Dilma promete universalizar banda larga

Foto: Felipe Bianchi/Barão de Itararé

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Caso reeleita, Dilma Rousseff comprometeu-se a levar a cabo uma série de avanços no campo da Internet. Sabatinada nesta terça-feira (9), no Diálogos Conectados, iniciativa da campanha Banda Larga é um Direito Seu que propõe discutir com os candidatos à presidência suas plataformas para banda larga e cultura digital, a presidente estimou que “em quatro anos, 90% do país terá internet de qualidade e a preços acessíveis”.

Segundo Dilma Rousseff, a ideia é expandir o serviço por meio de um regime misto, com investimento público e privado – um dos pontos defendidos pelas entidades que compõem a campanha. “Universalização significa levar banda larga a todos os cidadãos, com qualidade e sem discriminar renda”, defende, acrescentando que é uma “temeridade” imaginar que o governo possa dar conta do plano apenas com recursos públicos.

Destacando a fibra ótica como alternativa ideal para seu projeto, a convidada salientou que o grande desafio será penetrar alguns rincões do país que precisam de outras tecnologias – inclusive para que não haja impacto ambiental. “É por essa razão que, nesse período de quatro anos, no máximo 10 ou 15% do território nacional ainda não terá acesso à Internet de alta velocidade”.

De acordo com Dilma Rousseff, empresas de telecomunicações – líderes dos rankings de reclamação por parte dos consumidores brasileiros – terão que respeitar a velocidade mínima, capacidade e prazos definidos. A sugestão dela para a velocidade média da banda larga é de 25 mega. “Também queremos mais pequenos e médios provedores”, adianta.

Enquanto os representantes do movimento defendem um decreto presidencial para assegurar agilidade ao processo, a candidata defende um Projeto de Lei específico. A avaliação dela é de que uma lei seria mais eficaz para garantir o cumprimento das obrigações pelas empresas privadas e evitaria a judicialização (por exemplo, via Ação Direta de Inconstitucionalidade).

A preocupação da campanha Banda Larga é um Direito Seu, como afirmou Pedro Ekman (do Coletivo Intervozes), à reportagem da Rede Brasil Atual, não é pelo movimento discordar do Projeto de Lei, mas por temer que o 'timing' seja equivocado. “Os bens reversíveis da telefonia fixa vão ser entregues às empresas privadas se a oferta de Internet não vir à regime público em um prazo razoável”, explica.

#CulturaDigital

Indagada sobre a razão de o governo gastar aproximadamente R$ 2 bilhões anuais em licenças de softwares proprietários (por exemplo, o sistema operacional Windows) enquanto há similares de código aberto, Dilma Rousseff reconheceu que, de fato, não há justificativa econômica e comprometeu-se a reservar cotas, em edital, exclusivas para softwares livres.

“Para se proteger, um país precisaria produzir sua própria tecnologia, seu próprio computador, sua própria criptografia. É um processo que a gente precisa construir”, defende. A proposta feita pelos representantes do movimento – financiamento público para o desenvolvimento de software livre através de editais e linhas de incentivo – agradou a presidente, que também falou em fomentar uma indústria criativa nacional e reabilitar os Pontos de Cultura.

Marco Civil da Internet

Em relação ao longo processo para a aprovação do Marco Civil da Internet, espécie de Constituição que define direitos e deveres na Internet, a presidente o classifica como “uma vitória imensa, já que mesmo com negociações arrastadas, não cedemos o espírito do Projeto de Lei”. Vale lembrar que a construção do texto foi coletiva, já que contou com mais de duas mil colaborações por parte da sociedade, além de dezenas de iniciativas como audiências públicas e debates sobre o tema.

A preocupação da campanha Banda Larga é um Direito Seu, no entanto, diz respeito à regulamentação do PL, sancionado em 23 de abril deste ano. Segundo os participantes do debate, muitas empresas já quebram o princípio da neutralidade da rede, assegurado pela lei, mas não são punidos. “Não há outra forma de evitar a burla senão fiscalizando e punindo”, disse Dilma Rousseff, que defendeu a regulamentação do Marco Civil e a classificou como “prioritária”.

A candidata destacou o papel das entidades da sociedade civil e de todo o movimento digital na aprovação do Marco Civil: “Vocês foram o fator decisivo, pela discussão que fizeram, pela presença no plenário e nas redes, antes, durante e depois de todo o processo”. A candidata finalizou a conversa prometendo “suar a camisa” para cumprir as propostas e ideias assumidas na atividade.