Reproduzo artigo do professor Laurindo Lalo Leal Filho, publicado no sítio Carta Maior:
A vitória de Dilma Roussef é um recado da sociedade às forças conservadoras que tentaram, por vários meios, impedir que isso acontecesse. Entre eles destaque-se os meios de comunicação, transformados em partido político, sem base social mas ainda com grande poder persuasivo.
Foram eles os responsáveis pela realização do segundo turno em 2006 e 2010. Sem mandato, julgam-se no direito absoluto de impor à sociedade suas visões de mundo, defendendo interesses restritos à classe social da qual são parte e porta-vozes. Trata-se de uma distorção incompatível com o jogo democrático.
O presidente Lula disse, em excelente entrevista à Carta Maior (com Página 12, da Argentina e La Jornada, do México), estar decidido a se empenhar, fora do governo, no trabalho de "primeiro convencer o meu partido de que a reforma política é importante, (...) e depois, convencer os partidos aliados de que a reforma política é importante. Se tivermos maioria, poderemos votar a reforma política, eu diria, nos próximos dois anos".
Tarefa imprescindível, sem dúvida. O Brasil vive sob o descompasso existente entre os avanços econômicos e culturais alcançados nos últimos oito anos e um sistema político arcaico, perpetuador de privilégios. Executivos comandados por presidentes populares, afinados com as aspirações maiores da sociedade, tiveram sempre a fustigá-los interesses mesquinhos articulados por máquinas políticas instaladas no legislativo, mais suscetível ao voto não-ideológico. Situações geradoras de crises históricas que levaram, por exemplo, Getúlio à morte e Jango ao exílio.
Lula não foi exceção e só sobreviveu graças a sua incontestável habilidade política. Daí o seu empenho em, além de eleger a sucessora, dar a ela a possibilidade de governar com um Congresso menos hostil. Talvez essa tenha sido a maior exasperação da mídia ao perceber que muitos dos seus aliados e representantes tradicionais não voltariam, como não voltarão, à Câmara e ao Senado no ano que vem.
No entanto, o país não pode mais ficar à mercê das circunstâncias de ter, como hoje, um presidente disposto a enfrentar nas urnas esses adversários. Para isso são necessárias novas formas, modernas e democráticas, de se fazer política no Brasil. Financiamento público de campanha, equilíbrio nas representações parlamentares estaduais na Câmara e voto em lista, distrital ou misto, são pontos de partida para a discussão proposta pelo presidente Lula.
Mas a reforma não terá efeitos práticos se os meios de comunicação seguirem tendo o absurdo papel político-eleitoral de hoje. Não há democracia que resista por muito tempo ao poder que tem quatro famílias de estabelecer a agenda política nacional. Derrotadas, graças à força de um governo que as superou nas ruas e nas praças, nada garante que não voltem ainda mais dispostas a apoiar - como já fizerem em outras oportunidades - aventuras golpistas.
Não é tarefa fácil. Exige alta dose de competência e muito sangue frio. Qualquer ação corretiva nessa área é chamada de censura por aqueles que defendem seus privilégios com unhas e dentes. Se arvoram senhores da liberdade de expressão, de falarem o que querem, obrigando todos os demais ao mutismo.
Com a força das urnas, o novo governo pode acelerar algumas das iniciativas esboçadas na gestão que se encerra. A mais urgente é dar ordenação legal ao setor da radiodifusão, verdadeira terra de ninguém, sem lei e sem ordem. O governo Lula deixará para a presidente Dilma o embrião desse projeto calcado nas experiências mais avançadas existentes hoje em todo o mundo e, claro, sintonizadas com a realidade brasileira. Não é possível seguirmos, na era da digitalização e da crescente convergência dos meios, com leis que tratam separadamente as telecomunicações e a radiodifusão. E, esta, além disso datada de 1962, época da chegada do vídeo-tape e da TV em preto e branco.
Quando o mundo convergia suas legislações para adaptar os marcos legais a realidade tecnológica, o Brasil no governo tucano as separava para permitir a privatização das telefônicas e preservar os privilégios dos radiodifusores. Está mais do que na hora de acabar com isso.
Cabe lembrar que já em 2007, o documento final do 3º Congresso Nacional dos Partidos dos Trabalhadores propunha "a imediata revisão dos mecanismos de outorga de canais de rádio e TV, concessões públicas que vêm sendo historicamente tratadas como propriedade absoluta por parte das emissoras de radiodifusão. Esta atualização passa pelo cumprimento da Lei, haja vista a flagrante ilegalidade em diversas emissoras, por maior transparência e agilidade nos processos e pela criação de critérios e mecanismos para que a população possa avaliar e debater não somente a concessão, mas também a renovação de outorgas".
O PT deve se juntar à luta da sociedade organizada para concretizar os preceitos da Constituição Federal de 1988 que estabelecem a proibição do monopólio na mídia e definem como finalidade do conteúdo veicular a educação, a cultura e a arte nacionais.
Que tal começar já, discutindo e aprofundando essas questões no período de transição do governo Lula para o governo Dilma? Passo fundamental nesse sentido é dotar o Ministério das Comunicações de transparência absoluta, aberto à sociedade e aos seus reclamos quanto, por exemplo, a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de rádio, televisão e telefonia. Tornando-o partícipe da elaboração e encaminhamento de projetos de lei voltados para a democratização das comunicações, hoje restritos a outras àreas de governo, como as Secretarias Especiais de Direitos Humanos e de Comunicação da Presidência da República.
Mas um novo Ministério das Comunicações é apenas parte do enfrentamento do problema. Por se tratar de questão-chave para a democracia a empreitada deve ser vista como prioridade absoluta do governo como um todo. Só assim haverá massa crítica e força suficientes para avançarmos no projeto nacional de banda larga oferecido por sistema público, acabarmos com a propriedade cruzada dos meios de comunicação, ampliarmos a abrangência de cobertura da TV Brasil e das emissoras de rádio da EBC, garantirmos a aplicação do dispositivo constitucional referente a obrigatoriedade de um percentual de programas regionais na televisão, criarmos uma agência reguladora para os serviços de radiodifusão capaz de, por exemplo, coibir a violação constante dos direitos humanos cometidos no rádio e na TV, entre tantas outras tarefas urgentes.
Sem esquecer a necessidade, prioritária, de impulsionarmos a existência de um grande jornal diário nacional, capaz de oferecer ao brasileiro uma outra visão de mundo, comprometida com a solidariedade e a justiça social, como fazia a Última Hora na metade do século passado.
Vamos buscar aquilo que de melhor o século 20 nos legou para, com a distribuição mais justa e acessível das novas tecnologias, passarmos a oferecer melhor não só as nossas riquezas materiais, mas também nossos preciosos bens simbólicos, fundamentais para a elevação do grau de civilidade do nosso país.
.
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
Dos porões do Dops para a presidência
Reproduzo artigo de jornalista e escritor Rui Martins:
Extraordinária revanche que, ao mesmo tempo, reforça o conceito de ser preciso lutar, mesmo quando se é minoria e parece ser perdida a causa. Qual dos carrascos e dos militares do golpe de 64 poderia imaginar, naqueles passados fim dos anos 60, que uma das jovens recolhidas a uma das celas do Dops seria eleita, mais de 40 anos depois, presidenta do Brasil?
Diante de situações como essa, se fortalece a convição da necessidade de se lutar mesmo quando tudo parece ser contra nós e quando se é uma reduzida minoria. Graças ao meu amigo e colega Alípio Freire, imponente e carismática figura, visitei, durante minha viagem a São Paulo, dois lugares que me religaram à época da luta contra a ditadura militar – os arquivos onde estão guardados os documentos relacionados com os perseguidos, presos, torturados e mesmo assassinados no Dops, depois chamado de Deops, mas sempre um instrumento cruel da repressão. E a seguir, na praça General Osório, junto à antiga Estação da Luz, os lugares onde funcionavam parte dos mecanismos da repressão, hoje transformados no Memorial da Resistência.
Cubículos onde se acumulavam os jovens resistentes à ditadura, onde eram torturados, recebiam verdadeiras lavagens de porcos como refeições e apodreciam sem direito à luz solar, coisa permitida reduzidas vezes e apenas por restritos minutos. Coincidentemente, ali estavam no começo de outubro, data de minha visita, numerosos cinegrafistas dos diversos canais da televisão brasileira.
E por que? Para mandarem ao ar, logo após confirmada a vitória de Dilma Rousseff, documentos filmados da cela onde esteve presa, quando militante contra a ditadura militar brasileira. A vitória não saiu, como se esperava, no primeiro turno, e tudo vai ser levado à televisão brasileira neste domingo do segundo turno.
Não faltarão, sem dúvida, as informações truncadas, pelas quais ouvi um jovem me dizer, ter sido Dilma assaltante de bancos, mas tinha recebido informação incompleta, pois não lhe tinham explicado ser essa a maneira, na época, de se atacar o sistema militar e obter fundos para manter a resistência aos ditadores.
Estranho país esse meu Brasil, onde por guerrinhas políticas se procura denegrir a imagem de seus heróis do passado. Os covardes de ontem, que compuseram, colaboraram ou se aproveitaram da ditadura tentam agora minimizar o valor de todos quantos expuseram suas vidas em luta pela liberdade e pela democracia dos dias de hoje.
Dilma Rousseff não é apenas a primeira mulher brasileira eleita presidenta (e isso já é extraordinário num país tido como de machistas), é mais que isso, é uma das lutadoras naqueles escuros anos de chumbo. Anos em que, militares teleguiados pelos EUA destruíram a cultura construída nas nossas universidades, a pretexto de evitar o marxismo, mas na verdade para manter a desigualdade social e a semi-escravidão de grande parte da população, da qual só agora vamos saindo.
Dilma foi uma resistente, vinda das hostes de um outro herói, Leonel Brizola. Sua eleição é o coroamento do longo caminho das batalhas sociais em favor do povo e da liberdade, que são por uma melhor repartição do pão e por uma melhor remuneração do trabalho da maioria da população.
Depois de quase quinhentos anos de um Brasil governado sempre pelas mesmas famílias, pelas mesmas oligarquias, houve a ascenção de um filho do povo. A Casa Grande perdeu para os habitantes da Senzala e um Brasil mais justo vai surgindo, mesmo diante de numerosas tentativas para se devolver o poder aos seus antigos detentores. Oito anos, tantas vezes conturbados pelas dificuldades de se governar com um Parlamento viciado na corrupção, é um tempo curto demais para se contrapor aos quase 500 da elite branca e rica brasileira, disposta tantas vezes a vender e a ceder nossas riquezas em troca de vantagens pessoais.
Dilma Rousseff, a corajosa mulher dos anos 60, que viveu três anos nas escuras celas do Dops, por afrontar os militares – nisso sobrepujando tantos homens, dispostos por covardia a se submeter aos fardados – é hoje a garantia de um novo governo em favor do povo e não em favor dos ricos e suas oligarquias.
O Brasil é exemplo de democracia na América Latina, mostra um enorme avanço tecnológico ao ser capaz de apurar rapidamente as eleições que, nos EUA, demoram um mês em meio a trapaças de toda espécie.
A derrota de Serra sela o fim de um época. Por um bom tempo, poderemos ter a certeza da manutenção dos verdadeiros representantes do povo no poder, mesmo sob a pressão do cartel da imprensa da direita, que confunde liberdade de expressão com manipulação e engodo do povo com seus telejornais supérfluos, suas telenovelas modificadoras da nossa cultura e com sua máquina de informação implantada por todo o país sem contrapartida, numa verdadeira ditadura latente e invisível mas eficaz.
Dilma, a resistente de ontem é a nossa presidenta de hoje, numa extraordinária revanche aos golpistas, torturadores e assassinos do passado, ainda saudosos dos anos em que enterraram aqueles anos ricos em cultura e manifestação popular. Os tempos mudaram, graças aos resistentes, o Brasil se transformou, graças aos anos Lula numa potência mundial, que Dilma, representante das mulheres brasileiras, tantas vezes oprimidas e obrigadas a ficar na cozinha, vai continuar.
PS. Graças aos arquivos do tempo da ditadura, pude também me reencontrar, naqueles idos de 1967-68, ao lado de Mario Martins, no Teatro Paramout, secretariando o Encontro com a Liberdade, ao lado dos resistentes da época. A história de um país não se faz num dia, ela é o resultado de anos de lutas e, no caso do Brasil, a satisfação dos dias de hoje é saber que a Casa Grande está sendo transformada em Casa do Povo.
PS-2. A partir de amanhã e até o dia 9, os emigrantes poderão eleger seus representantes num Conselho junto ao Itamaraty, apenas figurativo, mas que poderá ser um trampolim a uma Secretaria de Estado dos Emigrantes. Na América do Norte, são candidatos apoiados pelos Estado do Emigrante, Josivaldo Rodrigues e Veronique Ballot; na América do Sul, Fernanda Balli; na Ásia/África Alberto Ésper e, na Europa, Rui Martins. Para votar ir ao site www.brasileirosnomundo.mre.gov.br , onde estão todas as informações.
* Rui Martins é correspondente em Genebra, líder emigrante, jornalista e escritor.
.
Extraordinária revanche que, ao mesmo tempo, reforça o conceito de ser preciso lutar, mesmo quando se é minoria e parece ser perdida a causa. Qual dos carrascos e dos militares do golpe de 64 poderia imaginar, naqueles passados fim dos anos 60, que uma das jovens recolhidas a uma das celas do Dops seria eleita, mais de 40 anos depois, presidenta do Brasil?
Diante de situações como essa, se fortalece a convição da necessidade de se lutar mesmo quando tudo parece ser contra nós e quando se é uma reduzida minoria. Graças ao meu amigo e colega Alípio Freire, imponente e carismática figura, visitei, durante minha viagem a São Paulo, dois lugares que me religaram à época da luta contra a ditadura militar – os arquivos onde estão guardados os documentos relacionados com os perseguidos, presos, torturados e mesmo assassinados no Dops, depois chamado de Deops, mas sempre um instrumento cruel da repressão. E a seguir, na praça General Osório, junto à antiga Estação da Luz, os lugares onde funcionavam parte dos mecanismos da repressão, hoje transformados no Memorial da Resistência.
Cubículos onde se acumulavam os jovens resistentes à ditadura, onde eram torturados, recebiam verdadeiras lavagens de porcos como refeições e apodreciam sem direito à luz solar, coisa permitida reduzidas vezes e apenas por restritos minutos. Coincidentemente, ali estavam no começo de outubro, data de minha visita, numerosos cinegrafistas dos diversos canais da televisão brasileira.
E por que? Para mandarem ao ar, logo após confirmada a vitória de Dilma Rousseff, documentos filmados da cela onde esteve presa, quando militante contra a ditadura militar brasileira. A vitória não saiu, como se esperava, no primeiro turno, e tudo vai ser levado à televisão brasileira neste domingo do segundo turno.
Não faltarão, sem dúvida, as informações truncadas, pelas quais ouvi um jovem me dizer, ter sido Dilma assaltante de bancos, mas tinha recebido informação incompleta, pois não lhe tinham explicado ser essa a maneira, na época, de se atacar o sistema militar e obter fundos para manter a resistência aos ditadores.
Estranho país esse meu Brasil, onde por guerrinhas políticas se procura denegrir a imagem de seus heróis do passado. Os covardes de ontem, que compuseram, colaboraram ou se aproveitaram da ditadura tentam agora minimizar o valor de todos quantos expuseram suas vidas em luta pela liberdade e pela democracia dos dias de hoje.
Dilma Rousseff não é apenas a primeira mulher brasileira eleita presidenta (e isso já é extraordinário num país tido como de machistas), é mais que isso, é uma das lutadoras naqueles escuros anos de chumbo. Anos em que, militares teleguiados pelos EUA destruíram a cultura construída nas nossas universidades, a pretexto de evitar o marxismo, mas na verdade para manter a desigualdade social e a semi-escravidão de grande parte da população, da qual só agora vamos saindo.
Dilma foi uma resistente, vinda das hostes de um outro herói, Leonel Brizola. Sua eleição é o coroamento do longo caminho das batalhas sociais em favor do povo e da liberdade, que são por uma melhor repartição do pão e por uma melhor remuneração do trabalho da maioria da população.
Depois de quase quinhentos anos de um Brasil governado sempre pelas mesmas famílias, pelas mesmas oligarquias, houve a ascenção de um filho do povo. A Casa Grande perdeu para os habitantes da Senzala e um Brasil mais justo vai surgindo, mesmo diante de numerosas tentativas para se devolver o poder aos seus antigos detentores. Oito anos, tantas vezes conturbados pelas dificuldades de se governar com um Parlamento viciado na corrupção, é um tempo curto demais para se contrapor aos quase 500 da elite branca e rica brasileira, disposta tantas vezes a vender e a ceder nossas riquezas em troca de vantagens pessoais.
Dilma Rousseff, a corajosa mulher dos anos 60, que viveu três anos nas escuras celas do Dops, por afrontar os militares – nisso sobrepujando tantos homens, dispostos por covardia a se submeter aos fardados – é hoje a garantia de um novo governo em favor do povo e não em favor dos ricos e suas oligarquias.
O Brasil é exemplo de democracia na América Latina, mostra um enorme avanço tecnológico ao ser capaz de apurar rapidamente as eleições que, nos EUA, demoram um mês em meio a trapaças de toda espécie.
A derrota de Serra sela o fim de um época. Por um bom tempo, poderemos ter a certeza da manutenção dos verdadeiros representantes do povo no poder, mesmo sob a pressão do cartel da imprensa da direita, que confunde liberdade de expressão com manipulação e engodo do povo com seus telejornais supérfluos, suas telenovelas modificadoras da nossa cultura e com sua máquina de informação implantada por todo o país sem contrapartida, numa verdadeira ditadura latente e invisível mas eficaz.
Dilma, a resistente de ontem é a nossa presidenta de hoje, numa extraordinária revanche aos golpistas, torturadores e assassinos do passado, ainda saudosos dos anos em que enterraram aqueles anos ricos em cultura e manifestação popular. Os tempos mudaram, graças aos resistentes, o Brasil se transformou, graças aos anos Lula numa potência mundial, que Dilma, representante das mulheres brasileiras, tantas vezes oprimidas e obrigadas a ficar na cozinha, vai continuar.
PS. Graças aos arquivos do tempo da ditadura, pude também me reencontrar, naqueles idos de 1967-68, ao lado de Mario Martins, no Teatro Paramout, secretariando o Encontro com a Liberdade, ao lado dos resistentes da época. A história de um país não se faz num dia, ela é o resultado de anos de lutas e, no caso do Brasil, a satisfação dos dias de hoje é saber que a Casa Grande está sendo transformada em Casa do Povo.
