quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Escândalos e fogo morro acima
“A cadeira vai ajeitando a pessoa”, disse em recente entrevista o ex-ministro petista e senador eleito Jacques Wagner, afirmando que é ainda cedo para saber se o presidente eleito Jair Bolsonaro representará risco para a democracia.
Ao ser diplomado ontem pelo TSE, juntamente com seu vice, general Mourão, Bolsonaro deu mostras de que o peso do cargo também amolda o eleito às circunstâncias, antes mesmo de sentar-se na cadeira.
Enfrentando um escândalo de precocidade inédita, ele fez ontem o discurso mais conciliador de que se tem notícia. Institucionalizou-se, finalmente.
Capitalismo usa o fascismo para se salvar
Reunidos para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em São Paulo nesta segunda-feira (10), representantes da esquerda latino-americana e europeia defenderam o aprofundamento da democracia, para além dos tradicionais marcos liberais, como forma de combater o avanço da extrema-direita fascista em todo o mundo.
O euro-deputado pelo Partido Comunista Português, João Pimenta, o deputado do Parlasul e ex-chanceler da Argentina Jorge Taiana, o integrante do departamento internacional do Syriza (partido do campo democrático da Grécia) Nektarios Bougdanis, e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) identificaram o crescimento de formas políticas autoritárias como uma nova etapa, mais violenta e agressiva, da ofensiva capitalista, que se alimenta do ódio decorrente do agravamento das desigualdades criadas por essas mesmas estruturas.
Até Merval Pereira passa ‘pito’ em Moro
O estrago feito pela conta milionária do amigo-assessor-caixinha Fabrício Queiroz não está custando caro apenas a Jair Bolsonaro.
Sérgio Moro também começa a colher os frutos amargos do sumiço inexplicado de Fabrício e sua “história plausível” que não pode ser contada.
Até Merval Pereira, o incondicional defensor do ex-juiz, depois de admitir que o provável no caso fosse um esquema de “caixinha” montado com contribuições de servidores – onde um parlamentar costuma “cobrar um pedágio de seus funcionários” -, passa o “pito” no “Eliot Ness” de Curitiba, invocando Catão, o Moço, o romano que ficou famoso por sua intolerância com a falta de integridade moral.
Taxa de juros e o interesse dos bancos
Durante os dias 11 e 12 de dezembro está prevista a realização da última reunião do Copom de 2018. Como sempre ocorre na sistemática desse tipo de encontro especial dos diretores do Banco Central (BC), muito deverá ser discutido a respeito da conjuntura econômica nacional e internacional, bem como a respeito dos impactos de tal quadro para as perspectivas futuras da economia brasileira. E, a partir daí, quais seriam as recomendações mais adequadas para balizar a política monetária, ou seja, qual o nível recomendado para posicionar a Selic - a nossa taxa oficial de juros.
Bolsonaro e a era da comunicação virtual
O episódio envolvendo o motorista Fabrício Queiroz, amigo da família Bolsonaro, serve de alerta para a ameaça que o uso das redes sociais como meio de comunicação direta entre governantes e políticos com a população pode gerar à necessária transparência de seus atos. Passada uma semana da denúncia feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que Fabrício havia realizado uma movimentação financeira suspeita de R$ 1,2 milhão, onde parte significativa da arrecadação veio de depósitos realizados por nove assessores do gabinete do deputado Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, nada se ouviu de parte do envolvido. Até porque misteriosamente ele sumiu do mapa. Encontra-se em local incerto e não sabido.
A mais árdua das tarefas
As mutações do mundo do trabalho trouxeram implicações irreversíveis no cotidiano das pessoas e interferência direta na política e na economia. A grande crise do setor financeiro que abalou o mundo em 2008 começa a atingir seu clímax no que tange a alteração profunda “imposta” aos estados nacionais de reformulação da ordem social das coisas.
O capital necessita para sua sobrevivência e aprofundamento nessa nova fase acumulatória, de regimes autoritários, legitimados em primeira instância pelo voto direto, em segunda instância por golpes brandos, aplicados sumariamente por congressos que sofrem forte influência e coerção do capital financeiro e interesses corporativos, alinhados ao poder judiciário.
A principal lição do AI-5 está na cara
Era muita perversidade informar ou insinuar no começo de dezembro de 1968 que o presidente Arthur da Costa e Silva se preparava para editar um quinto ato institucional. É o que dizia o ditador. Ele se queixava de notícias “infundadas e até maldosas”, publicou a Folha de S. Paulo. Os quatro primeiros atos, baixados pela ditadura, espingardearam a Constituição de 1946. A Carta sucessora, talhada pelo regime inaugurado com a deposição de João Goulart, vigorava desde 15 de março de 1967, data da posse do marechal entronizado sem voto popular.
terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Inconsistências do caso "sítio de Atibaia"
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre pena desde o dia 7 de abril em Curitiba (PR), após uma condenação sem provas na ação penal conhecida como "caso triplex". Em 2019, ele será novamente julgado na operação Lava Jato. Desta vez, com base em um processo conhecido como "sítio de Atibaia".
