frequentadores e tinha até heliporto. A filha de Geraldo Alckmin "trabalhou" no oásis do consumo e o governador inclusive participou da sua inauguração. Com o tempo surgiram as primeiras denúncias de que ela importava produtos de forma ilegal e a Daslu foi processada e perdeu os holofotes da mídia. Agora, porém, ela voltou ao noticiário, mas sem muito alarde. A Folha publicou nesta quinta-feira (20) que o antro dos ricaços caloteiros recebeu ordem de despejo imediato. Os "coxinhas" devem estar de luto!

Juízes e promotores detonam Gilmar Mendes

https://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br

Por Altamiro Borges

Além de sabotar a economia nacional e promover ações seletivas e arbitrárias, a midiática Lava-Jato tem gerado uma guerra no próprio Poder Judiciário. O caos está instalado, com tiros para todos os lados. Nos últimos tempos, o ministro Gilmar Mendes (representante do PSDB no Supremo Tribunal Federal) andou criticando os juízes e promotores. Preocupado com o descontrole da operação, ele chegou a acusar estes agentes de "chantagear", "ameaçar parlamentares" e "praticar, às escâncaras, abusos de autoridade". A reação da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – que congrega 40 mil juízes e membros do MP – foi imediata e dura. É bom ficar atento para os efeitos desta guerra, que já deixou os bastidores deste hermético poder.