PS-2. A partir de amanhã e até o dia 9, os emigrantes poderão eleger seus representantes num Conselho junto ao Itamaraty, apenas figurativo, mas que poderá ser um trampolim a uma Secretaria de Estado dos Emigrantes. Na América do Norte, são candidatos apoiados pelos Estado do Emigrante, Josivaldo Rodrigues e Veronique Ballot; na América do Sul, Fernanda Balli; na Ásia/África Alberto Ésper e, na Europa, Rui Martins. Para votar ir ao site www.brasileirosnomundo.mre.gov.br , onde estão todas as informações.
* Rui Martins é correspondente em Genebra, líder emigrante, jornalista e escritor.
.
A vitória de um projeto generoso
Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:
A vitória de Dilma significa a vitória de lutas que vêm de longe, como eu já escrevi aqui.
A vitória de Dilma é a vitória de Lula e de um projeto que aposta na inclusão. É a continuidade de um governo que teve atuação marcante em quatro eixos, pelo menos:
- criação de um mercado consumidor de massas (recuperação do salário-mínimo, do salário do funcionalismo, Bolsa-Familia, política mais agressiva e popular de crédito) – teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica mundial, porque o Brasil deixou de depender só das exportações e pôde basear sua recuperação no mercado interno;
- respeito aos movimentos sociais – parceria com sindicatos, diálogo com as centrais, com o MST;
- recuperação do papel do Estado – fim das privatizações, valorização do funcionalismo, novos concursos públicos, recuperação do papel planejador do Estado (por exemplo, no campo da energia), fortalecimento dos bancos públicos (não mais como financiadores de privatizações suspeitas, mas como indutores do desenvolvimento);
- política externa soberana – enterro da Alca, criação da UNASUL, valorização de parcerias com China, India, Irã; fim do alinhamento com os EUA.
Dilma significa que isso tudo pode seguir. Mas a campanha mostrou que há pelo menos uma área onde o governo Lula errou, por timidez: política de comunicação. Durante a reta final do primeiro turno, o Brasil voltou a ficar refém de quatro ou cinco famílias que ditam a pauta do Brasil. Os blogs e um ou outro meio tradiconal ofereceram certo contraponto. Mas foi pouco. No segundo mandato, com Franklin Martins, Lula mostrou que é possível avançar muito mais nessa área!
A vitória de Dilma significa também a derrota de muita coisa. Derrota do preconceito e do ódio expressos em mensagens apócrifas, derrota de quem acredita que se ganha eleição misturando política e religião – de forma desrespeitosa e obscurantista.
Dilma no poder significa a derrota de Ali Kamel e seu pornográfico jornalismo de bolinhas na “Globo”. Significa a derrota de Otavinho e suas fichas falsas na “Folha”. Significa a derrota da Abril e de seus blogueiros/colunistas de esgoto.
Dilma é a derrota da extrema-direita que espalhou boatos, fotos falsas, montagens grosseiras e – quando desmascarada – saiu correndo (apagando sites, vestígios, provas).
A vitória de Dilma é a derrota da maior máquina ideológica conservadora montada no Brasil desde o golpe de 64. Essa máquina mostrou sua cara na campanha – unindo a Opus Dei, o Vaticano e o que restou da comunidade de informações a essa turma “profisional” que espalhou emails, calúnias, spams (e atacou até blogs progressistas na calada da noite).
A consagração de Dilma significa a derrota de um candidato covarde: não teve coragem de mostrar FHC na campanha, fingiu ser amigo de Lula e, no desespero, usou aborto e a própria mulher para ataques lamentáveis…
Dilma é a derrota de uma política feita nas sombras, nos telefonemas para as redações, nos dossiês. Dilma significa a vitória de um projeto generoso, e o enterro de uma determinada oposição.
Quem torce pela democracia torce também para que uma nova oposição – séria e democrática – prospere, longe dos dossiês e da truculência serrista. Na próxima semana, teremos tempo para pensar a fundo no que pode vir de uma oposição renovada, quais os movimentos possíveis…
Mas acho que não devemos ter ilusão. Serra tirou da garrafa a extrema-direita. O tipo de campanha feita por ele, e que obteve mais de 40% dos votos, mostra que essa máquina conservadora está à espreita. E pode voltar a atacar. Os colunistas e os chefetes ressentidos – em certa imprensa pornográfica – seguirão a agir nas sombras.
Caberá a nós lançar cada vez mais luz sobre as manobras dessa gente. Derrotada pelo voto e pela força do povo brasileiro.
.
A vitória de Dilma significa a vitória de lutas que vêm de longe, como eu já escrevi aqui.
A vitória de Dilma é a vitória de Lula e de um projeto que aposta na inclusão. É a continuidade de um governo que teve atuação marcante em quatro eixos, pelo menos:
- criação de um mercado consumidor de massas (recuperação do salário-mínimo, do salário do funcionalismo, Bolsa-Familia, política mais agressiva e popular de crédito) – teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica mundial, porque o Brasil deixou de depender só das exportações e pôde basear sua recuperação no mercado interno;
- respeito aos movimentos sociais – parceria com sindicatos, diálogo com as centrais, com o MST;
- recuperação do papel do Estado – fim das privatizações, valorização do funcionalismo, novos concursos públicos, recuperação do papel planejador do Estado (por exemplo, no campo da energia), fortalecimento dos bancos públicos (não mais como financiadores de privatizações suspeitas, mas como indutores do desenvolvimento);
- política externa soberana – enterro da Alca, criação da UNASUL, valorização de parcerias com China, India, Irã; fim do alinhamento com os EUA.
Dilma significa que isso tudo pode seguir. Mas a campanha mostrou que há pelo menos uma área onde o governo Lula errou, por timidez: política de comunicação. Durante a reta final do primeiro turno, o Brasil voltou a ficar refém de quatro ou cinco famílias que ditam a pauta do Brasil. Os blogs e um ou outro meio tradiconal ofereceram certo contraponto. Mas foi pouco. No segundo mandato, com Franklin Martins, Lula mostrou que é possível avançar muito mais nessa área!
A vitória de Dilma significa também a derrota de muita coisa. Derrota do preconceito e do ódio expressos em mensagens apócrifas, derrota de quem acredita que se ganha eleição misturando política e religião – de forma desrespeitosa e obscurantista.
Dilma no poder significa a derrota de Ali Kamel e seu pornográfico jornalismo de bolinhas na “Globo”. Significa a derrota de Otavinho e suas fichas falsas na “Folha”. Significa a derrota da Abril e de seus blogueiros/colunistas de esgoto.
Dilma é a derrota da extrema-direita que espalhou boatos, fotos falsas, montagens grosseiras e – quando desmascarada – saiu correndo (apagando sites, vestígios, provas).
A vitória de Dilma é a derrota da maior máquina ideológica conservadora montada no Brasil desde o golpe de 64. Essa máquina mostrou sua cara na campanha – unindo a Opus Dei, o Vaticano e o que restou da comunidade de informações a essa turma “profisional” que espalhou emails, calúnias, spams (e atacou até blogs progressistas na calada da noite).
A consagração de Dilma significa a derrota de um candidato covarde: não teve coragem de mostrar FHC na campanha, fingiu ser amigo de Lula e, no desespero, usou aborto e a própria mulher para ataques lamentáveis…
Dilma é a derrota de uma política feita nas sombras, nos telefonemas para as redações, nos dossiês. Dilma significa a vitória de um projeto generoso, e o enterro de uma determinada oposição.
Quem torce pela democracia torce também para que uma nova oposição – séria e democrática – prospere, longe dos dossiês e da truculência serrista. Na próxima semana, teremos tempo para pensar a fundo no que pode vir de uma oposição renovada, quais os movimentos possíveis…
Mas acho que não devemos ter ilusão. Serra tirou da garrafa a extrema-direita. O tipo de campanha feita por ele, e que obteve mais de 40% dos votos, mostra que essa máquina conservadora está à espreita. E pode voltar a atacar. Os colunistas e os chefetes ressentidos – em certa imprensa pornográfica – seguirão a agir nas sombras.
Caberá a nós lançar cada vez mais luz sobre as manobras dessa gente. Derrotada pelo voto e pela força do povo brasileiro.
.
Quem foi derrotado na eleição?
Reproduzo artigo de Umberto Martins, publicado no sítio Vermelho:
Com 92,23% dos votos apurados, a candidata da coligação Para o Brasil Continuar Mudando, Dilma Rousseff, obteve 55,39% dos votos válidos contra 44% de José Serra e foi declarada eleita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, por volta das 20h30. A abstenção atingiu 21,18%. O recado das urnas foi claro. O povo votou para consolidar e impulsionar o processo de mudanças iniciado em 2002 com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O grande vitorioso do pleito é o povo brasileiro, que rejeita o retrocesso neoliberal e aposta na continuidade e no aprofundamento do processo de mudança iniciado pelos governos Lula; abomina as privatizações e votou para que os lucros do petróleo do pré-sal sejam apropriados pela nação e não pelas transnacionais.
Ganharam os partidos de esquerda e de centro que integram a coligação Para o Brasil Continuar Mudando. Ganharam os movimentos sociais (as centrais sindicais, a UNE, o MST), ameaçados de criminalização pela direita demo-tucana. Ganharam os democratas e patriotas, que rejeitam o obscurantismo e defendem uma política externa altiva e soberana. Ganharam as mulheres, que pela primeira vez na história do Brasil terão uma representante na Presidência da República, numa vitória da luta secular pela igualdade.
Quem foi derrotado nesta eleição
A direita demo-tucana. O caráter direitista da coligação demo-tucana encabeçada por José Serra ficou patente no decorrer da campanha presidencial. Serra foi apoiado e assessorado pela TFP, organização de notória inspiração fascista; apelou ao discurso golpista contra a “república sindicalista” (usado pelos militares em 1964); estimulou a intolerância e o obscurantismo reacionário de setores religiosos, contra o aborto e o casamento homossexual; acenou com a privatização do pré-sal, a “flexibilização” (ou o fim) do Mercosul e o retorno da diplomacia do pés descalços, em troca do apoio das potências imperialistas.
A mídia golpista. Os meios de comunicação monopolizados por um minúsculo grupo de famílias capitalistas (Marinho, Civita, Frias e Mesquita) estão entre os grandes derrotados deste pleito. Com o destaque das Organizações Globo e da editora Abril, que transformou a revista Veja num mal disfarçado panfleto da campanha tucana, a mídia escancarou o apoio ao candidato da direita e em certo momento passou a ditar a agenda da campanha. Deixou cair a máscara do pluralismo e da imparcialidade. A verdade saiu arranhada nesta mídia. Apesar do segundo turno, o povo não se deixou enganar e impôs nova derrota à mídia, a terceira desde 2002. Tudo isto deve servir de lição ao novo governo, que pode pautar um debate mais sério e sereno sobre as propostas da Primeira Conferência Nacional da Comunicação (Confecon).
O papa e setores reacionários da Igreja. Em outra prova de sua guinada à direita, José Serra se aliou aos setores mais reacionários e obscurantistas das igrejas, mobilizando padres, pastores e bispos para uma suja campanha contra Dilma, explorando de forma demagógica temas delicados como o aborto e a união civil de homossexuais. Até o papa entrou na baixaria, pregando contra “a candidata do aborto” na reta final do pleito. O Estado é laico, como afirmou Lula. O obscurantismo religioso não vingou, foi derrotado.
As transnacionais e o imperialismo. Na reta final da campanha, a revista The Economist e o jornal Financial Times, que tinham mantido prudente distância do pleito no primeiro turno, com a ressureição da possibilidade de vitória no segundo turno resolveram abrir o jogo e declarar apoio a Serra. Os dois veículos, porta-vozes do imperialismo anglo-americano, refletiram a opção e torcida do capital estrangeiro, esperançosos com as sinalizações de que o programa de privatizações seria retomado pelo tucano, que na reta final da campanha admitiu a privatização do pré-sal denunciada por Dilma Rousseff. Foram derrotados.
.
Com 92,23% dos votos apurados, a candidata da coligação Para o Brasil Continuar Mudando, Dilma Rousseff, obteve 55,39% dos votos válidos contra 44% de José Serra e foi declarada eleita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, por volta das 20h30. A abstenção atingiu 21,18%. O recado das urnas foi claro. O povo votou para consolidar e impulsionar o processo de mudanças iniciado em 2002 com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O grande vitorioso do pleito é o povo brasileiro, que rejeita o retrocesso neoliberal e aposta na continuidade e no aprofundamento do processo de mudança iniciado pelos governos Lula; abomina as privatizações e votou para que os lucros do petróleo do pré-sal sejam apropriados pela nação e não pelas transnacionais.
Ganharam os partidos de esquerda e de centro que integram a coligação Para o Brasil Continuar Mudando. Ganharam os movimentos sociais (as centrais sindicais, a UNE, o MST), ameaçados de criminalização pela direita demo-tucana. Ganharam os democratas e patriotas, que rejeitam o obscurantismo e defendem uma política externa altiva e soberana. Ganharam as mulheres, que pela primeira vez na história do Brasil terão uma representante na Presidência da República, numa vitória da luta secular pela igualdade.
Quem foi derrotado nesta eleição
A direita demo-tucana. O caráter direitista da coligação demo-tucana encabeçada por José Serra ficou patente no decorrer da campanha presidencial. Serra foi apoiado e assessorado pela TFP, organização de notória inspiração fascista; apelou ao discurso golpista contra a “república sindicalista” (usado pelos militares em 1964); estimulou a intolerância e o obscurantismo reacionário de setores religiosos, contra o aborto e o casamento homossexual; acenou com a privatização do pré-sal, a “flexibilização” (ou o fim) do Mercosul e o retorno da diplomacia do pés descalços, em troca do apoio das potências imperialistas.
A mídia golpista. Os meios de comunicação monopolizados por um minúsculo grupo de famílias capitalistas (Marinho, Civita, Frias e Mesquita) estão entre os grandes derrotados deste pleito. Com o destaque das Organizações Globo e da editora Abril, que transformou a revista Veja num mal disfarçado panfleto da campanha tucana, a mídia escancarou o apoio ao candidato da direita e em certo momento passou a ditar a agenda da campanha. Deixou cair a máscara do pluralismo e da imparcialidade. A verdade saiu arranhada nesta mídia. Apesar do segundo turno, o povo não se deixou enganar e impôs nova derrota à mídia, a terceira desde 2002. Tudo isto deve servir de lição ao novo governo, que pode pautar um debate mais sério e sereno sobre as propostas da Primeira Conferência Nacional da Comunicação (Confecon).
O papa e setores reacionários da Igreja. Em outra prova de sua guinada à direita, José Serra se aliou aos setores mais reacionários e obscurantistas das igrejas, mobilizando padres, pastores e bispos para uma suja campanha contra Dilma, explorando de forma demagógica temas delicados como o aborto e a união civil de homossexuais. Até o papa entrou na baixaria, pregando contra “a candidata do aborto” na reta final do pleito. O Estado é laico, como afirmou Lula. O obscurantismo religioso não vingou, foi derrotado.
As transnacionais e o imperialismo. Na reta final da campanha, a revista The Economist e o jornal Financial Times, que tinham mantido prudente distância do pleito no primeiro turno, com a ressureição da possibilidade de vitória no segundo turno resolveram abrir o jogo e declarar apoio a Serra. Os dois veículos, porta-vozes do imperialismo anglo-americano, refletiram a opção e torcida do capital estrangeiro, esperançosos com as sinalizações de que o programa de privatizações seria retomado pelo tucano, que na reta final da campanha admitiu a privatização do pré-sal denunciada por Dilma Rousseff. Foram derrotados.
.
O primeiro discurso da presidenta Dilma
Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,
É imensa a minha alegria de estar aqui.
Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida.
Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.
A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!
Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:
Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.
Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa. Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto. Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição. Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.
Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões. O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família.
É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.
Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.
Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte.
A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.
O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro.
Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.
Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.
No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.
Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.
Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.
É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.
Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.
Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos. Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.
Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública. Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo.
Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.
As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades. Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.
Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais. Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.
Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas. Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde. Me comprometi também com a melhoria da segurança pública. Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.
Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.
A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredi-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.
Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa.
Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.
Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental. Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.
Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política. Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.
Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.
Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.
Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.
Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho. Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.
Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.
Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.
Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.
Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós. Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado.
Saberei consolidar e avançar sua obra. Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo. Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.
Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.
Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.
Muito obrigada!
.
É imensa a minha alegria de estar aqui.
Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida.
Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.
A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!
Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:
Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.
Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa. Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto. Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição. Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.
Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões. O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família.
É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.
Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.
Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte.
A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.
O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro.
Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.
Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.
No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.
Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.
Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.
É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.
Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.
Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos. Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.
Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública. Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo.
Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.
As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades. Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.
Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais. Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.
Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas. Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde. Me comprometi também com a melhoria da segurança pública. Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.
Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.
A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredi-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.
Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa.
Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.
Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental. Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.
Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política. Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.
Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.
Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.
Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.
Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho. Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.
Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.
Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.
Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.
Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós. Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado.
Saberei consolidar e avançar sua obra. Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo. Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.
Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.
Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.
Muito obrigada!
.
domingo, 31 de outubro de 2010
Dossiê Serra: hegemonia neoliberal (6)
Por Altamiro Borges
A eleição de 3 de outubro confirmou a hegemonia do PSDB em São Paulo. O candidato tucano ao governo estadual, Geraldo Alckmin, foi eleito no primeiro turno com 50,6% dos votos, ainda que num pleito mais difícil do que os anteriores. Com a campanha mais milionária entre os nove concorrentes, com gastos de R$ 15 milhões, ele governará o estado pela terceira vez – assumiu o governo em 2001, com a morte de Mário Covas, e voltou ao posto em 2002, quando se reelegeu.
Na disputa pelas duas vagas ao Senado, o partido surpreendeu ao eleger o ex-secretário Aloysio Nunes, numa campanha marcada por agressões rasteiras e grotescas manobras. O ex-governador Orestes Quércia, alegando problemas de saúde, retirou a sua candidatura para apoiar Aloysio. O sítio UOL, ligado ao jornal Folha, chegou a noticiar a “morte” do senador Romeu Tuma (PTB), o que foi interpretado pela própria família como uma jogada suja do comando tucano. Já na eleição para deputados federais e estaduais, a coligação que apóia o tucanato garantiu sua forte presença.
