STF terá de desafiar o punitivismo infantil

Por Afrânio Silva Jardim, no blog Diário do Centro do Mundo:

Acho que o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula não vai decidir apenas sobre a sua prisão ou liberdade.

Na verdade, diante de uma inevitável comoção social, o STF vai decidir, na prática, sobre a prisão ou não de milhares de brasileiros que não aceitarão passivamente tamanha injustiça e violência à democracia em nosso país.

O STF não pode “rasgar” a Constituição Federal e desconhecer a existência das regras do artigo 283 do Código de Processo Penal e do artigo 105 da Lei de Execução Penal.

Vitória de Lula aponta mudança

Lula em Palmeira das Missões/RS, 22/3/18. Foto: Ricardo Stuckert

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A vitória de Lula no STF, por 7 a 4, merece ser comemorada. Num período de derrotas acumuladas, no qual chega a parecer mais prudente enfrentar disputas políticas com a perspectiva de menor dano, o placar surpreendeu pela eloquência mas não só.

Ainda que seja uma decisão provisória – o julgamento do mérito do pedido de habeas corpus para Lula está marcado para 4 de abril – o impacto benéfico para as garantias democráticas e a democracia brasileira é inegável, com influência sobre o destino de boa parte do mapa político de 2018.

E a água segue escoando pelo ralo

Por Cezar Britto, no site Vermelho:

O 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília esta semana, é ocasião propícia para fazermos um exercício de reflexão que, a rigor, deveria ser permanente, cotidiano, obstinado: o que nós, seres humanos, fizemos (estamos fazendo) de nossa fonte básica de existência? Quem são os destinatários desta fonte tão fundamental à sobrevivência do planeta? Quem controla o seu uso? Compreendemos, como mantra, que sem água não há vida? Não são perguntas despropositadas, ainda mais quando o dia 22 de março, a ela consagrado, é o Dia Mundial da Vida.

Morte de Marielle inibirá os conservadores?

Por Carol Scorce, na revista CartaCapital:

A morte da vereadora carioca e ativista de direitos humanos Marielle Franco parece ter abalado a confiança do campo conservador e de seus discursos de ódio em pleno ano eleitoral. Nesse sentido, o silêncio do presidenciável Jair Bolsonaro sobre o assassinato da parlamentar é significativo.

Diante da forte reação à morte de Marielle, alguns expoentes reacionários se resguardam, como fez o pré-candidato do PSL, enquanto outras figuras públicas tiveram de voltar atrás em suas declarações. Agora, resta saber se o brutal assassinato da vereadora terá influência sobre um possível recuo do discurso conservador nas eleições deste ano.

Decisão do STF deixa a direita louca de ódio

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Não se antecipe em otimismos com o resultado parcial do julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula.

É que a estratégia dos linchadores foi grosseira demais.

Recusar o exame do habeas corpus seria excessivamente flagrante.

Mas a “ala monstro” do Judiciário não o aceitou.

Luiz Fachin, o minúsculo, quis recusar a admissibilidade que ele próprio teria afastado, ao receber o pedido, seu aditamento e encaminha-lo ao plenário.

Freixo e o bonde da história

Por Renato Rovai, em seu blog:

Momentos difíceis exigem coragem e compromissos maiores do que as nossas ambições pessoais.

A decisão do PT e do PCdoB de apoiar o deputado estadual Marcelo Freixo se ele for o candidato do PSoL ao governo do Rio é o grande fato político do campo progressista nos últimos anos.

Permite não só uma aliança inédita com grandes chances de vitória (imaginem a força de uma chapa Freixo e Celso Amorim) como também pode significar um ponto de inflexão na história do Rio de Janeiro.

Estão de olho nos seus dados pessoais

Por Tiago Pereira, na Revista do Brasil:

Seu provedor de acesso à internet sabe as páginas que você visita, se fica mais tempo nas redes sociais ou assistindo a filmes e vídeos. Se costuma fornecer o seu CPF à farmácia perto de sua casa, na hora de pagar seus remédios, ela sabe, por exemplo, que a cada dois meses você compra aquele medicamento para descongestionar o nariz, o que pode indicar um futuro problema crônico nas vias respiratórias. Se utiliza bilhete eletrônico no transporte público, a prefeitura guarda os dados sobre horários e trajetos mais utilizados. Google e Facebook pedem para que a gente revele a festa em que estivemos e quem lá encontramos. 