As acusações são as mesmas do triplex: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As inconsistências também remetem ao caso do apartamento no Guarujá.
Feliz ano velho
Jair Bolsonaro (PSL) assumirá a Presidência da República a partir de 1 de janeiro de 2019. Feliz ano velho: fantasmas antigos de um passado autoritário rondam o presidente eleito em outubro último, como o discurso elogioso à ditadura militar, a caça às bruxas nas universidades, a censura à imprensa, além de uma escalada de atos de violência e violações de direitos humanos no país.
Entretanto, conforme expressou o editor Silvio Caccia Bava nas páginas de novembro de Le Monde Diplomatique Brasil: “Pela visão autoritária e repressiva do governo eleito, que se propõe a destituir direitos por atacado no começo de seu governo, a enquadrar os movimentos sociais como terroristas e a tratar com violência a oposição, não faltarão motivos para que a oposição se articule”. Parte dessa resistência se dá no campo das palavras – e é esta a proposta deste dossiê especial que busca discutir tendências autoritárias que se desenrolam no presente, sobretudo a dois diletos temas do presidente eleito: direitos humanos e ditadura militar, segundo reportagem da BBC News Brasil que destacou estudo do sociólogo Leonardo Nascimento.
Entretanto, conforme expressou o editor Silvio Caccia Bava nas páginas de novembro de Le Monde Diplomatique Brasil: “Pela visão autoritária e repressiva do governo eleito, que se propõe a destituir direitos por atacado no começo de seu governo, a enquadrar os movimentos sociais como terroristas e a tratar com violência a oposição, não faltarão motivos para que a oposição se articule”. Parte dessa resistência se dá no campo das palavras – e é esta a proposta deste dossiê especial que busca discutir tendências autoritárias que se desenrolam no presente, sobretudo a dois diletos temas do presidente eleito: direitos humanos e ditadura militar, segundo reportagem da BBC News Brasil que destacou estudo do sociólogo Leonardo Nascimento.
Coaf, os Bolsonaro e o estado policial
Peça 1 – cronologia do fator Flávio Bolsonaro
14/11/2017 – deflagrada a Operação Cadeia Velha, que manda para a prisão vários deputados estaduais do Rio de Janeiro, entre eles Jorge Picciani.
16/11/2017 – manutenção da prisão de Jacob Barata, o todo-poderoso presidente da Fetransporte, a associação das empresas de transporte público do Rio de Janeiro, alvo da operação.
17/01/2018 – o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concede habeas corpus e há uma manifestação da Procuradora Geral da República Raquel Dodge solicitando a manutenção da prisão dos deputados Jorge Picciani e Paulo Cesar de Mello junto ao STF (https://goo.gl/tu7pL1). Ou seja, o caso chegou ao comando do MPF (Ministério Público Federal).
14/11/2017 – deflagrada a Operação Cadeia Velha, que manda para a prisão vários deputados estaduais do Rio de Janeiro, entre eles Jorge Picciani.
16/11/2017 – manutenção da prisão de Jacob Barata, o todo-poderoso presidente da Fetransporte, a associação das empresas de transporte público do Rio de Janeiro, alvo da operação.
17/01/2018 – o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concede habeas corpus e há uma manifestação da Procuradora Geral da República Raquel Dodge solicitando a manutenção da prisão dos deputados Jorge Picciani e Paulo Cesar de Mello junto ao STF (https://goo.gl/tu7pL1). Ou seja, o caso chegou ao comando do MPF (Ministério Público Federal).
O sumiço do assessor dos Bolsonaro
O escândalo do R$ 1,2 milhão movimentado pelo amigo e assessor do clã bolsonarista foi revelado em 6/12 – há quase 1 semana.
Desde então, Fabrício Queiroz, personagem central do escândalo, está sumido, assim como sua esposa e filhas.
Além dos Bolsonaro, é ele a pessoa mais indicada para esclarecer o milagre de movimentar em 1 ano o equivalente ao montante de dinheiro que levaria 12 anos para acumular, se conseguisse poupar integralmente o salário mensal que recebia como dublê de motorista e segurança de Flavio Bolsonaro.
Bolsonaro é Aécio amanhã
O destino terminou por unir Aécio Neves e Jair Bolsonaro no noticiário político-policial, cada um à sua maneira, por razões distintas.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis de Aécio e da irmã Andréa no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Em 2019, Aécio assume uma vaga na Câmara dos Deputados.
A operação, chamada de Ross, surgiu a partir de delação de executivos da J&F e apura denúncias de compra de apoio político.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis de Aécio e da irmã Andréa no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Em 2019, Aécio assume uma vaga na Câmara dos Deputados.