Um reduto do conservadorismo
A eleição paulista evidencia que a unidade mais importante da federação virou um reduto do conservadorismo. Os tucanos estão no comando do estado há pelo menos 16 anos, descontando o fato de que Franco Montoro foi eleito em 1982 pelo PMDB e depois ajudou a fundar o PSDB. O que explica esta longa hegemonia dos tucanos, que destoa do restante do país no qual se verifica uma tendência mais progressista na eleição. Quais as razões da ausência de alternância no poder?
No livro “Os ricos no Brasil”, o economista Marcio Pochmann comprova que São Paulo virou o paraíso dos rentistas e das camadas médias abastadas. Ele é hoje o principal centro da oligarquia financeira. Das 20 mil famílias que especulam com títulos da dívida pública, quase 80% reside no estado. Esta elite preconceituosa mora em condomínios de luxo, desloca-se em helicópteros (a segunda maior frota do mundo) e carros blindados (a maior frota do planeta), e consome em butiques de luxo, como a contrabandista Daslu.
Elite apartada do povo
Ela não tem qualquer identidade ou compromisso com o povo e vive apartada da dura realidade dos brasileiros. Esta elite ainda influência uma ampla camada média, que come mortadela e arrota caviar, e até uma parcela dos trabalhadores, que presta serviços aos ricaços – os agregados sociais. Esta base social é que dá sustentação e apoio ao bloco neoliberal-conservador, à aliança demotucana. São Paulo retrocedeu na história, lembrando o período da hegemonia da oligarquia do café, que fez oposição férrea à Revolução de 1930 e ao desenvolvimentismo de Vargas.
Afora esta base social sólida, o longo reinado tucano lançou tentáculos em todas as instâncias do poder. Como diz o refrão, “está tudo dominado”. O PSDB e seus satélites controlam com mãos de ferro a Assembléia Legislativa e já abortaram quase 100 pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Eles também exercem forte influência no Poder Judiciário, tendo nomeado inúmeros juízes oriundos das elites. No comando da máquina pública há tanto tempo, o tucanato estabeleceu relações privilegiadas e, muitas vezes, promíscuas com empreiteiras, indústrias e bancos – o que garante, entre outras vantagens, fartos recursos para as campanhas eleitorais.
PSDB é avesso à democracia
Neste cenário de rígido controle é difícil qualquer oposição. O tucanato é avesso à democracia. Os movimentos sociais são criminalizados, como provam as cenas de agressão aos professores e aos policiais civis em greve e a tentativa permanente de satanizar o MST. O sindicalismo sequer é recebido no Palácio dos Bandeirantes para negociar as suas demandas. Diante destes obstáculos autoritários, até hoje a oposição, no parlamento ou nas ruas, não encontrou a melhor forma de denunciar e se contrapor aos estragos e desmandos causados pelo PSDB-DEM em São Paulo.
A hegemonia tucana também se sustenta sobre o pilar da mídia. Apesar da maioria dos veículos estar sediada em São Paulo, jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão não cumprem seu papel de informar a sociedade sobre a realidade do estado. Diferente da postura adotada diante do governo Lula, a mídia evita destacar os pobres das administrações tucanas. Parece que São Paulo é um paraíso, onde tudo funciona bem – saúde, educação, segurança, transporte, etc. Os tucanos são blindados, parecem “santos”; não há manchetes sobre corrupção ou irregularidades.
Relações promíscuas com a mídia
Na prática, a mídia desempenha o papel de partido político da direita paulista. Nas eleições de outubro, ela se transformou num verdadeiro cabo-eleitoral de José Serra. O jornal Estadão até assumiu publicamente, em editorial, seu apoio ao demotucano. Outros veículos, como o jornal Folha, a revista Veja e a TV Globo, preferiram ludibriar os ingênuos com uma falsa neutralidade. Os graves problemas de São Paulo não foram tratados pela mídia durante a campanha eleitoral, para alegria de José Serra e Geraldo Alckmin.
Essa relação intima tem vários motivos. O principal é político. A mídia defende os interesses da elite e, por isso, ela toma partido. Mas há também motivos comerciais mais obscuros e sinistros. O tucanato paulista mantém uma relação promíscua com a mídia. É só lembrar que a sede central da TV Globo em São Paulo ocupou durante anos um terreno público, sem pagar um centavo de aluguel. Ou ainda que o governo tucano banca bilhões na aquisição de assinaturas de revistas da Editora Abril, a mesma que edita a Veja. Isto sem contar os bilhões investidos em publicidade.
.
A eleição de 3 de outubro confirmou a hegemonia do PSDB em São Paulo. O candidato tucano ao governo estadual, Geraldo Alckmin, foi eleito no primeiro turno com 50,6% dos votos, ainda que num pleito mais difícil do que os anteriores. Com a campanha mais milionária entre os nove concorrentes, com gastos de R$ 15 milhões, ele governará o estado pela terceira vez – assumiu o governo em 2001, com a morte de Mário Covas, e voltou ao posto em 2002, quando se reelegeu.
Na disputa pelas duas vagas ao Senado, o partido surpreendeu ao eleger o ex-secretário Aloysio Nunes, numa campanha marcada por agressões rasteiras e grotescas manobras. O ex-governador Orestes Quércia, alegando problemas de saúde, retirou a sua candidatura para apoiar Aloysio. O sítio UOL, ligado ao jornal Folha, chegou a noticiar a “morte” do senador Romeu Tuma (PTB), o que foi interpretado pela própria família como uma jogada suja do comando tucano. Já na eleição para deputados federais e estaduais, a coligação que apóia o tucanato garantiu sua forte presença.
Um reduto do conservadorismo
A eleição paulista evidencia que a unidade mais importante da federação virou um reduto do conservadorismo. Os tucanos estão no comando do estado há pelo menos 16 anos, descontando o fato de que Franco Montoro foi eleito em 1982 pelo PMDB e depois ajudou a fundar o PSDB. O que explica esta longa hegemonia dos tucanos, que destoa do restante do país no qual se verifica uma tendência mais progressista na eleição. Quais as razões da ausência de alternância no poder?
No livro “Os ricos no Brasil”, o economista Marcio Pochmann comprova que São Paulo virou o paraíso dos rentistas e das camadas médias abastadas. Ele é hoje o principal centro da oligarquia financeira. Das 20 mil famílias que especulam com títulos da dívida pública, quase 80% reside no estado. Esta elite preconceituosa mora em condomínios de luxo, desloca-se em helicópteros (a segunda maior frota do mundo) e carros blindados (a maior frota do planeta), e consome em butiques de luxo, como a contrabandista Daslu.
Elite apartada do povo
Ela não tem qualquer identidade ou compromisso com o povo e vive apartada da dura realidade dos brasileiros. Esta elite ainda influência uma ampla camada média, que come mortadela e arrota caviar, e até uma parcela dos trabalhadores, que presta serviços aos ricaços – os agregados sociais. Esta base social é que dá sustentação e apoio ao bloco neoliberal-conservador, à aliança demotucana. São Paulo retrocedeu na história, lembrando o período da hegemonia da oligarquia do café, que fez oposição férrea à Revolução de 1930 e ao desenvolvimentismo de Vargas.
Afora esta base social sólida, o longo reinado tucano lançou tentáculos em todas as instâncias do poder. Como diz o refrão, “está tudo dominado”. O PSDB e seus satélites controlam com mãos de ferro a Assembléia Legislativa e já abortaram quase 100 pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Eles também exercem forte influência no Poder Judiciário, tendo nomeado inúmeros juízes oriundos das elites. No comando da máquina pública há tanto tempo, o tucanato estabeleceu relações privilegiadas e, muitas vezes, promíscuas com empreiteiras, indústrias e bancos – o que garante, entre outras vantagens, fartos recursos para as campanhas eleitorais.
PSDB é avesso à democracia
Neste cenário de rígido controle é difícil qualquer oposição. O tucanato é avesso à democracia. Os movimentos sociais são criminalizados, como provam as cenas de agressão aos professores e aos policiais civis em greve e a tentativa permanente de satanizar o MST. O sindicalismo sequer é recebido no Palácio dos Bandeirantes para negociar as suas demandas. Diante destes obstáculos autoritários, até hoje a oposição, no parlamento ou nas ruas, não encontrou a melhor forma de denunciar e se contrapor aos estragos e desmandos causados pelo PSDB-DEM em São Paulo.
A hegemonia tucana também se sustenta sobre o pilar da mídia. Apesar da maioria dos veículos estar sediada em São Paulo, jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão não cumprem seu papel de informar a sociedade sobre a realidade do estado. Diferente da postura adotada diante do governo Lula, a mídia evita destacar os pobres das administrações tucanas. Parece que São Paulo é um paraíso, onde tudo funciona bem – saúde, educação, segurança, transporte, etc. Os tucanos são blindados, parecem “santos”; não há manchetes sobre corrupção ou irregularidades.
Relações promíscuas com a mídia
Na prática, a mídia desempenha o papel de partido político da direita paulista. Nas eleições de outubro, ela se transformou num verdadeiro cabo-eleitoral de José Serra. O jornal Estadão até assumiu publicamente, em editorial, seu apoio ao demotucano. Outros veículos, como o jornal Folha, a revista Veja e a TV Globo, preferiram ludibriar os ingênuos com uma falsa neutralidade. Os graves problemas de São Paulo não foram tratados pela mídia durante a campanha eleitoral, para alegria de José Serra e Geraldo Alckmin.
Essa relação intima tem vários motivos. O principal é político. A mídia defende os interesses da elite e, por isso, ela toma partido. Mas há também motivos comerciais mais obscuros e sinistros. O tucanato paulista mantém uma relação promíscua com a mídia. É só lembrar que a sede central da TV Globo em São Paulo ocupou durante anos um terreno público, sem pagar um centavo de aluguel. Ou ainda que o governo tucano banca bilhões na aquisição de assinaturas de revistas da Editora Abril, a mesma que edita a Veja. Isto sem contar os bilhões investidos em publicidade.
.
Dossiê Serra: economia empacada (5)
Por Altamiro Borges
Além dos estragos causados nas áreas sociais, os governos tucanos também não se mostraram tão eficientes na gestão da economia em São Paulo. Uma parcela importante da elite empresarial não deveria apostar suas fichas cegamente nos retranqueiros do PSDB. Ao contrário do que alardeou a sua propaganda no horário eleitoral da rádio e TV, o estado não é um bom exemplo de “gestão econômica moderna”. Muitos pelo contrário. Nos últimos anos, São Paulo regrediu neste terreno.
A “locomotiva” emperrada
Prova disto é que o estado perdeu participação no PIB (Produto Interno Bruto), índice que mede a soma das riquezas produzidas no país. Entre 1995 e 2007, ele caiu 3,4 pontos percentuais, de 37,3% para 33,9%, o que representa menos produção, menos consumo e menos emprego e renda. É bom lembrar que cada ponto do PIB equivale a cerca de 400 mil novos empregos. Para piorar, no mesmo período o estado foi palco do maior processo de transferência de patrimônio público. Nada menos que R$ 79,2 bilhões foram entregues nos criminosos leilões da privataria.
A conseqüência nefasta é que, na atualidade, o governo paulista não tem instrumentos para planejar, induzir e promover o desenvolvimento econômico e social. Se esta política neoliberal, do “estado mínimo”, estivesse em vigor no Brasil, o país não teria resistido à grave crise que abalou a economia capitalista mundial em 2009. A orientação aplicada em São Paulo teria destruído o Brasil, lançando seu povo na miséria e no desemprego.
Falta de dinamismo e criatividade
São Paulo, que já foi chamado de “locomotiva” da economia nacional, hoje está emperrado, sem dinamismo. A indústria paulista perdeu 4,3% do seu peso na produção nacional. Segundo o IBGE, muitos setores industriais se deslocaram para outros estados devido à falta de incentivo e de planejamento dos governos tucanos. Não existe em São Paulo, a exemplo do que ocorre em âmbito federal por iniciativa do governo Lula, um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
A ausência de políticas de desenvolvimento fica explícita no descaso com as áreas de ciência e tecnologia. O orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) foi cortado em 2010 – de 0,12 para 0,11%. Os recursos destinados aos pequenos negócios estão congelados há vários anos. A Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Afesp), criada em 2001, recebeu até novembro do ano passado míseros R$ 200 milhões. O banco Nossa Caixa, que cumpria importante papel de indutor da economia, quase foi destruído e privatizado – só foi salvo graças ao governo Lula.
Dependência de verbas federais
São Paulo hoje depende, em parte, de verbas federais para movimentar sua economia. Além dos empréstimos do BNDES e da Caixa Econômica Federal, que já somam mais de R$ 2,7 bilhões, o governo Lula foi o avalista de financiamento no Banco Mundial e outras instituições de crédito, que superam R$ 14 bilhões. Dos empréstimos autorizados pela União, cerca de R$ 7,7 bilhões serão investidos na melhoria do transporte metroviário e ferroviário; R$ 1,4 bilhão será usado na melhoria de estradas; e quase R$ 2,8 bilhões serão aplicados em obras de saneamento da Sabesp.
Esta situação irônica não significa que São Paulo perdeu capacidade de arrecadar tributos. Pelo contrário. Através de inúmeras medidas fiscais, que penalizam pequenas e médias empresas, o governo estadual elevou a sua arrecadação. O que ocorre é que este dinheiro não é investido em obras essenciais de infra-estrutura nem, muito menos, em políticas de transferência de renda.
Na visão neoliberal dos tucanos, do ortodoxo ajuste fiscal, parte desses recursos públicos serve para alimentar a especulação financeira. Na prática, o tucanato governa para os ricos. Não tem preocupação com o desenvolvimento econômico do estado e nem com a proteção social dos paulistas. Ele serve aos rentistas, às corporações empresariais, aos banqueiros e aos barões do agronegócio. A situação do campo paulista expressa bem esta visão elitista.
Paraíso dos barões do agronegócio
São Paulo é hoje um paraíso dos barões do agronegócio, a maior parte composta de latifundiários travestidos de modernos empresários. A aliança dos demotucanos com os ruralistas acelerou o êxodo rural, com a expulsão de milhões de lavradores de suas terras e o aumento da miséria nos centros urbanos. A agricultura familiar, que emprega mais trabalhadores e garante a comida na mesa do brasileiro, encontra-se na penúria. O campo paulista é dominado pela pecuária, a cana-de-açúcar e pés de laranja e eucaliptos, voltados à exportação e com baixo uso de mão-de-obra.
A reforma agrária empacou no estado. Mais de 12 mil famílias de sem-terra vivem em condições desumanas nos assentamentos. Na outra ponta, aumenta a concentração de terras e a entrega de áreas às empresas estrangeiras. De 1996 a 2006, houve um amento de 6,1% na concentração de terras. Lavouras de até 50 hectares representam 78% do número de proprietários, mas ocupam apenas 20% das terras. Já os latifundiários ficam com 80% das terras, com suas pastagens (43% da área agricultável), áreas de cana (30,5% da área) e de pés de laranja e eucalipto.
Desemprego e miséria no campo
E o tucanato ainda incentiva a concentração. Em junho de 2007, o governador José Serra enviou o projeto de lei 578 para legalizar a grilagem, com a entrega de terras devolutas, pertencentes ao estado, aos grandes fazendeiros. Na outra ponta, 670 mil postos de trabalho foram eliminados no campo paulista nas duas últimas décadas. O número de trabalhadores rurais caiu de 1,723 milhão para 1,050 milhão. Muitos destes assalariados rurais vivem em condições de quase escravidão, como os que trabalham nas usinas de cana-de-açúcar.
.
Além dos estragos causados nas áreas sociais, os governos tucanos também não se mostraram tão eficientes na gestão da economia em São Paulo. Uma parcela importante da elite empresarial não deveria apostar suas fichas cegamente nos retranqueiros do PSDB. Ao contrário do que alardeou a sua propaganda no horário eleitoral da rádio e TV, o estado não é um bom exemplo de “gestão econômica moderna”. Muitos pelo contrário. Nos últimos anos, São Paulo regrediu neste terreno.
A “locomotiva” emperrada
Prova disto é que o estado perdeu participação no PIB (Produto Interno Bruto), índice que mede a soma das riquezas produzidas no país. Entre 1995 e 2007, ele caiu 3,4 pontos percentuais, de 37,3% para 33,9%, o que representa menos produção, menos consumo e menos emprego e renda. É bom lembrar que cada ponto do PIB equivale a cerca de 400 mil novos empregos. Para piorar, no mesmo período o estado foi palco do maior processo de transferência de patrimônio público. Nada menos que R$ 79,2 bilhões foram entregues nos criminosos leilões da privataria.
A conseqüência nefasta é que, na atualidade, o governo paulista não tem instrumentos para planejar, induzir e promover o desenvolvimento econômico e social. Se esta política neoliberal, do “estado mínimo”, estivesse em vigor no Brasil, o país não teria resistido à grave crise que abalou a economia capitalista mundial em 2009. A orientação aplicada em São Paulo teria destruído o Brasil, lançando seu povo na miséria e no desemprego.
Falta de dinamismo e criatividade
São Paulo, que já foi chamado de “locomotiva” da economia nacional, hoje está emperrado, sem dinamismo. A indústria paulista perdeu 4,3% do seu peso na produção nacional. Segundo o IBGE, muitos setores industriais se deslocaram para outros estados devido à falta de incentivo e de planejamento dos governos tucanos. Não existe em São Paulo, a exemplo do que ocorre em âmbito federal por iniciativa do governo Lula, um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
A ausência de políticas de desenvolvimento fica explícita no descaso com as áreas de ciência e tecnologia. O orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) foi cortado em 2010 – de 0,12 para 0,11%. Os recursos destinados aos pequenos negócios estão congelados há vários anos. A Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Afesp), criada em 2001, recebeu até novembro do ano passado míseros R$ 200 milhões. O banco Nossa Caixa, que cumpria importante papel de indutor da economia, quase foi destruído e privatizado – só foi salvo graças ao governo Lula.
Dependência de verbas federais
São Paulo hoje depende, em parte, de verbas federais para movimentar sua economia. Além dos empréstimos do BNDES e da Caixa Econômica Federal, que já somam mais de R$ 2,7 bilhões, o governo Lula foi o avalista de financiamento no Banco Mundial e outras instituições de crédito, que superam R$ 14 bilhões. Dos empréstimos autorizados pela União, cerca de R$ 7,7 bilhões serão investidos na melhoria do transporte metroviário e ferroviário; R$ 1,4 bilhão será usado na melhoria de estradas; e quase R$ 2,8 bilhões serão aplicados em obras de saneamento da Sabesp.
Esta situação irônica não significa que São Paulo perdeu capacidade de arrecadar tributos. Pelo contrário. Através de inúmeras medidas fiscais, que penalizam pequenas e médias empresas, o governo estadual elevou a sua arrecadação. O que ocorre é que este dinheiro não é investido em obras essenciais de infra-estrutura nem, muito menos, em políticas de transferência de renda.