Precisamos ingressar na idade da razão

Por Roberto Amaral, em seu blog:

O Brasil desmoraliza o impossível: a tragédia nacional se agrava dia a dia, abarcando todos os setores da vida nacional, esgarçando o tecido social, trabalhado pela violência indiscriminada e pela intolerância estimulada, em níveis jamais conhecidos em nossa História.

É a mais grave crise da vida republicana que, no passado, por diversas vezes, foi espaço de rupturas constitucionais, violação de direitos e retrocessos políticos, sempre em prejuízo dos trabalhadores e dos mais pobres.

Compra de votos derruba presidente do Peru

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, o PPK, foi saudado com entusiasmo pelos articulistas de direita da mídia comercial ao ser eleito em 2016. “Um Armínio Fraga peruano”, saudou o autor de best-sellers reaça Leandro Narloch na Veja. “O Peru foi salvo”, comemorou o Nobel de Literatura peruano e ícone liberal Mario Vargas Llosa. O economista “libertário” norte-americano Tyler Cowen escreveu que Kuczynski tinha uma formação de “dar inveja” aos presidentes de seu país. Mas Kuczynski durou apenas um ano e meio no cargo: hoje renunciou à presidência após meses às voltas com denúncias de corrupção.

Maioria do STF derrota bancada da mídia

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Uma nova divisão ficou evidente na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal que começou a julgar nesta terça-feira o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula para impedir sua prisão imediata.

Mesmo sem discutir o mérito do pedido, mas apenas se deveria ou não ser aceito para julgamento, formou-se ampla maioria a favor da posição da defesa.

Por 7 votos a 4, a maioria do STF admitiu julgar o habeas corpus, mas a sessão foi suspensa e o plenário só voltará a se reunir no dia 4 de abril porque o tribunal fecha para a Semana Santa.

Retomada da democracia é questão estratégica

Foto: Cezar Xavier

Por Cezar Xavier, no site da Fundação Maurício Grabois:

O manifesto Unidade para reconstruir o Brasil foi tema de debate nesta terça-feira (20), em São Paulo, no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Os presidentes e representantes das fundações que assinam o documento dialogaram, acompanhados do comentário e questionamentos da jornalista Maria Inês Nassif e da presidenta da UJS, Carina Vitral.

Os representantes das fundações foram seus presidentes Marcio Pochmann (Fundação Perseu Abramo), Renato Rabelo (Fundação Mauricio Grabois), Francisvaldo Mendes (Fundação Lauro Campos) e Henrique Matthiessen, que substituiu Manoel Dias, presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini.

Água: a disputa do século recrudesce

Por Riccardo Petrella, no site Outras Palavras:

Três razões para repensar a água:

1. A mercantilização, monetização e privatização da água e dos serviços hídricos: danos e falhas

Sob a vaga “triunfante” da chamada “terceira revolução industrial” (tecnologias da informação e da comunicação, biotecnologia, novos materiais, transportes e energias renováveis) e da globalização desregulada que emerge da economia capitalista de mercado, todas as formas de vida foram mercantilizadas nos últimos 50 anos, e tudo o que um dia foi considerado como serviço público essencial para a vida e o viver juntos, sob a responsabilidade coletiva das comunidades humanas, foi privatizado e submetido às “regras” dos mercados financeiros mundiais cada vez mais alienados da economia real.

O assassinato de Marielle e a TV Globo

Por Joaquim Ernesto Palhares, no site Carta Maior:

Estamos e estaremos, durante muito tempo, sob impacto do assassinato de Marielle Franco, vereadora do PSOL, na última quarta-feira (14.03), no Rio de Janeiro.

Mulher negra, moradora da Maré, socióloga, ativista dos movimentos feminista e negro, aos 38 anos, em plena ascensão política, Marielle tinha todas as qualidades para ser, em futuro próximo, excelente liderança nacional e de esquerda.

Sua morte interrompe, bruscamente, este processo.

A Globo emparedou o STF

Arte do blog: A justiceira de esquerda

Por Jeferson Miola, em seu blog:

A Rede Globo emparedou o stf, que então abortou a reunião dos seus 11 juízes – ou “11 ilhas” – prevista para discutir no final da tarde de hoje, 20/3, a inconstitucionalidade da prisão sem condenação transitada em julgado.

