Por Altamiro Borges
O jornal Valor Econômico, que é dedicado à cloaca burguesa, informa nesta sexta-feira (19) que "a Organização Internacional do Trabalho (OIT) mantém pressão sobre o governo de Jair Bolsonaro, com indagações sobre flexibilização de regras trabalhistas adotadas em resposta à pandemia".
De acordo com matéria, o Comitê Sobre a Aplicação de Convenções e Regulamentações da OIT examinou as denúncias apresentadas por centrais sindicais brasileiras acerca da adoção das medidas provisórias 927 e 936, que "prejudicaram severamente" o direito da negociação coletiva no país.
Livre negociação da forca com o enforcado
Essas MPs antissindicais asseguram que os "acordos" individuais entre patrões e trabalhadores prevalecem sobre as negociações coletivas. Na prática, elas instituem a "livre" negociação entre a forca e enforcado, prejudicando gravemente os assalariados – principalmente em tempos de explosão do desemprego.
Em seu relatório, segundo o jornal Valor, o comitê até registrou que o laranjal bolsonariano justificou as medidas com a necessidade de “respostas rápidas à pandemia” e refutou qualquer violação da Convenção nº 98 da OIT, que estabelece os parâmetros para negociações coletivas. Mas o órgão internacional não aceitou as desculpas apresentadas.
"Em sua avaliação, o comitê 'reconhece plenamente as circunstâncias excepcionais' por causa da pandemia... Mas, ao mesmo tempo, enfatiza sua posição de que as medidas adotadas na crise devem ser de caráter excepcional, limitadas no tempo e fornecer garantias aos trabalhadores mais afetados".
Em seu relatório, segundo o jornal Valor, o comitê até registrou que o laranjal bolsonariano justificou as medidas com a necessidade de “respostas rápidas à pandemia” e refutou qualquer violação da Convenção nº 98 da OIT, que estabelece os parâmetros para negociações coletivas. Mas o órgão internacional não aceitou as desculpas apresentadas.
"Em sua avaliação, o comitê 'reconhece plenamente as circunstâncias excepcionais' por causa da pandemia... Mas, ao mesmo tempo, enfatiza sua posição de que as medidas adotadas na crise devem ser de caráter excepcional, limitadas no tempo e fornecer garantias aos trabalhadores mais afetados".
O jornal ainda informa que a OIT fez novas indagações ao governo sobre a Convenção nº 169, que trata dos direitos das comunidades indígenas. "Pede que indique como é garantido que medidas legislativas e administrativas que podem afetar os povos indígenas são aplicadas de forma sistemática e coordenada em todo o país". De fato, Jair Bolsonaro é um pária internacional!
0 comentários:
Postar um comentário