Na visão neoliberal dos tucanos, do ortodoxo ajuste fiscal, parte desses recursos públicos serve para alimentar a especulação financeira. Na prática, o tucanato governa para os ricos. Não tem preocupação com o desenvolvimento econômico do estado e nem com a proteção social dos paulistas. Ele serve aos rentistas, às corporações empresariais, aos banqueiros e aos barões do agronegócio. A situação do campo paulista expressa bem esta visão elitista.
Paraíso dos barões do agronegócio
São Paulo é hoje um paraíso dos barões do agronegócio, a maior parte composta de latifundiários travestidos de modernos empresários. A aliança dos demotucanos com os ruralistas acelerou o êxodo rural, com a expulsão de milhões de lavradores de suas terras e o aumento da miséria nos centros urbanos. A agricultura familiar, que emprega mais trabalhadores e garante a comida na mesa do brasileiro, encontra-se na penúria. O campo paulista é dominado pela pecuária, a cana-de-açúcar e pés de laranja e eucaliptos, voltados à exportação e com baixo uso de mão-de-obra.
A reforma agrária empacou no estado. Mais de 12 mil famílias de sem-terra vivem em condições desumanas nos assentamentos. Na outra ponta, aumenta a concentração de terras e a entrega de áreas às empresas estrangeiras. De 1996 a 2006, houve um amento de 6,1% na concentração de terras. Lavouras de até 50 hectares representam 78% do número de proprietários, mas ocupam apenas 20% das terras. Já os latifundiários ficam com 80% das terras, com suas pastagens (43% da área agricultável), áreas de cana (30,5% da área) e de pés de laranja e eucalipto.
Desemprego e miséria no campo
E o tucanato ainda incentiva a concentração. Em junho de 2007, o governador José Serra enviou o projeto de lei 578 para legalizar a grilagem, com a entrega de terras devolutas, pertencentes ao estado, aos grandes fazendeiros. Na outra ponta, 670 mil postos de trabalho foram eliminados no campo paulista nas duas últimas décadas. O número de trabalhadores rurais caiu de 1,723 milhão para 1,050 milhão. Muitos destes assalariados rurais vivem em condições de quase escravidão, como os que trabalham nas usinas de cana-de-açúcar.
.
Dossiê Serra: colapso no transporte (4)
Por Altamiro Borges
Durante a campanha eleitoral, a mídia demotucana evitou exibir as imagens dos quilométricos congestionamentos na capital paulista. Até parecia que o problema havia sido superado. Mas os paulistas sabem que está drama cotidiano, que inferniza o trabalhador e empaca a economia, não deve acabar tão cedo. Para piorar, alguns especialistas já prevêem o dia em que a capital paulista vai parar completamente, com o colapso total do seu péssimo sistema de transporte.
A culpa deste caos é, única e exclusivamente, das ineficientes gestões do PSDB, que há 16 anos não possuem um planejamento estratégico para o setor. Os governos tucanos pouco investiram em transportes públicos, o que ocasiona congestionamentos recordes, principalmente na capital e nos centros urbanos do interior. A obsessão por obras viárias, própria da doença da civilização dos automóveis, não resolve o problema. Mais rodovias, mais carros, mais congestionamentos.
Malha ferroviária e metroviária
A malha metroviária é uma das menores do mundo. Quando o PSDB assumiu o governo, em 1995, o metrô na capital possuía 43,4 quilômetros de extensão. Hoje, são 62,5 quilômetros. Em quinze anos, o metrô avançou somente 18,9 quilômetros – uma média de 1,26 ao ano. Como conseqüência, os trens transportam quase dez passageiros por metro quadrado, tornando o metrô paulista o mais lotado do planeta. Além disso, o valor da passagem é um dos mais caros do mundo. Ele é dez vezes superior ao do metrô do México e cinco vezes ao de Buenos Aires.
No que se refere às ferrovias, o tucanato quase destruiu este meio de transporte. A partir da política criminosa de privatização do governo FHC, os trens deixaram de transportar passageiros a médias e longas distâncias. No caso da Região Metropolitana, a CPTM opera seis linhas, com 270 quilômetros e 89 estações. Os tucanos não investiram na sua modernização. A maior parte dos 115 trens é antiquada, alguns com 50 anos de vida. O número de passageiros, no horário de pico, chega a 10 por metro quadrado. Sem qualidade, todas as linhas operam com superlotação.
A farra dos pedágios
Já no tocante à malha rodoviária, a imagem vendida pelo tucanato é de um sistema de primeiro mundo. Através da concessão de estradas à iniciativa privada, o estado arrecadou R$ 8,4 bilhões de reais – e há fortes suspeitas de desvios de recursos públicos. Fruto da privatização, o usuário paga hoje os mais altos pedágios do planeta. Em 1997, havia 40 praças de pedágio. Atualmente, são 225, todas sob concessão privada. Só o governo José Serra instalou 82 praças de pedágio.
Essa concessão afeta o bolso dos paulistas e encarece o transporte de mercadorias, prejudicando o desenvolvimento econômico do estado. Na outra ponta, ela gera lucros extraordinários para as empresas privadas – conforme monitora online o “pedagiômetro”, que utiliza os relatórios de arrecadação das concessionárias. O governo tucano não investe em transporte público e garante fortunas para a iniciativa privada. Bem típico do modelo neoliberal de governar do PSDB.
.
Durante a campanha eleitoral, a mídia demotucana evitou exibir as imagens dos quilométricos congestionamentos na capital paulista. Até parecia que o problema havia sido superado. Mas os paulistas sabem que está drama cotidiano, que inferniza o trabalhador e empaca a economia, não deve acabar tão cedo. Para piorar, alguns especialistas já prevêem o dia em que a capital paulista vai parar completamente, com o colapso total do seu péssimo sistema de transporte.
A culpa deste caos é, única e exclusivamente, das ineficientes gestões do PSDB, que há 16 anos não possuem um planejamento estratégico para o setor. Os governos tucanos pouco investiram em transportes públicos, o que ocasiona congestionamentos recordes, principalmente na capital e nos centros urbanos do interior. A obsessão por obras viárias, própria da doença da civilização dos automóveis, não resolve o problema. Mais rodovias, mais carros, mais congestionamentos.
Malha ferroviária e metroviária
A malha metroviária é uma das menores do mundo. Quando o PSDB assumiu o governo, em 1995, o metrô na capital possuía 43,4 quilômetros de extensão. Hoje, são 62,5 quilômetros. Em quinze anos, o metrô avançou somente 18,9 quilômetros – uma média de 1,26 ao ano. Como conseqüência, os trens transportam quase dez passageiros por metro quadrado, tornando o metrô paulista o mais lotado do planeta. Além disso, o valor da passagem é um dos mais caros do mundo. Ele é dez vezes superior ao do metrô do México e cinco vezes ao de Buenos Aires.
No que se refere às ferrovias, o tucanato quase destruiu este meio de transporte. A partir da política criminosa de privatização do governo FHC, os trens deixaram de transportar passageiros a médias e longas distâncias. No caso da Região Metropolitana, a CPTM opera seis linhas, com 270 quilômetros e 89 estações. Os tucanos não investiram na sua modernização. A maior parte dos 115 trens é antiquada, alguns com 50 anos de vida. O número de passageiros, no horário de pico, chega a 10 por metro quadrado. Sem qualidade, todas as linhas operam com superlotação.
A farra dos pedágios
Já no tocante à malha rodoviária, a imagem vendida pelo tucanato é de um sistema de primeiro mundo. Através da concessão de estradas à iniciativa privada, o estado arrecadou R$ 8,4 bilhões de reais – e há fortes suspeitas de desvios de recursos públicos. Fruto da privatização, o usuário paga hoje os mais altos pedágios do planeta. Em 1997, havia 40 praças de pedágio. Atualmente, são 225, todas sob concessão privada. Só o governo José Serra instalou 82 praças de pedágio.
Essa concessão afeta o bolso dos paulistas e encarece o transporte de mercadorias, prejudicando o desenvolvimento econômico do estado. Na outra ponta, ela gera lucros extraordinários para as empresas privadas – conforme monitora online o “pedagiômetro”, que utiliza os relatórios de arrecadação das concessionárias. O governo tucano não investe em transporte público e garante fortunas para a iniciativa privada. Bem típico do modelo neoliberal de governar do PSDB.
.
sábado, 30 de outubro de 2010
Pesquisas indicam vitória de Dilma, mas...
Por Altamiro Borges
Os quatro principais institutos de pesquisa do país divulgaram neste sábado as suas últimas sondagens antes do pleito deste domingo. Todos apontaram a vitória de Dilma Rousseff. Na média, ela aparece com 56,5% dos votos válidos e José Serra (PSDB) com 43,5%. Não houve mudanças significativas em comparação com levantamentos anteriores, o que indica que há enorme chance destes índices se refletirem nas urnas.
No Ibope, nos votos totais Dilma está com 52%, Serra 40%; nos válidos, ela tem 56% e o tucano tem 44%. A pesquisa indicou pequena oscilação em relação à pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira, quando Dilma tinha 57% contra 43% de Serra. Ela indica ainda que 86% afirmam que seu voto é definitivo e 11% admitiram que podem mudar.
No Vox Populi, Dilma aparece com 51% e Serra 39% nos votos totais; nos válidos, Dilma 57%, Serra 43%. Neste caso, os números apontam uma ampliação da vantagem de Dilma. Na última pesquisa Vox Populi/iG, divulgada em 25 de outubro, a petista tinha 49%, dois pontos a menos do que no novo levantamento. Serra, por sua vez, manteve-se estável, já que tinha 38% na pesquisa anterior. O instituto apontou também que 90% do eleitorado diz já ter certeza da escolha de seu candidato.
Já na pesquisa Datafolha, também conhecida como Datafraude ou DataSerra, Dilma surge com 51% e o tucano Serra 41%. Nos votos válidos, a candidata petista tem 55% e Serra 45%. O levantamento também mostra resultados estáveis, com os dois candidatos oscilando (cada) apenas um ponto positivamente desde quinta-feira.
Por último, a pesquisa Sensus aponta, nos votos totais, Dilma com 50% e Serra com 38%; nos válidos Dilma 57%, Serra 43%. São 14,4 pontos de vantagem. No levantamento anterior, Dilma tinha 58,6% ante 41,4% do tucano, ou seja, ambos oscilaram dentro da margem de erro da pesquisa, que é 2,2 pontos para mais ou para menos.
Estado de alerta total
Com base nestes números, muitas pessoas dormiram tranquilas na noite de sábado. Mas é bom ficar esperto. No primeiro turno, as pesquisas deram zebra. Elas apontavam a vitória de Dilma, o que não se confirmou. A campanha do segundo turno foi de brutal baixaria, o que pode aumentar a volatilidade dos eleitores. Muita gente ainda está insegura, confusa, diante de tantos ataques, calúnias e desinformações.
Além disso, o comando serrista ainda não entregou a rapadura. Conta com centenas de bispos, padres e pastores para divulgar calúnias nas missas e cultos deste domingo. O serviço de "telemarketing do mal", apesar da bronca da Justiça Eleitoral, continua ativo. Segundo informações, a aliança demotucana jogou pesado no visual para o dia da eleição - com milhares de faixas, bandeiras, folhetos e agitação profissional.
Reforçar a fiscalização
No primeiro turno, foram apontadas muitas falhas no sistema de fiscalização da campanha de Dilma. Os fiscais abandonaram seus postos antes do fechamento da urna eletrônica. "Profissionais de eleições" podem fraudar milhares de votos nesta hora decisiva. A própria urna eletrônica, sem cópia em papel do voto, ainda gera enorme desconfiança - não é aplicada em vários países por suas vulnerabilidades.
Em síntese: é bom ficar esperto. Nada está garantido. Domingo será um dia de muita adrelina, de forte emoção. A militância nas ruas - e na fiscalização das urnas - será decisiva. O visual, com bandeiras e faixas, terá papel importante na definição do voto dos indecisos, das vítimas das baixarias da direita. O que está em jogo nesta eleição no Brasil é estratégico para o futuro do país e da própria geopolítica internacional. Não dá para ser ingênuo. Não dá para ficar tranquilo!
.
Os quatro principais institutos de pesquisa do país divulgaram neste sábado as suas últimas sondagens antes do pleito deste domingo. Todos apontaram a vitória de Dilma Rousseff. Na média, ela aparece com 56,5% dos votos válidos e José Serra (PSDB) com 43,5%. Não houve mudanças significativas em comparação com levantamentos anteriores, o que indica que há enorme chance destes índices se refletirem nas urnas.
No Ibope, nos votos totais Dilma está com 52%, Serra 40%; nos válidos, ela tem 56% e o tucano tem 44%. A pesquisa indicou pequena oscilação em relação à pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira, quando Dilma tinha 57% contra 43% de Serra. Ela indica ainda que 86% afirmam que seu voto é definitivo e 11% admitiram que podem mudar.
No Vox Populi, Dilma aparece com 51% e Serra 39% nos votos totais; nos válidos, Dilma 57%, Serra 43%. Neste caso, os números apontam uma ampliação da vantagem de Dilma. Na última pesquisa Vox Populi/iG, divulgada em 25 de outubro, a petista tinha 49%, dois pontos a menos do que no novo levantamento. Serra, por sua vez, manteve-se estável, já que tinha 38% na pesquisa anterior. O instituto apontou também que 90% do eleitorado diz já ter certeza da escolha de seu candidato.
Já na pesquisa Datafolha, também conhecida como Datafraude ou DataSerra, Dilma surge com 51% e o tucano Serra 41%. Nos votos válidos, a candidata petista tem 55% e Serra 45%. O levantamento também mostra resultados estáveis, com os dois candidatos oscilando (cada) apenas um ponto positivamente desde quinta-feira.
Por último, a pesquisa Sensus aponta, nos votos totais, Dilma com 50% e Serra com 38%; nos válidos Dilma 57%, Serra 43%. São 14,4 pontos de vantagem. No levantamento anterior, Dilma tinha 58,6% ante 41,4% do tucano, ou seja, ambos oscilaram dentro da margem de erro da pesquisa, que é 2,2 pontos para mais ou para menos.
Estado de alerta total
Com base nestes números, muitas pessoas dormiram tranquilas na noite de sábado. Mas é bom ficar esperto. No primeiro turno, as pesquisas deram zebra. Elas apontavam a vitória de Dilma, o que não se confirmou. A campanha do segundo turno foi de brutal baixaria, o que pode aumentar a volatilidade dos eleitores. Muita gente ainda está insegura, confusa, diante de tantos ataques, calúnias e desinformações.
Além disso, o comando serrista ainda não entregou a rapadura. Conta com centenas de bispos, padres e pastores para divulgar calúnias nas missas e cultos deste domingo. O serviço de "telemarketing do mal", apesar da bronca da Justiça Eleitoral, continua ativo. Segundo informações, a aliança demotucana jogou pesado no visual para o dia da eleição - com milhares de faixas, bandeiras, folhetos e agitação profissional.
Reforçar a fiscalização
No primeiro turno, foram apontadas muitas falhas no sistema de fiscalização da campanha de Dilma. Os fiscais abandonaram seus postos antes do fechamento da urna eletrônica. "Profissionais de eleições" podem fraudar milhares de votos nesta hora decisiva. A própria urna eletrônica, sem cópia em papel do voto, ainda gera enorme desconfiança - não é aplicada em vários países por suas vulnerabilidades.
Em síntese: é bom ficar esperto. Nada está garantido. Domingo será um dia de muita adrelina, de forte emoção. A militância nas ruas - e na fiscalização das urnas - será decisiva. O visual, com bandeiras e faixas, terá papel importante na definição do voto dos indecisos, das vítimas das baixarias da direita. O que está em jogo nesta eleição no Brasil é estratégico para o futuro do país e da própria geopolítica internacional. Não dá para ser ingênuo. Não dá para ficar tranquilo!
.
Pré-Sal: a piscadela do PSDB
Reproduzo artigo de Antonio Martins, publicado no sítio Outras Palavras:
Em público, o candidato José Serra não endossará as palavras de seu subordinado; se questionado de modo explícito, talvez até as contrarie. Mas, no intrincado jogo político que se abriu para o segundo turno, certamente não foram em vão as palavras de David Zylberstajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo-ANP (no governo FHC), atual assessor para a área de Energia da campanha PSDB-DEM.
Em entrevista concedida ontem ao Valor Econômico, Zylberstajn disse ser “tecnicamente” a favor de retomar, nas reservas de petróleo do Pré-Sal, o sistema de leilões que vigorou em seu período. Para proteger o candidato a que se ligou, fez uma ressalva: “dentro do contexto político, eu não sei”…
O mecanismo antigo foi instituído em 1995, logo após o governo FHC quebrar o monopólio estatal de petróleo. Funciona assim: a União leiloa áreas do subsolo em que há possibilidade de haver jazidas. Os vencedores pagam um montante inicial ao Estado e ficam com todo o petróleo encontrado.
Tal modalidade foi contestada, durante anos, pelos movimentos sociais — que promoveram protestos e ocuparam mais de uma vez a ANP. Mantida no governo Lula, foi revista, por iniciativa do atual presidente, quando localizadas as imensas reservas do Pré-Sal. A história está contada em detalhes pela repórter Consuelo Rodrigues, na revista Piauí.
No Pré-Sal, quase não há riscos. Lula indignou-se ao perceber que, mantido o sistema, as empresas privadas ditariam, na prática (por meio dos leilões), quanto pagariam para ficar com o petróleo brasileiro. “Vamos cancelar a nona rodada [de leilões]. Foda-se o mercado”, teria dito o presidente numa reunião com membros do governo e diretores da Petrobrás, em 26 de outubro de 2008.
Pouco menos de um ano depois, o governo encaminharia ao Congresso os quatro projetos que alteram — embora sem reinstituir o monopólio estatal — as regras do jogo no Pré-Sal. Foi, para as transnacionais, um desastre. Na prática, os leilões acabaram. A União recuperou autoridade para conceder a exploração diretamente à Petrobras — como tem sido feito, invariavelmente. Em teoria, pode haver licitações de áreas. Nesse caso, a empresa estatal tem direito legal a no mínimo 30% de cada bloco leiloado. E as companhias vencedoras já não se abocanham todo o petróleo. Define-se uma partilha entre o que caberá a elas e à União.
