Marina assume agenda dos banqueiros

Editorial da Revista do Brasil:

A adesão do mercado financeiro à candidatura de Marina Silva foi instantânea. E o programa do PSB, já com a candidata na cabeça de chapa após a morte de Eduardo Campos, torna nítida essa aliança em temas relacionados a mercado de trabalho, direitos dos trabalhadores e condução da economia. Diz o programa de Marina: “A terceirização de atividades leva a maior especialização produtiva, a maior divisão do trabalho e, consequentemente, a maior produtividade das empresas”. É essa a linguagem utilizada pelas empresas e bancos quando substituem seus quadros de funcionários por serviços terceirizados para economizar com salários e direitos e desorganizar categorias.

E são esses os argumentos da bancada empresarial no Congresso desde 2004, na tentativa de aprovar um projeto de lei (o PL 4330) que escancara as portas da legislação trabalhista para essa fraude na subcontratação de mão de obra. Atualmente, as empresas perdem na Justiça do Trabalho os processos contestando essa prática. E com um programa desses, podem acabar com a “insegurança jurídica”.

O objetivo de “reduzir os custos” do trabalho no Brasil não é novo. Um projeto de lei com esse fim foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2002, último ano de governo FHC. Quando Lula tomou posse, em 2003, retirou o projeto, que já estava no Senado, e enterrou sua tramitação. De lá para cá, o Brasil conviveu com um processo de desenvolvimento que apostou no fortalecimento do mercado interno, permitiu a criação de empregos e o aumento da renda.

Para retomar aquela agenda que havia sido superada, Marina precisará de uma ­­coalizão neoliberal conservadora no Congresso, nos moldes daquela que deu sustentação às políticas da era FHC. Com o discurso da “nova política”, vai precisar de adesões do pior da “velha política” para cumprir seus “compromissos”.

Seu programa defende a independência do Banco Central, o que significa retirar do Estado o papel de regulador da economia e deixar ao sabor do mercado a regulação dos juros, do crédito e do câmbio, por exemplo. Não por coincidência, estão entre os gurus econômicos do PSB uma das donas do Itaú Maria Alice Setúbal e os economistas de alma tucana Eduardo Giannetti e André Lara Resende. Por meio da candidata, propõem superávits primários (sobras de caixa para arcar com o pagamento de juros da dívida pública) mais elevados que os atuais. Mesmo que ao preço de conduzir a economia brasileira a um forte arrocho fiscal, levando à redução dos investimentos públicos e dos gastos sociais.

O programa de Marina para a política comercial também repete o ideário neoliberal que prevaleceu no Brasil durante os anos 1990, e que destruiu economias em todo o mundo. Os acordos bilaterais propostos pela candidata do PSB contrariam a tendência de fortalecimento dos blocos econômicos como o Mercosul. A diminuição da importância do pré-sal também é um dos anseios da “nova” aliança, o que anularia os enormes investimentos em pesquisa e tecnologia feitos para que o Brasil assumisse posição de protagonista no campo energético mundial. E prejudicaria o retorno desses investimentos, já previsto em lei, para a educação e a saúde.

Outra curiosidade do caderno de projetos do PSB para o Brasil é destinar cinco páginas à importância do agronegócio, e de se garantir seu crescimento, e somente três parágrafos à agricultura familiar, que responde pelo emprego de 74% da mão de obra na área rural, por aproximadamente 38% da produção nacional, e por 60% da produção de alguns itens básicos da alimentação brasileira.

O programa reserva ainda a redução do papel do BNDES e dos bancos públicos, tanto no que diz respeito ao crédito de longo prazo quanto ao consumidor. Marina propõe acabar com crédito direcionado, aquele que financia casa própria, agricultura, pequenos e médios empresários e industriários. Em benefício dos bancos privados, que poderiam cobrar juros mais altos na concessão desse tipo de empréstimo, que hoje é regulamentado.

Os riscos desse receituário são conhecidos dos brasileiros: recessão de fato (muito além da “recessão técnica”) e a volta do desemprego. Um cenário dos anos 1990, que enfraquece os trabalhadores e diminui sua capacidade de promover a distribuição de renda por meio de aumentos reais em seus acordos coletivos.

Com o fracasso do PSDB em se firmar como braço político da elite econômica, no plano nacional, o PSB e Marina aceitam assumir essa agenda. Ela une sua fome de ganhar uma eleição com a vontade do mercado de devorar o projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e inclusão social que vem sendo construído desde 2003 ao longo dos governos Lula e Dilma. É isso o que está em jogo no dia 5 de outubro.