A Globo empregou armamento peso-pesado para fazer a “suprema” corte recuar. No Jornal Nacional de ontem, 19/3, a emissora dedicou 5:41 minutos para trechos selecionados da entrevista da presidente do stf ao apresentador Heraldo Pereira.

Na edição do Jornal das 10 da Globo News de ontem, outros 13:38 minutos foram usados para a publicação da entrevista na íntegra.

Golpe da Previdência e os milhões pra Globo

Por Alexsandro Ribeiro, no site The Intercept-Brasil:

A intensa empreitada do governo Temer para aprovar a reforma da Previdência nadou, nadou e morreu na praia. Mas, antes, deixou mais gordos os cofres do maior conglomerado de mídia do país. Dados conseguidos pela agência Livre.jor com a Secretaria de Comunicação da Presidência, via Lei de Acesso à Informação, revelam que o Grupo Globo faturou R$ 38,6 milhões para propagandear a necessidade de mudanças nas regras de aposentadoria dos brasileiros. O valor equivale a pouco mais de um terço de tudo o que foi gasto com a campanha publicitária: R$ 110 milhões.

Clique aqui para ver a relação completa de pagamentos.

STF apequena ainda mais o Brasil

Ilustração: Tacho

Por Tadeu Porto, no blog Cafezinho:

Uma das vantagens de se ter o caos, segundo Nietzsche, é ter a oportunidade de fazer nascer, a partir dele, a luz de uma estrela dançante. É triste, contudo, saber que essa mesma confusão é capaz de revelar, também, a fraqueza daqueles que se apequenam ao não enfrentar a desequilíbrio dessa confusão.

É o caso, por exemplo, da posição covarde do Supremo Tribunal Federal (chamado ironicamente de guardião da constituição) frente crise brasileira advinda do Golpe de Estado de 2016.

Lula no Sul expõe fascismo da elite

Lula em Santa Maria/RS, 20/3/18. Foto: Ricardo Stuckert

Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no site Tutaméia:

Milícias de direita e militantes de esquerda tiveram entreveros durante a visita do presidente Lula a Santa Maria (RS) nesta terça, 20/3. Isoladamente, houve alguma troca de socos e tapas; por pouco a situação não descambou para o confronto aberto. Um ferido foi registrado. A tropa de choque da Brigada Militar chegou tempos depois dos primeiros entrechoques e montou uma barreira de soldados e cavalos entre os grupos.

Brasil não cabe na camisa de força da elite

Por Fernando Rosa, no site da Fundação Perseu Abramo:

O Brasil está vivendo nesta década o momento mais importante de sua história moderna. Uma situação comparável à Guerra Brasílica, em que nossos antepassados expulsaram os invasores holandeses e afirmaram os princípios da nacionalidade. A encruzilhada definitiva entre a Nação que queremos e o arremedo colonial que querem nos impor.

O Brasil não cabe mais na camisa de força das elites antinacionais, entreguistas e escravocratas. O atual arcabouço institucional, judicial e político é incapaz de dar conta das demandas por direitos sociais, independência econômica e soberania nacional. A implosão da Constituição Federal de 1988 é a demonstração mais explícita dessa realidade, que chegou ao seu limite histórico.

As cenas inéditas de pânico de Cármen Lúcia

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Quem achava que já tinha visto tudo no mundo jurídico brasileiro, não sabia da fenomenal capacidade de superação da ministra Carmen Lúcia em protagonizar o ridículo. Sua fuga da responsabilidade de colocar em julgamento a questão da prisão após condenação em segunda instância, insere-se, com honra, na galeria dos mais ridículos episódios da história do Supremo Tribunal Federal (STF).

A resposta programática aos retrocessos

Foto: Guilherme Imbassahy

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

O cenário de desmonte do Estado, do trabalho e da nação imposto pelo governo ilegítimo que emergiu do golpe em 2016 é devastador. Por isso, algumas das principais forças partidárias da esquerda brasileira vêm empreendendo esforços para construir uma plataforma comum de luta, expressa no manifesto Unidade para reconstruir o Brasil.

O documento, elaborado por importantes fundações, foi apresentado e debatido na noite desta terça-feira (20), no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo. Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo; Renato Rabelo, presidente da Fundação Mauricio Grabois; Francisvaldo Mendes, presidente da Fundação Lauro Campos; e Henrique Matthiesen, representante da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini tiveram a oportunidade de explicar a iniciativa.