A posição de Zylberstajn não é, portanto, de natureza técnica. Diz respeito à apropriação de uma riqueza nacional. O assessor de Serra para temas de Energia afirmou que é favorável à volta dos leilões de concessão; e que julga inadequada até mesmo a reserva de um percentual mínimo de 30% à Petrobrás.
Ainda mais relevante é o que Zylberstajn não afirmou (por politicamente explosivo), mas deixou nas entrelinhas. Se ele já se anima a debater a modalidade de leilão a ser adotada, é óbvio que pretende rever a decisão política hoje adotada pelo governo — que é de não realizar novos leilões.
Na presente fase da disputa pelo segundo turno, os candidatos estão reorganizando suas alianças. É uma etapa jogada principalmente nos bastidores, longe dos olhos do eleitorado. Cada candidatura faz acenos a grupos políticos, empresariais e sociais que deseja atrair. A publicação da entrevista de Zylberstajn, num jornal dirigido prioritariamente ao empresariado, equivale a uma piscadela de Serra às transnacionais que estão de olho no Pré-Sal.
.
Em público, o candidato José Serra não endossará as palavras de seu subordinado; se questionado de modo explícito, talvez até as contrarie. Mas, no intrincado jogo político que se abriu para o segundo turno, certamente não foram em vão as palavras de David Zylberstajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo-ANP (no governo FHC), atual assessor para a área de Energia da campanha PSDB-DEM.
Em entrevista concedida ontem ao Valor Econômico, Zylberstajn disse ser “tecnicamente” a favor de retomar, nas reservas de petróleo do Pré-Sal, o sistema de leilões que vigorou em seu período. Para proteger o candidato a que se ligou, fez uma ressalva: “dentro do contexto político, eu não sei”…
O mecanismo antigo foi instituído em 1995, logo após o governo FHC quebrar o monopólio estatal de petróleo. Funciona assim: a União leiloa áreas do subsolo em que há possibilidade de haver jazidas. Os vencedores pagam um montante inicial ao Estado e ficam com todo o petróleo encontrado.
Tal modalidade foi contestada, durante anos, pelos movimentos sociais — que promoveram protestos e ocuparam mais de uma vez a ANP. Mantida no governo Lula, foi revista, por iniciativa do atual presidente, quando localizadas as imensas reservas do Pré-Sal. A história está contada em detalhes pela repórter Consuelo Rodrigues, na revista Piauí.
No Pré-Sal, quase não há riscos. Lula indignou-se ao perceber que, mantido o sistema, as empresas privadas ditariam, na prática (por meio dos leilões), quanto pagariam para ficar com o petróleo brasileiro. “Vamos cancelar a nona rodada [de leilões]. Foda-se o mercado”, teria dito o presidente numa reunião com membros do governo e diretores da Petrobrás, em 26 de outubro de 2008.
Pouco menos de um ano depois, o governo encaminharia ao Congresso os quatro projetos que alteram — embora sem reinstituir o monopólio estatal — as regras do jogo no Pré-Sal. Foi, para as transnacionais, um desastre. Na prática, os leilões acabaram. A União recuperou autoridade para conceder a exploração diretamente à Petrobras — como tem sido feito, invariavelmente. Em teoria, pode haver licitações de áreas. Nesse caso, a empresa estatal tem direito legal a no mínimo 30% de cada bloco leiloado. E as companhias vencedoras já não se abocanham todo o petróleo. Define-se uma partilha entre o que caberá a elas e à União.
A posição de Zylberstajn não é, portanto, de natureza técnica. Diz respeito à apropriação de uma riqueza nacional. O assessor de Serra para temas de Energia afirmou que é favorável à volta dos leilões de concessão; e que julga inadequada até mesmo a reserva de um percentual mínimo de 30% à Petrobrás.
Ainda mais relevante é o que Zylberstajn não afirmou (por politicamente explosivo), mas deixou nas entrelinhas. Se ele já se anima a debater a modalidade de leilão a ser adotada, é óbvio que pretende rever a decisão política hoje adotada pelo governo — que é de não realizar novos leilões.
Na presente fase da disputa pelo segundo turno, os candidatos estão reorganizando suas alianças. É uma etapa jogada principalmente nos bastidores, longe dos olhos do eleitorado. Cada candidatura faz acenos a grupos políticos, empresariais e sociais que deseja atrair. A publicação da entrevista de Zylberstajn, num jornal dirigido prioritariamente ao empresariado, equivale a uma piscadela de Serra às transnacionais que estão de olho no Pré-Sal.
.
45 razões para não votar em Serra
Reproduzo material didático que circula na internet:
1- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo, a participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de 32,6% - ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional durante a Tucanagem. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração de renda e empregos;
2- Segundo o Dieese, o declínio econômico explica a taxa de desemprego de 17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é superior à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos desempregos, os Gatucanos ainda reduziram em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de trabalho;
3- Os Gatucanos conduziram todo processo de privatização das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar da vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a dívida paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$ 138 bilhões, em 2004;
4- No exercício financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um déficit (receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E os Gatucanos ainda se gabam de ser um “gerente competente”;
5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o total da dívida do banco estatal com a União paga às pressas por Alckmin para viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;
6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou estimativas falsas de “excesso de arrecadação” no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste dinheiro foi desviada para campanhas publicitárias;
7- Os Gatucanos isentaram os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais;
8- Os investimentos também declinaram no desgoverno tucanalha. Sua participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 - bem inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos;
9- Os tucanalhas arrocharam os salários dos servidores públicos. O gasto com ativos e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998, para 40,95%, em 2004, resultado da política de arrocho e redução das contratações via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na gestão tucana;
10- Os Gatucanos não cumpriram a promessa do desenvolvimento regional do Estado. Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8 bilhões orçados para o desenvolvimento não foram aplicados;
11- Os Gatucanos ainda cortaram os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões;
12- Os Gatucanos concederam regime tributário especial às empresas, o que explica a fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária presa por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que José Serra esteve presente na abertura desta loja de luxo;
13- No desgoverno tucanalha, houve redução de 50% no orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável por estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10% dos seus funcionários;
14- Os Gatucanos extinguiram o cursinho pré-vestibular gratuito (Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que impediu a matrícula de 5 mil alunos interessados na formação superior;
15- Os tucanhalhas vetaram a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a educação. A “canetada” anulou a votação dos deputados estaduais. O ex-governador Alckmin mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação, quando só aplicava o mínimo determinado pela Constituição Estadual – 30%;
16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou que a qualidade do ensino paulista é a pior do Brasil. Segundo esta fonte oficial, a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crítico e muito crítico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a média nacional;
17- O programa de transferência de renda tucanalha atendia 60 mil pessoas com um benefício médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o mesmo programa atendia 176 mil famílias com um complemento de renda de R$ 120;
18- Após 12 anos de reinado Gatucano, as escolas continuaram sem a distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte, ao contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy;
19- Os tucanos, que dizem na mídia ser contra aumento de impostos, elevar a taxa de licenciamento dos veículos em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno;
20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as contas Tucanas de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de recursos do Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o aumento custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de internação;
21- Os tucanos vetaram projeto de lei que instituía normas para democratizar a participação popular em audiências públicas e na elaboração do orçamento, o que revela seu caráter autoritário e antidemocrático;
22- O investimento em saúde no desgoverno tucanalha não atingiu sequer os 12% da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde pública;
23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, os tucanos contabilizam nas contas da saúde programas que não guardam relação com o setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias;
24- A ausência de políticas públicas e a redução dos investimentos resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos leitos ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material. Só no Hospital Emílio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e maioria deles foi desativada;
25- Devido à incompetência gerencial tucanalha o Hospital Sapopemba, que atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante muito tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados;
26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47% abaixo da rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de contratações e os salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para se marcar consultas e no abandono de postos de atendimento – como o de Várzea do Carmo;
27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel. O desgoverno tucanalha ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio com publicidade da inauguração da obra inacabada;
28- OS tucanos fizeram alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O saldo de doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102 habitantes. Em apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um Telecentro para cada 83.333 habitantes;
29- Os tucanos foram responsáveis pelo maior déficit habitacional do Brasil, segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o governo não cumpria a lei estadual que determina, no mínimo, 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados somaram R$ 548 milhões;
30- Os tucanos fizeram com que São Paulo declinasse no ranking nacional do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão social no Estado durante o reinado tucano.
31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de 1974, os tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas - apenas 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da empresa. O Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do mundo;
32- Ao final de seu Governo, o tucano Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar o aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa. Numa fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para a área de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na educação;
33- Apesar do silêncio da mídia, o desgoverno tucanalha esteve envolvido em várias suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de compra de votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo;
34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores foram demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa de R$ 5,30! Os Tucanos também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de “fachada”, sem as mínimas condições de funcionamento;
35- O desgoverno tucano expulsou mais do que assentou famílias no campo. Da promessa de assentar 8 mil famílias, apenas 557 foram contempladas. Outro descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades;
36- O tucano Alckmista impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares de Inquérito no país para evitar a apuração das denúncias de corrupção. Ao todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que investigariam ilícitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na CDHU e no Rodoanel;
37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram registrados aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões;
38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilícitos cometidos pelo PSDB paulista de José Serra;
39- Os gatucanos também devem explicações sobre a privatização da Eletropaulo, ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dívida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo Estado. Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao exterior;
40- Já na privatização dos pedágios, os Tucanos doaram à empresa Ecovias R$ 2,6 milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima da inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas um ano, a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$ 2.675.808,00;
41- José Serra vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São Paulo e o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados, tudo para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;
42- Os tucanalhas da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de choque da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram contra o veto às verbas para educação na Assembléia Legislativa, transformada numa praça de guerra. Estudantes e Funcionários da USP foram reprimidas violentamente, PMs e Policiais Civis se enfrentaram armados nas ruas e a Favela de Heliópolis foi palco de uma ataque despropositado onde muitos perdram sua vida. A PM também reprimiu duramente as ocupações de terra do MST;
43- Os tucanos, primados do Choque de indiGestão, gastaram R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto “fantasma” em Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing 737, com cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por cinco pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de irregularidades;
44- Os tucanalhas reduziram os investimentos públicos, apesar dos excedentes de arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na habitação; R$ 1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego e trabalho;
45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Desabastecimento tucana deixou de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas áreas de alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.
.
1- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo, a participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de 32,6% - ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional durante a Tucanagem. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração de renda e empregos;
2- Segundo o Dieese, o declínio econômico explica a taxa de desemprego de 17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é superior à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos desempregos, os Gatucanos ainda reduziram em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de trabalho;
3- Os Gatucanos conduziram todo processo de privatização das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar da vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a dívida paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$ 138 bilhões, em 2004;
4- No exercício financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um déficit (receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E os Gatucanos ainda se gabam de ser um “gerente competente”;
5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o total da dívida do banco estatal com a União paga às pressas por Alckmin para viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;
6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou estimativas falsas de “excesso de arrecadação” no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste dinheiro foi desviada para campanhas publicitárias;
7- Os Gatucanos isentaram os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais;
8- Os investimentos também declinaram no desgoverno tucanalha. Sua participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 - bem inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos;
9- Os tucanalhas arrocharam os salários dos servidores públicos. O gasto com ativos e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998, para 40,95%, em 2004, resultado da política de arrocho e redução das contratações via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na gestão tucana;
10- Os Gatucanos não cumpriram a promessa do desenvolvimento regional do Estado. Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8 bilhões orçados para o desenvolvimento não foram aplicados;
11- Os Gatucanos ainda cortaram os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões;
12- Os Gatucanos concederam regime tributário especial às empresas, o que explica a fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária presa por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que José Serra esteve presente na abertura desta loja de luxo;
13- No desgoverno tucanalha, houve redução de 50% no orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável por estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10% dos seus funcionários;
14- Os Gatucanos extinguiram o cursinho pré-vestibular gratuito (Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que impediu a matrícula de 5 mil alunos interessados na formação superior;
15- Os tucanhalhas vetaram a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a educação. A “canetada” anulou a votação dos deputados estaduais. O ex-governador Alckmin mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação, quando só aplicava o mínimo determinado pela Constituição Estadual – 30%;
16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou que a qualidade do ensino paulista é a pior do Brasil. Segundo esta fonte oficial, a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crítico e muito crítico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a média nacional;
17- O programa de transferência de renda tucanalha atendia 60 mil pessoas com um benefício médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o mesmo programa atendia 176 mil famílias com um complemento de renda de R$ 120;
18- Após 12 anos de reinado Gatucano, as escolas continuaram sem a distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte, ao contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy;
19- Os tucanos, que dizem na mídia ser contra aumento de impostos, elevar a taxa de licenciamento dos veículos em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno;
20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as contas Tucanas de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de recursos do Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o aumento custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de internação;
21- Os tucanos vetaram projeto de lei que instituía normas para democratizar a participação popular em audiências públicas e na elaboração do orçamento, o que revela seu caráter autoritário e antidemocrático;
22- O investimento em saúde no desgoverno tucanalha não atingiu sequer os 12% da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde pública;
23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, os tucanos contabilizam nas contas da saúde programas que não guardam relação com o setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias;
24- A ausência de políticas públicas e a redução dos investimentos resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos leitos ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material. Só no Hospital Emílio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e maioria deles foi desativada;
25- Devido à incompetência gerencial tucanalha o Hospital Sapopemba, que atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante muito tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados;
26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47% abaixo da rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de contratações e os salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para se marcar consultas e no abandono de postos de atendimento – como o de Várzea do Carmo;
27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel. O desgoverno tucanalha ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio com publicidade da inauguração da obra inacabada;
28- OS tucanos fizeram alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O saldo de doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102 habitantes. Em apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um Telecentro para cada 83.333 habitantes;
29- Os tucanos foram responsáveis pelo maior déficit habitacional do Brasil, segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o governo não cumpria a lei estadual que determina, no mínimo, 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados somaram R$ 548 milhões;
30- Os tucanos fizeram com que São Paulo declinasse no ranking nacional do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão social no Estado durante o reinado tucano.
31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de 1974, os tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas - apenas 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da empresa. O Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do mundo;
32- Ao final de seu Governo, o tucano Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar o aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa. Numa fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para a área de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na educação;
33- Apesar do silêncio da mídia, o desgoverno tucanalha esteve envolvido em várias suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de compra de votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo;
34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores foram demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa de R$ 5,30! Os Tucanos também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de “fachada”, sem as mínimas condições de funcionamento;
35- O desgoverno tucano expulsou mais do que assentou famílias no campo. Da promessa de assentar 8 mil famílias, apenas 557 foram contempladas. Outro descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades;
36- O tucano Alckmista impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares de Inquérito no país para evitar a apuração das denúncias de corrupção. Ao todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que investigariam ilícitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na CDHU e no Rodoanel;
37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram registrados aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões;
38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilícitos cometidos pelo PSDB paulista de José Serra;
39- Os gatucanos também devem explicações sobre a privatização da Eletropaulo, ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dívida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo Estado. Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao exterior;
40- Já na privatização dos pedágios, os Tucanos doaram à empresa Ecovias R$ 2,6 milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima da inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas um ano, a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$ 2.675.808,00;
41- José Serra vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São Paulo e o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados, tudo para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;
42- Os tucanalhas da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de choque da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram contra o veto às verbas para educação na Assembléia Legislativa, transformada numa praça de guerra. Estudantes e Funcionários da USP foram reprimidas violentamente, PMs e Policiais Civis se enfrentaram armados nas ruas e a Favela de Heliópolis foi palco de uma ataque despropositado onde muitos perdram sua vida. A PM também reprimiu duramente as ocupações de terra do MST;
43- Os tucanos, primados do Choque de indiGestão, gastaram R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto “fantasma” em Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing 737, com cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por cinco pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de irregularidades;
44- Os tucanalhas reduziram os investimentos públicos, apesar dos excedentes de arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na habitação; R$ 1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego e trabalho;
45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Desabastecimento tucana deixou de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas áreas de alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.
.
Serra e a entrega das estatais paulistas
Reproduzo matéria publicada no sítio da CGTB:
A política tucana de privatização, comandada por José Serra a partir do Conselho Nacional de Desestatização (CND), compreendia a venda de estatais federais e estaduais. Assim, em 1996, foi instituído em São Paulo o Programa Estadual de Desestatização (PED) que resultou na entrega de 13 estatais, entre dez empresas de energia elétrica e gás, Nossa Caixa Seguros e Previdência, Banespa e Fepasa. Foram tantos leilões de privatização que os tucanos perderam a conta.
O principal método dos tucanos para levar a cabo as privatizações foi retalhar as estatais paulistas, sendo que no caso do banco e da ferrovia foi o de federalizar antes de levar a leilão. Das empresas de energia elétrica e distribuição de gás, apenas a CPFL, em leilão ocorrido em 1997, ficou sob controle de empresas brasileiras, com o consórcio VBC.
A Cesp foi divida em cinco: Elektro, açambarcada em 1999 pela Enron (EUA); Cesp Tietê, tomada pela AES (EUA), em 1999; Cesp Paranapanema, empalmada pela Duke Energy (EUA), em 1999; CTEEP, entregue à Interconexión Eléctrica S/A - ISA (Colômbia), em 2006; e Cesp Paraná, que os tucanos não conseguiram privatizar.
A Eletropaulo foi seccionada em quatro: Eletropaulo Metropolitana, vendida em 1999 à AES (EUA), que tomou emprestado dinheiro do BNDES para compra e ficou devendo ao banco; Bandeirante, que a EDP (Portugal) levou em 1999; EPTE, incorporada à CTEEP, antes da privatização; e EMAE, que continua estatal.
Comgás
A Comgás foi privatizada em 1999, em leilão vencido pela BG (Inglaterra) e Shell (Inglaterra/Holanda). Naquele ano, a Gás Noroeste-SP (Gás Brasiliano) foi entregue à Eni (Itália). No ano 2000, o leilão da Gás Sul foi vencido pela Gas Natural (Espanha).
Em maio de 2005, a espanhola Mapfre Vera Cruz Seguradora arrematou a Nossa Caixa Seguros e Previdência, subsidiária do banco Nossa Caixa constituída em 2002, em leilão na Bovespa. Um detalhe que mostra flagrante imoralidade tucana: Ruy Martins Altenfelder, ex-secretário de Ciência e Tecnologia do governo de São Paulo, era conselheiro Programa Estadual de Desestatização (PED) e também da Mapfre, isto é, privatizador e comprador ao mesmo tempo.