A operação, chamada de Ross, surgiu a partir de delação de executivos da J&F e apura denúncias de compra de apoio político.
O risco da dolarização da economia
O sonho dos Chicago’s Oldies é Terrae Brasilis deixar de ser uma economia de endividamento e se tornar uma colônia norte-americana com uma economia de mercado de capitais. O risco nessa transição à marcha forçada (e ordem unida militar) é se tornar uma economia dolarizada à la Argentina.
Explico a razão de ser dessa hipótese. Historicamente, depois de deixar de ser predominantemente de base imobiliária (terras rurais e imóveis urbanos), com a modernização conservadora do regime militar aliado à casta dos reformistas neoliberais à la Roberto Campos (avô), a riqueza brasileira passou a deter um portfólio lastreado principalmente em títulos de dívida pública de elevadíssima liquidez.
Entreguismo versus patriotismo
É possível dizer com segurança que o Brasil sob o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro terá um elevado potencial de explosão social. Ele é, em essência, a antítese do passado recente político e econômico do país. Após um período de neoliberalismo radical, precedido de uma década tida como perdida e um longo regime ditatorial — que levaram o país à beira do caos —, abriu-se um caminho em direção ao desenvolvimento com democracia e progresso social. A ruptura, com o golpe de 2016, veio de maneira abrupta, decidida a restaurar a ordem antiga em marcha acelerada.
"Mito" quer governar por fake news
Ao ser diplomado presidente da República no TSE, nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro foi recebido aos gritos de “Mito” pela seleta platéia de seguidores.
De fato, a sua eleição está mais ligada à mitologia nativa que cria tipos como João de Deus do que à escolha racional de um país civilizado do século 21.
Num texto mais adequado ao Facebook do que à pomposa cerimonia da diplomação de um presidente, a única coisa útil do seu discurso mambembe, lido com dificuldade, foi revelar que pretende governar exatamente como fez campanha, quer dizer, sem intermediários, sem debates, sem dar muita satisfação aos insatisfeitos.
O fim do Ministério do Trabalho
Uma das primeiras ações da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, foi a compreensão, pela primeira vez no Brasil, sobre a luta de classes.
Enfim a oposição, entre diferentes classes da sociedade brasileira, fora incluída no debate nacional; o conflito, não apenas econômico, mas também cultural e social de imposição de uma classe dominante sobre a outra, ganhara um equilíbrio.
Em 26 de novembro de 1930, através do Decreto 19.433, Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, com claros objetivos: a geração de emprego, o apoio ao trabalhador, a modernização das relações do trabalho - o que seria, futuramente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e a política salarial.
Enfim a oposição, entre diferentes classes da sociedade brasileira, fora incluída no debate nacional; o conflito, não apenas econômico, mas também cultural e social de imposição de uma classe dominante sobre a outra, ganhara um equilíbrio.
Em 26 de novembro de 1930, através do Decreto 19.433, Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, com claros objetivos: a geração de emprego, o apoio ao trabalhador, a modernização das relações do trabalho - o que seria, futuramente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e a política salarial.
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
'Guerras Híbridas', mais do que o WhatsApp
O livro Guerras Híbridas - das revoluções coloridas aos golpes, do jornalista e analista político russo Andrew Korybko, chegou em hora para contribuir com o debate nacional sobre o caráter atual da luta social, politica e ideológica, tão necessário quanto estratégico. Editado pela Expressão Popular, a obra pode ajudar a entender os atuais processos de disputa política no mundo, em suas novas formas de ação. O livro trata especificamente das "guerras" da Síria e da Ucrânia, mas a riqueza de informações agregadas à análise tornam os dois casos universais.
O que a França tem a aprender com o Brasil
Nas últimas semanas, o mundo inteiro acompanha as notícias dos telejornais sobre os massivos e violentos protestos dos “jalecos amarelos” em Paris. As imagens da Avenue des Champs-Élysées coberta de fogo, pedras e poeira assombram os telespectadores; tanto no sentido espanhol do termo “asombrar“, que denota surpresa, admiração, quanto no francês “assombrir“, semelhante ao português “assombrar”, que remete ao medo, à preocupação, àquilo que é triste e sombrio. Ao mesmo tempo, porém, elas evocam em muita gente uma identificação romântica com a ideia revolucionária: o povo na rua, o questionamento ao sistema que tantas injustiças produz, a rebelião.
Comunicação é direito humano
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| Charge: Elena Ospina |
No dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos, nesta segunda-feira, 10 de dezembro de 2018, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a campanha Calar Jamais! lançam mais um vídeo para denunciar a escalada de violência e violações à liberdade de expressão no país e reafirmar que a comunicação é direito humano fundamental, base de qualquer sociedade democrática.
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