Por Tarso Genro, no site Sul-21:
É um erro político avaliar as decisões atuais do STF de um ponto de vista puramente jurídico, ou seja, se elas são – ou não – decisões que podem ser classificadas como “segundo a Constituição”, ou são decisões que “torcem” o bastão, para favorecer determinados contendores políticos e prejudicar outros. Na verdade, estas decisões são todas as coisas para parecer nenhuma e obedecem só uma teleologia: pôr uma máscara de legitimidade num Estado de Direito, que transita da exceção para a normalidade e desta para aquela, num ritual macabro de arbítrios, no qual o Direito se tornou pura política e contingência.
É um erro político avaliar as decisões atuais do STF de um ponto de vista puramente jurídico, ou seja, se elas são – ou não – decisões que podem ser classificadas como “segundo a Constituição”, ou são decisões que “torcem” o bastão, para favorecer determinados contendores políticos e prejudicar outros. Na verdade, estas decisões são todas as coisas para parecer nenhuma e obedecem só uma teleologia: pôr uma máscara de legitimidade num Estado de Direito, que transita da exceção para a normalidade e desta para aquela, num ritual macabro de arbítrios, no qual o Direito se tornou pura política e contingência.