Banespa
No dia 30 de dezembro de 1994, o então presidente do Banco Central Pedro Malan - já convidado para ministro da Fazenda de Fernando Henrique, que assumiria o governo dois dias depois – determinou a intervenção do Banespa. Para preparar a privatização, os tucanos tramaram a falsificação do balanço do banco paulista, conforme comprovou a revista Carta Capital.
Em novembro de 2000, o governo Fernando Henrique/Serra entregou o Banespa para o espanhol Santander, por R$ 7 bilhões. Responsável pelo financiamento de quase toda a produção agrícola do Estado, o Banespa tinha na época um patrimônio líquido avaliado em mais de R$ 11 bilhões e ativos de mais de R$ 28 bilhões. O Santander ainda foi contemplado com isenção fiscal de R$ 5,15 bilhões, além de R$ 700 milhões em lucros de janeiro a setembro de 2000.
A Fepasa foi federalizada em 1998, passando a ser Malha Paulista da Rede Ferroviária Federal - RFFSA, que foi privatizada naquele mesmo ano.
Em 2007, ano em que assumiu o governo do Estado, Serra mostrou que sua índole é de privatizador. Abriu licitação para saber o valor de 18 empresas estatais que ainda não haviam sido vendidas: Cesp, Sabesp, Nossa Caixa, Metrô, CDHU, CPTM, Dersa, EMAE, Cosesp, CPP, Cetesb, Prodesp, Imesp, EMTU, CPOS, IPT, Codasp e Emplasa. Em outubro daquele ano o banco Fator foi escolhido para fazer a avaliação econômica e financeira das empresas e o Citibank, para fazer a modelagem de venda.
Inicialmente, Serra tentou privatizar a Cesp. A data do leilão foi marcada para 28 de março de 2008. Contudo, a mobilização popular e o veto federal a tarifas de escorcha impediram a privatização.
.
A política tucana de privatização, comandada por José Serra a partir do Conselho Nacional de Desestatização (CND), compreendia a venda de estatais federais e estaduais. Assim, em 1996, foi instituído em São Paulo o Programa Estadual de Desestatização (PED) que resultou na entrega de 13 estatais, entre dez empresas de energia elétrica e gás, Nossa Caixa Seguros e Previdência, Banespa e Fepasa. Foram tantos leilões de privatização que os tucanos perderam a conta.
O principal método dos tucanos para levar a cabo as privatizações foi retalhar as estatais paulistas, sendo que no caso do banco e da ferrovia foi o de federalizar antes de levar a leilão. Das empresas de energia elétrica e distribuição de gás, apenas a CPFL, em leilão ocorrido em 1997, ficou sob controle de empresas brasileiras, com o consórcio VBC.
A Cesp foi divida em cinco: Elektro, açambarcada em 1999 pela Enron (EUA); Cesp Tietê, tomada pela AES (EUA), em 1999; Cesp Paranapanema, empalmada pela Duke Energy (EUA), em 1999; CTEEP, entregue à Interconexión Eléctrica S/A - ISA (Colômbia), em 2006; e Cesp Paraná, que os tucanos não conseguiram privatizar.
A Eletropaulo foi seccionada em quatro: Eletropaulo Metropolitana, vendida em 1999 à AES (EUA), que tomou emprestado dinheiro do BNDES para compra e ficou devendo ao banco; Bandeirante, que a EDP (Portugal) levou em 1999; EPTE, incorporada à CTEEP, antes da privatização; e EMAE, que continua estatal.
Comgás
A Comgás foi privatizada em 1999, em leilão vencido pela BG (Inglaterra) e Shell (Inglaterra/Holanda). Naquele ano, a Gás Noroeste-SP (Gás Brasiliano) foi entregue à Eni (Itália). No ano 2000, o leilão da Gás Sul foi vencido pela Gas Natural (Espanha).
Em maio de 2005, a espanhola Mapfre Vera Cruz Seguradora arrematou a Nossa Caixa Seguros e Previdência, subsidiária do banco Nossa Caixa constituída em 2002, em leilão na Bovespa. Um detalhe que mostra flagrante imoralidade tucana: Ruy Martins Altenfelder, ex-secretário de Ciência e Tecnologia do governo de São Paulo, era conselheiro Programa Estadual de Desestatização (PED) e também da Mapfre, isto é, privatizador e comprador ao mesmo tempo.
Banespa
No dia 30 de dezembro de 1994, o então presidente do Banco Central Pedro Malan - já convidado para ministro da Fazenda de Fernando Henrique, que assumiria o governo dois dias depois – determinou a intervenção do Banespa. Para preparar a privatização, os tucanos tramaram a falsificação do balanço do banco paulista, conforme comprovou a revista Carta Capital.
Em novembro de 2000, o governo Fernando Henrique/Serra entregou o Banespa para o espanhol Santander, por R$ 7 bilhões. Responsável pelo financiamento de quase toda a produção agrícola do Estado, o Banespa tinha na época um patrimônio líquido avaliado em mais de R$ 11 bilhões e ativos de mais de R$ 28 bilhões. O Santander ainda foi contemplado com isenção fiscal de R$ 5,15 bilhões, além de R$ 700 milhões em lucros de janeiro a setembro de 2000.
A Fepasa foi federalizada em 1998, passando a ser Malha Paulista da Rede Ferroviária Federal - RFFSA, que foi privatizada naquele mesmo ano.
Em 2007, ano em que assumiu o governo do Estado, Serra mostrou que sua índole é de privatizador. Abriu licitação para saber o valor de 18 empresas estatais que ainda não haviam sido vendidas: Cesp, Sabesp, Nossa Caixa, Metrô, CDHU, CPTM, Dersa, EMAE, Cosesp, CPP, Cetesb, Prodesp, Imesp, EMTU, CPOS, IPT, Codasp e Emplasa. Em outubro daquele ano o banco Fator foi escolhido para fazer a avaliação econômica e financeira das empresas e o Citibank, para fazer a modelagem de venda.
Inicialmente, Serra tentou privatizar a Cesp. A data do leilão foi marcada para 28 de março de 2008. Contudo, a mobilização popular e o veto federal a tarifas de escorcha impediram a privatização.
.
Revelado: a quem Itaipu será entregue
Reproduzo artigo do professor Mauro Carrara:
Antes da revelação, entretanto...
Saiba: que Itaipu é a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta.
Saiba: que o presidente Lula inaugurou em 2007 as duas últimas das 20 turbinas da usina, capazes hoje de gerar até 100 bilhões de quilowatts-hora.
Saiba: que a hidrelétrica de Três Gargantas, na China, gerará 85 bilhões de quilowatts-hora, 8,4 bilhões de quilowatts-hora menos do que a capacidade máxima obtida por Itaipu.
Saiba: que é Itaipu não é apenas uma usina hidrelétrica, mas também um elogiado centro de preservação da fauna e da flora, um polo tecnológico de referência internacional e que conta até mesmo com um moderno observatório astronômico.
Saiba: que Itaipu é a base da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), cujo projeto de lei foi sancionado pelo governo federal, em janeiro de 2010.
Saiba: que nela trabalharam 40 mil brasileiros e paraguaios, e que 132 morreram para que você tivesse luz em casa e pudesse fazer funcionar este seu computador.
Eleita uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno pela revista Popular Mechanics (EUA), essa joia do povo brasileiro está sendo utilizada como moeda de troca em transações obscuras.
Como se sabe, entidades financiadas pelo National Endowment for Democracy (NED) têm oferecido suporte integral ao projeto dos partidos conservadores e neoliberais brasileiros, representados na eleição presidencial por José Chirico Serra.
O NED é uma entidade privada norte-americana, mas abastecida por recursos públicos, encarregada de fornecer suporte a instituições-satélite empenhadas em desestabilizar governos de esquerda ou de centro-esquerda em todo o mundo.
Sua ações táticas estão centradas no fortalecimento de grupos políticos neoliberais, privatistas e pró-EUA. Garantem-lhes treinamento, expertise midiática, além de apoio financeiro, técnico e logístico.
Essas intervenções de auxílio, no entanto, têm um alto preço. Exige-se sempre uma contrapartida para as empresas que contribuem na constituição dos fundos do NED e das entidades por ele patrocinadas.
No caso do Brasil, a exigência é a entrega de Itaipu, da Petrobrás e do Banco do Brasil a grupos especulativos transnacionais, especialmente de capital norte-americano.
Desvendando o enigma de Itaipu
Há poucos dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu-se com mais de 150 investidores no Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu.
Você pode se perguntar: por que FHC, se ele não é mais presidente e nem exerce cargo público?
E pode ainda indagar: por que o convescote ocorreu exatamente naquela cidade?
O objetivo é claro e evidente. O ex-presidente é o delegado destacado pela coligação conservadora para negociar a entrega do patrimônio nacional aos especialistas em pilhagem além-fronteiras.
Para que o leitor perceba com clareza a gravidade dos fatos, façamos um elenco seqüenciado de informações:
1) O encontro de Foz do Iguaçu foi organizado por Raphael Eckmann. Formando pela conservadora universidade Mackenzie (SP), estudou também na Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos. Foi gerente comercial da Globosat e da Câmara Americana de Comércio. Desde 2007, é um dos executivos da Tarpon Investimentos, com sede em São Paulo.
2) Eckmann se diz "amigo" de Fernando Henrique Cardoso e um "apoiador" de seus empreendimentos.
3) A Tarpon gaba-se de "perseguir oportunidades de investimento pouco óbvias", conforme registra em seu site. Foca na compra de ações ou na obtenção do controle de empresas que não estejam em processo de leilão.
4) Se você quiser conhecer Eckmann e admirar seus bem cortados ternos Armani, fique na calçada da rua Tabapuã, próximo ao 1227, no bairro paulistano do Itaim Bibi, por volta de 13 horas. Verá o executivo sair para o almoço. Frequentemente, se faz acompanhar de colegas norte-americanos, em geral atuantes no ramo de energia.
5) Um dos principais clientes da Tarpon é a Ômega, dedicada especialmente ao setor de produção de energia. Trata-se de uma joint-venture com a Winbros, a holding de Wilson Brumer, presidente da Usiminas e do conselho de diretores da Ligh.
6) Há quatro semanas (Set. 2010), a Ômega anunciou que receberá um aporte de R$ 350 milhões da própria Tarpon Investimentos e da gigante norte-americana Warburg Pincus. O objetivo, segundo os diretores da companhia, é consolidá-la no setor de geração de energia renovável no Brasil.
7) Esse é o primeiro investimento da Warburg Pincus no Brasil, desde que instalou seu escritório aqui, em fevereiro. Ao jornais, o sócio-diretor da Warburg, Alain Belda, declarou o seguinte: "A escolha do setor de geração de energia como nosso foco está apoiada na expectativa de crescimento do mercado interno, o que pressionará a oferta de energia limpa no Brasil".
8) A parceria tem por objetivo acelerar os planos da Ômega de atuar na viabilização de centrais hidrelétricas de maior porte, conforme informou Antonio Augusto Bastos Filho, CEO da empresa.
9) A Warburg Pincus tem investidos mais de US$ 35 bilhões em empresas de 30 países, sobretudo em empresas de energia, tecnologia e prestação de serviços de saúde.
10) Nos últimos anos, a Warburg Pincus investiu mais de US$ 3,5 bilhões somente em empresas produtoras de energia.
Explica-se, assim, o porquê do encontro com Fernando Henrique Cardoso, justamente à sombra de Itaipu, em Foz do Iguaçu. O predador foi espreitar a presa.
Pelos saguões do hotel, rodeado de estrangeiros, FHC não escondeu sua intenção de entregar Itaipu, Banco do Brasil e Petrobrás aos amigos da causa neoliberal.
Em dado momento, ao lado de um sorridente Eckmann, e diante de muitas (muitas mesmo) testemunhas, o ex-presidente afirmou que a entrega das três empresas deve ser tratada com calma e paciência.
"Vamos ter que contornar algumas dificuldades com militares", declarou. "É preciso ir amaciando esse pessoal com calma".
Entre um gole e outro de uísque caro, os presentes quiseram saber sobre as eventuais pressões dos sindicatos, centrais sindicais e da população em geral. FHC sorriu matreiramente e disse que bastava "botar a polícia na rua".
"Ahhhh... O brasileiro é passivo e não vai lutar por muito tempo contra a força do governo", afirmou, com ar de enfado intelectual. Sua pequena platéia riu, depois que a frase foi traduzida.
Será que riu de quem?
.
Antes da revelação, entretanto...
Saiba: que Itaipu é a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta.
Saiba: que o presidente Lula inaugurou em 2007 as duas últimas das 20 turbinas da usina, capazes hoje de gerar até 100 bilhões de quilowatts-hora.
Saiba: que a hidrelétrica de Três Gargantas, na China, gerará 85 bilhões de quilowatts-hora, 8,4 bilhões de quilowatts-hora menos do que a capacidade máxima obtida por Itaipu.
Saiba: que é Itaipu não é apenas uma usina hidrelétrica, mas também um elogiado centro de preservação da fauna e da flora, um polo tecnológico de referência internacional e que conta até mesmo com um moderno observatório astronômico.
Saiba: que Itaipu é a base da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), cujo projeto de lei foi sancionado pelo governo federal, em janeiro de 2010.
Saiba: que nela trabalharam 40 mil brasileiros e paraguaios, e que 132 morreram para que você tivesse luz em casa e pudesse fazer funcionar este seu computador.
Eleita uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno pela revista Popular Mechanics (EUA), essa joia do povo brasileiro está sendo utilizada como moeda de troca em transações obscuras.
Como se sabe, entidades financiadas pelo National Endowment for Democracy (NED) têm oferecido suporte integral ao projeto dos partidos conservadores e neoliberais brasileiros, representados na eleição presidencial por José Chirico Serra.
O NED é uma entidade privada norte-americana, mas abastecida por recursos públicos, encarregada de fornecer suporte a instituições-satélite empenhadas em desestabilizar governos de esquerda ou de centro-esquerda em todo o mundo.
Sua ações táticas estão centradas no fortalecimento de grupos políticos neoliberais, privatistas e pró-EUA. Garantem-lhes treinamento, expertise midiática, além de apoio financeiro, técnico e logístico.
Essas intervenções de auxílio, no entanto, têm um alto preço. Exige-se sempre uma contrapartida para as empresas que contribuem na constituição dos fundos do NED e das entidades por ele patrocinadas.
No caso do Brasil, a exigência é a entrega de Itaipu, da Petrobrás e do Banco do Brasil a grupos especulativos transnacionais, especialmente de capital norte-americano.
Desvendando o enigma de Itaipu
Há poucos dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu-se com mais de 150 investidores no Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu.
Você pode se perguntar: por que FHC, se ele não é mais presidente e nem exerce cargo público?
E pode ainda indagar: por que o convescote ocorreu exatamente naquela cidade?
O objetivo é claro e evidente. O ex-presidente é o delegado destacado pela coligação conservadora para negociar a entrega do patrimônio nacional aos especialistas em pilhagem além-fronteiras.
Para que o leitor perceba com clareza a gravidade dos fatos, façamos um elenco seqüenciado de informações:
1) O encontro de Foz do Iguaçu foi organizado por Raphael Eckmann. Formando pela conservadora universidade Mackenzie (SP), estudou também na Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos. Foi gerente comercial da Globosat e da Câmara Americana de Comércio. Desde 2007, é um dos executivos da Tarpon Investimentos, com sede em São Paulo.
2) Eckmann se diz "amigo" de Fernando Henrique Cardoso e um "apoiador" de seus empreendimentos.
3) A Tarpon gaba-se de "perseguir oportunidades de investimento pouco óbvias", conforme registra em seu site. Foca na compra de ações ou na obtenção do controle de empresas que não estejam em processo de leilão.
4) Se você quiser conhecer Eckmann e admirar seus bem cortados ternos Armani, fique na calçada da rua Tabapuã, próximo ao 1227, no bairro paulistano do Itaim Bibi, por volta de 13 horas. Verá o executivo sair para o almoço. Frequentemente, se faz acompanhar de colegas norte-americanos, em geral atuantes no ramo de energia.
5) Um dos principais clientes da Tarpon é a Ômega, dedicada especialmente ao setor de produção de energia. Trata-se de uma joint-venture com a Winbros, a holding de Wilson Brumer, presidente da Usiminas e do conselho de diretores da Ligh.
6) Há quatro semanas (Set. 2010), a Ômega anunciou que receberá um aporte de R$ 350 milhões da própria Tarpon Investimentos e da gigante norte-americana Warburg Pincus. O objetivo, segundo os diretores da companhia, é consolidá-la no setor de geração de energia renovável no Brasil.
7) Esse é o primeiro investimento da Warburg Pincus no Brasil, desde que instalou seu escritório aqui, em fevereiro. Ao jornais, o sócio-diretor da Warburg, Alain Belda, declarou o seguinte: "A escolha do setor de geração de energia como nosso foco está apoiada na expectativa de crescimento do mercado interno, o que pressionará a oferta de energia limpa no Brasil".
8) A parceria tem por objetivo acelerar os planos da Ômega de atuar na viabilização de centrais hidrelétricas de maior porte, conforme informou Antonio Augusto Bastos Filho, CEO da empresa.
9) A Warburg Pincus tem investidos mais de US$ 35 bilhões em empresas de 30 países, sobretudo em empresas de energia, tecnologia e prestação de serviços de saúde.
10) Nos últimos anos, a Warburg Pincus investiu mais de US$ 3,5 bilhões somente em empresas produtoras de energia.
Explica-se, assim, o porquê do encontro com Fernando Henrique Cardoso, justamente à sombra de Itaipu, em Foz do Iguaçu. O predador foi espreitar a presa.
Pelos saguões do hotel, rodeado de estrangeiros, FHC não escondeu sua intenção de entregar Itaipu, Banco do Brasil e Petrobrás aos amigos da causa neoliberal.
Em dado momento, ao lado de um sorridente Eckmann, e diante de muitas (muitas mesmo) testemunhas, o ex-presidente afirmou que a entrega das três empresas deve ser tratada com calma e paciência.
"Vamos ter que contornar algumas dificuldades com militares", declarou. "É preciso ir amaciando esse pessoal com calma".
Entre um gole e outro de uísque caro, os presentes quiseram saber sobre as eventuais pressões dos sindicatos, centrais sindicais e da população em geral. FHC sorriu matreiramente e disse que bastava "botar a polícia na rua".
"Ahhhh... O brasileiro é passivo e não vai lutar por muito tempo contra a força do governo", afirmou, com ar de enfado intelectual. Sua pequena platéia riu, depois que a frase foi traduzida.
Será que riu de quem?
.
Debate na TV Globo: Dilma comemora
Reproduzo artigo de André Cintra, publicado no sítio Vermelho:
A TV Globo bem que tentou dar uma forcinha para o tucano José Serra, no último debate entre os presidenciáveis, na noite desta quarta-feira (29). Mas quem fez a festa nos estúdios da emissora no Rio de Janeiro, logo após o encontro, foram os apoiadores de Dilma Rousseff – e com razão. Ao superar um dos mais temidos obstáculos da campanha, a candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando passou a ter chances ainda mais concretas de se tornar a sucessora do presidente Lula.
Numa atração com 25 pontos de média no Ibope (cada ponto equivale a 55 mil televisores na Grande São Paulo), Dilma soube explorar o formato do debate melhor do que Serra. Pela primeira vez nestas eleições, não houve perguntas de candidato para candidato. As 12 questões foram formuladas e lidas por eleitores supostamente indecisos, que não tinham o direito de comentar as respostas. Sem o confronto direto, o candidato que está à frente nas pesquisas – no caso, Dilma – larga em vantagem.
Mas a petista não se contentou com esse trunfo. Seu principal acerto foi captar a singularidade das perguntas, demonstrando estar interessada não só em expor seu plano geral de governo – mas também em dar perspectivas até para questões mais pontuais. De longe, foi Dilma quem conseguiu estabelecer um diálogo mais franco e natural com o grupo de eleitores indecisos. Ao mesmo tempo, Dilma frisava melhor as diferenças de concepções e projetos das duas candidaturas.
Serra, ao contrário, causou ruído já na hora de agradecer às perguntas que lhe foram feitas. Pesquisas qualitativas realizadas durante o debate apontaram particular rejeição à maneira como Serra, com sorriso forçado e de forma pouco convincente, atribuía “grande importância” a todas as questões.
Sem contar suas frases de efeito, ocas a não mais poder: “Investir no serviço público é melhorar a autoestima do país”; “A batalha da saúde tem que ser para que hoje seja melhor do que ontem e amanhã melhor que hoje”; “A primeira condição para enfrentar o problema da segurança é admitir que o problema é sério”; “Saúde e segurança são a vida, mas a educação é o futuro”.
Funcionalismo
Logo na primeira pergunta do debate – sobre propostas para os servidores públicos –, as diferenças entre Serra e Dilma se impuseram. Serra, um notório inimigo do funcionalismo, defendeu propostas genéricas – “a carreira e o concurso, a valorização dos profissionais”, a “despartidarização” das agências reguladoras.
Mais tarde, o tucano teve a oportunidade de voltar ao assunto, quando uma eleitora baiana contou estar penalizada pela filha, que é professora sem ser valorizada. Serra disse defender um pacto nacional pela educação (abstração pura) e o combate ao analfabetismo. E a valorização do professor – onde é que fica?
Dilma, em suas réplicas, lembrou que o governo Lula já iniciou uma política de valorização do funcionalismo, com destaque para a aprovação do piso salarial nacional dos professores. Para se diferenciar da política à “base de cassetetes” praticada pelo PSDB em São Paulo, a candidata mostrou que não há saída para o funcionalismo se o governo não ouvir os principais interessados. “Um governante não pode estabelecer uma relação de atrito quando o professor pede diálogo.”
Serra acusou o governo Lula de “duplicar impostos sobre saneamento”, mas patinou ao fugir do compromisso de desonerar a folha de pagamento em benefício dos pequenos empreendedores. “Temos de ser responsáveis, não é moleza”, argumentou. Dilma não perdeu a oportunidade e defendeu abertamente “uma reforma tributária que diminua a oneração”.
“Percebemos que, quando diminui a tributação, não diminui a arrecadação”, afirmou, pondo em destaque as inúmeras reduções do IPI pelo governo Lula durante a crise de 2008-09. “Eu concordo com a desoneração. A pessoa contrata mais, e mais pessoas consomem. É um círculo virtuoso.”
Uma eleitora relatou o trauma de ter sido assaltada a mão armada. Serra voltou a bater na tecla da criação de um Ministério da Segurança Pública e no combate ao tráfico de drogas. Dilma, mais sensível, disse que boa parte da criminalidade exige uma ação específica. Comprometeu-se, assim, a levar polícias comunitárias aos bairros populares, com ação concentrada e fiscalização.
Social
Um eleitor de São Paulo cobrou iniciativas para que os programas sociais, como o Bolsa Família, não sejam “vitalícios. Outro, do Paraná, reclama que os brasileiros pagam muito impostos, sem receber nada em troca. Dilma interveio a favor dos programas sociais – uma questão que, segundo ela, será “central” em seu governo.
Agregou que o ProUni, com seus mais de 700 mil beneficiados de renda média e baixa, é um exemplo de como o governo Lula tenta incluir quem paga imposto e foi historicamente desprezado. Serra, mais uma vez, tentou fazer da pergunta um trampolim para ele falar de seu programa para outras áreas – “Política social é também saúde e segurança”, tentou justificar-se.
Quando o eleitor de Pernambuco reclamou que seis irmãos seus estão na informalidade e não conseguem pagar a Previdência, Serra falou em “empuxo político” e incentivo ao empreendedorismo. “Se a contribuição for pesada, ninguém vai pagar”, rebateu Dilma, em defesa da formalização máxima do mercado de trabalho e, somado a isso, de contribuições variadas à Previdência de acordo com a faixa de renda.
Nas considerações finais, uma inesperada manipulação: a Globo usou câmeras panorâmicas para expor Dilma, enquanto Serra mereceu uma transmissão em close. As reações de protesto no estúdio foram automáticas. No conteúdo, Dilma disse representar a continuidade de “um projeto que fez com que o Brasil despertasse para a consciência de sua grandeza”.
Saber enfrentar Serra e a Globo, a dois dias das eleições, também mostra como Dilma percebeu sua própria grandeza e está à altura de governar o Brasil. A vitória ficou mais próxima. Que venha 31 de outubro!
.
A TV Globo bem que tentou dar uma forcinha para o tucano José Serra, no último debate entre os presidenciáveis, na noite desta quarta-feira (29). Mas quem fez a festa nos estúdios da emissora no Rio de Janeiro, logo após o encontro, foram os apoiadores de Dilma Rousseff – e com razão. Ao superar um dos mais temidos obstáculos da campanha, a candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando passou a ter chances ainda mais concretas de se tornar a sucessora do presidente Lula.
Numa atração com 25 pontos de média no Ibope (cada ponto equivale a 55 mil televisores na Grande São Paulo), Dilma soube explorar o formato do debate melhor do que Serra. Pela primeira vez nestas eleições, não houve perguntas de candidato para candidato. As 12 questões foram formuladas e lidas por eleitores supostamente indecisos, que não tinham o direito de comentar as respostas. Sem o confronto direto, o candidato que está à frente nas pesquisas – no caso, Dilma – larga em vantagem.
Mas a petista não se contentou com esse trunfo. Seu principal acerto foi captar a singularidade das perguntas, demonstrando estar interessada não só em expor seu plano geral de governo – mas também em dar perspectivas até para questões mais pontuais. De longe, foi Dilma quem conseguiu estabelecer um diálogo mais franco e natural com o grupo de eleitores indecisos. Ao mesmo tempo, Dilma frisava melhor as diferenças de concepções e projetos das duas candidaturas.
Serra, ao contrário, causou ruído já na hora de agradecer às perguntas que lhe foram feitas. Pesquisas qualitativas realizadas durante o debate apontaram particular rejeição à maneira como Serra, com sorriso forçado e de forma pouco convincente, atribuía “grande importância” a todas as questões.
Sem contar suas frases de efeito, ocas a não mais poder: “Investir no serviço público é melhorar a autoestima do país”; “A batalha da saúde tem que ser para que hoje seja melhor do que ontem e amanhã melhor que hoje”; “A primeira condição para enfrentar o problema da segurança é admitir que o problema é sério”; “Saúde e segurança são a vida, mas a educação é o futuro”.
Funcionalismo
Logo na primeira pergunta do debate – sobre propostas para os servidores públicos –, as diferenças entre Serra e Dilma se impuseram. Serra, um notório inimigo do funcionalismo, defendeu propostas genéricas – “a carreira e o concurso, a valorização dos profissionais”, a “despartidarização” das agências reguladoras.
Mais tarde, o tucano teve a oportunidade de voltar ao assunto, quando uma eleitora baiana contou estar penalizada pela filha, que é professora sem ser valorizada. Serra disse defender um pacto nacional pela educação (abstração pura) e o combate ao analfabetismo. E a valorização do professor – onde é que fica?
Dilma, em suas réplicas, lembrou que o governo Lula já iniciou uma política de valorização do funcionalismo, com destaque para a aprovação do piso salarial nacional dos professores. Para se diferenciar da política à “base de cassetetes” praticada pelo PSDB em São Paulo, a candidata mostrou que não há saída para o funcionalismo se o governo não ouvir os principais interessados. “Um governante não pode estabelecer uma relação de atrito quando o professor pede diálogo.”
Serra acusou o governo Lula de “duplicar impostos sobre saneamento”, mas patinou ao fugir do compromisso de desonerar a folha de pagamento em benefício dos pequenos empreendedores. “Temos de ser responsáveis, não é moleza”, argumentou. Dilma não perdeu a oportunidade e defendeu abertamente “uma reforma tributária que diminua a oneração”.
“Percebemos que, quando diminui a tributação, não diminui a arrecadação”, afirmou, pondo em destaque as inúmeras reduções do IPI pelo governo Lula durante a crise de 2008-09. “Eu concordo com a desoneração. A pessoa contrata mais, e mais pessoas consomem. É um círculo virtuoso.”
Uma eleitora relatou o trauma de ter sido assaltada a mão armada. Serra voltou a bater na tecla da criação de um Ministério da Segurança Pública e no combate ao tráfico de drogas. Dilma, mais sensível, disse que boa parte da criminalidade exige uma ação específica. Comprometeu-se, assim, a levar polícias comunitárias aos bairros populares, com ação concentrada e fiscalização.
Social
Um eleitor de São Paulo cobrou iniciativas para que os programas sociais, como o Bolsa Família, não sejam “vitalícios. Outro, do Paraná, reclama que os brasileiros pagam muito impostos, sem receber nada em troca. Dilma interveio a favor dos programas sociais – uma questão que, segundo ela, será “central” em seu governo.
Agregou que o ProUni, com seus mais de 700 mil beneficiados de renda média e baixa, é um exemplo de como o governo Lula tenta incluir quem paga imposto e foi historicamente desprezado. Serra, mais uma vez, tentou fazer da pergunta um trampolim para ele falar de seu programa para outras áreas – “Política social é também saúde e segurança”, tentou justificar-se.
Quando o eleitor de Pernambuco reclamou que seis irmãos seus estão na informalidade e não conseguem pagar a Previdência, Serra falou em “empuxo político” e incentivo ao empreendedorismo. “Se a contribuição for pesada, ninguém vai pagar”, rebateu Dilma, em defesa da formalização máxima do mercado de trabalho e, somado a isso, de contribuições variadas à Previdência de acordo com a faixa de renda.
Nas considerações finais, uma inesperada manipulação: a Globo usou câmeras panorâmicas para expor Dilma, enquanto Serra mereceu uma transmissão em close. As reações de protesto no estúdio foram automáticas. No conteúdo, Dilma disse representar a continuidade de “um projeto que fez com que o Brasil despertasse para a consciência de sua grandeza”.
Saber enfrentar Serra e a Globo, a dois dias das eleições, também mostra como Dilma percebeu sua própria grandeza e está à altura de governar o Brasil. A vitória ficou mais próxima. Que venha 31 de outubro!
.
O Papa e o aborto no Brasil
Reproduzo artigo do teólogo Leonardo Boff, publicado no sítio da Adital:
É importante que na intervenção do Papa na política interna do Brasil acerca do tema do aborto, tenhamos presente este fato para não sermos vítimas de hipocrisia: nos catolicíssimos países como Portugal, Espanha, Bélgica, e na Itália dos Papas já se fez a descriminalização do aborto (cada um pode entrar no Google e constatar isso).
Todos os apelos dos Papas em contra, não modificaram a opinião da população quando se fez um plebiscito. Ela viu bem: não se trata apenas do aspecto moral, a ser sempre considerado (somos contra o aborto), mas deve-se atender também a seu aspecto de saúde pública. No Brasil a cada dois dias morre uma mulher por abortos mal feitos, como foi publicado recentemente em O Globo na primeira página. Diante de tal fato devemos chamar a polícia ou chamar médico? O espírito humanitário e a compaixão nos obriga a chamar o médico até para não sermos acusados de crime de omissão de socorro.
Curiosamente, a descriminalização do aborto nestes países fez com que o número de abortos diminuísse consideravelmente.
O organismo da ONU que cuida das populações demonstrou há anos que quando as mulheres são educadas e conscientizadas, elas regulam a maternidade e o número de abortos cai enormemente. Portanto, o dever do Estado e da sociedade é educar e conscientizar e não simplesmente condenar as mulheres que, sob pressões de toda ordem, praticam o aborto. É impiedade impor sofrimento a quem já sofre.
Vale lembrar que o cânon 1398 condena com a excomunhão automática quem pratica o aborto e cria as condições para que seja feito. Ora, foi sob FHC e sendo ministro da saúde José Serra que foi introduzido o aborto na legislação, nas duas condições previstas em lei: em caso de estupro ou de risco de morte da mãe. Se alguém é fundamentalista e aplica este cânon, tanto Serra quanto Fernando Henrique estariam excomungados. E Serra nem poderia ter comungado em Aparecida como ostensivamente o fez. Mas pessoalmente não o faria por achar esse cânon excessivamente rigoroso.
Mas Dom José Sobrinho, arcebispo do Recife o fez. Canonista e extremamente conservador, há dois anos atrás, quando se tratou de praticar aborto numa menina de 9 anos, engravidada pelo pai e que de forma nenhuma poderia dar à luz ao feto, por não ter os órgãos todos preparados, apelou para este cânon 1398 e excomungou os médicos e todos os que participaram do ato. O Brasil ficou escandalizado por tanta insensibilidade e desumanidade. O Vaticano num artigo do Osservatore Romano criticou a atitude nada pastoral deste Arcebispo.
É bom que mantenhamos o espírito crítico em face desta inoportuna intervenção do Papa na política brasileira fazendo-se cabo eleitoral dos grupos mais conservadores. Mas o povo mais consciente tem, neste momento, dificuldade em aceitar a autoridade moral de um Papa que durante anos, como Cardeal, ocultou o crime de pedofilia de padres e de bispos.
Como cristãos escutaremos a voz do Papa, mas neste caso, em que uma eleição está em jogo, devemos recordar que o Estado brasileiro é laico e pluralista. Tanto o Vaticano e o Governo devem respeitar os termos do tratado que foi firmado recentemente onde se respeitam as autonomias e se enfatiza a não intervenção na política interna do país, seja na do Vaticano seja na do Brasil.
.
É importante que na intervenção do Papa na política interna do Brasil acerca do tema do aborto, tenhamos presente este fato para não sermos vítimas de hipocrisia: nos catolicíssimos países como Portugal, Espanha, Bélgica, e na Itália dos Papas já se fez a descriminalização do aborto (cada um pode entrar no Google e constatar isso).
Todos os apelos dos Papas em contra, não modificaram a opinião da população quando se fez um plebiscito. Ela viu bem: não se trata apenas do aspecto moral, a ser sempre considerado (somos contra o aborto), mas deve-se atender também a seu aspecto de saúde pública. No Brasil a cada dois dias morre uma mulher por abortos mal feitos, como foi publicado recentemente em O Globo na primeira página. Diante de tal fato devemos chamar a polícia ou chamar médico? O espírito humanitário e a compaixão nos obriga a chamar o médico até para não sermos acusados de crime de omissão de socorro.
Curiosamente, a descriminalização do aborto nestes países fez com que o número de abortos diminuísse consideravelmente.
O organismo da ONU que cuida das populações demonstrou há anos que quando as mulheres são educadas e conscientizadas, elas regulam a maternidade e o número de abortos cai enormemente. Portanto, o dever do Estado e da sociedade é educar e conscientizar e não simplesmente condenar as mulheres que, sob pressões de toda ordem, praticam o aborto. É impiedade impor sofrimento a quem já sofre.
Vale lembrar que o cânon 1398 condena com a excomunhão automática quem pratica o aborto e cria as condições para que seja feito. Ora, foi sob FHC e sendo ministro da saúde José Serra que foi introduzido o aborto na legislação, nas duas condições previstas em lei: em caso de estupro ou de risco de morte da mãe. Se alguém é fundamentalista e aplica este cânon, tanto Serra quanto Fernando Henrique estariam excomungados. E Serra nem poderia ter comungado em Aparecida como ostensivamente o fez. Mas pessoalmente não o faria por achar esse cânon excessivamente rigoroso.
Mas Dom José Sobrinho, arcebispo do Recife o fez. Canonista e extremamente conservador, há dois anos atrás, quando se tratou de praticar aborto numa menina de 9 anos, engravidada pelo pai e que de forma nenhuma poderia dar à luz ao feto, por não ter os órgãos todos preparados, apelou para este cânon 1398 e excomungou os médicos e todos os que participaram do ato. O Brasil ficou escandalizado por tanta insensibilidade e desumanidade. O Vaticano num artigo do Osservatore Romano criticou a atitude nada pastoral deste Arcebispo.
É bom que mantenhamos o espírito crítico em face desta inoportuna intervenção do Papa na política brasileira fazendo-se cabo eleitoral dos grupos mais conservadores. Mas o povo mais consciente tem, neste momento, dificuldade em aceitar a autoridade moral de um Papa que durante anos, como Cardeal, ocultou o crime de pedofilia de padres e de bispos.
Como cristãos escutaremos a voz do Papa, mas neste caso, em que uma eleição está em jogo, devemos recordar que o Estado brasileiro é laico e pluralista. Tanto o Vaticano e o Governo devem respeitar os termos do tratado que foi firmado recentemente onde se respeitam as autonomias e se enfatiza a não intervenção na política interna do país, seja na do Vaticano seja na do Brasil.
.
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Kirchner e o nacionalismo revolucionário
Reproduzo artigo enviado por Beto Almeida, membro da Junta Diretiva da Telesur:
A imensa comoção nacional do povo argentino diante da morte de Nestor Kirchner, manifestando dor e compromisso de luta a um só tempo, oferece a todos nós latino-americanos mais uma oportunidade, agora dolorosa, para entender e valorizar, a um só tempo e cada vez mais o significado histórico do nacionalismo revolucionário na América Latina.
O papel indispensável de Nestor em sua pátria foi o de religar os fios da história que estavam rompidos, desconectados. Ao religar novamente o presente argentino com aquele seu passado que nunca foi enterrado, por ser uma necessidade da nação argentina, o peronismo, Kirchner conseguiu sintonizar o povo do país irmão com o ponto mais elevado do projeto de nação que os platenses conseguiram desenhar um dia.
Renascimento do nacionalismo revolucionário
A comoção argentina, que alcança a toda América Latina, é o reconhecimento das grandes massas trabalhadoras com o papel de Kirchner ao conseguir trazer novamente, e de modo atualizado para os temas da contemporaneidade, a experiência peronista que, num governo de 11 anos, de 1944 a 1955, transformou aquele país num dos mais prósperos do mundo.
Por meio da estatização dos setores chaves da economia, seja energia, mineração, comércio exterior, transportes e telecomunicações, além de fortíssima expansão na educação, saúde, cultura e radiodifusão públicas, a Argentina elevou de modo impactante o nível de vida de seu povo. O analfabetismo foi praticamente erradicado. O país de um salto.
Mas, a sanha imperialista que rondava o mundo naquela quadra e sabotou outros processos nacionalistas transformadores que estavam em curso - entre 1953 e 1955 houve golpes de estado no Irã, no Brasil, Guatemala - alcançou também a pátria argentina. Perón foi deposto por um golpe que causou centenas de mortos, num bombardeio praticado pela Aeronáutica, maior bolsão oligárquico então, mas organizado pelo imperialismo anglo-saxão, que mais tarde se repetiu no bombardeio ao Palácio de La Moneda, no Chile, em 1973.
Com Perón, Vargas e Ocampo, estava em curso o projeto ABC, pelo o qual Argentina, Brasil e Chile desenvolveriam um amplo trabalho de integração econômica, comercial, política e cultural. A intervenção estrangeira desestabilizadora contra Vargas o impediu de cumprir com a parte brasileira naquele processo de integração que, mais tarde, foi parcialmente recuperado pela criação do Mercosul e agora expandido pela criação da Unasur , da qual Nestor Kirchner era o secretário-geral.
Fim da ditadura do FMI
Tanto no plano internacional, como no plano interno, Nestor Kirchner teve um governo marcado pela recuperação da soberania de seu país, meta que vem sendo aplicada pela atual presidente, Cristina Kirchner. Emblemática foi a renegociação soberana da dívida externa argentina, sobretudo quando Kirchner estabeleceu, de modo unilateral, os limites claros e soberanos do montante que estaria em negociação e o aceitava pagar.
Com isto, a Argentina terminou com a ditadura do FMI que, desde a sanguinária ditadura militar rapinava o país, levando-o a ficar de joelhos e sob a marca das relações carnais com os EUA, na Era Menem, que dilapidou todo o patrimônio público construído no período do peronismo dos anos 50. Com a ditadura militar e a oligarquia de volta ao poder a Argentina voltava a conhecer o analfabetismo, a fome, a miséria, o afavelamento em massa já que tinha superado décadas atrás. E, por fim, o neoliberalismo leva a Argentina à terrível crise do governo de Fernando De La Rua, obrigado a renunciar diante do desastre político e econômico para todo o povo argentino.
Kirchner surgiu como a síntese capaz de retomar o passado, capaz de superar o presente e capaz de projetar um futuro para um povo que estava, naquela altura, sem um rumo que o levasse à condição promissora que pode ter, diante das imensas riquezas e potencialidades que a Argentina inequivocamente possui.
A retomada do protagonismo de estado
Nestor retoma o protagonismo de estado, insere novamente a participação dos trabalhadores e de seus sindicatos nas políticas salariais e nas demais políticas públicas. Além disso, revogou as leis que obstruíam a plena atuação dos sindicatos nas políticas laborais, salariais e previdenciárias.
Nestor recria empresa estatal de energia, de aviação, recupera o salário mínimo, expande o mercado de trabalho, revigora o raquítico mercado interno, multiplica investimentos públicas na habitação. Mas, na área de Direitos Humanos, vai muito mais além: simplesmente revoga duas monstruosas leis impostas pela ditadura mesmo depois de seu fim a dois governos vassalos, o de Alfonsin e de Menem: a Lei de Ponto Final e a Lei de Obediência Devida.
Mais que isso, transforma a Escola Superior da Armada, a ESMA, centro de tortura e de execução de sindicalistas, militantes, intelectuais e artistas, em um Centro Cultural para Homenagear os Desaparecidos, os direitos democráticos e condenar para todo o sempre os carniceiros da Junta Militar de Jorge Rafael Videla e companhia. O mundo inteiro viu a retirada dos retratos destes carniceiros da parede da ESMA para serem jogados no lixo da história, ao passo que estes assassinos encontram-se na prisão.
Democratização da mídia
Kirchner faz o enfrentamento necessário com o oligopólio da mídia, fortalece e expande a TV Pública Argentina, criada no primeiro governo de Perón. Com isto criou as bases necessárias para a conscientização política popular necessária para que fosse aprovada, já no governo de Cristina Kirchner, a nova Lei de Meios de Comunicação Argentina, reduzindo drasticamente o poder das oligarquias midiáticas, criando um canal infantil, um canal cultural de alto nível, demolindo a reserva de mercado de algumas emissoras privadas sobre a transmissão do futebol, que agora também é transmitido pelos canais públicos, e, sobretudo, determinando que o espaço eletromagnético seja divido em três segmentos: o estatal, o privado e o público, pelo qual até a CGT e a Universidade Nacional, poderão ter canais e televisão. Sem esquecer que foi criado também um operador nacional de TV a cabo e um operador estatal para a TV digital, dois modelos sobre os quais os brasileiros deveriam meditar com muita atenção.
Kirchner é isto e muito mais. A recuperação do significado histórico do nacionalismo revolucionário, derrotando a oligarquia e as falanges mais recalcitrantes e marrons no interior do próprio peronismo, é algo que o transformou num dirigente político com esmerada capacidade de organização e de aplicação de táticas adequadas, sempre dominadas pela busca da maior unidade política possível das forças populares e progressistas argentinas.
É este nacionalismo transformador, também aplicado na história do México pelo General Lázaro Cárdenas, aqui no Brasil por Getúlio Vargas, e agora na Venezuela por Hugo Chávez, ou por Daniel Ortega na Nicarágua, recuperando o antiimperialismo de Augusto César Sandino, que deve ser reconhecido com a qualidade fundamental de Nestor Kirchner.
Ritmos e prazos na integração latino-americana
Presente no velório, Lula destacou a importância de Kirchner como construtor e organizador da unidade latino-americana. E sublinhou que, com ele, as relações entre Brasil e Argentina deram um grande salto de qualidade. Este é um elemento decisivo, pois quanto mais unidos estiverem Brasil e Argentina, pelo peso específico de cada país, pelo grau de desenvolvimento industrial alcançado por ambos, os ritmos e prazos da integração latino-americana poderão ser drasticamente reduzidos, em benefício da elevação do padrão de vida de todos os latino-americanos.
Em razão disso, é justo e correto observar em várias medidas e políticas aplicadas também por Lula, uma certa recuperação de políticas da Era Vargas. Sim, no antagonismo entre o governo Lula e o Governo FHC, tão debatido durante a campanha eleitoral, é preciso acrescentar que o objetivo declarado de FHC, como seria o de Serra, é o de extirpar com o que resta da Era Vargas. Assim também tentou Menem, mas, não conseguiu sequer disputar o segundo turno das eleições presidenciais de 2003 contra Kirchner.
É que Nestor já havia religado os fios da história despertando novamente o grande potencial revolucionário do nacionalismo, aquele que incorpora o povo nas políticas públicas, os sindicatos nas políticas de previdência, de trabalho e salarial, a intelectualidade na formulação de uma comunicação inteligente e humanizadora.
Este foi Kirchner. Temos muito a aprender com ele, para América Latina seguir mudando, para o Brasil seguir mudando e para recuperar a sintonia com o melhor de nossa própria história em termos de formulação de políticas públicas. Aliás, como está ocorrendo hoje.
.
A imensa comoção nacional do povo argentino diante da morte de Nestor Kirchner, manifestando dor e compromisso de luta a um só tempo, oferece a todos nós latino-americanos mais uma oportunidade, agora dolorosa, para entender e valorizar, a um só tempo e cada vez mais o significado histórico do nacionalismo revolucionário na América Latina.
O papel indispensável de Nestor em sua pátria foi o de religar os fios da história que estavam rompidos, desconectados. Ao religar novamente o presente argentino com aquele seu passado que nunca foi enterrado, por ser uma necessidade da nação argentina, o peronismo, Kirchner conseguiu sintonizar o povo do país irmão com o ponto mais elevado do projeto de nação que os platenses conseguiram desenhar um dia.
Renascimento do nacionalismo revolucionário
A comoção argentina, que alcança a toda América Latina, é o reconhecimento das grandes massas trabalhadoras com o papel de Kirchner ao conseguir trazer novamente, e de modo atualizado para os temas da contemporaneidade, a experiência peronista que, num governo de 11 anos, de 1944 a 1955, transformou aquele país num dos mais prósperos do mundo.
Por meio da estatização dos setores chaves da economia, seja energia, mineração, comércio exterior, transportes e telecomunicações, além de fortíssima expansão na educação, saúde, cultura e radiodifusão públicas, a Argentina elevou de modo impactante o nível de vida de seu povo. O analfabetismo foi praticamente erradicado. O país de um salto.
Mas, a sanha imperialista que rondava o mundo naquela quadra e sabotou outros processos nacionalistas transformadores que estavam em curso - entre 1953 e 1955 houve golpes de estado no Irã, no Brasil, Guatemala - alcançou também a pátria argentina. Perón foi deposto por um golpe que causou centenas de mortos, num bombardeio praticado pela Aeronáutica, maior bolsão oligárquico então, mas organizado pelo imperialismo anglo-saxão, que mais tarde se repetiu no bombardeio ao Palácio de La Moneda, no Chile, em 1973.
Com Perón, Vargas e Ocampo, estava em curso o projeto ABC, pelo o qual Argentina, Brasil e Chile desenvolveriam um amplo trabalho de integração econômica, comercial, política e cultural. A intervenção estrangeira desestabilizadora contra Vargas o impediu de cumprir com a parte brasileira naquele processo de integração que, mais tarde, foi parcialmente recuperado pela criação do Mercosul e agora expandido pela criação da Unasur , da qual Nestor Kirchner era o secretário-geral.
Fim da ditadura do FMI
Tanto no plano internacional, como no plano interno, Nestor Kirchner teve um governo marcado pela recuperação da soberania de seu país, meta que vem sendo aplicada pela atual presidente, Cristina Kirchner. Emblemática foi a renegociação soberana da dívida externa argentina, sobretudo quando Kirchner estabeleceu, de modo unilateral, os limites claros e soberanos do montante que estaria em negociação e o aceitava pagar.
Com isto, a Argentina terminou com a ditadura do FMI que, desde a sanguinária ditadura militar rapinava o país, levando-o a ficar de joelhos e sob a marca das relações carnais com os EUA, na Era Menem, que dilapidou todo o patrimônio público construído no período do peronismo dos anos 50. Com a ditadura militar e a oligarquia de volta ao poder a Argentina voltava a conhecer o analfabetismo, a fome, a miséria, o afavelamento em massa já que tinha superado décadas atrás. E, por fim, o neoliberalismo leva a Argentina à terrível crise do governo de Fernando De La Rua, obrigado a renunciar diante do desastre político e econômico para todo o povo argentino.
Kirchner surgiu como a síntese capaz de retomar o passado, capaz de superar o presente e capaz de projetar um futuro para um povo que estava, naquela altura, sem um rumo que o levasse à condição promissora que pode ter, diante das imensas riquezas e potencialidades que a Argentina inequivocamente possui.
A retomada do protagonismo de estado
Nestor retoma o protagonismo de estado, insere novamente a participação dos trabalhadores e de seus sindicatos nas políticas salariais e nas demais políticas públicas. Além disso, revogou as leis que obstruíam a plena atuação dos sindicatos nas políticas laborais, salariais e previdenciárias.
Nestor recria empresa estatal de energia, de aviação, recupera o salário mínimo, expande o mercado de trabalho, revigora o raquítico mercado interno, multiplica investimentos públicas na habitação. Mas, na área de Direitos Humanos, vai muito mais além: simplesmente revoga duas monstruosas leis impostas pela ditadura mesmo depois de seu fim a dois governos vassalos, o de Alfonsin e de Menem: a Lei de Ponto Final e a Lei de Obediência Devida.
Mais que isso, transforma a Escola Superior da Armada, a ESMA, centro de tortura e de execução de sindicalistas, militantes, intelectuais e artistas, em um Centro Cultural para Homenagear os Desaparecidos, os direitos democráticos e condenar para todo o sempre os carniceiros da Junta Militar de Jorge Rafael Videla e companhia. O mundo inteiro viu a retirada dos retratos destes carniceiros da parede da ESMA para serem jogados no lixo da história, ao passo que estes assassinos encontram-se na prisão.
Democratização da mídia
Kirchner faz o enfrentamento necessário com o oligopólio da mídia, fortalece e expande a TV Pública Argentina, criada no primeiro governo de Perón. Com isto criou as bases necessárias para a conscientização política popular necessária para que fosse aprovada, já no governo de Cristina Kirchner, a nova Lei de Meios de Comunicação Argentina, reduzindo drasticamente o poder das oligarquias midiáticas, criando um canal infantil, um canal cultural de alto nível, demolindo a reserva de mercado de algumas emissoras privadas sobre a transmissão do futebol, que agora também é transmitido pelos canais públicos, e, sobretudo, determinando que o espaço eletromagnético seja divido em três segmentos: o estatal, o privado e o público, pelo qual até a CGT e a Universidade Nacional, poderão ter canais e televisão. Sem esquecer que foi criado também um operador nacional de TV a cabo e um operador estatal para a TV digital, dois modelos sobre os quais os brasileiros deveriam meditar com muita atenção.
Kirchner é isto e muito mais. A recuperação do significado histórico do nacionalismo revolucionário, derrotando a oligarquia e as falanges mais recalcitrantes e marrons no interior do próprio peronismo, é algo que o transformou num dirigente político com esmerada capacidade de organização e de aplicação de táticas adequadas, sempre dominadas pela busca da maior unidade política possível das forças populares e progressistas argentinas.
É este nacionalismo transformador, também aplicado na história do México pelo General Lázaro Cárdenas, aqui no Brasil por Getúlio Vargas, e agora na Venezuela por Hugo Chávez, ou por Daniel Ortega na Nicarágua, recuperando o antiimperialismo de Augusto César Sandino, que deve ser reconhecido com a qualidade fundamental de Nestor Kirchner.
Ritmos e prazos na integração latino-americana
Presente no velório, Lula destacou a importância de Kirchner como construtor e organizador da unidade latino-americana. E sublinhou que, com ele, as relações entre Brasil e Argentina deram um grande salto de qualidade. Este é um elemento decisivo, pois quanto mais unidos estiverem Brasil e Argentina, pelo peso específico de cada país, pelo grau de desenvolvimento industrial alcançado por ambos, os ritmos e prazos da integração latino-americana poderão ser drasticamente reduzidos, em benefício da elevação do padrão de vida de todos os latino-americanos.
Em razão disso, é justo e correto observar em várias medidas e políticas aplicadas também por Lula, uma certa recuperação de políticas da Era Vargas. Sim, no antagonismo entre o governo Lula e o Governo FHC, tão debatido durante a campanha eleitoral, é preciso acrescentar que o objetivo declarado de FHC, como seria o de Serra, é o de extirpar com o que resta da Era Vargas. Assim também tentou Menem, mas, não conseguiu sequer disputar o segundo turno das eleições presidenciais de 2003 contra Kirchner.
É que Nestor já havia religado os fios da história despertando novamente o grande potencial revolucionário do nacionalismo, aquele que incorpora o povo nas políticas públicas, os sindicatos nas políticas de previdência, de trabalho e salarial, a intelectualidade na formulação de uma comunicação inteligente e humanizadora.
Este foi Kirchner. Temos muito a aprender com ele, para América Latina seguir mudando, para o Brasil seguir mudando e para recuperar a sintonia com o melhor de nossa própria história em termos de formulação de políticas públicas. Aliás, como está ocorrendo hoje.
.
Serra e o relógio da mentira
Reproduzo ótima piada enviada pelo amigo palmeirense Bezerra:
Um cidadão morreu e foi para o céu. Enquanto estava em frente a São Pedro nos Portões Celestiais, viu uma enorme parede com relógios atrás dele.
Ele perguntou: O que são todos aqueles relógios?
São Pedro respondeu: São Relógios da Mentira. Todo mundo na Terra tem um Relógio da Mentira.
Cada vez que você mente, os ponteiros de seu relógio movem-se.
- Oh!! – exclamou o cidadão – De quem é aquele relógio ali?
- É o de Madre Teresa. Os ponteiros nunca se moveram, indicando que ela nunca mentiu.
- E aquele, é de quem?
- É o de Abraham Lincoln. Os ponteiros só se moveram duas vezes, indicando que ele só mentiu duas vezes em toda a sua vida.
- E o Relógio do Serra, também está aqui?
- Ah! O do Serra está na minha sala.
- Ué – espantou-se o cidadão, – por quê?
E São Pedro, rindo, respondeu:
- Estou usando como ventilador de teto.
.
Um cidadão morreu e foi para o céu. Enquanto estava em frente a São Pedro nos Portões Celestiais, viu uma enorme parede com relógios atrás dele.
Ele perguntou: O que são todos aqueles relógios?
São Pedro respondeu: São Relógios da Mentira. Todo mundo na Terra tem um Relógio da Mentira.
Cada vez que você mente, os ponteiros de seu relógio movem-se.
- Oh!! – exclamou o cidadão – De quem é aquele relógio ali?
- É o de Madre Teresa. Os ponteiros nunca se moveram, indicando que ela nunca mentiu.
- E aquele, é de quem?
- É o de Abraham Lincoln. Os ponteiros só se moveram duas vezes, indicando que ele só mentiu duas vezes em toda a sua vida.
- E o Relógio do Serra, também está aqui?
- Ah! O do Serra está na minha sala.
- Ué – espantou-se o cidadão, – por quê?
E São Pedro, rindo, respondeu:
- Estou usando como ventilador de teto.
.
Assinar:
Postagens (Atom)